DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

e da Resolução CEGP-10, de 19/11/2002, pelo critério de menor preço, referente aos itens, na seguinte conformidade: BRASIL SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, ITEM 1; VALOR TOTAL:R$ 2.100,00

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

OBJETO: Aquisição de dietas PROCESSO:- SEI: 024.00107552/2026-16 MODALIDADE: SRP (Sistema Registro de Preços) Ata

Comunicamos ás Empresas Vencedoras abaixo que se encontram à disposição no Núcleo de Finanças e Suprimento, sítio a Estrada Lins/Guaiçara km 04-Lins/SP- Cep:16.400-970, as notas de Empenho, a retirar ou solicitar através do e-mail [email protected], no prazo de 05 (cinco) dias cabíveis a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitaremàs sansões cabíveis:

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAUDE LTDA– CNPJ: 10.267.695/0001-26 – 2026NE00573 – Valor R$ 18.400,00 CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – CNPJ: 07.569.029/0001-38 - 2026NE00574 – Valor R$ 455,00

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA – CNPJ: 08.183.359/0001-53 – 2026NE00575 – Valor R$ 2.877,12

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

CER – DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI MOGI DAS CRUZES – SP – NÚCLEO DE COMPRAS Processo: 024.00107406/2026-82

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Agua para Injecao 10mL, solucao injetavel e outros através de ATA. Modalidade: Pregão Eletrônico

COMUNICADO

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Núcleo de Suprimentos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, sito à Rodovia Eng. Cândido do Rego Chaves, s/nº (antiga Estrada das Varinhas – km 3,5) – Jundiapeba – Mogi das Cruzes – SP, a Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

MEDILAR IMPORTACAO E DIST DE PROD MEDICO - CNPJ. 07752236000476 - 2026NE00623

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ. 56081482000106 - 2026NE00624 - 2026NE00625

Nº do Processo: 024.00045636/2026-41

Interessado: C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Núcleo de Farmácia, C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Gerência de Apoio Técnico, C.E.R. Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti - Núcleo de Compras

Assunto: Aquisição de Medicamentos- Tetracaína 10mg+ Fenilefrina 1mg/mL, sol e outros através de Licitação.

À vista dos elementos que constam dos autos, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso IV, do artigo 71, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do inciso VII, do artigo 3°, do Decreto Estadual nº 47.297/2002, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 045/2026, conforme segue:

ITEM 1: Tetracaína Cloridrato composição: associada à fenilefrina, concentração: 1% + 0,1%, forma farmaceutica: solução oftálmica

QUANT.: 10

ITEM 2: Haloperidol concentração: 2, tipo uso: solução oral-gotas

EMPRESA VENCEDORA: CONFIMED HOSPITALAR LTDA

CNPJ N°: 59.477.544/0001-91

QUANT.: 50

VALOR UNITARIO: R$ 3,93 (três reais e noventa e três centavos)

VALOR TOTAL: R$ 196,50 (cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos)

ITEM 3: Periciazina dosagem: 40, forma farmacêutica: solução oral - gotas QUANT.: 20

ITEM 4: Proximetacaína Cloridrato dosagem: 0,5%, indicação: colírio

QUANT.: 20

ITEM 5: Risperidona dosagem: 1, uso: solução oral, com pipeta dosadora

EMPRESA VENCEDORA: CONFIMED HOSPITALAR LTDA CNPJ N°: 59.477.544/0001-91 QUANT.: 30 VALOR UNITARIO: R$ 15,34 (quinze reais e trinta e quatro centavos)

VALOR TOTAL: R$ 460,20 (quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos)

CM HOSPITALAR S.A. CNPJ nº 12.420.164/0005-80

Assunto: Notificação de Aplicação de Multa – Abertura de Prazo para Recurso e Recolhimento Nota de Empenho: 2025NE01168 Pregão Eletrônico: nº 084/2025 Processo SEI: nº 024.00082285/2025-78

Prezados Senhores,

Nos autos do Processo SEI em referência, após regular instauração do procedimento administrativo sancionatório e observada a oportunidade para apresentação do RECURSO , sem manifestação dessa empresa dentro do prazo concedido, foi proferida decisão administrativa pela aplicação de penalidade de MULTA em razão do atraso na entrega do objeto contratado.

Conforme apurado nos autos:

Data prevista para entrega: 16/01/2026

Data efetiva da entrega: 11/02/2026

Dias de atraso: 26 (Vinte e seis) dias Valor da obrigação considerada para cálculo: R$ 28.368,00 Valor da multa aplicada: R$ 6.808,32

A aplicação da penalidade fundamenta-se no artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024 e demais disposições constantes do instrumento convocatório e da contratação.

Fica essa empresa NOTIFICADA da decisão administrativa de aplicação da multa.

Nos termos do artigo 19 da Resolução SS nº 65/2024 e do artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021, poderá ser interposto RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.

O recurso deverá ser dirigido à autoridade sancionadora e protocolado por meio do canal administrativo regularmente utilizado para o processo.

Não sendo interposto recurso, ou após decisão administrativa definitiva mantendo-se a penalidade aplicada, deverá ser providenciado o recolhimento do valor da multa, mediante depósito identificado em Conta Específica do Banco do Brasil, Agência nº 1897-X, Conta Corrente nº 100.919-2, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado à Administração para fins de comprovação da quitação, no prazo estabelecido.

Decorridos 30 (trinta) dias da notificação para recolhimento sem a respectiva quitação, poderão ser adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis, inclusive registro no CADIN e encaminhamento para inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado, nos termos do artigo 24 da Resolução SS nº 65/2024.

CONVATEC BRASIL LTDA

CNPJ nº 09.603.161/0004-97

Assunto: Notificação de Aplicação de Multa – Abertura de Prazo para Recurso e Recolhimento Nota de Empenho: 2025NE01023 Pregão Eletrônico: nº 087/2025

Processo SEI: nº 024.00098387/2025-13 Prezados Senhores,

Nos autos do Processo SEI em referência, após regular instauração do procedimento administrativo sancionatório e observada a oportunidade para apresentação de DEFESA PRÉVIA, sem manifestação dessa empresa dentro do prazo concedido, foi proferida decisão administrativa pela aplicação de penalidade de MULTA em razão do atraso na entrega do objeto contratado.

Conforme apurado nos autos:

Data prevista para entrega: 26/12/2026

Data efetiva da entrega: 30/12/2026

Dias de atraso: 04 (Quatro) dias

Valor da obrigação considerada para cálculo: R$ 61.187,50 Valor da multa aplicada: R$ 1.243,75.

A aplicação da penalidade fundamenta-se no artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no artigo 6º da Resolução SS nº 65/2024 e demais disposições constantes do instrumento convocatório e da contratação.

Fica essa empresa NOTIFICADA da decisão administrativa de aplicação da multa.

Nos termos do artigo 19 da Resolução SS nº 65/2024 e do artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021, poderá ser interposto RECURSO ADMINISTRATIVO no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.

O recurso deverá ser dirigido à autoridade sancionadora e protocolado por meio do canal administrativo regularmente utilizado para o processo.

Não sendo interposto recurso, ou após decisão administrativa definitiva mantendo-se a penalidade aplicada, deverá ser providenciado o recolhimento do valor da multa, mediante depósito identificado em Conta Específica do Banco do Brasil, Agência nº 1897-X, Conta Corrente nº 100.919-2, devendo o comprovante de pagamento ser encaminhado à Administração para fins de comprovação da quitação, no prazo estabelecido.

Decorridos 30 (trinta) dias da notificação para recolhimento sem a respectiva quitação, poderão ser adotadas as medidas administrativas e legais cabíveis, inclusive registro no CADIN e encaminhamento para inscrição do débito em Dívida Ativa do Estado, nos termos do artigo 24 da Resolução SS nº 65/2024.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº PROCESSO: 024.00101995/2026-95

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (RÉGUA ANTROPOMÉTRICA) TOTAL DE ITENS LICITADOS: 01 (UM) ITEM

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 18/08/2026 HORÁRIO: DAS 08:00 ÀS 17:00

ENDEREÇO: COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY – AV. DOS COQUEIROS, S/N – CENTRO – FRANCO DA ROCHA – SÃO PAULO/SP LINK DO PNCP: HTTPS://PNCP.GOV.BR

ENTREGA DAS PROPOSTAS: 19/08/2026 A PARTIR DAS 08:00 NO SITE:

WWW.GOV.BR/COMPRAS ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/09/2026 ÀS 08:30 HORAS NO SITE: WWW.GOV.BR/COMPRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026 – PROCESSO SEI Nº 024.00089288/2026-13 - CÓDIGO ÚNICO: 20260443169 DESPACHO DTS. Nº 131/2026

DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE DE ACORDO COM O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2026

ADJUDICO E HOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO, CONFORME ARTIGO 71, INCISO IV DA LEI 14.133/2021.

Conforme Termo de Homologação.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 71/2026
Pregão eletrônico: 90115/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00081110/2026-24 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR- GANCHO HOOK (ELETRODO DISSECÇÃO)

Total de Itens Licitados: 01 (um)

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Governo do Estado de São Paulo
Secretaria de Estado da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 72/2026
UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00098576/2026-69

Objeto:Aquisição de Material para rede de Gases de Ressonância Magnética - Tubo e Outros.

Total de Itens Licitados: 5 ( cinco )

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026

Horário: das 08:00 às 17:00 h

Endereço: Avenida Emilio Ribas, 1819 - Jardim Tranquilidade - Guarulhos/SP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 08:00 horas no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

INTIMAÇÃO – MODELO Ofício nº 11/2026

À EMPRESA:NEVES TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ nº05.613.421/0001-01 A/CSR (A): ALEX PORTELA NEVES

ENDEREÇO: RUA MANOEL DA NÓBREGA, 735 CONJ. 206 CENTRO DIADEMA – SP 09910-720Assunto: Aplicação de penalidade de multa por descumprimento de cláusula contratual Referente: Pregão90044/2025-Contrato nº 14/2025 NE nº: 2026NE00466 Ao responder este Ofício, indicar o número do processo 024.00110320/2026-37Prezados Senhores, Trata o presente do Processo – SEI nº 024.00190475/2024-87, Edital nº 50/2025- Pregão Eletrônico nº 90044/2025, para prestação do serviço de motofrete.

Considerando que vossa empresa participou do procedimento licitatório supracitado e sagrou-se vencedora para prestação do serviço em epígrafe,

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