DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Contratada: VIBRAT COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA — CNPJ: 59.217.881/0001-40

Objeto Resumido: Açúcar refinado. Vigência: 25 (Vinte e Cinco) dias da Contratação Valor Total: R$ 10.140,00 (dez mil e cento e quarenta reais). Data de Emissão: 14/08/2026 Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 150010001, Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa: 339030-10, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES: 180205.

2026NE00170_17-08-2026.pdf

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO

Processo: SIAFISICO – 20260273591

Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Modalidade: 1 – Ordinário Base Legal: LEI 14.133/2021 Espécie: Nota de Empenho nº 2026NE00171 Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André – UASG 180277 – CNPJ: 04.236.548/0084-13 Contratada: ALPICK COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA — CNPJ: 35.991.410/0001-26 Objeto Resumido: Açúcar refinado em sachê, adoçante dietético em pó, café especial superior torrado e moído e cápsulas para bebida, café expresso. Vigência: 25 (Vinte e Cinco) dias da Contratação Valor Total: R$ 44.778,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e setenta e oito reais).

Data de Emissão: 14/08/2026 Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 150010001, Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa: 339030-10, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES: 180205.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO

Processo: SIAFISICO – 20260273591

Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Modalidade: 1 – Ordinário Base Legal: LEI 14.133/2021 Espécie: Nota de Empenho nº 2026NE00172 Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André – UASG 180277 – CNPJ: 04.236.548/0084-13 Contratada: SUPERMERCADO MORADA DO SOL EIRELI EPP — CNPJ: 03.649.725/0001-01

Objeto Resumido: Cápsulas para bebida, café expresso. Vigência: 25 (Vinte e Cinco) dias da Contratação

Valor Total: R$ 3.283,50 (três mil e duzentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos).

Data de Emissão: 14/08/2026 Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 150010001, Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa: 339030-10, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES: 180205.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO

Processo: SIAFISICO – 20260273591

Pregão Eletrônico nº 90005/2026 – Modalidade: 1 – Ordinário Base Legal: LEI 14.133/2021 Espécie: Nota de Empenho nº 2026NE00173

Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Santo André – UASG 180277 – CNPJ: 04.236.548/0084-13 Contratada: MORIAH COMÉRCIO DE PRODUTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA — CNPJ: 65.384.366/0001-57 Objeto Resumido: Cápsulas para bebida, café expresso. Vigência: 25 (Vinte e Cinco) dias da Contratação

Valor Total: R$ 8.145,00 (oito mil e cento e quarenta e cinco reais). Data de Emissão: 14/08/2026

Classificação dos Recursos: Fonte de Recursos 150010001, Unidade Gestora: 180277, Gestão: 00001, Natureza de Despesa: 339030-10, Programa de Trabalho: 06181180149890000, PTRES: 180205.

Extrato de Ata de Sessão Pública, Julgamento, Adjudicação e Homologação referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90005/2026, visando a aquisição de Materiais de Consumo – Gêneros Alimentícios, para uso da Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, Processo n.º SEI – 058.00032944/2026-91.

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e seis, na Sede da Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, UGE 180277, reuniram-se a Senhora Jessica Rejane Noardo – Escrivã de Polícia e demais membros da Comissão Permanente Julgadora de Licitações, sob a presidência daquela para a abertura da Sessão Pública.

Participaram do certame, que se processa na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, as seguintes empresas devidamente cadastradas junto ao SICAF:

13.527.710/0001-16 - KARINA ALVES DE ANDRADE

48.550.121/0001-33 - LEANDRO CARDOSO

55.141.155/0001-30 - MARCOS HENRIQUE DE CAMARGO OLIVEIRA

58.299.526/0001-02 - FERNANDO HAMATI

• 59.138.940/0001-94 - ALEX ROGERIO NOGUEIRA

59.221.080/0001-58 - CAIO CESAR LUCHEZE FREIRE

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, mediante as condições a seguir enunciadas, de acordo com as subdivisões subsequentes na forma de cláusulas e respectivos itens que compõem este instrumento.

61.050.077/0001-60 - JOSE IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA 61.858.123/0001-52 - MARIA HELENA SANTOS BOLINA 63.783.628/0001-20 - JORDANA DI MINGO DOS SANTOS 64.490.977/0001-17 - LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO 66.262.499/0001-13 - FABIANA DE OLIVEIRA MIRANDA 45.458.851/0001-10 - A2R BRASIL LTDA 41.955.367/0001-46 - ALIMENTOS SORETTO LTDA 35.991.410/0001-26 - ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA 35.500.849/0001-09 - ARISTIDES VINICIUS MOREIRA DE FARIAS LTDA 59.520.531/0001-58 - B2M VENDAS E SERVICOS LTDA 01.414.675/0001-40 - CAFE DUARTE LTDA 49.670.223/0001-55 - CAFE FRAGA LTDA 34.473.095/0001-82 - CAFE RAINHA DA SERRA LTDA 60.915.736/0001-11 - CAMPOS SOLUCOES ATACADISTAS LTDA 55.993.065/0001-77 - COMERCIAL COIMBRA DE SOUZA LTDA 51.099.516/0001-76 - E.S. ADMINISTRADORA LTDA 36.939.275/0001-32 - FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PREÂMBULO 1.1.Fica alterado o preâmbulo do Contrato Administrativo nº 01/2026 para constar: Contrato Administrativo nº01/2026,celebrado entre o Estado de São Paulo,por intermédio do Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DEINTER 1 – São José dos CamposeJane Antunes de Brito Paloquinne. CLÁUSULA SEGUNDA– DO NOME EMPRESARIAL 2.1.Fica alterado o nome empresarial da empresa inscrita no CNPJ nº 37.175.714/0001-40, passando de Garden Delivery SJC para Jane Antunes de Brito Paloquinne.

CLÁUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS CLÁUSULAS 3.1.Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. São José dos Campos, data da última assinatura eletrônica das partes.

41.666.683/0001-06 - HORTIFRUTIGRANJEIRO E MINI MERCADO LTDA

24.657.970/0001-22 - HOSANA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA 13.433.718/0001-13 - J. OLIVEIRA - IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA 54.087.978/0001-61 - JOAQUIM LOURENCO FILHO JACAREI 64.873.775/0001-54 - KRIM CENTER ATACADISTA LTDA 49.549.541/0001-62 - L&R SOLUCOES LTDA 46.605.653/0001-03 - LICITA-X COMERCIO E SERVICOS LTDA 47.082.877/0001-32 - MARLICITA SOLUCOES LTDA 47.417.807/0001-98 - MATAS DE MINAS COMERCIO DE CAFE LTDA 65.384.366/0001-57 - MORIAH COMERCIO DE PRODUTOS E INSUMOS HOSPITALARES 50.316.398/0001-48 - MT ATACADISTA & DISTRIBUIDORA LTDA 62.525.568/0001-83 - NEXUS COMERCIO E SERVICOS LTDA 45.341.795/0001-30 - OSWALDO DOS SANTOS FLORENCIO 51.985.761/0001-80 - PORTO REAL MERCANTIL LTDA 52.139.016/0001-83 - PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 11.031.398/0001-40 - RBF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA 35.144.326/0001-77 - RL DE SOUZA LTDA 34.175.672/0001-50 - ROSA NATALIA MACHADO 59.746.775/0001-53 - ROZIN & LAMOUNIER LTDA 25.357.316/0001-66 - SACOLAO HORTIFRUTAS LTDA 55.670.139/0001-34 - SAFRALOG LTDA 03.649.725/0001-01 - SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA 66.708.157/0002-65 - VBMAX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS SANEANTES LTDA 59.217.881/0001-40 - VIBRAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 51.389.075/0001-47 - VIEIRA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 48.947.862/0001-52 - VITOR AUGUSTO DIAS SILVA 51.453.519/0001-66 - VUPI ALIMENTOS LTDA , cujos representantes legais deixaram de aqui comparecer uma vez que a eles foi facultado o acompanhamento eletrônico desta Sessão pelo Portal do Compras.gov. Dando início à sessão, determinou a presidente da Comissão Julgadora que as propostas fossem abertas e classificadas por item. Ofertaram melhores preços, sendo classificadas, e apresentaram a documentação exigida em edital, em conformidade com o diploma legal pertinente, Lei nº 14.133/2021, as seguintes empresas:

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER 1 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS PROCESSO SEI Nº 058.00022976/2026-89

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9006/2026, Edital nº 39/2026

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e escritório, para o DEINTER 1 PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS Em atenção à solicitação de esclarecimentos formulada por empresa interessada em participar do certame, temos a informar o que se segue: “1- CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL – FSC / CERFLOR / PEFC A especificação do Item 04 estabelece: “Produto com certificação ambiental FSC ou CERFLOR/PEFC, com selo e código de licença impressos na embalagem.” Solicitamos esclarecer se a exigência será considerada atendida mediante apresentação de produto que possua qualquer uma das certificações abaixo, individualmente: FSC; ou CERFLOR; ou PEFC, desde que o respectivo selo e código de licença estejam impressos na embalagem do produto. Ou seja, solicitamos confirmar que não é necessária a apresentação cumulativa de mais de uma certificação ambiental.” RESPOSTA: Deverá apresentar a certificação FSC ou a CERFLOR ou PEFC, obrigatoriamente. Além da obrigatoriedade do selo e do código de licença impressos na embalagem do produto, será necessário o envio dos certificados na etapa de julgamento da proposta. “2- SELO E CÓDIGO DE LICENÇA NA EMBALAGEM Solicitamos esclarecer se o selo ambiental e o respectivo código de licença deverão obrigatoriamente constar impressos: a) na embalagem individual de cada resma de 500 folhas; ou b) se também será aceita a identificação na embalagem externa/caixa de acondicionamento do fabricante.” RESPOSTA: o selo ambiental e o respectivo código de licença devem estar presentes, obrigatoriamente, na embalagem primária, conforme TR. “3- DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DO PAPEL Além das especificações constantes no Termo de Referência, solicitamos informar se, na fase de julgamento da proposta, será exigida para o Item 04 a apresentação de: ficha técnica; catálogo; declaração do fabricante; certificado de conformidade; documento comprobatório da certificação FSC/CERFLOR/PEFC; ou qualquer outro documento técnico. Caso positivo, solicitamos informar quais documentos deverão ser apresentados e em qual momento do certame.” RESPOSTA: será exigido o envio, na fase de julgamento da proposta, além da proposta e das declarações mencionadas no Edital e seus anexos: ficha técnica do item, catálogo do item e demais documentos comprobatórios do item, como certificados (normas ISSO, FSC, CERFLOR, PEFC), e outros documentos que a empresa julgar necessário para aceitação de sua proposta. “4- ENTREGA E DESCARGA Considerando a quantidade prevista de 300 resmas, com entrega em remessa única, solicitamos esclarecer: a) A descarga dos materiais do veículo será de responsabilidade da empresa contratada? b) A contratada deverá realizar também a movimentação interna dos materiais até depósito/almoxarifado indicado pela Administração?

• Item 1 - Vibrat Comércio e Representações Ltda; - Itens 2, 3, 4 e 5 - Alpick Comércio de Alimentos e Serviços Ltda; - Item 6 - Supermercado Morada do Sol Ltda; - Item 7 - Moriah Comércio de Produtos e Insumos Hospitalares. Não houve recursos.

A íntegra desta Ata pode ser consultada pelo Portal do Compras Gov. DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Despacho de Adjudicação/Homologação. Exauridas todas as fases processuais deste Pregão Eletrônico nº 90005/2026, referente ao Processo n.º SEI – 058.00032944/2026-91, HOMOLOGO E ADJUDICO:

• Item 1 - Vibrat Comércio e Representações Ltda;

• Itens 2, 3, 4 e 5 - Alpick Comércio de Alimentos e Serviços Ltda;

• Item 6 - Supermercado Morada do Sol Ltda;

• Item 7 - Moriah Comércio de Produtos e Insumos Hospitalares.

Publique-se. Santo André, 14 de agosto de 2026. MARCELO FRANCISCO AUGUSTO DIAS Delegado Seccional de Polícia

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER 1 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (Processo Administrativo n° 058.00013046/2026-34)

c) O local de entrega dispõe de doca, carrinhos, paleteira ou outro equipamento para auxílio na descarga?

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DO (A) DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR –DEINTER 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSEGARDEN DELIVERY SJC, ATUALMENTE DENOMINADA COMO JANE ANTUNES DE BRITO PALOQUINNE

d) Existe necessidade de agendamento prévio ou alguma restrição quanto ao tipo, porte ou horário de acesso de veículos para realização da entrega?”

RESPOSTA: a) Sim, responsabilidade da contratada.

b) Sim, realizar o descarregamento e alocação no almoxarifado.

O Estado de São Paulo por intermédio do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 1 São Jose dos Camposcom sedena Avenida Andrômeda, 2000, Jardim Satélite, na cidade de São José

c) Possui apenas um carrinho que poderá auxiliar no momento de descarregamento e transporte ao almoxarifado.

d) Conforme itens 5.4 e 5.5 do TR: a entrega deverá ocorrer em até 20 dias após a emissão da nota de empenho, sendo entregue de segunda a sexta, das 10h às 17h.

dos Campos, Estado de São Paulo , inscrito no CNPJ sob o nº04.236.548/0023-00neste ato representado peloDelegado de Polícia Diretor Múcio Mattos Monteiro de Alvarenga,nomeado pela Resolução SSP s/ nº, de 06 de fevereiro de 2024, publicado(a) no DOE de 07 de fevereiro de 2024, inscrito no CPF sob o nº 070. 979.208-58,no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e aGARDEN DELIVERY SJC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.175.714/0001-40, sediada na Rua Itapeva, nº 87, Bosque dos Eucaliptos, em São José dos Campos, Estado de São Paulo,doravante designado CONTRATADA, neste ato representado por Jane Antunes de Brito Paloquinne, empresária,inscrito no CPF sob o nº 078.851.697-31, conforme atos constitutivos da fornecedora , tendo entre si, justo e acordado celebrar o presente aditamento ao contrato constante nos autos do Processo SEI nº058.00013046/2026-34e em observância às disposições da

A presente publicação tem por finalidade atender ao item 13.4.1. que determina que as respostas aos pedidos de esclarecimento sejam publicadas no Diário Oficial do Estado, sem informar a identidade do responsável pelo pedido de esclarecimento. UGE 180105 – DEINTER 1 São José dos Campos Pregoeira e equipe de apoio

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

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