DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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85/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
A Delegacia Seccional de Polícia de São José dos Campos – UGE/UASG 180280 torna público que fica SUSPENSA, por prazo indeterminado, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90006/2026 (1/2026), que tem por objeto a contratação de serviço de depósito e guarda de veículos com disponibilização de pátio, anteriormente designada para o dia 24/08/2026, às 09h00.
A suspensão decorre da apresentação de impugnação ao instrumento convocatório, cuja análise demanda reavaliação dos elementos técnicos e jurídicos que compõem o edital, com o objetivo de assegurar a observância dos princípios da legalidade, da isonomia, da competitividade, da transparência e da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021. Concluída a análise da impugnação e, se necessário, promovidas as adequações pertinentes no instrumento convocatório, será divulgada nova data para a realização da sessão pública por meio dos mesmos canais oficiais de divulgação do certame.
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA DR RUBENS GERALDI BERTOLO
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº 33/2026PROCESSO SEI Nº 058.00024871/2026-64 DISPENSA ELETRONICA - Nº. 180313-33/2026
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2026NE00698
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS VIATURAS PERTENCENTES A SUBFROTA
DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
Contratada: ISLA COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS E RODAS, CNPJ Empresa vencedora do item: 02
Valor da Nota de Empenho:R$ 2.976,00
Natureza de Despesa: 33.90.30.53 PTRES: 180205
Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000
Data da emissão da nota de empenho: 14/08/2026
PROCESSO SEI Nº 058.00024871/2026-64 DISPENSA ELETRONICA - Nº. 180313-33/2026
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2026NE00699
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS VIATURAS PERTENCENTES A SUBFROTA DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
Contratada: LICITATECH COMERCIO LTDA, CNPJ 47.821.089.0001/10 Empresa vencedora do item: 15 Valor da Nota de Empenho:R$ 3.030,00 Natureza de Despesa: 33.90.30.53 PTRES: 180205 Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000 Data da emissão da nota de empenho: 14/08/2026 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA PROCESSO SEI Nº 058.00024871/2026-64 DISPENSA ELETRONICA - Nº. 180313-33/2026
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2026NE00700
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS VIATURAS PERTENCENTES A SUBFROTA DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
Contratada:
Empresa vencedora do item: 16 Valor da Nota de Empenho:R$ 810,20 Natureza de Despesa: 33.90.30.53 PTRES: 180205 Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000 Data da emissão da nota de empenho: 14/08/2026
PROCESSO SEI Nº 058.00024871/2026-64 DISPENSA ELETRONICA - Nº. 180313-33/2026 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº. 2026NE00701
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS VIATURAS PERTENCENTES A SUBFROTA DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
Contratada: ASA SUL DISTRUBUIDORA LTDA, CNPJ 61.554.307.0001-29 Empresa vencedora do item: 17 Valor da Nota de Empenho:R$ 338,78 Natureza de Despesa: 33.90.30.50 PTRES: 180205 Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000 Data da emissão da nota de empenho: 14/08/2026 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA PROCESSO SEI Nº 058.00024871/2026-64 DISPENSA ELETRONICA - Nº. 180313-33/2026 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº. 2026NE00703 AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS VIATURAS PERTENCENTES A SUBFROTA DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
Contratada: LICITPNEUS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ administrativo.
SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS
Empresa vencedora do item: 01,03,06,07,09,11,13,14 Valor da Nota de Empenho: R$ 18.474,42
CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVANatureza de Despesa: 33.90.30.53 PTRES: 180205 Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000
CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVA
PROCESSO SEI Nº: 058.00062805/2026-92 INTERESSADO: DEINTER 8 - Delegacia Seccional de Polícia de Assis - Setor Finanças
Data da emissão da nota de empenho: 17/08/2026 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA PROCESSO SEI Nº 058.00024871/2026-64 DISPENSA ELETRONICA - Nº. 180313-33/2026 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº. 2026NE00704
Unidade atendida: Delegacia de Defesa da Mulher de Assis/SP CONTRATO Nº: 04/2022 EMPRESA SANCIONADA: VERITAS FACILITIES LTDA. (CNPJ nº
19.121.053/0001-99)
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS VIATURAS PERTENCENTES A SUBFROTA DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA
Endereço: Sede na Al. das Margaridas, 352 - Sala de Frente, Vila Jardim – Adamantina/SP
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP - CNPJ
DA CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA
04.236.548/0012-49
Notificamos a empresa VERITAS FACILITIES LTDA. de que a Autoridade Competente, o Delegado Seccional de Polícia em exercício, Dr. Marcelo Armstrong Nunes, determinou a APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA em razão do descumprimento de obrigações contratuais essenciais e inexecução parcial do Contrato nº 04/2022, nos termos expostos a seguir: "Multa no valor de R$ 3.558,44 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor residual das obrigações não cumpridas, nos termos do Contrato nº 04/2022, c/c os artigos 4º e 7º, inciso III, da Resolução SSP nº 333/2005 (alterada pela Resolução SSP nº 92/2019)."
Contratada: NOVA ERA IMPORTADOS LTDA, CNPJ 49.997.888/0001-78 Empresa vencedora dos itens: 04, 08 e 10
Valor da Nota de Empenho:R$ 13.334,34 Natureza de Despesa: 33.90.30.50 PTRES: 180205 Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000 Data da emissão da nota de empenho: 17/08/2026 DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE VOTUPORANGA PROCESSO SEI Nº 058.00024871/2026-64 DISPENSA ELETRONICA - Nº. 180313-33/2026
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO Nº. 2026NE00706
Informa-se, outrossim, que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso, tornando-se a referida decisão definitiva no âmbito administrativo.
AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA AS VIATURAS PERTENCENTES A SUBFROTA DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE VOTUPORANGA
Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Votuporanga/SP - CNPJ 04.236.548/0012-49
SETOR-GESTÃO DE CONTRATOS
Contratada: MIG SV COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ
CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVAEmpresa vencedora do item: 05 e 12
PROCESSO SEI Nº: 058.00062848/2026-78
Valor da Nota de Empenho:R$ 5.919,54 Natureza de Despesa: 33.90.30.53 PTRES: 180205 Programa de Trabalho: 06.181.1801.4989-0000 Data da emissão da nota de empenho: 14/08/2026
INTERESSADO: DEINTER 8 - Delegacia Seccional de Polícia de Assis - Setor Finanças
CONTRATO Nº: 05/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 02/2022) Unidade atendida: Delegacia de Polícia do Município de Cruzália/SP EMPRESA SANCIONADA: VERITAS FACILITIES LTDA. (CNPJ nº 19.121.053/0001-99)
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA
ENDEREÇO: Sede na Al. das Margaridas, 352 - Sala de Frente, Vila Jardim – Adamantina/SP
At.: Representante Legal
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BOTUCATU
DA CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA-DEFINITIVA Notificamos a empresa VERITAS FACILITIES LTDA. de que a Autoridade Competente, o Delegado Seccional de Polícia em exercício, Dr. Marcelo Armstrong Nunes, determinou a APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA em razão do descumprimento de obrigações contratuais essenciais e inexecução parcial do Contrato nº 05/2022, nos termos expostos a seguir:
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - DISPENSA Nº DSPB 003/2026, DE 17 DE AGOSTO DE 2026DEINTER 7 – SOROCABA
Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu
"Multa no valor de R$ 3.092,56 (três mil e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor residual das obrigações não cumpridas, nos termos do Contrato nº 05/2022, c/c os artigos 4º e 7º, inciso III, da Resolução SSP nº 333/2005 (alterada pela Resolução SSP nº 92/2019)."
EXTRATO DE CONTRATO
Empresa Contratada: Centro Automotivo Rodrigues Ponce Ltda. ME. – CNPJ: 09.609.855/0001-99
Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva automotiva em 17 (dezessete) viaturas policiais pertencentes à frota da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu, com fornecimento de mão de obra, peças novas e originais do fabricante.
Informa-se, outrossim, que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso, tornando-se a referida decisão definitiva no âmbito administrativo. SETOR-GESTÃO DE CONTRATOS
Modalidade: Dispensa de licitação sem disputa nº 90004/2026 – artigo 75, inciso I da Lei federal nº 14.133/2021.
Processo SEI nº: 058.00087668/2026-07 (Siafem nº 2026044688-9) Contrato Administrativo DSPB nº: 003/2026 Data da celebração do ajuste: 17/08/2026 Vigência do contrato: 90 (noventa) dias Início: 17/08/2026 – Término: 16/11/2026 Valor total do contrato: R$ 129.760,00 Elemento: 339039-85 - PTRes: 180205 Parecer Jurídico: Resolução PGE 55/2023
CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVACIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVA
PROCESSO SEI: 058.00062860/2026-82
CONTRATO Nº: 07/2022 (Pregão Eletrônico nº 04/2022)
Unidade atendida: Delegacia de Polícia do Município de Florínea/SP INTERESSADO: Delegacia Seccional de Polícia de Assis – Setor de Finanças
EMPRESA SANCIONADA : VERITAS FACILITIES LTDA. CNPJ nº: 19.121.053/0001-99
Anexo(s): CONTRATO180146_000002_2026_assinado.pdf
Endereço: Sede na Al. das Margaridas, 352 - Sala de Frente, Vila Jardim – Adamantina/SP
At.: Representante Legal
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE
DA CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVA Notificamos a empresa VERITAS FACILITIES LTDA. de que a Autoridade Competente, o Delegado Seccional de Polícia em exercício, Dr. Marcelo Armstrong Nunes, determinou a APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA em razão do descumprimento de obrigações contratuais essenciais e inexecução parcial do Contrato nº 07/2022, nos termos expostos a seguir:
DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE ASSIS
CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVA"Multa no valor de R$ 2.963,87 (dois mil novecentos e sessenta e três reais e oitenta e sete centavos), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor residual das obrigações não cumpridas, nos termos do Contrato nº 07/2022, c/c os artigos 4º e 7º, inciso III, da Resolução SSP nº 333/2005 (alterada pela Resolução SSP nº 92/2019)."
PROCESSO SEI Nº: 058.00062792/2026-51
INTERESSADO: DEINTER 8 - Delegacia Seccional de Polícia de Assis - Setor Finanças Assunto: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO - DELEGACIA DE MARACAÍ CONTRATO Nº: 04/2024 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 90012/2024) EMPRESA SANCIONADA: VERITAS FACILITIES LTDA. (CNPJ nº 19.121.053/0001-99)
Informa-se, outrossim, que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso, tornando-se a referida decisão definitiva no âmbito administrativo.
SETOR-GESTÃO DE CONTRATOS
Endereço: Sede na Al. das Margaridas, 352 - Sala de Frente, Vila Jardim – Adamantina/SP
CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVADA CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA DEFINITIVA
Notificamos a empresa VERITAS FACILITIES LTDA. de que a Autoridade Competente, o Delegado Seccional de Polícia em exercício, Dr. Marcelo Armstrong Nunes, determinou a APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA em razão do descumprimento de obrigações contratuais essenciais e inexecução parcial do Contrato nº 04/2024, nos termos expostos a seguir:
PROCESSO SEI Nº: 058.00062837/2026-98
INTERESSADO: Delegacia Seccional de Polícia de Assis – Setor de Finanças
CONTRATO Nº: 09/2022 (oriundo do Pregão Eletrônico nº 06/2022) Unidade atendida: Delegacia de Polícia do Município de Maracaí/SP EMPRESA SANCIONADA: VERITAS FACILITIES LTDA. (CNPJ nº 19.121.053/0001-99)
"Multa no valor R$ 5.924,00 (cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais), correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o valor residual das obrigações não cumpridas, nos termos do Contrato nº 04/2024”. Fundamentação Legal: Artigos 155, inciso II, e 156, incisos II e III e § 4º, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Resolução SSP nº 05/2026 e a Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 04/2024.
ENDEREÇO: Sede na Al. das Margaridas, 352 - Sala de Frente, Vila Jardim – Adamantina/SP
DA CIÊNCIA DA DECISÃO SANCIONATÓRIA Notificamos a empresa VERITAS FACILITIES LTDA. de que a Autoridade Competente, o Delegado Seccional de Polícia em exercício, Dr. Marcelo Armstrong Nunes, determinou a APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA
Informa-se, outrossim, que decorreu o prazo legal sem interposição de recurso, tornando-se a referida decisão definitiva no âmbito
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