DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

No sistema aparece outra medida, o cod bec tem uma terceira medida.

Em acordo com o órgão requisitante, verificar a observação abaixo da tabela do Item 1.1. do Termo de Referência.

"Esclarecemos que os códigos SIAFISICO/BEC e CATMAT/COMPRASSP possuem caráter meramente orçamentário e operacional para fins de inserção dos itens nos sistemas eletrônicos. Conforme pacificado na jurisprudência administrativa, as descrições contidas nesses catálogos não se sobrepõem às necessidades da Administração. Portanto, prevalece, para todos os efeitos, a descrição detalhada do material constante no Termo de Referência (Anexo do Edital), a qual vincula estritamente a formulação de todas as propostas."

PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

Data do pedido: 14/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180196-41/2026 - UASG 180196 PMESP OBJETO: Aquisição de equipamentos UIS CPTran.

Pergunta:

Pedido de esclarecimento,Ref.: ITEM 1: “MONITOR MULTIPARÂMETROS”O descritivo solicita: “Monitor Multiparâmetros para Ecg 12 derivações”, mas nos acessórios é solicitado cabo de 5 vias. Por favor, poderiam confirmar se a visualização das 12 derivações é simultâneas ou selecionável (7 derivações simultâneas/ 12 derivações selecionáveis? Uma vez que para a visualização simultânea, só é possível através cabos de 10 vias.são 7 derivações simultâneas/ 12 derivações selecionáveis.

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA 12 - MOGI DAS CRUZES

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA METROPOLITANA DOZE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2026 Processo SEI Nº 057.00402579/2026-15 Processo Nº 20260453755

O Dirigente da UGE 180363 torna público, nos termos da Lei nº 14.133/2021, a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Contratação de serviços para manutenção e conservação dos alojamentos da sede da 1ª Cia do 32º BPM/M . A sessão pública ocorrerá no dia 04/09/2026, às 08h00, por meio do portal Compras.Gov; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), o edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta. O CPA/M-12 é o órgão responsável pela condução do processo licitatório.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Processo SEI 057.00009550/2026-68 / Processo Siafem 20260392797 Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90009/2026 - UASG 180155 Objeto: Capacetes Ciclísticos para o CPI-1 e unidades subordinadas. Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de Policiamento do Interior Um – UASG 180.155.

Contratada: RAFAEL INDÚSTRIA E CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.211.871/0001-29.

Nota de empenho: 2026NE01562 / Valor do empenho: R$ 31.710,00 (trinta e um mil setecentos e dez reais).

Emissão: 14/08/2026 - Vencimento: 14/11/2026. Crédito Orçamentário: Exercício: 2026;

Fonte: 150010001; Natureza de despesa: 33903063; Ptres: 180422.

Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br. Base legal: Lei 14.133/2021

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR UM (CPI1) Extrato de emissão de Nota de Empenho de Pregão Eletrônico Processo SEI 057.00212265/2026-22/ Processo Siafem 20260414359. Modalidade: Pregão Eletrônico PR-90018/2026 - UASG 180155 Objeto: Publicação em jornal para divulgar licitação.

Contratante: Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comando de Policiamento do Interior Um – UASG 180.155.

Contratada: PHABRICA DE PRODUÇÕES SERVIÇOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.662.315/0001-02. Nota de empenho: 2026NE01564 / Valor do empenho: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Emissão: 17/08/2026 - Vencimento: 17/09/2026. Crédito Orçamentário: Exercício: 2026;

Fonte: 150010001; Natureza de despesa: 339039-18; Ptres: 180402.

Demais dados poderão ser consultados através da plataforma pncp.gov.br. Base legal: Lei 14.133/2021.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2 - CAMPINAS

0003/26, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 2
UGE (UASG) 180157

PROCESSO N° 20260450717

INEXIGILIDADE Nº IN-157/0003/26

ATO QUE AUTOTIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 43/2026

NOTA DE EMPENHO: 2026NE01153

OBJETO: SERVICO DE CALIBRAÇÃO E AFERIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE LABORATÓRIO, ETILÔMETRO DO COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 2.

CONTRATADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO).

CNPJ: 00.662.270/0003-20

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE - LEI FEDERAL Nº 14.133/21 VALOR: R$ 20.412,91 (VINTE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS E

NOVENTA E UM CENTAVOS)

DATA DE CELEBRAÇÃO: 17 DE AGOSTO DE 2026 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO: 2026 PROGRAMA DE TRABALHO – PTRes: 180422 NATUREZA DE DESPESA: 33903980 FONTE DE RECURSO: 150010001 – TESOURO PRAZO: 30 (DIAS) DIAS

PARECER REFERENCIAL: CJ/PM Nº 4/2024

GESTOR DO CONTRATO: 1º TEN PM MARCIO DE MARCO ANGELO CPF: 340.465.768-39 FISCAL DO CONTRATO: CB PM BRYAN RICHARD DA SILVA GONÇALVES, CPF: 409.163.508-35

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE

Extrato de Contrato

Objeto: Contratação de Serviços de Publicidade em Jornal de Grande Circulação - Através de ARP.

Contratada: KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP Inscrita no CNPJ: 18.393.309/0001-54 Contratante: PMESP – Comando de Policiamento do Interior Oito Pregão Eletrônico CPI8 Nº PR-180352/226/2026 Fundamento: Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021. Processo Nº 057.00250693/2026-53

Notas de Empenho Nº 2026NE02201, 2026NE02202, 2026NE02203, 2026NE02204, 2026NE02205, 2026NE02206, 2026NE02207, 2026NE02208, 2026NE02209 e 2026NE02210.

Natureza de Despesa 33903926

Valor Total do Contrato: R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais), Utilizando o Ptres 180402, Programa de Trabalho 06122181949920000, Fonte 150010001;

Parecer CJ/PM nº 4/2026 de 07/05/2026.

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 - PIRACICABA

UGE180362

(Processo Administrativo SEI nº 057.00404991/2026-70)

Horário da Fase de Lances: 09h00 às 15h00 (horário de Brasília). Link: www.gov.br/compras Critério de Julgamento: menor preço.

Torna-se público que o ESTADO DE SÃO PAULO, por meio do COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR NOVE, sediado na Rua Américo Vespúcio, 438, Bairro Algodoal – Piracicaba/SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto estadual nº 67.608, de 27 de março de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais normas da legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, observando-se as subdivisões subsequentes na forma de itens que compõem este instrumento.

�. DO OBJETO

�. O objeto do presente licitação é aquisição de materiais permanentes para a 2ªCia PM do 19ºBPM/I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

Anexo(s): - EDITAL180362_000067_2026 COMPRAS.BR.pdf

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

ADMINISTRAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01175956732026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 180199-90/2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01175956732026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 180199-90/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo:057.00213251/2026-26

Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de 280 (duzentos e oitenta) unidades de serra sabre a bateria.

Total de Itens Licitados: 02 (dois)

Valor total da licitação: Sigiloso

Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, 421 - Sé, São Paulo - SP Link do PNCP: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01175201322026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 057.00245690/2026-06

Objeto: constituição de sistema de registro de preços para a futura e eventual aquisição de 43 (quarenta e três) conjuntos de almofadas pneumáticas de alta pressão.

Total de Itens Licitados: 2 (dois). Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 09h00 às 18h00

Endereço: Praça Clóvis Beviláqua, 421 - Sé, São Paulo - SP. Link do PNCP: www.gov.br/compras.

Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Processo SEI nº: 057.00391267/2026-79

Contrato nº: 2026NE00182

Contratante: Estado de São Paulo, por intermédio da Administração do Corpo de Bombeiros, UGE 180199.

Contratada: Phabrica de Produções Serviços de Propaganda e Publicidade Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 00.662.315/0001-02.

Objeto: Publicação de 4 editais de abertura de licitação em jornal de grande circulação.

Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico UASG 180155 nº 90018/26. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis.

Valor total: R$ 640,00 (seiscentos e quarenta reais) Nota de Empenho: 2026NE00182 Prazo de vigência: 13AGO26 a 31DEZ26 Data da assinatura: 13AGO26.

Parecer jurídico: Parecer SUBG-CONS nº 62/2024 RENAN SOUZA Cap PM Ch Seção Contratos

COMANDO DE BOMBEIROS DO INTERIOR

10º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - MARÍLIA

À empresa GR AGRO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 59.746.442/0001-24. Referência: Pregão Eletrônico nº 180209-90001/2026 – Processo Administrativo nº 057.00275994/2026-90 – Nota de Empenho nº 2026NE00091 (R$ 16.410,00).

Fica a empresa notificada do indeferimento do pedido de substituição do objeto contratado (scanner automotivo LAUNCH X-43L-PAD VII / LAUNCH X431 PADVII ELITE), bem como da configuração de mora contratual, em razão do vencimento do prazo de entrega em 15/08/2026.

É concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento da notificação eletrônica, para manifestação definitiva quanto ao cumprimento da obrigação ou declaração expressa de recusa.

O inteiro teor da notificação foi encaminhado por meio eletrônico ao endereço cadastrado da empresa.

São Paulo, 17 de agosto de 2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).