DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

junho/26, não foi efetuado na data devida por problemas administrativos Processo: 26.1.00094.03.7 para disciplinar expressamente a forma de pagamento da contratação, que impossibilitaram a tramitação normal do processo. Sistema de Convênios USP: Convênio 1022971 sem alteração do objeto, dos valores pactuados ou do equilíbrio EMPRESA: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. Acordo de Cotitularidade de Propriedade Intelectual que entre si econômico-financeiro do contrato. PROCESSO Nº: 154.00001174/2026-00 celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Data da assinatura: 22/07/2026 EMPENHO: 00477193/2026 Politécnica (EPUSP), e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Processo: 25.1.00048.03.4 DOCUMENTAÇÃO FISCAL: 431484 E 431485 Filho” (Unesp). Sistemas de Convênios USP: 1019372 - Termo Aditivo 1024077 VALOR TOTAL: R$ 3.544,96 Objeto: “Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, no intermédio da Escola Politécnica (EPUSP) e a Fundação de Apoio a UNIDADES UNIVERSITÁRIAS Brasil e exterior, do pedido de proteção da propriedade intelectual Universidade de São Paulo (FUSP), visando à colaboração no depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob nº gerenciamento administrativo e financeiro para o oferecimento do Curso BR 10 2025 009736 2, na data de 15/05/2025, intitulado 'MÉTODO DE de Extensão.

para disciplinar expressamente a forma de pagamento da contratação, sem alteração do objeto, dos valores pactuados ou do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Objeto: “Reconhecimento mútuo de direitos, bem como o estabelecimento de obrigações, relativos à propriedade intelectual, no Brasil e exterior, do pedido de proteção da propriedade intelectual depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial sob nº BR 10 2025 009736 2, na data de 15/05/2025, intitulado 'MÉTODO DE FABRICAÇÃO DE TRANSISTOR RECONFIGURÁVEL E RESPECTIVO TRANSISTOR RECONFIGURÁVEL', resultado de projeto de pesquisa desenvolvido em conjunto por pesquisadores da UNESP e da USP, bem como seus resultados, metodologias, inovações técnicas, produtos, processos e know-how, privilegiáveis ou não, em função dela obtidos e cuja cópia do pedido de proteção da propriedade intelectual/da comunicação de invenção passa a ser parte integrante deste instrumento”. Vigência: Este Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura e vigorará durante o período de vigência da propriedade intelectual gerada em virtude do objeto deste Acordo, seguindo os prazos previstos no art. 40 da Lei nº 9.279/1996.

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Objeto: Curso de Especialização Automação Industrial - MBA POLI USP, a ser ministrado de 16/05/2025 a 16/05/2027

Termo Aditivo: Substituição do coordenador do curso/convênio e a substituição do vice coordenador do curso/convênio. Data da assinatura: 17.08.2026

SEÇÃO DE COMPRAS

Processo: 25.1.00197.03.0

Sistema de Convênios USP: 1020173 - Termo Aditivo 1024219

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Contrato que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), a Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ) e a Fundação Centro Tecnológico de Hidráulica (FCTH). Projeto: “Projeto de Pesquisa e de Desenvolvimento Tecnológico visando à Manutenção e ao Aprimoramento do Sistema de Monitoramento Hidrológico nas Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí”. Termo Aditivo: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses a partir de 20/08/2026. Data da assinatura: 10/08/2026

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Comunicado:

Em cumprimento ao parágrafo 1º do Artigo 5º da Portaria GR-4710 de 25/02/2010, comunicamos que o pagamento ao fornecedor Carolina Dotta Milan Guimarães Ltda, no valor de R$ 812,00 referente ao Processo nº 154.00002094/2024-00 foi efetuado com preterição da ordem cronológica, devido a problemas administrativos.

Data da assinatura: 13/08/2026

Processo: 26.1.00107.03.1

Sistema de Convênios USP: Convênio 1023105

Acordo de Confidencialidade que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), Serviços de Petróleo Constellation S.A., ABB Automação Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e ABB AS - Marine and Port Division Norway. Projeto: “Acordo de Confidencialidade”. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13/04/2026

ESCOLA POLITÉCNICA

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Processo: 26.1.00142.03.1

Sistema de Convênios USP: 1023338

Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), e o Instituto de Desenvolvimento Tecnológico (INDT).

Processo: 26.1.00257.03.3

Sistema de Convênios USP: 1023971

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), a Eternit S.A. e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP).

Objeto: “Cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse”.

EXTRATO DE TERMO CONTRATO UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Contrato Nº: 11/2026 – Esalq Processo SEI: Nº 154.00009136/2026-97 Contratante: Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” Contratada: Sophia Gabriely Araújo Pereira CNPJ: 61.193.352/0001-03 Objeto: Locação de Itens para eventos Modalidade: Contratação Direta (Dispensa Licitação "com disputa eletrônica"). Embasamento Legal: Artigo 75, caput, Inciso II, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do decreto estadual nº 68.304, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislações aplicáveis e normativas referidas no presente contrato, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo. Parecer Jurídico: PG.P. Nº 5006/2024, com adaptações conf. parecer 96018/2023 (Versão 23/02/2024)

Vigência: O Acordo de Cooperação vigorará a partir da data da última assinatura, por um período de 5 (cinco) anos. Findo o prazo, este acordo poderá ser reeditado, com a concordância de ambas as instituições, mediante o estabelecimento de um novo Acordo de Cooperação ou um convênio específico. Data da assinatura: 03/08/2026

Objeto: “EMBRAPII CICS – Desenvolvimento de tecnologia de cura e captura de carbono para otimização de placas planas pigmentadas de fibrocimento”, a ser desenvolvido em conjunto pela UE CICS Poli USP e a Eternit.

Valor: R$ 1.160.603,92 (um milhão, cento e sessenta mil, seiscentos e três reais e noventa e dois centavos).

Processo: 26.1.00184.03.6

Sistema de Convênios USP: 1023608

Vigência: Vigorará pelo prazo de 21 (vinte e um) meses a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por iguais ou inferiores períodos, mediante prévia concordância expressa das Partícipes e assinatura de Termo Aditivo pelas Partícipes, sendo o prazo estimado para a execução do Projeto de 18 (dezoito) meses com início no mês 2 de vigência. Decorrido o prazo máximo de 5 (cinco) anos, havendo interesse das Partícipes, novo instrumento deverá ser formalizado.

Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), e a Portal 3D Soluções em Manufatura Avançada Ltda.

Objeto: “Desenvolvimento conjunto de composições cimentícias ecoeficientes para a produção de componentes por meio da técnica de manufatura aditiva (impressão 3D), em escala laboratorial e em escala piloto”.

Data da assinatura: 14/08/2026 Processo: 26.1.00236.03.6

Vigência: O presente Convênio vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo assinado por ambas as Partícipes, por períodos iguais ou inferiores, desde que haja manifestação de interesse formalizada com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do término da vigência em curso.

Valor do Contrato: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Vigência: o prazo de vigência da contratação é de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data de assinatura do contrato. Classificação Funcional Programática: 12 – 364 – 4807 – 5304 Classificação da Despesa Orçamentária: 3 – 3 – 90 – 39 – 19 / 3 – 3 – 90 – 39 – 99

Sistema de Convênios USP: Convênio 1023836 Contrato que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), Vital Strategies Brasil (VSB), Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP).

Data da assinatura: 30/07/2026

Projeto: “Avaliação do impacto da implantação da Faixa Azul no comportamento de condução, volume de tráfego e segurança viária, através da aplicação de métodos de inferência causal a partir de dados provenientes de fontes automatizadas (big data) e visão computacional aplicada a imagens de drone”. Valor: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). Vigência: O presente contrato vigorará pelo prazo de 18 (dezoito) meses a partir da data da assinatura, prorrogável por iguais ou inferiores períodos, observado o prazo máximo de 5 (cinco) anos. Data da assinatura: 10/06/2026

Processo: 26.1.00004.03.8

Data da Assinatura: 12/08/2026

Sistema de Convênios USP: 1022441

THAIS MARIA FERREIRA DE SOUZA VIEIRA DIRETORA DE UNIDADE DE ENSINO

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL). Objeto: “O presente Acordo visa à realização conjunta de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação entre os PARCEIROS no âmbito do Centro de Ciência para o Desenvolvimento denominado CCD Sistemas Hidroviários Interiores, para propor soluções científicas e tecnológicas que contribuam para a revalorização do transporte hidroviário como vetor de desenvolvimento regional, sustentável e integrado à matriz logística estadual, nos termos do Plano de Trabalho específico, com vistas a estudar a viabilidade de um sistema hidroviário regional voltado à promoção da socioeconomia dos municípios e dos setores produtivos inseridos na área de influência da Hidrovia Tietê-Paraná”. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de até 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data em que entrar em vigor o Termo de Outorga celebrado entre a Instituição Sede e a FAPESP. Data da assinatura: 07/08/2026

Dispõe sobre a designação dos “Gestores e Fiscais do Contrato”, tratada no Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024, no âmbito da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”. A Diretora da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” da UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, usando de suas atribuições legais nos termos do Artigo 1º da Portaria GR nº 8368/2024, baixa a seguinte Portaria:

Processo: 26.1.00239.03.5

Sistemas de Convênios USP: 1023861

Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade de São Paulo USP, por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), Associação Instituto Tecnológico Vale (ITV) , Vale S.A (VALE) e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE).

Artigo 1º – Ficam designados os servidores, a seguir relacionados, para atuarem como Gestores e Fiscais do Contrato 11/2026 – Sophia Gabriely Araújo Pereira – Locação de Itens para eventos, nos termos do Artigo 13º da Portaria GR nº 8368/2024:

Objeto: “Estudos de melhoria da eficiência energética de navios mineraleiros através do uso de tecnologias inovadores - ECOSHIPPING". Valor: R$ 2.259.161,27 (dois milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos).

Sharon Tosh Schievano Lima – Nº USP 3490514 – Titular

Processo: 26.1.00137.03.8

Vigência: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, extinguindo-se após o cumprimento de todas as suas obrigações, sendo certo que a cláusula de Propriedade Intelectual, terá vigência de 20 (vinte) anos e as de confidencialidade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar do encerramento do ACORDO. Data da assinatura: 06.08.2026

João Augusto de Campos Avaristo – Nº USP 15727972 – Suplente

Sistema de Convênios USP: 1023294

Acordo de Colaboração em Pesquisa Conjunta que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), a Technische Universität Dresden e a Friedrich-AlexanderUniversität Erlangen-Nürnberg.

Regina Célia Cardoso Marafon – Nº USP 3576478 – Titular Fábio Luis Bortoleto – Nº USP 7050232 – Suplente

Artigo 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura. Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz”, da Universidade de São Paulo, na data da assinatura eletrônica.

Objeto: “Desenvolvimento de um processo de fermentação microbiana robusto para a produção sustentável de acetato de etila (ROBUST)”. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo será de até 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da assinatura. Data da assinatura: 07/08/2026

Diretora da Unidade

Processo: 23.1.00064.03.8

Sistema de Convênios USP: 1017934 - Termo Aditivo: 1024297 Convênio que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), o Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). Objeto: “Desenvolvimento e transferência de tecnologia em ciência de dados, envolvendo a criação de modelo para implantação da Fase II do Portal de Preços (solução eficiente para identificar produtos e bens de uso comum a partir da leitura e interpretação de campos de texto livre em notas fiscais e seu adequado fracionamento) e plataforma web de integração com usuário (a partir de aprimoramentos da que já é utilizada na Fase I do Portal de Preços)”. Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Terceira, item 3.1, do Contrato com fundamento na Política Operacional GN 2350-15 do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e, de forma supletiva, o art. 124, inciso II, alínea "c", da Lei nº 14.133/2021,

Processo: 25.1.00673.03.6

Sistema de Convênios USP: Convênio 1022001

Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade de São Paulo (USP), por intermédio da Escola Politécnica (EPUSP), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). Projeto: “Estudo multiescala de argilominerais magnesianos do présal: interações com fluidos e métricas de eficiência da perfuração de poços (EMAPS)”. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de 1.275 (mil duzentos e setenta e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos partícipes. Data da assinatura: 12/08/2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Processo: 26.1.128.9.8

Convênio n°: 1024104

Registro extemporâneo do convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a interveniência daFaculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e a Dimed S.A. - Distribuidora de medicamentos.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.15.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).