DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, terça-feira, 18 de agosto de 2026

93/159 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Objeto de convênio: Estágio de graduação Vigência: 27/07/2026 – 26/07/2031.

E por fim HOMOLOGO o processo licitatório da modalidade Pregão para Contratação de impressoras 3D e lasers e autorizo a despesa. PROF. DR. GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO DIRETOR

Processo: 26.5.00014.55.3. Convênio nº 1023763. Partícipes: ICMC/USP, EMBRAPII e Empresa INFANTIA Ltda. Coordenação: Prof. Dr. Luiz Gustavo Nonato. Objeto: Desenvolvimento do Projeto intitulado “Monitoramento e Segurança Online de Crianças e Adolescentes via Modelos de Linguagem”. Data de assinatura: 14/08/2026. Vigência: 14/08/2026 a 13/11/2027.

Processo: 26.1.134.9.8

Convênio n°: 1024224

Convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a interveniência da Faculdade de Ciências Farmacêuticas – FCF e a FUSP - Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo. Objeto de convênio: Estágio de graduação Vigência: 05/08/2026 – 04/08/2031.

São Paulo, 17 de agosto de 2026.

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

UASG 102121 – Faculdade de Odontologia

Processo SEI nº: 154.00011633/2026-55 Pregão Eletrônico: 118/2026

Processo: 26.1.130.9.2

Objeto: ARMÁRIO PARA LABORATÓRIO TIPO ARQUIVO PARA 23000 CASSETES

Convênio n°: 1024180

Extrato de termo de Encerramento

Registro extemporâneo do convênio que celebra à Universidade de São Paulo com a interveniência daFaculdade de Ciências Farmacêuticas –

Processo: 22.1.00435.76.0

Documento de compra: 97579/2026

Partícipes: Ha-Tecno Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia LTDA e a USP/IFSC-Unidade Embrapii e FAFQ.

Nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021 e da delegação de competência definida no Art. 1º, inciso I, alíneas “c” a “f” da Portaria GR nº 8.321/2024, ADJUDICO o fornecimento dos itens conforme abaixo discriminado:

FCF e o Instituto de Ciência e Tecnologia Inventta. Objeto de convênio: Estágio de graduação Vigência: 30/07/2026 – 29/07/2031.

Objeto: Tem como objeto o encerramento do convênio. Data da Assinatura: 17/08/2026

Processo: 23.1.00313.76.3

Fornecedor 1 : APTA BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA CNPJ: 55.990.143/0001-80

Partícipes: Ticê Tecnologias em Saúde LTDA e a USP/IFSC-Unidade Embrapii e FAFQ.

FACULDADE DE DIREITO DE RIBEIRÃO PRETO

Objeto: Tem como objeto o encerramento do convênio. Data da Assinatura: 17/08/2026

Vencedor do item: 01

Valor Total (Negociado): R$ 16.000,00

Processo: 23.1.00060.76.8

Total Geral (Negociado): R$ 16.000,00

Partícipes: Ecostove Estufa de Tratamento LTDA e a USP/IFSC-Unidade Embrapii e FAFQ.

Extrato do Convênio

E por fim HOMOLOGO o processo licitatório da modalidade Pregão para Contratação de armário para laboratório e autorizo a despesa. PROF. DR. GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO DIRETOR

Convênio 1023363

Objeto: Tem como objeto o encerramento do convênio. Data da Assinatura: 17/08/2026

Convenentes: A Universidade de São Paulo e a Fundação para Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa em Direito – Fadep. Interveniente: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.

Processo: 23.1.00563.76.0

Partícipes: Acerlormittal BrasiL S/A e a USP/IFSC-Unidade Embrapii e FAFQ.

Objeto: O presente convênio tem por objetivo a colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Atualização em Jurimetria em estudos sobre direito e desigualdades – Proc. 2026.1.175.89.4 – Curso 89.03.00046, Edição 26.001, a ser realizado no período de 20.10.2026 a 26.11.2026, sob a coordenação da Profa. Dra. Fabiana Cristina Severi, indicada pelo Departamento de Direito Público.

Objeto: Tem como objeto o encerramento do convênio. Data da Assinatura: 17/08/2026

Processo SEI nº: 154.00011486/2026-13 Pregão Eletrônico: 130/2026

Extrato de Acordo para Transferência de Materiais Processo: 25.1.00065.76.1

Documento de compra: 99512/2026

Nos termos da competência definida no Art. 1º, inciso I, alínea “g” da portaria GR nº 8.321/2024, fracasso os itens 01, 02 e 03 por falta de propostas que atendessem ao referencial e classifico o restante dos itens e homologo o processo de Contratação por Licitação de material hospitalar e autorizo a despesa conforme abaixo discriminado:

Partícipes: MMV Medicamentos para Malária Venture e a USP/IFSC. Objeto: Tem como objeto a transferência de materiais para pesquisa. Data da Assinatura: 26/05/2026

A Fadep será responsável pelo gerenciamento administrativo e financeiro, e o departamento esse que se responsabiliza pela realização do curso no período proposto e pelo cumprimento do programa estabelecido no projeto, que passa a ser parte integrante deste instrumento. Do Prazo e da Vigência: até 120 (cento e vinte) dias corridos após o término do curso.

INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA

Fornecedor 1:

MAZILLI EMBALAGENS E COMERCIO DE PLASTICO LTDA CNPJ: 54.869.387/0001-46 Vencedor dos itens: 04 a 06 Total: R$ 4.257,50 Total Geral: R$ 4.257,50 São Paulo, 17 de agosto de 2026. PROF. DR. GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO DIRETOR

Valor Total Estimado: R$63.000,00.

Data e Assinaturas – Ribeirão Preto, 16.08.2026 – Camilo Zufelato, pela FDRP, e Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti, pela Fadep.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Extrato de Acordo de Cooperação Acadêmica Internacional PROCESSO USP: 2024.1.00610.45.9 CONVÊNIO USP: 49761

PARTÍCIPES: Instituto de Matemática, Estatística e Ciência da Computação (IME) da Universidade de São Paulo (USP) e ENSTA Paris, Palaiseau, França (ENSTAParisxIME)

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01180121502026

São Paulo, 14 de agosto de 2026.

Modalidade: Pregão eletrônico 202/2026.

OBJETO: Acordo visando Intercâmbio de estudantes com duplo diploma para o Bacharelado em Ciência da Computação VIGÊNCIA: 12/02/2025 a 11/02/2035

UASG 102121 – Faculdade de Odontologia

• Nº Processo: 154.00005526/2026-98.

Processo SEI nº: 15400010834/2026-35 Pregão Eletrônico: 136/2026

• Objeto: Aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar

• condicionado.

Pregão USP: 49/2026

• Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três).

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS

Objeto: Aquisição Carro de Transporte para Ultrassom Odontológico Documento de Compra nº: 93514/2026

Valor total da licitação: R$ 552.432,94 (quinhentos e cinquenta e dois

• mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). Disponibilidade do edital: 18/08/2026.

Nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021 e da delegação de competência definida no Art. 1º, inciso I, alíneas “d” e “e” da Portaria GR nº 8.321/2024, Adjudico o fornecimento do item 1 conforme abaixo discriminado:

• Horário: das 08h00 às 18h00.

• Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo

• • SP, 05508-270; e

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Prefeitura do Campus USP de São Carlos CNPJ nº 63.025.530/0049-59

Fornecedor 1: COMERCIAL FALLINE LTDA CNPJ: 23.696.196/00011-04

• Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ .

• Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no

• site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no

• site: www.gov.br/compras.

Vencedr do(s) item(ns): 01 Valor Total (Negociado): R$19.341,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta reais)

CONTRATAÇÃO Compras.gov.br Nº 102142 - 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026 – PUSP-SC

PROCESSO SEI Nº 154.00012558/2026-40

Total Geral (Negociado) R$19.341,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta reais)

A Prefeitura do Campus USP de São Carlos torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026 – PUSP-SC (CONTRATAÇÃO Compras.gov.br nº 102142 - 23/2026), menor preço por grupo, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital estará disponível a partir do dia 18/08/2026, nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.usp.br/licitacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do recebimento das propostas eletrônicas ocorrerá no dia 18/08/2026, a partir das 09h00. A sessão pública de disputa de preços está agendada para o dia 31/08/2026, às 09h00 (horário de Brasília), no sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras).

Fonte: DOESP e PNCP.

E por fim Homologo o processo licitatório de Aquisição de Carro de Transporte para Ultrassom Odontológico e autorizo a despesa. PROF. DR. GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO DIRETOR

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Informo que, devido a um erro administrativo, não foi realizado o pagamento da Nota Fiscal nº 2058, cujo vencimento ocorreu em 28/07/2026, por este Serviço de Materiais.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

O pagamento já está devidamente agendado para amanhã, dia 18/08/2026.

Pedimos desculpas pelo ocorrido e pelos eventuais transtornos causados.

UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Anexo(s): - Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102150 - 16.2 Edital (e anexos) Assinado.pdf 156/2026 Nº Processo: 154.00011082/2026-20 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026-PUSP-SC Objeto: DRENO DE SILICONE, DRENOS PENROSE E OUTROS. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Total de Itens Licitados: 12 itens licitados (doze itens licitados). Prefeitura do Campus USP de São Carlos Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal CNPJ nº 63.025.530/0049-59 nº 14.133/2021 HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Disponibilidade do edital: 18/08/2026: 18/08/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N°: 07/2026 – PUSP-SC Horário: das 08h00 às 16h00: das 08h00 às 16h00 LICITAÇÃO GOV.BR N°: 90007/2026 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e PROCESSO SEI Nº 154.00008462/2026-87 www.usp.br/licitacoes Objeto: MATERIAIS PARA LIMPEZA GERAL E MANUTENÇÃO DE PISCINA. Link do PNCP: 63025530000104-1-003068/2026 63025530000104-1-003068/2026 Licitantes vencedores: Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site:: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: GRUPO 1 www.gov.br/compras.Abertura Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site: 62.349.913/0001-75, pelo valor total de R$ 20.640,00 (Vinte mil, seiscentos eFornecedor: LM LICITACOES E CONSULTORIAS LTDA, CNPJ www.gov.br/compras. quarenta reais). Fonte: DOESP e PNCP GRUPO 2: Fracassado Em 14/08/2026, o Sr. Prefeito do Campus ADJUDICOU e HOMOLOGOU o INSTITUTO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DE resultado do Pregão Eletrônico acima mencionado. COMPUTAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS EXTRATO DE CONTRATO, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 REITORIA

Atenciosamente,

Nanci L. B. Nogueira

São Paulo, 14 de agosto de 2026. nº 14.133/2021 UASG 102121 – Faculdade de Odontologia Disponibilidade do edital: 18/08/2026: 18/08/2026 Processo SEI nº: 154.00011757/2026-31 Horário: das 08h00 às 16h00: das 08h00 às 16h00 Pregão Eletrônico: 139/2026 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e Objeto: Aquisição de impressoras 3D e lasers www.usp.br/licitacoes Documento de compra: 101550/2026 Link do PNCP: 63025530000104-1-003068/2026 63025530000104-1-003068/2026 Nos termos do art. 71 da Lei 14.133/2021 e da delegação de Entrega das Propostas: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site:: a partir de 18/08/2026 às 08h00 no site: competência definida no Art. 1º, inciso I, alíneas “c” a “f” da Portaria GR nº 8.321/2024, ADJUDICO o fornecimento dos itens conforme abaixo www.gov.br/compras.Abertura Abertura das Propostas: 28/08/2026 às 09h00 no site: discriminado:

Fornecedor 1 : F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.552.540/0001-02 Vencedor do item: 01 Valor Total (Negociado): R$ 3.542,20 Fornecedor 2 : NAVYMED BRASIL LTDA CNPJ: 62.233.497/0001-45 Vencedor do item: 02 Valor Total (Negociado): R$ 7.780,00 Total Geral (Negociado): R$ 11.322,20

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