DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 ALINE AKEMI ARACAVA, RG 33.872.549-0 - 02 dias a partir de 16/08/2026.

Portarias do Coordenador de 13-08-2026

DESIGNANDO:

a partir de 03-08-2026, ELIEZER DOS SANTOS PEREIRA. RG. 33.418.696-1, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), classificado na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Capela do Alto, do Complexo Penal de Capela do Alto, prevista no Decreto 58.624/2012, ficando atribuída a gratificação “prólabore”, nos termos do artigo 10, da LC 898/2001, com alterações da LC 1.197/2013, e LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 27,7% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (atualmente Policial Penal – LC 1.416/2024), acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado. (006.00342893/2026-46).

CONCEDENDO:

com fundamento no art. 7º, do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com a alínea “k”, do inciso II, do art. 2º, do Decreto mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, nos termos do art. 33, da LC 1.080/2008 ao servidor abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

a partir de 03-08-2026, a ELIEZER DOS SANTOS PEREIRA. RG. 33.418.6961, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP (nomenclatura do cargo alterada pela LC 1.416/2024), classificado na Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim, pelo exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Penitenciária de Capela do Alto, do Complexo Penal de Capela do Alto. (006.00342893/2026-46).

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo

Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP 105, publicada em

25/08/2023, para fins de Abono de Permanência a VTC do (s) servidor (es): ROSEMEIRE FRANCO DE OLIVEIRA – RG.14.095.945-2

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, combinado com a Resolução SAP 105, publicada em 25/08/2023, para fins de Abono de Permanência a VTC do (s) servidor (es): NOEMIA AKIYOSHI MORINISHI - RG.17.745.045-9

Tornando sem efeito o Despacho de 14, publicado em 17/08/2026, que ratificou o abono de permanência de MARIO VILAR FERNANDES JUNIOR - RG.20.660.393-9, por duplicidade.

COMPLEXO PENAL DE CAMPINAS/HORTOLÂNDIA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Claudomiro Nunes Vieira, RG. 25.081.239-3, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, referente ao período aquisitivo de 25/08/2007 a 22/08/2012 - Certidão nº 227/12 - PULP 113/2007.

COMPLEXO PENAL DE CAPELA DO ALTO

PENITENCIÁRIA DR ENIO MENDES JUNIOR DE CAPELA DO ALTO II

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Paschoal Lembo Neto, RG. 16.357.368-2, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria “dr. Enio Mendes Junior” de Capela do Alto, referente ao período aquisitivo de 17/08/2021 a 15/08/2026 - Certidão nº 17/2026 - PULP 620/2013.

COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio ao servidor:

• Marcelo Augusto dos Santos, RG. 33.556.997-3, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “Jairo de Almeida Bueno” de Itapetininga, referente ao período aquisitivo de 09/06/2015 a 06/06/2020 - Certidão nº 04/2022 - PULP 053/2007.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, aos servidores:

~~-~~ Cristiano de Oliveira Proença, RG 34.409.299-9, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/04/2021 a 04/04/2026 - Certidão nº 019/2023 - PULP nº 358922/2022.

• Jefferson Aparecido Dassi, RG 40.869.280-7, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 06/04/2021 a 04/04/2026 - Certidão nº 020/2023 - PULP nº 379787/2022.

PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS DE ITAPETININGA

Autorizando, nos termos dos artigos 54, 55 E 56 da LC n° 1.080, de 17/12/2008, a servidora:

• Juliana de Camargo Palma Ferreira, RG 44.603.756-4, Chefe de Núcleo do QGCFC-I, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 14/06/2011 a 11/06/2016 - Certidão nº 097/2016 - PULP nº 085/2007.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, aos servidores:

• Jeferson Fernando da Silva, RG 38.687.005-6, Policial Penal de Nível II

• • A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/11/2017 a 21/11/2022 - Certidão nº 008/2023 - PULP nº 33483/2023.

• Jose Eduardo Ribeiro Mariano, RG 21.814.718-1, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 07/04/2021 a 05/04/2026 - Certidão nº 018/2026 - PULP nº 129/2007.

• Julio Cesar Pereira, RG 19.647.949-6, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 21/04/2021 a 19/04/2026 - Certidão nº 042/2026 - PULP nº 280/2014.

• Odail Antonio Delfino Martins, RG 23.506.153-0, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/12/2020 a 11/12/2025 - Certidão nº 138/2025 - PULP nº 262/2002.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor SERGIO VENTURA NETO, RG n° 34.260.161-1, Policial Penal, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga, do Complexo Penal de Itapetininga, afastado por 01 (um) dia, a partir de 15/08/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA NELSON FURLAN - PIRACICABA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alfredo Vicente da Silva, RG. 262817779, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, referente ao período aquisitivo de 14/02/2013 a 12/02/2018 - Certidão nº 030/18 - PULP 145/2007.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Genésio de Andrade, RG. 25.553.122-9, Policial Penal de Nível VII - B, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao período aquisitivo de 02/02/2016 a 30/01/2021 - Certidão nº 63/2022 - PULP 051/2003

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Caio Fernando Santos Barbosa, RG. 44.562.152-7, Diretor de Serviço, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária "Prof. Ataliba Nogueira" de Campinas, referente ao período aquisitivo de 23/02/2015 a 21/02/2020 - Certidão nº 16/20 - PULP 727395/20.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO CARLOS SIDNES DE SOUZA CANTARELLI DE PIRACICABA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica a Policial Penal abaixo afastada na seguinte conformidade:

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 17/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Fabio Roberto de Souza, RG. 28.792.920-6, Policial Penal de Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odon Ramos Maranhao" de Ipero, referente ao período aquisitivo de 26/07/2018 a 24/07/2023 - Certidão nº 95/2023 - PULP 0060076674/2023-11.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Pedro Carlos Rocha Ferreira, RG. 25.339.804-6, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odon Ramos Maranhao" de Ipero, referente ao período aquisitivo de 11/05/2018 a 09/05/2023 - Certidão nº 077/2023 - PULP 035/2017.

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 17/08/2026

Autorizando: Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei Complementar nº 1.051, de 24/06/2008, o servidor Mauricio Martins de Oliveira, RG. 21.265.124-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odon Ramos Maranhao" de Ipero, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, a conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 23/09/2020 a 21/09/2025 - Certidão nº 070/2025 - PULP 159/2006.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, ficam as servidoras abaixo relacionadas afastadas:

SIMONE FERNANDES - RG: 27.736.301-9, 03 (três) dias a partir de 16/08/2026.

ANDREA APARECIDA DORETTI MORORO FRANCISCO- RG: 27.920.105-9, 05 (cinco) dias a partir de 17/08/2026.

PENITENCIÁRIA DR ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina-SP.

Portaria da Chefe de Seção, de 17/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Evangelista Sales de Carvalho, RG 29.368.394-3, Policial Penal de Nível VII - B, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Antônio de Queiroz Filho" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 27/12/2018 a 25/12/2019 - Certidão nº 15/20 - PULP 315419/2020.

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Seção de Pessoal Apostilas da Chefe de Seção de 17/08/2026.

Declarando que em virtude da expedição em 16/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de IVONETE APARECIDA DELIBERALI VICENTIM, RG 18.617.544-9, do Cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 132.296.03800.

Declarando que em virtude da expedição em 17/06/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de IZABEL CRISTINA FABRO, RG 17.373.819-9, do Cargo de Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 027.879.668-02.

Declarando que em virtude da expedição em 01/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de REGINALDO LUCIANO ROTTA, RG 26.619.818-1, do Cargo de Policial Penal de Nível VII-C, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser Registro Geral – CPF 246.171.198-41.

PENITENCIÁRIA DR DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

Concedendo, à vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234/2024 e § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68

01 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 14/08/2026, a servidora Silvia Regina Tobias de Carvalho Barros, RG: 20.254.857-0, Oficial Administrativo, do SQC-III

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

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