DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

15/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Luis Humberto Sacchi de Lucena, RG. 27570869X, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 25/09/2004 a 23/09/2009 - Certidão nº 122/09 - PULP 006.00226402/2024-59.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Adilson Lucio da Silva, RG. 170749435, Policial Penal de Nível V - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciaria "Mauricio Henrique Guimaraes Pereira" de Presidente Venceslau, referente ao período aquisitivo de 18/08/2021 a 16/08/2026 - Certidão nº 064/2026 - PULP 006.00130282/2023-12.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO

COMUNICADO BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIARIA DE FRANCA ALTERAÇÃO

05-34.6.4 - NUCLEO DE ESCOLTA E VIGILANCIA TURNO IV - DIRETOR DE SERVICO - REGIS EDUARDO SCAPIN, RG 41.163.389-2 - 1º) DILMAR DE CASTRO OLIVEIRA, RG 27.134.573-1 - 2º) RODRIGO DANIEL MARQUES, RG 32.374.651-2, a partir de 06/08/2026.

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÁXIMO:

Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara A partir de 03-08-2026

Chefe de Serviço

TANIA BOSE CAMBUY DA SILVA - RG. 16.691.957-3 MALVINO ANDRE ALVES FAHL

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO:

Centro de Progressão Penitenciária do Complexo Penal de São José do

Rio Preto A partir de 09-03-2026 Oficial Administrativo CARLA APARECIDA ROSSINI - RG. 43.381.368-4

MALVINO ANDRE ALVES FAHL

CONCEDENDO:

O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a Lei Complementar nº 432, de 18 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 835, de 04 de novembro de 1997 e Lei Complementar 1179, de 26 de junho de 2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO:

Complexo Penal de São José do Rio Preto A partir de 16-06-2026 Chefe de Serviço CARLA APARECIDA ROSSINI - RG. 43.381.368-4 MALVINO ANDRE ALVES FAHL

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, DESIGNA a partir de 10 de agosto de 2026, VINICIUS MASSERATI ROSADA, RG. : 42.290.399-1, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Aguaí, ambas da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 67.871, de 12 de agosto de 2.023, ficando atribuída a gratificação “pro-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8% sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial (Processo SEI nº 006.00356884/2026-32).

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CONCEDE a partir de 10 de agosto de 2026, a

VINICIUS MASSERATI ROSADA, RG. : 42.290.399-1, Policial Penal de Nível IV, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Inclusão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Aguaí, ambas da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 (Processo SEI nº 006.00356884/2026-32).

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelos incisos III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 06 de agosto de 2026, os efeitos das Portarias de 21, publicadas no DOE de 24 de julho de 2023, que designou JOSE CAMILO BOZOLAN JUNIOR, RG.: 25.199.261-5, Policial Penal de Nível III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 59.337, de 04 de julho de 2013, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013 e Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8%, sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 (Processo SEI nº 006.00054973/2023-02). MALVINO ANDRÉ ALVES FAHL

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferida pelos incisos III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CESSA a partir de 06 de agosto de 2026, os efeitos das Portarias de 18, publicadas no DOE de 19 de dezembro de 2025, que designou ALEXANDRE ANTONIO COSTA, RG.: 22.103.152-2, Policial Penal de Nível VII, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Norte do Estado, prevista no Decreto nº 59.337, de 04 de julho de 2013, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação “pró-labore”, nos termos do artigo 14, da Lei Complementar nº 959, de 13 de setembro de 2004, com alterações da Lei Complementar nº. 1.197, de 12 de abril de 2013 e Lei Complementar nº 1.246, de 27 de junho de 2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 13,8%, sobre o padrão de vencimento do cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao Regime Especial de Trabalho Policial, identificada pelo Decreto acima mencionado, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com o inciso II, alínea “l”, artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro, retificado em 6 de fevereiro de 2009, calculada mediante aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008 (Processo SEI nº 006.00509053/2025-99). MALVINO ANDRÉ ALVES FAHL

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Otacio Manoel da Trindade Filho, RG. 216453173, Chefe de Divisao, do QGCFC-I-QSAP, classificado na Centro de Ressocialização de Araraquara, referente ao período aquisitivo de 13/05/2016 a 11/05/2021 - Certidão nº 15/2022 - PULP SAP/679917/2020

COMPLEXO PENAL DE RIOLÂNDIA

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em Pecúnia, de 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio ao servidor DENER BONFATTI e RG 33.948.739-2, referente ao período aquisitivo de 31/01/2021 a 29/01/2026 – Certidão 06/2026 – DOE 18/02/2026 - PULP SEI 006.00068355/2026-84.

Autorizando, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, a conversão, em Pecúnia, de 30 (trinta) dias de LicençaPrêmio ao servidor JOSE TEIXEIRA DIAS e RG 29.391.464-3, referente ao período aquisitivo de 25/02/2021 a 23/02/2026 – Certidão 011/2026 – DOE 23/03/2026 - PULP SEI 006.00049050/2024-10.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NILTON CESAR DOMINGUES, RG 21.480.784-8, Policial Penal Nível III, referente a 01 dia a partir de 15/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CONCEDENDO, o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a LC 315/83, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a que se refere o inciso IV, do artigo 1º da LC. 1246/2014, a partir de 17-07-2026, em virtude de nomeação/designação ao servidor:

ROMÃO BATISTA DA SILVA – RG 25.638.130-6, Chefe de Seção de Escolta, do QGCFC-QSAP. Retificando a Apostila de 13-08-26. Onde se lê: a partir de 17-07-2026;

Leia-se: a partir de 17-06-2026;

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c/ o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, o Policial Penal classificado no CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. JAVERT DE ANDRADE" do Complexo Penal de São José do Rio Preto, fica afastado o servidor abaixo relacionado:

SANDRO HENRIQUE FERNANDES RODRIGUES, RG. 21.993.015-6, afastamento por 02 (dois) dias à partir de 13/08/2026.“PARA FINS DE

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal, de 17/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio a Diego Henrique da Silva, RG. 455622851, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-IIIQSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penal de São José do Rio Preto, referente ao período aquisitivo de 30/05/2017 a 28/05/2022 - Certidão nº 021/2022 - PULP 006.00366383/2024-01.

COMPLEXO PENAL DE SERRA AZUL

Concedendo,

• nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Daniel Rodrigo Garcia, RG. 40.572.420-2, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “ASP Sandro Alves da Silva” de Serra Azul, referente ao período aquisitivo de 18/08/2021 a 16/08/2026 - Certidão nº 008/2026 - PULP 145/2011.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234, de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• PATRICK FERNANDO BARRETO DIAS DE CARVALHO, R.G.: 29.026.253-7, Policial Penal, por 03 (três) dias a partir de 14/08/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA MARCOS AMILTON RAYSARO DE ICEM

Apostila do Chefe de Seção de Pessoal, de 14/08/2026

Declarando, mantido o Adicional de Insalubridade em seu Grau Máximo de 40%, aos servidores abaixo relacionados, em virtude do enquadramento na Categoria A, do Nível I, da carreira de Policial Penal, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária:

DANIEL GALTER VIEIRA - RG nº 27.148.707-0-SSP-SP, a partir de 02/10/2025

FABRICIO SANDANIELO - RG nº 33.956.294-8-SSP-SP, a partir de 28/08/2025

JULIANO CARLOS - RG nº 30.341.977-5-SSP-SP, a partir de 21/07/2025 LUCAS FERREIRA FARINASSI - RG nº 32.827.723-X-SSP-SP, a partir de 29/09/2025

PATRIK LOPES - RG nº 40.316.028-5-SSP-SP, a partir de 11/09/2025 ROGERIO FAUSTINO DE SOUZA - RG nº 26.607.912-X-SSP-SP, a partir de 21/09/2025

Portaria do Chefe de Departamento, de 17/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, ambos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor DANILO CALIXTO OLIVEIRA, RG nº 32.096.611-2-SSP-SP, Policial Penal de Nível IV-A, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 15/01/2017 a 13/01/2022 - Certidão nº 29/2022 - PULP nº 1508126/2020.

Portaria do Chefe de Departamento, de 17/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213, ambos da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 1.048, de 10 de junho de 2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao

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