DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 17/08/2026

Convocação,

EE MAURICIO ANTUNES FERRAZ, PROF.º A partir de 17/08/2026, os efeitos da portaria 07, publicada em 08/08/2024, na parte em que designou, CLAUDIA LIGIA SOAVE, RG: 29323488 - 7, PEB II DI 1, SQC-II-QM., para exercer funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA.

O Diretor de Escola da EE Dr. Américo Brasiliense, convoca SYLVIO BRILHANTE CONDE, RG 48.000.235 - 6 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO- SQF-I-QM, Contratado Cat. O, a comparecer na sede desta Unidade Escolar a Praça IV Centenário, nº 07 - Santo André - SP, no prazo de 3 (três) dias úteis para tratar de assunto referente a extinção contratual por descumprimento.

DEGIGNANDO

EE Alfredo Roberto em Suzano

EE FAUSTO CARDOSO FIGUEIRA DE MELO, DR. Para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, a partir de 17/08/2026, EDUARDO VIEGAS CERIGATTO, RG: 40461303 – 2, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM. EE MARIA CRISTINA SCHMIDT MIRANDA PROF.ª À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE- DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-122023, a partir de 17/08/2026, CLAUDIA LIGIA SOAVE, RG: 29323488 - 7, PEB II DI 1, SQC-II-QM. SERVIÇO DE PESSOAS

ISABEL CRISTINA DANTAS CARDOSO, RG 47.038.779-8, DI 1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQF-I-QM, classificado na EE Alfredo Roberto, em Suzano, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

Designando,

Designando,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo para o exercício da atividade docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, para atuar na Escola de Período Integral, o docente abaixo identificado: A partir de 17-08-2026

o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral: A partir de 17/08/2026 EE Dr. Anis Fadul em Suzano ERICA GUEDES DE BRITO, RG 32.360.152-2, DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, classificado na EE Dr. Anis Fadul, em Suzano, Unidade Regional de Ensino de Suzano, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho. Cessando, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 26/01/2022, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função a ANDREIA MAIA INACIO, RG 22487961-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral no Programa Ensino Integral junto à EE Prof. Paulo Kobayashi, em Suzano, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE. Cessando, a partir de 13/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 29/04/2026, na parte em que designou CRISTINA CARVALHO ALVES DA SILVA, RG 41.390.766-1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-IQM, para o exercício de atividades docentes no Programa Ensino Integral junto à EE Dr. Anis Fadul, em Suzano, ficando cessada, na mesma data, o Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

EE Deputado Valentim Amaral

Vany das Graças Ferreira de Andrade, 21.717.449-8 DI 1, SQF-I-QM, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Deputado Valentim Amaral, em Santo André na Unidade Regional de Ensino de Santo André, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho – SEI 01500624615/2026-03.

Secretaria de Estado da Educação DE ENSINO, DE 17-08-2026 URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO Cessando, Portaria de 17/08/2026, Retificação da certidão de Licença Prêmio. A partir de 17-08-2026, os efeitos da Portaria de 23-06-2026, publicada Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 27/12/2023, na em 24-06-2026, na parte em que designou João Eduardo de Souza Bogado parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Junior, RG 20.922.189-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM , PATRICIO MARIANO DA SILVA, RG 39274559, onde constou: período de Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM classificado e com 07/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/11/2023, leia-se: período de exercício na EE Deputado Valentim Amaral, em Santo André, para função 07/04/2017 a 05/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto de docente na EE Deputado Valentim Amaral em Santo André da Unidade 70.396/2026, ficando retificada a autorização de pecúnia. Regional de Ensino de Santo André, ficando cessada, na mesma data, a Retificando a Portaria do Diretor II, publicada no DOE 17/12/2025, na Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ORMY DE CASTRO POUBEL FALCAO GONZAGAS, RG 32476276, onde constou: PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE período de 19/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/01/2025, leia-se: ENSINO, DE 17-08-2026 período de 19/06/2018 a 17/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. CONVOCANDO, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os professores de Educação Física regularmente inscritos para participarem PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO - SEPES da Fase URE da Etapa I das Categorias Sub-14 e Sub-17, dos Jogos Secretaria de Estado da Educação Escolares do Estado de São Paulo, a serem realizadas de 25/08/2026 a URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO 28/08/2026 conforme tabelas de jogos e competições a serem divulgadas Portaria do Chefe de Serviço, de 17/08/2026, Averbação da certidão de para as Escolas participantes. Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao ENSINO, DE 17-08-2026 período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CONVOCANDO, nos termos do artigo 13 da Resolução SE nº 170 DE 22Nome ALESSANDRA AMANCIA PEREIRA, RG 25709087, cargo AGENTE DE 12-2025, combinada com a Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada na EE MARIO FRANCISCON. Certidão 22-3-2013, 1(um) professor de Educação Física por unidade escolar nº 327/2026, período de 29/04/2017 a 27/04/2022. PULP regularmente inscrito, para participar de Orientação Técnica sobre o 015.00625140/2026-64 Congresso Técnico da Categorias Sub 12 da Etapa I dos Jogos Escolares do Nome MAURICIO MARTINS ABACHIONI, RG 26370342, cargo PROFESSOR Estado de São Paulo a ser realizado no dia 20 de agosto de 2026, das 8h DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE FAUSTO CARDOSO às 15h, na Unidade Regional de Ensino de Santo André, rua das Figueiras, F.MELO DR. Certidão nº 328/2026, período de 01/04/2019 a 18/10/2019; Nº 1245 – Bairro Jardim Santo André -SP. 03/02/2020 a 26/05/2022; 30/05/2022 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 31/08/2024. PULP 015.00625581/2026-66, devido a inclusão de 1.998 dias e PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17-08-2025 saldo de 173 dias, referentes ao exercício como Professor de Educação Concedendo, Básica II – contratado nos termos da Lei Complementar nº 1.093/2009, em 180 dias de Licença Gestante, a partir de 10-08-2026, nos termos do conformidade com o Parecer PA-3 nº 30/2014, com fundamento no artigo artigo 198, § 2º da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 76 da Lei nº 10.261/1968. 1054/2008 e Res. SENA 12/84, a Camila de Justi Corsi, RG 44.837.936-3, Nome BRUNO ALEXANDRE ALVES, RG 33229543, cargo PROFESSOR Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, da EE Prof. Rener EDUCACAO BASICA II, classificada na EE BAETA NEVES DR. Certidão nº Caran. 330/2026, período de 08/10/2017 a 06/10/2022. PULP 015.00626139/2026-57 Nome IVONI MAXIMIANO DOS SANTOS HERMANN, RG 11910578, cargo PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 17-08-2025 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE CYNIRA PIRES SANTOS Comunicando, PROFA. Certidão nº 329/2026, período de 14/09/2019 a 11/09/2024. PULP À vista do atestado médico apresentado(s) e com base no § 1º do 015.00626212/2026-91 artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam Nome ROBERTA ROMAO DA COSTA PEREIRA, RG 25308564, cargo os servidores abaixo relacionados afastados: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada na EE FRANCISCO C. LIMA Maria Aparecida Pinetti Ferreira, RG 21.551.040-9, Agente de FREITAS. Certidão nº 325/2026, período de 22/10/2020 a 20/10/2025. PULP Organização Escolar, Categoria A-Efetivo, da EE Prof. José Brancaglione, 2 2513/0027/2009 dias a partir de 11-08-2026. Nome ORMY DE CASTRO POUBEL FALCAO GONZAGAS, RG 32476276, Maria Aparecida Pinetti Ferreira, RG 21.551.040-9, Agente de cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificada na EE Organização Escolar, Categoria A-Efetivo, da EE Prof. José Brancaglione, 2 FRANCISCO PRESTES MAIA ENG. Certidão nº 326/2026, período de dias a partir de 13-08-2026. 07/05/2019 a 04/05/2024. PULP 2019/04334 Leila Maria Paz da Costa, RG 15.382.696-4, Professor de Ensino Nome CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA, RG 23891992, cargo PROFESSOR Fundamental e Médio, Categoria A-Efetivo, da EE Visconde Taunay, 4 dias a EDUCACAO BASICA II, classificada na EE JOSE JORGE DO AMARAL PROF. partir de 16-08-2026. Certidão nº 331/2026, período de 04/08/2021 a 02/08/2026. PULP Jorge Angelo Fiaschi, RG 48.209.124-1, PEB I, Categoria A-Efetivo, da EE 015.00627088/2026-81 Prof. Nelson Pizzotti Mendes, 5 dias a partir de 17-08-2026. Nome SOLANGE SOARES DA SILVA, RG 25411042, cargo PROFESSOR Autorizando, EDUCACAO BASICA II, classificada na EE NELSON MONTEIRO PALMA PROF. para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Certidão nº 332/2026, período de 13/02/2017 a 11/02/2022. PULP artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado 1121/0027/2005. Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO Fernanda Cristiane da Silva, RG 44.835.947-9, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE Prof. Sergio Milliet Costa Silva, 3 dias a partir de 12-08-2026. PORTARIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Taboão da Serra, notifica o Sr. DANIEL DA SILVA FILHO, RG. 23.165.169 - 7, Agente de Organização Escolar, contratado nos termos da Resolução SE 67/2009, Decreto n.° 54.682/2009 e Lei Complementar 1093/2009, com sede de controle e frequência na EE Lucia de Castro Bueno - PROFA., para que se manifeste, por qualquer meio, no prazo de 3 dias úteis, a respeito do constante no Processo SEI nº 015.00626083/202631, relacionado ao procedimento de extinção contratual por descumprimento. Observa-se, em síntese, que a não manifestação do docente o sujeitará à extinção de seu contrato antes do término de sua vigência.

JULIANA CRISTINA GARCIA SCHIRRMANN COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Comunico o extravio do Processo de Evolução Funcional via não acadêmica nº 2029/0012/2014 em nome de Edmilson Evaristo de Moura, RG. 25.465.015 atual CIN 157.436.338-78, da Unidade Regional de Ensino SUL 1.

Designando,

CESSANDO

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