DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

15 (quinze) dias de Licença-Saúde, no período de 07/08/2026 a 21/08/2025, JUSSARA RAMOS DE CAMARGO, RG.: 34.928.491 -X, Agente de Organização Escolar, Categoria "O", lotado na EE Iracema Bello Oricchio Doutora, em Embu das Artes.

15 (quinze) dias de Licença-Saúde, no período de 25/05/2026 a 08/06/2026, RUBENS DE OLIVEIRA, RG.:18.434.506 -6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", lotado na EE Gilberto Freyre, em Taboão da Serra.

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

• EE APARECIDA FERREIRA DOURADO DE CARVALHO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei Complementar 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar nº 1.048/08, o gozo de Licença-prêmio a:

• SUELI GARCIA DOS SANTOS, RG 17.692.154 - 0, DI-2, Professor Educação Básica-II, SQC-II-QM, classificada na EE. Dom Bosco, em Osvaldo Cruz , a fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão nº 55/2017, período de 01/02/2012 a 29/01/2017. PAL-SEI-015.00620451/2026-37.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE DIRCEU DIAS CARNEIRO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação. Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado.

Santa Bárbara D�Oeste, 17 de agosto de 2026

EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE PROFª ANTONIETA GHIZINI LENHARE, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

• 01 (um) dia, a partir de 11/08/2026, a SILVIA DE OLIVEIRA GOIVINHO,

• RG.:32.705.459 -1, categoria “F” DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

• EE SILVIA APARECIDA DOS SANTOS

• 02 (dois) dia, a partir de 12/08/2026, a CLAUDIA ARRAIS DOS SANTOS,

• RG.:20.351.738 -6, categoria “A”, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II.

• A publicação que concedeu licença saúde a servidora ALESSANDRA

• PEREIRA DOS SANTOS DA RESSURREICAO, RG.: 27.294.424 -5, publicado em 17/08/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal ONDE SE LÊ: 02 (dois) dias de Licença-Saúde;

LEIA-SE: 04 (quatro) dias de Licença-Saúde.

A publicação Diário Oficial do Estado de 17/08/2026, Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal, em nome de RUBENS DE OLIVEIRA, RG: 18.434.506 -6, na parte em que concedeu licença saúde a servidora, na EE GILBERTO FREYRE.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ADAMANTINA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

• CRISTIANE DANTAS MIYASHIRO, CPF: 097.640.878-33, RG: 09764087833.

Extração de cópias reprográficas conforme requerido pelos interessados, desde que obedecidas às cautelas de praxe e mediante o recolhimento da taxa de serviços diversos, nos termos da Resolução SF 24 de 26/03/14, publicada no DOE de 27/03/14 da Secretaria da Fazenda Estadual, junto à Unidade Escolar abaixo:

• LUCIANA ROSE ORTEGA JARDIM DOS SANTOS, RG. 28.398.902 - 6, PEFM

• , CTD-O, da EE ”Jose Firpo”, em Lucelia. SEI-PROC-015.00623828/2026-18.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• CLAUDIA CILENE DE SANTI BERNARDO DOS SANTOS, RG 26.638.761-5, DI-2, cargo Professor de Ensino Fundamental e Medio classificada na EE. Profª. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina; Certidão nº 060/20901/2026, período de 05/11/2013 a 19/12/2014; 13/02/2015 a 20/12/2018 e de 01/02/2019 a 08/02/2019. SEI-PAL-015.00588988/2026-03.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos de 22, publicada no DOE de 23/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PAULO VITOR BRONCA CRIVELARO, RG. 43.029.897 - 3, certidão 62/20901/2022, onde constou: período de 30/11/2015 à 27/05/2020 e de 01/01/2022 à 03/07/2022, leia-se: período de 30/11/2015 a 27/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• MARCILENE ANTONIA DAMASCENO, RG 42.022.429-4, cargo Agente de Organizacao Escolar, classificada na EE. Hans Wirth, em Salmourao; Certidão nº 061/20901/2026, período de 09/09/2019 a 06/09/2024. SEI-PAL015.00595967/2026-36.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• VENICE CALDEIRA DA SILVA, RG 18.405.644-5, cargo Professor Educacao Basica-II, classificada na EE. Profª. Fleurides Cavallini Menechino, em Adamantina; Certidão nº 062/20901/2026, período de 15/03/2021 a 13/03/2026. SEI-PAL-015.00255479/2026-99.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da Escola Estadual DIRCEU DIAS CARNEIRO localizada no município de Santa Bárbara D�Oeste, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino AMERICANA , torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 14/01/2026.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

A Escola Estadual DIRCEU DIAS CARNEIRO disponibiliza por meio deste edital, 01 (UMA) vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026,

• �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE Efetivo, estável ou Contratado por Tempo Determinado.

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato que constar no contingente divulgado pela UNIDADE REGIONAL DE ENSINO AMERICANA dos inscritos no BANCO TALENTOS, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 18 a 20 de agosto de 2026 através do preenchimento do link https://forms.gle/1vSKTyTtzYHEfFD67 Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital.

Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

�. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional; e

• �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no Banco Talentos para realização da entrevista presencial no dia 24/08/2026, conduzida pelo Diretor Escolar.

O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando: a) perfil profissional;

b) formação compatível;

c) comunicação e postura;

• d) disponibilidade para o exercício das atribuições.

A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

A Direção da Escola Estadual Professora Antonieta Ghizini Lenhare, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE Americana, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 14/01/2026.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

A Escola Estadual Professora Antonieta Ghizini Lenhare, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:

�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026, �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado. IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 17/08/2026 a 19/08/2026 através de preenchimento de formulário por este link: https://forms.gle/gB3rC9PQuRn7iaGq7 ( copie o link e cole no navegador)

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todos os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. VII – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

• �. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional; e

• �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial no dia 20/08/2026, conduzida pelo Diretor Escolar. O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando: a) perfil profissional;

b) formação compatível;

• c) comunicação e postura;

d) disponibilidade para o exercício das atribuições. A participação no processo não implica obrigatoriedade de aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera expectativa de direito.

O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da validade deste edital.

É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas aos processos dos quais venha a participar.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA N° 334, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).