Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 54

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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54/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta atuação.

Caso a unidade escolar de seleção seja distinta da unidade de exercício e/ou de classificação do candidato, caberá ao Diretor Escolar ou Diretor de Escola, em conjunto com a URE, realizar os procedimentos administrativos pertinentes para movimentação do candidato selecionado. Americana, 17 de agosto de 2026

EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE PROFª DELMIRA DE OLIVEIRA LOPES, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EDITAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL, EE PROFº CONSTANTINO AUGUSTO PINKE, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA AGENTE DE ORGANIZAÇÃO
ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ESCOLAR PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS
ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

A Direção da Escola Estadual E.E.Prof.ª Delmira de Oliveria Lopes, localizada no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE DE AMERICANA, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

A Direção da Escola Estadual Prof. Constantino Augusto Pinke, localizada na Rua Humberto Casagrande, 565 – Bairro São Luiz, no município de Americana, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – URE Americana, torna público o Processo Seletivo Simplificado - PSS para seleção de Agente de Organização Escolar - AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE, conforme as condições estabelecidas neste edital.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE com vínculo ativo junto a esta Secretaria da Educação do Estado de São Paulo - SEDUC para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

O presente processo seletivo destina-se à seleção de AOE, integrante do Quadro de Apoio Escolar - QAE para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, conforme Resolução SE nº 52/2011, alterada pela Resolução SEDUC nº 142/2025.

A seleção ocorrerá com base na efetivação da inscrição realizada no Banco de Talentos - BT, conforme Edital publicado em Diário Oficial do Estado de 14/01/2026.

A seleção será realizada mediante análise documental e entrevista, considerando perfil profissional, formação compatível com atuação, comunicação e postura profissional, e disponibilidade para o exercício das atribuições.

A E.E.Prof.ª Delmira de Oliveira Lopes, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

A Escola Estadual EE Prof. Constantino Augusto Pinke, disponibiliza por meio deste edital, 01 vaga para atuação de AOE junto aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial. III – DOS PRÉ-REQUISITOS PARA A FUNÇÃO O candidato deverá atender os seguintes requisitos: �. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026. �. Ter concluído o Ensino Médio IV – DOS VENCIMENTOS E DA JORNADA DE TRABALHO Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho. V – DAS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial. VI – DA INSCRIÇÃO O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, nesta unidade escolar, no período de 18 à 20/08/2026 através de Ficha de Inscrição na Unidade Escolar.

O candidato deverá atender os seguintes requisitos:
�. Possuir formação, com carga horária mínima de cento e oitenta horas, conforme Decreto nº 12.686/2025, alterado pelo Decreto nº 12.773/2025 que habilite o profissional a atuar no acompanhamento, apoio e dar suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, podendo o candidato já estar cursando ou manifestar interesse em cursar, desde que a conclusão

ocorra no prazo máximo de três meses a contar da data de publicação do Edital de 14/01/2026, �. Possuir vínculo ativo junto a esta SEDUC, na condição de AOE Efetivo, Estável ou Contratado por Tempo Determinado.

Não haverá alteração de vencimentos ou jornada, uma vez que as atividades estão previstas nas atribuições do AOE.

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, de forma presencial, vedado o regime de teletrabalho.

O candidato exercerá, quando selecionado, as atribuições previstas na Resolução SE nº 52/2011 e na Resolução SEDUC nº 142/2025, referentes ao acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial.

O candidato que constar no contingente divulgado pela URE dos inscritos no BT, deverá realizar sua inscrição, no período de 18 a 19 de agosto de 2026, através de formulário online. LINK: https://forms.gle/cg38b1uiuvu96CgeA

Na entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios atualizados, conforme Capítulo VII deste edital. VII – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar: �. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial. �. Histórico Escolar de conclusão do Ensino Médio. VIII – DA ENTREVISTA A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no BT para realização da entrevista presencial no dia 21/08/2026, conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar. O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando: a) perfil profissional;

Entrevista, o candidato deverá apresentar todo os documentos comprobatórios tualizados, conforme Capítulo VII deste edital. – DOS DOCUMENTOS Para entrevista, o candidato deverá apresentar:

�. Declaração em papel timbrado, assinada e carimbada pelo Diretor Escolar ou Diretor de Escola, contendo todas as informações referentes ao seu vínculo funcional; e
�. Certificado ou diploma de conclusão, ou, alternativamente, declaração de matrícula e/ou manifestação formal de interesse em curso que habilite para o acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis para a Educação Especial.

A unidade escolar entrará em contato com os candidatos validados no formulário para realização da entrevista presencial no dia, conduzida pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar. O processo seletivo será composto por análise documental e entrevista, considerando: �. perfil profissional;

pelo Diretor Escolar e ou Diretor Escolar. b) formação compatível; O processo seletivo será composto por análise documental e c) comunicação e postura; entrevista, considerando: d) disponibilidade para o exercício das atribuições. �. perfil profissional; A participação no processo não implica obrigatoriedade de �. formação compatível; aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera �. comunicação e postura; expectativa de direito. �. disponibilidade para o exercício das atribuições. IX – DO RESULTADO A participação no processo não implica obrigatoriedade de O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor aproveitamento por parte da unidade escolar, configurando mera Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da expectativa de direito. validade deste edital. IX – DO RESULTADO X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS O candidato selecionado será formalmente comunicado pelo Diretor É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos Escolar. Os demais permanecerão em cadastro reserva até o término da canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, validade deste edital. das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS aos processos dos quais venha a participar. É de responsabilidade exclusiva do candidato acompanhar, pelos O AOE Contratado por Tempo Determinado selecionado para atuação canais oficiais da URE e/ou da unidade escolar, a divulgação dos editais, na Educação Especial não terá seu contrato prorrogado em razão desta das etapas do processo seletivo e de todas as publicações relacionadas atuação. aos processos dos quais venha a participar. Americana, 17 de agosto de 2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

SUSE MARTA DONEGA MARTINELLI, RG 24526733 - 5, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC III QAE, F/N 04/V, EE CLARICE COSTA CONTI PROFA, AMERICANA, CERTIDÃO 162/2026, PERÍODO 13/03/2021 A 11/03/2026 – SEI 015.00859848/2025-36.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

MARINEIDE VIEIRA DA ROCHA VALERIO, RG 21283282 - 7, DI 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC II QM, L1, EE MARIA C. AUGUSTI PROF, AMERICANA, CERTIDÃO 220/2025, PERÍODO 29/01/2019 A 27/01/2024 – SEI 015.00926425/2025-39.

Autorizando, a conversão de 30 trinta dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, ao servidor:

HELENA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS, RG 40057809 - 8, DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, F/N 01/III, EE ORNELLA R.F.SACILOTTO PROFA, AMERICANA, CERTIDÃO 171/2026, PERÍODO 12/12/2020 A 10/12/2025 – SEI 015.00513384/2026-03.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIANA SGARBI FERREIRA ALVES, RG: 30695530 - 1, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO classificado na EE GERMANO BENENCASE MAESTRO. Certidão nº 172/2026, período de 21/02/2019 a 19/02/2024. SEI 015.00623896/2026-79.

ROSALINA GOSS, RG: 15311476 - 9, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II classificado na EE ANTONIO ZANAGA PREFEITO. Certidão nº 173/2026, período de 31/05/2019 a 28/05/2024. SEI 015.00645605/2025-12.

PAULA RAQUEL BONVECHIO, RG/CIN: 34782128 - 5, cargo PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado na EE GERMANO BENENCASE MAESTRO. Certidão nº 174/2026, período de 16/08/2021 a 14/08/2026. SEI: 015.00035328/2023-73.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 03/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RENATA LETICIA BARRANCO, RG/CIN 385.761.748-98,

onde constou: período de 28/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/10/2023,

leia-se: período de 28/02/2017 a 26/02/2022, em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/03/2024.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 28/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MEIRE CRISTINA GARCIA GOMES, RG 29.303.580, DI: 2,

onde constou: período de 22/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/03/2022,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 28/03/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MEIRE CRISTINA GARCIA GOMES, RG 29.303.580, DI: 2,

onde constou: período de 22/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/03/2022,

Retificando a Portaria, publicada no DOE 20/12/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA CRISTINA FELICIO, RG/CIN: 29163618 - 4,

onde constou: períodos de 23/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/05/2022,

leia-se: período de 21/06/2016 a 19/06/2021 em virtude da LC
226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a
autorização de pecúnia publicada no DOE de 08/03/2024.

Retificando a Portaria, publicada no DOE 25/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JAQUELINE MICHELLE LOPES PEREIRA, RG/CIN: 62915603 - 7,

onde constou: períodos de 30/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/09/2025,

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Profª. Maria do Carmo Augusti – Americana
Portaria do Diretor de Escola, de 17-08-2026

Autorizando, Licença Prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G de 22, publicado no D.O.E de 22, de 23/11/2013 a:

ELIANE FAVA CALCANHO, RG. 23.156.226-3, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, 60 dias, referente ao período de 01/01/2004 a 19/03/2019. Certidão nº 06/2012 – PULP SEI 015.00390940/2026-59.

PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, DESIGNAÇÃO E CESSAÇÃO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

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