DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

DESIGNANDO, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, para o exercício da função de DOCENTE, a partir de 17/08/2026, ISABELA SEGATO GAVA, RG 35.194.125-3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado e exercício na E.E. Prof. Alcindo Soares Do Nascimento, em Americana, Unidade Regional de Ensino de Americana, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI: 015.00626494/2026-26.

CESSANDO a partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2024, na parte em que designou para a função de Docente, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na EE Dr. João Thienne, Claudia Vanesa Morelli, RG 11.428.989-X, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Cat- O, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE Processo SEI 015.00624324/2026-15

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL – EE PROFª
ANTONIETA GHIZINI LENHARE.
Portaria do Diretor de Escola, de 17/08/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL – EE PROFª
DILECTA CENEVIVA MARTINELLI.
Portaria do Diretor de Escola, de 17/08/2026.

O Diretor da EE Prof.ª Dilecta Ceneviva Martinelli com fundamento no Edital de 14/01/2026 – “Banco de Talentos para contratação temporária de Agente de Organização Escolar Educação especial – AOE”, publicado na mesma data, expede a presente Portaria para tornar público a CLASSIFICAÇÃO FINAL.

Unidade Regional de Ensino de Americana
CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA A.O.E. EDUCAÇÃO ESPECIAL – EE PROFª
SONIA APARECIDA BATAGLIA CARDOSO.
Portaria do Diretor de Escola, de 28/01/2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
CLASSIFICAÇÃO FINAL VAGA AOE – EE PROF. ALCINDO SOARES DO
NASCIMENTO
Portaria do Diretor de Escola, de 17/08/2026

O Diretor da EE PROF. ALCINDO SOARES DO NASCIMENTO com fundamento no Edital de 26/12/2025 – “Banco de Talentos para contratação temporária de Agente de Organização Escolar –AOE”, publicado na mesma data, expede a presente:

Portaria para tornar público a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos

inscritos.

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Artigo 1° - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE DR JOÃO DE CASTRO GONÇALVES
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, de 17 de agosto de 2026.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: RONEY DE FREITAS BIZZI - RG 40.017.738-9 – Prof. do Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede de exercício na EE Dr. João de Castro Gonçalves, em Americana: 02 (dois) dias: de 11/08 a 12/08/2026.

I - Presidente: Patrícia Cristina Amorim de Carvalho, RG 18.XXX.202-3, CPF 067.XXX.338-77, Supervisor de Ensino;

II - Membro 1: Aparecida Adriana Simioni Santos, RG 25.XXX.251-1, CPF 274.XXX.198-10, Supervisor Educacional;

III - Membro 2: Tatiane Patrícia Valotto Bortoleto, RG 42.XXX.924-X , CPF 368.XXXX.938-18, Coordenador de Equipe Curricular.

Artigo 3°- Compete à Comissão:

I- Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III- Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV- Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio-Doença a: ERIKA PERPETUA MARTINS NERO, RG: 42.672.354, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, DI-1, com sede de exercício na EE Neuza Maria Nazatto de Carvalho, em Santa Barbara 04(quatro) dias, de 16/07 a 19/07 (CID I64).

Artigo 4° - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxilio Doença a: JENAÍNA APARECIDA RODRIGUES RG.26.325.060-X, Agente de Organização Escolar - Contratada, com sede de exercício na EE Profª Maria do Carmo Augusti, em Americana 02 (dois) dias, de 13/08/2026 à 14/08/2026.

Artigo 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17-8-2026

Convocando com fundamento na SEDUC nº 55, de 14-5-2026, os

servidores abaixo relacionados, para participarem do Acompanhamento de Alunos: “Visita Técnicа do Ensino Médio Profissional – Técnico em Administração”, conforme segue: Dia: 21-08-2026 (sexta-feira)

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a: APARECIDO ANTONIO DA SILVA, CIN 067.659.308-92, AOE, SQC-III QAE

Local: Guararapes/SP - empresa Óleo Menu Ltda.

Servidores: Alissa Pressinato Viana, RG 46.XXX.473-6 e Neide Aparecida De Lima Bertho, RG 11.XXX.597-1.

30 dias referente a Certidão 09/2024, relativo ao período de 25/04/2017 a 23/04/2022 - PULP SEI Nº 015.00020498/2024-34.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME, RG., PERÍODO.

Nº do Processo: 015.00362473/2024-13 Interessado: Renata Tarelho Calestine Emidio Assunto: Processo Único de Licença Prêmio

Gizele de Souza e Silva Carvalho, 21XXX238-2, 02 dias de 13/08 a 14/08/2026.

Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

Concedendo:

Nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

A fruir 15 dias;

Renata Tarelho Calestine Emidio , DI:1, RG 20.XXX.329-7, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Álvaro Guião-Dr., em Andradina -SP, referente ao período aquisitivo de 27/11/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/06/2025 . (Certidão 047/2025 – PULP SEI: 015.00362473/2024-13).

A partir de 10/08/2026, 02 dias à Camila Andressa Rizzo dos Santos, RG. 48.XXX.698-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Alice Marques da Silva Rocha, município de Andradina, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

Designando, nos termos do inciso I do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Diretor Escolar, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva -RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 001, DE 17/08/2026

A partir de 04-05-2026 a 18-05-2026

E.E. Arno Hausser

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Apiaí, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 64.187/2019, da Lei Estadual nº 15.667/2015 e da Resolução SEDUC nº 18, de 08 de março de 2022, expede a presente Portaria:

Ieda Maria Dantas Vichete, RG nº 13XXX022, Professor Educação Básica II , SQC-II-QM , efetivo, Classificado na E.E. Arno Hausser, cidade de Ilha Solteira.

Artigo 1º - Fica convocada, nos termos do artigo 3º da Lei Estadual nº 15.667/2015, a Assembleia Geral destinada à constituição e organização do Grêmio Estudantil, a realizar-se conforme calendário divulgado pelo Núcleo Pedagógico às unidades escolares.

Designando, nos termos do inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-2022, para o exercício de Atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva-RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada:

Artigo 2º - A Assembleia terá por objeto discutir e deliberar sobre:

I – a denominação do Grêmio Estudantil;

II – o Estatuto do Grêmio Estudantil;

A partir de 05-03-2026

III – a constituição da Comissão Eleitoral; IV – a definição da data da eleição.

E.E. Armel Miranda Marcelo Carraro, RG nº 48XXX645 , Professor de Ensino Fundamental e Médio , SQF-I-QM , EE. Armel Miranda, classificado na E.E. Armel Miranda, cidade de Castilho/SP.

Artigo 3º - A convocação da Assembleia deverá ter ampla divulgação no âmbito escolar, incluindo salas de aula e demais espaços de convivência da unidade escolar.

Artigo 4º - A Unidade Regional de Ensino de Apiaí, responsável pela supervisão dos Estabelecimentos de Ensino sob sua jurisdição, zelará pelo fiel cumprimento das disposições desta Portaria.

Artigo 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convocando, com fundamento na alínea “a”, do inciso VI, do artº 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SEDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, os docentes abaixo relacionados para participarem da Fase Final Estadual Etapa I, da Categoria Sub 17 dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo, a ser no período de de 15 até 22/08/2026 em Praia Grande/SP. NOME, RG/CIN:

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da URE de Apiaí, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA, nos termos do artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 62 e 63 de 11 de dezembro de 2017, os servidores abaixo relacionados, para Orientação Técnica, conforme segue:

Denise Azevedo Apolinário, 22.XXX.669-4; Edinaldo Rodrigues Mazalli, RG 29.XXX.609-8; Livian Cristina Farah, RG 32.XXX.291-X e Tatiane Ramos Bueno, RG 30.XXX.182-3.

*Publicado novamente por conter incorreções.

Público-Alvo: Professores designados para atuação no PAEET. Local: Unidade Regional de Ensino de Apiaí Data: 19/08/2026

Horário: Das 08h30 às 17h30

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Andradina, no uso de suas atribuições legais, inciso II do artigo 3º da Resolução SE nº 66 de 2-9-2008 considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 003, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

EXONERANDO, nos termos do artigo 86, Inciso I, §1º, item 1, da Lei 10261/68 e artigo 58, inciso 1 §1º item 1 da Lei 180/78, a pedido, o servidor abaixo identificado:

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