DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

A partir de 13/08/2026, ZELIA GOMES DOS SANTOS SOUZA, RG 17005278-3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI-2, SQC-II-QM, classificada na EE PADRE ANTONIO DRAGONE, em GUAPIARA, cargo criado por Lei Complementar nº 1.094, de 17/07/2009, para a qual foi nomeada nos termos do Inciso II do Art.20 da LC 180, de 12 de maio de 1978, e do inciso II do artigo 11 da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA para Orientação Técnica – “Da Norma à prática: Preparando o Processo de Atribuição de Classes e Aulas 2027”, conforme especificado abaixo:

Público-alvo: Diretores(as) e GOE (na ausência - Vice Diretor e AOE) Data: 21/08/2026

Horário: Das 08h30 às 17h30.

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Apiaí Endereço: Rua Major Augusto F. R. Carneiro, 96 - Centro, Apiaí – SP Observação: Trazer notebook

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:

SOLANGE DA MOTA SERIBELO, RG. 47.191.355-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Rosaria Januzzi Prof.ª em APIAÍ, URE. Apiaí – 02 dias de auxílio-doença no período de

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio-doença do servidor abaixo relacionado:

NEILA CRUZ TAVARES DE LIMA, RG. 15.498.228-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, “contratado”, classificado(a) na EE. Nascimento Sátiro da Silva em IPORANGA, URE. Apiaí – 01 dia de auxílio-doença no

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

CESSANDO,

A partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/02/2026, na parte em que designou RENAN FREITAS FAJARDO, RG 47.027.233, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de DOCENTE, na EE Prof. Jorge Correa, em Araçatuba/SP.

A partir de 14/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/08/2026, na parte em que designou LUCAS JOSÉ PENNA DUPRE RABELLO, RG 43.722.723 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratado, para exercer a função de DOCENTE, na EE Profa. Licolina V. Reis Alves, em Araçatuba/SP.

com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC.180/78, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC.180/78, A PARTIR DE 17/08/2026, ANA VALERIA CAZETTO SABIAO, RG 29605936 - 5, DI-1, PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO II, SQC-IIQM, da EE Prof. Abranche José, município e URE de Araçatuba. Processo: 015.00627579/2026-21

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio aos interessados:

Raul Robson Sippel, RG 15.579.966, Professor Educação Básica II,SQCII-QM, da EE.Prof.Waldemar Queiroz, 15(quinze) dias, período de 23/11/2010 a 21/11/2015, Certidão 164/2015, Processo – 0362/0034/2000 .

Andresa Rodrigues de Souza Rosalino, RG 33.513.281, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Prof.Vitor Antonio Trindade, 15 (quinze) dias, período de 16/08/2010 a 18/08/2015, Certidão 144/2015, Processo : 2045/0038/2011.

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Averbando,

Certidão 233/2026, Miriam Cristina Burri de Oliveira RG 22.841.954-2, Professor Educação Básica II,SQC-II-QM, da EE.Prof.Jose Augusto Lopes Borges, período de 06/11/2019 a 03/11/2024, saldo de 90 dias, Processo : SEI-015.00617718/2026-17.

Certidão 234/2026, Roseli Aparecida dos Santos Galmacci, RG 21.480.886-5, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, da EE.Profª Purcina Elisa de Almeida, período de 25/06/2015 a 22/06/2020, saldo de 90 dias, Processo : SEI-015.00617711/2026-97.

Certidão 235/2026, Flavia Heloisa de Lima Marjoto, RG 27.343.205-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.ProfªAltina Moraes Sampaio, período de 07/04/2019 a 04/04/2024, saldo de 90 dias, Processo : SEI-015.00624900/2026-16.

Certidão 210/2026, Silvana Regina Grotto de Oliveira de Almeida, RG 26.598.762-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.Pro.Aimone Sala, período de 20/09/2019 a 17/09/2024, saldo de 90 dias, Processo: SEI015.00302942/2026-07, Tornando sem efeito a publicação do DOE 29/07/2026.

Autorizando, a conversão de 30(trinta) dias, de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542/2012, abaixo identificados:

Juliana Amaro Vilela Nonato, RG 34.462.876-0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE.ProfªLidia Perri Barbosa, Certidão 92/20802/2023, período de 16/02/2008 a 10/02/2009; 12/03/2015 a 09/02/2016; 01/02/2017 a 05/03/2020.

Milton Kawakami, RG 15.824.330-4, Agente de Organização Escolar-SQCIII-QAE, da EE.Jose Candido, Certidão 70/2016, período de 29/05/2011 a 26/05/2016.

Andre Crespi Junior, RG 19.182.915-8, Agente de Organização EscolarSQC-III-QAE, da EE.Joao Arruda Brasil, Certidão 40/2026,período de 16/09/2019 a 13/09/2024.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Unidade Regional de Ensino de Araraquara

Despacho de Diretor de Escola, de 17/08/2026

O Diretor da Escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE FLORESTANO LIBUTTI, em ARARAQUARA

Nº 449/2026 – ADRIELE FERNANDA GEAR BERNAR, RG 35.389.565-9, Professor Temporário na EMEF Dr. João Baptista Pereira de Almeida, Prefeitura Municipal de Américo Brasiliense/SP, acumula com Professor do Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• JOÃO CARLOS MOTA, RG 23.478.300-X, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. HELENA BORSETTI, em Matão/SP. Certidão nº 268/2026 relativa ao período de 30/03/2021 a 28/03/2026. PULP SEI 015.00597281/2026-80.

• LUCIMARI SIQUEIRA, RG 28.321.250 - 0, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE ANTONIO LOURENCO CORREA, em Araraquara/SP. Certidão nº 278/2026 relativa ao período de 26/11/2020 a 24/11/2025. PULP SEE Nº 1825826/2019.

• SILVANA DE LOURDES FURLAM DE FREITAS, CIN. 135.716.588-92, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DR. ALBERTO ALVES ROLLO, em Américo Brasiliense/SP. Certidão nº 279/2026 relativa ao período de 21/05/2020 a 19/05/2025. PULP Nº 2174578/2020.

• LUCAS ANTONIO RIBEIRO, RG 47.008.989-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DEPUTADO JOÃO SALGADO SOBRINHO, em Matão/SP. Certidão nº 281/2026 relativa ao período 11/02/2019 a 25/03/2024. PULP SEI 015.00618552/2026-48.

• ANA CAROLINA BIANCHINI, RG 47.105.194-9, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE JOSÉ INOCÊNCIO DA COSTA, em Matão/SP. Certidão nº 282/2026 relativa ao período 09/09/2020 a 07/09/2025. PULP SEI 015.00913033/2025-18.

• MARCOS MACHADO, RG 22.711.939-3, Professor de Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, em Araraquara/SP. Certidão nº 283/2026 relativa ao período de 31/05/2018 a 29/05/2023. PULP SEI 015.00616166/2026-11.

• LILIANE FELIX LEMOS VICENTE, RG 41.485.108-0, Professor de Educação Básica I, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE GUERINO VEDOATO, em Matão/SP. Certidão nº 284/2026 relativa ao período de 24/06/2019 a 21/06/2024. PULP SEI 015.00617150/2026-26.

• DIAMAR INNOCENTI DINHANE VICENTE DE ANGELO, RG. 14.810.373-X, Professor Educação Básica I, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROFA. JANDYRA NERY GATTI, em Araraquara/SP. Certidão nº 285/2026 relativa ao período de 21/10/2018 a 19/10/2023. PULP Nº 1659840/2018.

• MARIA QUITERIA DOS SANTOS DE ALMEIDA, RG 26.768.724 - 2, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP. Certidão nº 286/2026 relativa ao período de 21/01/2021 a 19/01/2026. PULP SEI Nº 015.00047875/2025-63.

• BRUNNA SILVA MALAFAIA DE CARVALHO, RG 48.366.002-4, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, em Araraquara/SP. Certidão nº 287/2026 relativa ao período de 31/08/2017 a 29/08/2022. PULP SEI 015.00623880/2026-66.

17/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 29/04/2022, publicada no DOE 30/04/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de LUZIA TOLEDO PIZA TOSCANO RG 15.723.428-9, DI-1 a Certidão 007/2022, correspondente ao período de 14/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/03/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 14/08/2015 a 11/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 02/09/2022 , publicada no DOE 03/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de CAIO CÉSAR RODRIGUES RG 41.484.937-1, DI-1 a Certidão 090/2024, correspondente ao período de 18/04/17 a 31/01/18, 05/02/18 a 31/01/19, 05/02/19 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 28/11/23,

ficando alterado apenas o período aquisitivo para 18/04/17 a 31/01/18, 05/02/18 a 31/01/19, 05/02/19 a 24/04/22 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP SEI

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 04/04/2025, publicada no DOE 07/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de MARIA QUITERIA DOS SANTOS DE ALMEIDA RG 26.768.724-2 , DI-1 a Certidão 032/2025, correspondente ao período de 26/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/06/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 23/01/2016 a 20/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2026 concedidos por esta Certidão. PULP SEI

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - ARARAQUARA

Portaria do Coordenador- Dirigente Regional de Ensino, de 17-08-2026, O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, os docentes das Unidades escolares abaixo, para participarem da II Competição de Robótica no CIEBP de Araraquara que acompanharão os estudantes durante todo o trajeto. Na impossibilidade de comparecimento do docente previamente confirmado, fica convocado, em sua substituição, 01 (um) docente indicado pela direção da Unidade Escolar, que participará da competição.

UNIDADE ESCOLAR RG NOME

EE ALFREDO EVANGELISTA RG. 66.XXX.462 - 8 WELLINGTON LUIZ KOZERSKI;

EE CONSELHEIRO GAVIÃO PEIXOTO RG. 46.XXX.425-9 FERNANDO ITAMAR DO NASCIMENTO SILVEIRA;

EE PROF. JOAQUIM PINTO MACHADO JUNIOR - MACHADINHO RG. 42.XXX.6875 ALEX SANDRO FARIA CARVALHO;

EE PEDRO JOSÉ NETO RG. 41.XXX.214 - 0 LUCAS RAFAEL FARINHA;

EE LUZIA DE ABREU RG. 56.XXX.074 CESAR AUGUSTO NOGUEIRA DE MOURA; EE PROFA. MIRYAN LEOPOLDINA CARAMURU DE CASTRO MONTEIRO RG. 52.XXX.195 -5 RENATA LUCCA SOARES DE OLIVEIRA;

EE JOSÉ INOCÊNCIO DA COSTA RG. 28.XXX.186 - 4 WILLIAN GUINE DOS SANTOS;

EE PROFA. LEA DE FREITAS MONTEIRO RG. 44.XXX.605 - 1 LEANDRO LOPES; EE PROF. AUGUSTO DA SILVA CESAR RG. 40.XXX.119 -9 ELIANE RIBEIRO ALMEIDA.

DATA: 21/08/2026 (SEXTA-FEIRA)

LOCAL: CIEBP ARARAQUARA

HORÁRIO: DAS 8H30 ÀS 12H

ENDEREÇO: AV. MARIO YBARRA DE ALMEIDA, 1355 - CENTRO, ARARAQUARA - SP CEP: 14800-417 - CIEBP ARARAQUARA

Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 17-082026, convocando, nos termos do artigo 9º e Artigo 13, da Resolução SEDUC 170, de 22/12/25, o(a) VICE-DIRETOR(A), PONTO FOCAL do CONVIVA, das Unidade Escolares de Ensino Fundamental (Anos Iniciais e Anos Finais) e Ensino Médio, do município de MATÃO, para participar da Formação Técnica CONVIVA: “Agosto lilás - Diálogos sobre a Violência contra a Mulher” realizado pelo Núcleo de Prevenção à Violência de Matão, que será realizada conforme segue:

Data: 21/08/2026 (sexta-feira)

Horário: 08h30 às 11h30

Local: Rua Sinharinha Frota, nº 1772, Jardim Buscardi, Matão/SP (Paróquia Santa Cruz)

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

10 (dez) dias, nos dias 22/07/2026 A 31/07/2026, a CARMEM LUCIA FILTRE, RG. 12.283.116 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE ANTONIO DE OLIVEIRA BUENO FILHO, UA: 69.082, em Araraquara/SP.

5 (cinco) dias, nos dias 03/08/2026 a 07/08/2026, a CARMEM LUCIA FILTRE, RG. 12.283.116 - 0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE ANTONIO DE OLIVEIRA BUENO FILHO, UA: 69.082, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 11/08/2026 a 12/08/2026, a STEPHANI ISABELI CINCO, RG. 57532564 - 1, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, Categoria O, L1 classificada na EE PROFA. ERGILIA MICELLI, UA: 60014, em Araraquara/SP.

7 (sete) dias, nos dias 01/08/2026 a 07/08/2026, a THAYS DOS SANTOS ANDRADE, RG. 53.667.751 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE ANTONIO DE OLIVEIRA BUENO FILHO, UA: 69.082, em Araraquara/SP.

3 (três) dias, nos dias 13/08/2026 a 15/08/2026, a CARINA DIAS GANDIN, RG. 29.951.644 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQFI, QM, Categoria O, L1, classificada na EE DR. LEOPOLDINO MEIRA ANDRADE, UA: 43.552, em Matão/SP.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

2 (dois) dias, nos dias 12/08/2026 a 13/08/2026, a RAISSA FERNANDA BROGNA BATISTA, RG. 55.039.580 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE PROF. SÉRGIO PEDRO SPERANZA, UA: 22.409, em Araraquara/SP.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

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