DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Onde se lê:

AUTORIZANDO gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela L.C 1048/2008, combinada com o DNG de 22, DOE de 23/11/2011.

15 dias, a MARIA SALETE DAMASCENO BATTILANI, RG: 8480859 - 7, DI: 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, com função classificada e em exercício na EE ANTONIO DE ALMEIDA PRADO, Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 09/04/2019 a 06/04/2024. Certidão 55/2026. SEI/015.00377406/2026-57.

Leia-se:

AUTORIZANDO gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10261/68, com nova redação dada pela L.C 1048/2008, combinada com o DNG de 22, DOE de 23/11/2011.

15 dias, a CELIA RODRIGUES DE CASTILHO PINTO, RG: 19524934-3, DI: 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, com função classificada e em exercício na EE ANTONIO DE ALMEIDA PRADO, Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 09/04/2019 a 06/04/2024. Certidão 55/2026. SEI/015.00377406/2026-57.

30 dias a JUVENAL EDSON PEREIRA DOS SANTOS, RG: 21511345-7, DI: 1, Cargo/Função: AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE ANTONIO DE ALMEIDA PRADO, na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 18/08/2007 a 15/08/2012. Certidão nº 34/2013. PULP/SEI: 015.00572622/2025-23.

15 dias a LEONILDA DE OLIVEIRA SOUZA, RG: 20815056-0, DI: 3, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE CLAUDIO DE SOUZA DR., na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 29/07/2020. Certidão nº 31/2022. SEI: 015.00747805/2025-17.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar 315/83, e alterações posteriores, ao interessado a seguir relacionado, o Adicional de Periculosidade, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008: Nome, RG, DI, Cargo/Função, Unidade, a partir de: Vitor Gustavo Alexandre, RG: 58.898.013-4, DI: 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, EE Prof. José Leite Pinheiro, 30/07/2026.

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-0791, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado: MARTA LUCIA SACRAMENTO VILELA, RG 27.866.299 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Dr. Paulo Araújo Novaes, em Avaré, 03 dias de Auxílio-Doença, de 10/08/2026 a 12/08/2026.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

DAVID BRUNO CASTRO SANTOS, RG 36523102 - 2, DI-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, classificado na Abilio Raposo Ferraz Junior, em Itaí, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho Docente. (Publicado para fins de regularização de vida funcional).

Cessando, a partir de 13/12/2025, nos termos do Inciso X, do Artigo 20, da Resolução SEDUC Nº 163/2025, os efeitos da Portaria de 21/03/2024, publicada em 22/03/2024, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a ADRIANA APARECIDA DE ARAUJO, CIN 09380110812, DI- 2, PEFM, Cat “O”, para o exercício das atribuições no posto de trabalho DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Prof.° Celso Ferreira da Silva, em Avaré. (Publicado para fins de regularização de vida funcional).

Cessando, a partir de 13/12/2025, nos termos do Inciso X, do Artigo 20, da Resolução SEDUC Nº 163/2025, os efeitos da Portaria de 18/03/2024, publicada em 19/03/2024, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Patrícia Fernanda Alves Ribeiro, RG: 44.634.094-7, DI-1, PEFM, Categoria O, para o exercício das atribuições no posto de trabalho de DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Dona Maria Izabel Cruz Pimentel, em Avaré. (Publicado para fins de regularização de vida funcional)

Convoca servidores para Reunião de Trabalho – Reunião Setorizada com a Supervisão Educacional. O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, CONVOCA servidores das Unidades

Escolares abaixo, jurisdicionadas à URE de Avaré, para participarem da "Reunião de Trabalho – "Reunião Setorizada", como segue: Público-alvo: Diretores(as) de Escola/Escolares das seguintes escolas: EE Dona Cota Leonel e EE Professor José Leite Pinheiro Horário: 14h às 18h

Local: Unidade Regional de Ensino de Avaré

Endereço: Avenida Misael Euphrasio Leal, 857, Vila Ayres, Avaré-SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC 170, de 22-12-2025 Publique-se. Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Taquarituba", como segue:

Público-alvo: professores de Tecnologia e/ou Programação das seguintes Unidades Escolares: EE José Penna, EE Guido Dias de Almeida, EE Dr. José Pires de Carvalho, EE Prof. Dimas Mozart e Silva e EE Prof. José Aparecido Castelucci.

Data: 02/09/2026

Horário: 8h40 às 12h40

Local: EE José Penna

Endereço: Rua 24 de Dezembro, 559, Centro – Taquarituba - SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se.

Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Águas de Santa Bárbara", como segue:

Público-alvo: professores de Tecnologia e/ou Programação das EE Paulo Delício.

Data: 24/08/2026 Horário: 12h00 às 16h00

Local: EE Paulo Delício

Endereço: Rua Pedro Dias Batista, 146, Centro, Águas de Santa Bárbara

• SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Tecnologia e Programação - Por Dentro do Currículo - Polo Itaí", como segue:

Público-alvo: professores de Tecnologia e/ou Programação das seguintes Unidades Escolares: EE João Michelin, EE Professora Sandra Aparecida de Araújo e EE Abílio Raposo Ferraz Júnior.

Data: 21/08/2026

Horário: 12h00 às 16h00

Local: EE Abílio Raposo Ferraz Júnior

Endereço: Rua Pedro Vilen, 5 - Bairro: Residencial Mario Goncalves –

Itaí - SP

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025. Publique-se. Unidade Regional de Ensino de Avaré, na data da assinatura digital. Prof. Henrique Riguetto Rodrigues Dirigente Regional de Ensino

Autorizando o gozo de licença – prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO DE AVARÉ

90 dias – ADRIANA MARIA DE MENDONCA, RG 20.039.688-2, Supervisor de Ensino – SQC-II-QM, Faixa 04, Nível IV, Certidão: 29/2026; Período: 12/12/2018 a 10/12/2023; Processo SEI nº 015.00348349/2023-56.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

Declarando, em cumprimento à Decisão Judicial, constante no Processo Judicial nº. 0023850-16.2026.8.26.0053, para declarar que Sentença IMPROCEDENTE. Apostilamento nos termos do acórdão de fls. 6/11 dos autos e ID 10023;

MARIA CRISTINA SALUSTINO E SILVA COLTRI, RG 5.706.124, Professor de Educação Basica II, SQC II QM SE da EE Embaixador Macedo Soares em Barretos.

Cosiderando como efetivo exercicio, o dia em que os servidres abaixo mencionados participaram de Orientação Técnica Diretor e Coordenador de Organização Escolar.

Local: Unidade Regional de Ensino de Barretos

Endereço: AV. Cel Silvestre de Lima Nº 475, Bairro Nogueira -Barretos-

SP

Data 12/08/2026 - Horário: 08h30m às 17h30m ALESSANDRA DE CASSIA CAMPOS SILVA 26730600 ALESSANDRA DE OLIVEIRA TAVARES 17536829833 AMALIA MARIA DOS SANTOS FOLGOSI 5814745 ANA LUCIA MAIA DANTE GALETTI 25850047 ANA MARIA QUILES ZEM ZANETTI 14173193 ANDERSON RICARDO DA SILVA 33567275 ANDRE LUIS MARQUI 21244146 ANDREA AGUETONI DA SILVA 23779203 ANDREIA TENORIO ARROYO 33677572 BEATRIZ APARECIDA ALONSO PEDRO 32473630 BENEDITO RODRIGUES DOS SANTOS 18336146 CAMILA CRISTINA DE CARVALHO TEIXEIRA 40525953 CARLOS ROBERTO COSTA 34636574 CHRISTIANO ARAUJO DOS SANTOS 40919639 CLEOPATRA DOMINGOS CAPELARI 43206601 CLODOALDO ZEVOLI PANICHE 15423851807 DEISE MAGNANI FERREIRA 29566165 DENISE FERREIRA SANTOS VIANA 34546142 DULCE ELIZA BARBOSA BERTI 10279824 EDSON JUNIOR FALEIROS 21374878 ELAINE CRISTINA DOS SANTOS 23151456 ELIANA APARECIDA SCHENTEN PAGOTO 20268765 ERICA DA SILVA BARIZON 44821656 ERVALD HENRIQUE SEIDEL 33043294 EVA ALESSANDRA SEDENHO 26728480 FLAVIO AUGUSTO DA SILVA SANTOS 20965239 FRANCK ALLAN LEME DOS SANTOS 32371244 GISELE LEAL ROCHA SPINELLI 27786268 JANE APARECIDA CASAGRANDE DA SILVA 19601449 JOAO VITOR MOREIRA BRITO 48277365 JOSE CARLOS FERNANDES JUNIOR 8335922 JOSE LUIZ CANDIDO DA SILVA 22238669 JOSE MILTON AZEVEDO ANDRADE 32896873 KASSIA CRISTINA MARCAL DA ROCHA 42713531 KATIANE DA SILVA EVANGELISTA 34767068 LARA HELENA CHIAROTTI DOS SANTOS 44269708 LILIANA JORGE DRUBI TAHA 13241156 MAGDA ANE DOS SANTOS FERREIRA 25281804 MARCIA CRISTINA FERNANDES BRANDAO 15641086 MARCO AURELIO CATTO DE OLIVEIRA 49030099 MARCOS ROBERTO BATISTA LOPES 19966540 MARIA ALICE PERES 32744897 MARIA APARECIDA PEREIRA 16973109829 MARIA CRISTINA GONSALLES FIGUEIREDO 18555705 MARILZA CRISTINA PEDREIRO PEREIRA 24542083 MARISE APARECIDA ANDREO ESTABIO FREITAS CARVALHO 11086795 MARISTELA COVACEVICK DOS SANTOS 28015652 MARTA ANGELICA VELHO BATISTA 20268940 MARTA REGINA ANUNCIACAO ROCHA 19468860 MAURICIO CESAR CAMARGO 40747133 OLINEIA SILVA 28015934 PATRICIA DE OLIVEIRA 11519276 PATRICIA MARIA PINHO PIMENTA 21370303 PRISCILA MOREDA PERRONI 24247023 PRISCILLA DE BARROS SAMPAIO SILVA 41218913 RITA DE CASSIA DELFINO GARCIA 30752409 ROSANA CELIA BERNINI 16398203 SEZUE LUCIANA IKEDA 19468509 SILMARA SOUZA MEDEIROS ABBRA 28218285 SILVIA HELENA FLOSI ANDRADE BORGES 17278553 SILVIA MARIA CALHADO CANTERO NUNES 14399681 SIMARA RAMADAN 25529851 SOLANGE DE OLIVEIRA BELLINI 04304879839 TATIANA PAULA PEREIRA RIBEIRO 41318692

Retificando a Certidão nº 35/2022, publicada no DOE 25/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de José Luiz Candido da Silva, RG 22.238.699, onde constou: período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, leia-se: período de 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia desta Certidão.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: MARIA REGINA MATOS, RG 20.097.958, Professor de Educação Basica I, SQC II QM SE da EE Zezinho Portugal, em Guaira, periodo de 16/12/2019 a 13/12/2024, Certidão 133/26, Processo SEDUC/SEI- 015.00621982/2026-47.

Deferindo com fundamento na Lei Complementar nº 1.015/07 e Lei Complementar 1.218/2013, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia à: ANA MARIA QUILES ZEM ZANETTI, RG 14.173.193, Professor de Educação Basica II, SQF I QM SE da EE Prof Maria Ubaldina de Barros Furquim, em Olimpia, periodo de 20/11/2018 a 18/11/2023, Certidão 95/25, Processo SEDUC/SEI- 015.00592093/2026-65.

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