DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

60/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 PAULISTA, 15 dias, referente ao período de 05/08/2019 a 02/08/2024, Certidão nº 98/20403/2026 - PULP nº 015.00266994/2026-02.

Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos do artigo 209 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com o D.N.G. de 22, publicado no D.O. de 23/11/2011, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias, da LC 1048/2008 a:

LUCELENA APARECIDA ORFEU- RG: 11.***.117-4 – Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM-SE/CD. Categoria OFA (F) , FAIXA 1/NÍVEL IV, da EE Dr Manuel José Chaves- em São Manuel, 30 (trinta) dias referentes aos períodos 019/2016 no período de 08/10/2010 06/10/2015, PULP SPDOC N° 758756/2020. SEI (015.00622479/2026-17).

Autorizando gozo imediato de licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, artigo 213 e artigo 1º das disposições transitórias da LC 1048/2008, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 a:

Eliane Aparecida Pereira da Silva R.G 17.***.262 /SP, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM-SE F/N -1, sede de controle e frequência na EE. Prof. Walter Carrer em São Manuel, 30 (trinta) dias referente ao período de 01/12/2018 a 29/11/2023. PULP-SPDOC 1627397/2020 Certidão 068/2025.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os Diretores de Escola/Escolar das unidades escolares abaixo relacionadas para Reunião de Trabalho, conforme segue:

EE. ALDO ANGELINI

EE ALVARO JOSÉ SOUZA

EE. AMÉRICO VIRGÍNIO DOS SANTOS PROF.

EE. ANÍZIO FERRAZ GODINHO PROF.

EE. ANSELMO BERTONCINI

EE. ARISTEU VASCONCELLOS LEITE

EE. ARMANDO SALLES OLIVEIRA DR.

EE. ATÍLIO INNOCENTI PROF.

EE. CARDOSO DE ALMEIDA

EE. CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA

EE. CEEJA

EE. DANÚZIA DE SANTI PROFA.

EE. EGILDO PASCHOALUCCI VEREADOR

EE. EUCLIDES DE CARVALHO CAMPOS PROF.

EE. FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO PROF.

EE. FRANCISCO GUEDELHA PROF.

EE. INAH LOPES OLIVEIRA MACEDO PROFª. - DIRETOR E VICE DIRETOR

DO ENSINO REGULAR NOTURNO

EE. JOÃO QUEIROZ MARQUES PROF.

EE. JOSÉ LOPES VEREADOR

EE. JOSÉ PEDRETTI NETO PROF.

EE. LÚCIO ANTUNES DE SOUZA DOM

EE. LUIZ CAMPACCI

EE. MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO PROF.

EE. MANUEL JOSÉ CHAVES DR. – DIRETOR E VICE DIRETOR DO ENSINO

EE. MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PROFª.

EE. MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA PROFª

EE. NAERSON MIRANDA PROF.

EE. NAPOLEÃO CORULE

EE JOSÉ PEDRETTI NETO, PROF. EE LÚCIO ANTUNES DE SOUZA, DOM. EE LUIZ CAMPACCI EE MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO, PROF. EE MANUEL JOSÉ CHAVES, DR.

EE MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR, PROF.ª. EE MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA, PROF.ª. EE NAERSON DE MIRANDA, PROF. EE NAPOLEÃO CORULE EE PEDRO AUGUSTO BARRETO, PROF. EE PEDRO TORRES, PROF. EE RAYMUNDO CINTRA, PROF. EE RENATO ANGELINI, PROF. EE SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA, PROF.ª. EE VALENTIM DO AMARAL EE WALTER CARRER, PROF.

Designando, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral (PEI), fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, os docentes abaixo identificados:: A partir de 17/08/2026

Millena Rodrigues de Oliveira Silva, RG: 42.431.***-3, DI 1, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. (SEI 01500625527/2026-11)

Designando, em conformidade com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pelas LC nº 1.374/2022 de 30/12/2022 e LC nº 1.396 de 22/12/2023, § 2º do artigo 7º da

Resolução Seduc 52, de 29/06/2022, para exercer a função de VICEDIRETOR ESCOLAR, junto à EE Prof. Inah Lopes de Oliveira Macedo, a partir de 17/08/2026

• Josiane Ariadne Lourenco, RG 224***97-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. (SEI 01500627602/2026-88)

EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga

CONCEDENDO: Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, Licença Saúde com dispensa da realização de perícia médica a:

Rosana Xavier de Oliveira, RG. 25.***306-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, na EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, Unidade Regional de Ensino de Botucatu, 04 (quatro) dias de Licença Saúde, de 11/08/2026 a 14/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOAS

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIAS DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Afastando, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, os servidores abaixo relacionados:

• CAROLINE CARLSTRON DAMINELLE EGYDIO GONCALVES, RG 44957051 - 4, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE ALCINDO BUENO DE ASSIS MINISTRO, 2 dias, de 05/08/2026 a 06/08/2026;

• FERNANDA APARECIDA DA SILVA, RG 33730260, DI 1, Diretor de Escola, classificado na EE FULVIA MARIA AP C FAZZIO PROFA, 2 dias, de 11/08/2026 a 12/08/2026.

Afastando, à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, os servidores abaixo relacionados:

• ELISABETE DA SILVA DUARTE, RG 22922244 - 4, DI 1, Professor de Educação Básica II, classificado na EE ELZA PECANHA DE GODOY, 4 dias, de 12/08/2026 a 15/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

SERVIÇO DE PESSOAS

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

APOSTILA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO –
17/08/2026
Tornando sem efeito a apostila do coordenador publicado em
17/08/2026 na parte que declarou alteração de nome em virtude de
casamento

ELAINE FERRAZ DA SILVA – RG. 35.xxx.xx4-7, por motivo de incorreção

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome APARECIDA DE FATIMA ZOCARATTO MARQUES- RG 13.XXX.XX4-8, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE ADIWALDE OLIVEIRA COELHO PF, Certidão nº 235/20417/2026, período de 30/05/2008 a 28/05/2009 – 30/06/2018 a 29/06/2022.

Nome ROSANA PENTEADO DE SOUSA SOARES - RG 4.XXX.XX9-0, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, classificada(o) EE ANTONIO VILELA JR PROF., Certidão nº 236/20417/2026, período de 23/09/2019 a 20/09/2024.

EE. PEDRO AUGUSTO BARRETO

EE. PEDRO TORRES PROF.

EE. RAYMUNDO CINTRA PROF.

EE. RENATO ANGELINI PROF.

EE. SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA PROFª

EE. VALENTIM DO AMARAL

EE. WALTER CARRER PROF.

Data: 21/08/2026

Objetivo: REUNIÃO DE TRABALHO

Horário: 8h30min às 17h30min

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Pça da Bandeira, s/nº, Centro, Botucatu/SP.

Observação: em caso de impossibilidade do Diretor de Escola/Escolar o Vice-Diretor deverá atender a esta convocação.

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, convoca TODOS os Professores especializados atuantes na Educação Especial das unidades abaixo relacionadas para participarem do “Encontro Formativo fundamentado no

Data: 26/08/2026

Horário: 8h30 às 17h00

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino de Botucatu – Praça da Bandeira, s/n, centro – Botucatu/ SP, 18603-341

EE ALDO ANGELINI

EE ÁLVARO JOSÉ DE SOUZA

EE AMÉRICO VIRGÍNIO DOS SANTOS, PROF.

EE ANIZIO FERRAZ GODINHO, PROF. EE ANSELMO BERTONCINI EE ARISTEU VASCONCELLOS LEITE EE ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA, DR. EE ATÍLIO INNOCENTI, PROF. EE CARDOSO DE ALMEIDA EE CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA EE DANÚZIA DE SANTI, PROF.ª. EE EGILDO PASCHOALUCCI, VER. EE EUCLIDES DE CARVALHO CAMPOS, PROF. EE FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO, PROF. EE FRANCISCO GUEDELHA, PROF. EE INAH LOPES DE O MACEDO, PROF.ª. EE JOÃO QUEIROZ MARQUES, PROF. EE JOSÉ LOPES, VER.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 28.xxx.xx8-2, RAQUEL MORAES MESTRE, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Cat O, SQF-IQ, Classificado na EE. Anna Calvo de Godoy, Jaguariúna- SP, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 273 .xxx.xxx.46. Declarando, que em virtude de alteração de RG: 25.xxx.xx4-6, LEANDRO RODRIGUES MARTINS, PEB II, SQCII-QM, Classificado na EE. Anna Calvo de Godoy, Jaguariúna- SP, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 184 .xxx.xxx.65.

Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo SEI 015.00624463/2026-31, em nome de ADRIANA CRISTINA DA SILVA JACCON, RG. 22.XXX.XXX – 7 /SP, 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, FAIXA/NÍVEL 04/VI com sede na EE PROFª MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR, município de PRATÂNIA - SP, altera o número do RG para CIN 212.XXX.XXX-06, expedido em 11/02/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DA UNIDADE APOSTILA DO CHEFE DE SERVIÇO - SERVIÇO DE PESSOAS DE 17/08/2026 REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026, Declarando que em virtude da emissão da nova Carteira de CONVOCAÇÃO Identidade Nacional - CIN, conforme consta anexa ao respectivo processo PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE SEI 015.00621692/2026-01, em nome de NELSON EDVAL DE OLIVEIRA, RG. ENSINO DE CAMPINAS LESTE, 17 DE AGOSTO DE 2026. 21.XXX.XXX – 8 /SP, 6409 - PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA, FAIXA/NÍVEL 02/V Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, artigo 11, , com sede na EE PROF. JOÃO QUEIROZ MARQUES, município de BOTUCATU parágrafo 1º, artigo 13, parágrafo 4º, artigo 14, parágrafo 1º e artigo 15, os - SP, altera o número do RG para CIN 141.XXX.XXX-52, expedido em Coordenadores de Gestão Pedagógica (CGP) e os Coordenadores de 07/04/2025. Gestão Pedagógica Geral (CGPG), Ensino Fundamental Anos Iniciais das Unidades Escolares abaixo relacionadas, para o “5º Encontro Formativo do Programa Alfabetiza Juntos -SP”: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA Data: 27de agosto de 2026. PAULISTA Horário: 08h30 às 17h30. Local: Unidade Regional de Ensino Campinas Leste - Sala 04 – Térreo. EE. Adiwalde de Oliveira Coelho; EE. Adriana Cardoso; EE. Alberto PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Martins; EE. Alberto Medaljon; EE. André Fort; EE. Antônio Carlos Couto de ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Barros; EE. Antônio Vilela Júnior; EE. Artur Segurado; EE. Ary Monteiro Cessando a designação dos servidores abaixo para o exercício de Galvão; EE. Bernardo Caro; EE. Carlos Araújo Pimentel; EE. Carlos Gomes; atividades docentes no Programa Ensino Integral: EE. Castinauta de Barros Melo e Albuquerque; EE. Castorina Cavalheiro; EE. - a partir de 17/08/2026: FERNANDO DA SILVA LOPES JUNIOR, RG Consuelo Freire Brandão; EE. Cristiano Volkart; EE. Dante Alighieri Vita; EE. 28746008 - 3, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio do SQF-I-QM Dora Maria Maciel de Castro Kanso; EE. Eunice Virgínia Ramos Navero; EE. classificado e em exercício na EE Joao De Moraes Goes, conforme Fábio Faria de Syllos; EE. Firmino Gonçalves da Silveira; EE. Francisco publicação no DOE de 28/05/2026. Barreto Leme; EE. Instituto Popular Humberto de Campos; EE. Joaquim Ferreira Lima; EE. José Pedro de Oliveira; EE. Júlia Luiz Ruete; EE. Leonor PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Zuhlke Falson; EE. Luiz Gonzaga Horta Lisboa; EE. Marechal Mallet; EE. Maria Alice Colevatti Rodrigues; EE. Maria de Lourdes Bordini; EE. Newton ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Silva Telles; EE. Regina Coutinho Nogueira; EE. Roque de Magalhães Barros; Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com EE. Sérgio Pereira Porto; EE. Sophia Velter Salgado; EE. Tomás Alves; EE. redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício Trinta e Um de Março; EE. Uacury Ribeiro de Assis Bastos; EE. Vitório José da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta Antônio Zamarion; EE. Washington José de Lacerda Ortiz; EE. Wilson autorização, na seguinte conformidade: Brandão Tóffano.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: - DAVI JACOMELLI, RG 57715772 - 3 - DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR Designado como ASSISTENTE II, SQC-III-QAE, classificado na EE BRUNO FLORENZANO PROF e em exercício na UN. REG. DE ENS. BRAGANCA

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

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