DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

autorização, na seguinte conformidade:

EE CASTELLO BRANCO

RENATA APARECIDA MARTINS, RG 29268378, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, classificado na EE CASTELLO BRANCO e em exercício na EE CASTELLO BRANCO, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 07/02/2014 a 05/02/2019 da Certidão de nº 152/20408/2019, averbada no D.O. de 09/08/2019 – PULP nº 916549/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 72/2026

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2751/26 – Contratação de Transporte Eventual, para atendimento à Unidade Escolar EE 21 de Abril na Visita Técnica ao Museu Catavento - Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00431488/2026-92.

I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE; II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN;

III - Fiscal responsável Gislaine Aparecida Fonseca dos Santos, CPF nº 191.xxx.348-70, cargo Diretora da Unidade Escolar.

Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Lins, na data da assinatura digital.

Talita Falleiros Melo Vasconcelos

CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 76/2026

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2573/26 – Contratação de Transporte Eventual, Contratação de Transporte Eventual para a Unidade Escolar EE Pe. Octacílio de Oliveira para visita ao Zoológico Municipal de Bauru, dia 20/08/2026 – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00592888/2026-73.

I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE;

II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN; III - Fiscal responsável Antonio Carlos de Jesus Junior, CPF nº 408.xxx.398-66, cargo Diretor da Unidade Escolar.

Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021. Lins, na data da assinatura digital.

Talita Falleiros Melo Vasconcelos

CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

PORTARIA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Nº 73/2026

A CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS, no uso de suas atribuições, com fundamento do Decreto estadual nº 68.220, de 2023, inciso III do art. 2º, que regulamenta § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021, RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo, para sem prejuízo dos vencimentos, e das demais vantagens de seus cargos, constituírem a função de Gestores e Fiscais do Contrato 2574/26 – Contratação de Transporte Eventual, contratação de Transporte Eventual, para atendimento à Unidade Escolar EE 21 de Abril na Visita Técnica ao Museu Catavento – Processo Licitatório/SEI nº 015.00835407/2025-49 – Processo de Compra/SEI nº 015.00598797/2026-41.

I - Gestor Fabio Rodrigues Bueno, CPF nº 344.xxx.488-05, cargo Oficial Administrativo - SECOMSE; II – Gestor Substituto Sirlene Aparecida Pereira, CPF nº 145.xxx.608-58, cargo Chefe de Serviço - SEAFIN; III - Fiscal responsável Maria de Fátima Quitéria Soares Narciso, CPF nº 540.xxx.839-04, cargo Diretora da Unidade Escolar.

Art. 2º - Competirá aos servidores acompanhar, fiscalizar e gerir a execução do objeto contratado, bem como observar e cumprir o disposto no § 3° do artigo 8° da Lei Federal 14.133, de 1° de abril de 2021.

Lins, na data da assinatura digital.

Talita Falleiros Melo Vasconcelos

CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

Convocando para Orientação Técnica - “Itinerários Formativos/Educação Profissional/Expansão Noturno”, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017. Público-alvo: CGP/CGPG. Local: CEEJA de Lins. Data: 20/08/2026. Horário: 8h30 às 17h30.

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do decreto nº 69234/2024 e Comunicado DPME, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a JOSÉ APARECIDO LALA, RG. 23277527-8, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES, classificado na E.E. PROFA. MINERVINA SANT’ANNA CARNEIRO, Unidade Regional de Ensino de Lins, 02 dias no período de 11/08 a 12/08/2026.

Convocando, nos termos dos artigos 9º e 10 da Resolução SE 62, de 06, publicada no D.O. de 10-08-2005, as professoras e funcionários da E. E. João Pedro de Carvalho Neto – Lins, para na data mencionada acompanhar suas respectivas classes em visita previamente agendada no dia 31/08/2026 no Museu do Catavento, localizado na Avenida Benatti, 1455 - Olímpia/SP

Data: 31/08/2026 Horário: 10h saída da escola PORTARIA DO DIRETOR DA EE. JOSÉ ARIANO RODRIGUES, DE Horário do evento no Museu: 13h30 – 15h30 17/08/2026 Saída no dia 31/08/2026 às 10h Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio com fundamento nos Retorno no dia: 31/08/2026 às 15h30h artigos 209 e 2013 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos Local: Avenida Benatti, nº 1455 – Olímpia/SP funcionários abaixo relacionados: Professores/ funcionários/direção: EE “José Ariano Rodrigues” – Lins José Luiz da Costa Pimenta, RG 11.972.444-3 Ana Paula Lima Saragossa Zafalon, RG 25.058.879-1, PEBI, SQC.II.CD/QM, Marlene Salvajoli Gouveia Petinatti, RG 17.743.997-X 15 (quinze) dias referente ao período de 03/07/2010 a 01/07/2015, certidão Adriana Francisco de Assis, RG 25.560.695-3 79/2016 – P.U.L.P. nº 0229//0061/2016. Rosana Maria de Souza, RG 21.685.872-0 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA REGIONAL DE ENSINO - 17/08/2026 Convocando para AÇÃO FORMATIVA – APOIO PRESENCIAL, nos termos PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE da Resolução SE 62, 11-12-2017. ENSINO DE 17/08/2026 Local: EE 21 de Abril DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Data: 21/08/2026 Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do Horário: 8h30min às 17h30min artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: Público-alvo: Coordenadores de Gestão Pedagógica dos Anos Iniciais, EE PROFª. NORMA MÔNICO TRUZZI Anos Finais e Ensino Médio, Escolas de Tempo Parcial e Programa de TAIS ABIDO TERCIOTI PINELLI, RG/DC. 40.314.856-X, DI. 1, PEFM, SQF-IEnsino Integral (PEI). QM, a partir de 17/08/2026, fazendo jus a Carga Horária de 200 horas mensais. PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE CESSANDO os efeitos da Portaria de 04/02/2026, publicada em REGIONAL DE ENSINO DE 13/08/2026 05/02/2026, na parte em que designou para exercer a função de Convocando, nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/2017, as COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, o servidor abaixo indicado: professoras da EE Padre Octacilio de Oliveira -Lins, para na data a partir de 14/08/2026, REINALDO GERVASONI BRITO DE SOUZA, mencionada acompanhar suas respectivas classes em visita previamente RG/DC. 32.855.920-9, DI.2, PEFM, SQC-II-QM, da E.E. CULTURA E LIBERDADE. agendada no Parque Zoológico Municipal de Bauru. Data: 20/08/2026 PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Horário: Saída no dia 20/08/2026 às 06h40min CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, alterada Local: Parque Zoológico Municipal de Bauru - Rodovia Com - Rod. pela Resolução SEDUC n° 20/2026, para ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO Cmte. João Ribeiro de Barros, km 232 - s/n - Bauru /SP SEPES e COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS da URE-MAR conforme segue: Professoras: Local: Sede da EE. Prof. Antônio Reginato - R. Corifeu de Azevedo Débora de Oliveira Serafim, RG: 40.173.712-3 Marques, 807 - Palmital, Marília - SP, 17511-360. Rosa Marli Martins de Lima, RG: 13.273.597-0 Data: 21/08/2026 Elaine Fabiula de Souza Costa - RG: 40.240.491-9 Horário: 08h às 14h. Luana Graziele Tecola de Lemos - RG: 48.878.280-6 Público-alvo: Diretores de Escola e Gerentes de Organização Escolar (Ou responsável pela Secretaria) das Unidades Escolares jurisdicionadas à PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE esta Unidade Regional de Ensino. REGIONAL DE ENSINO DE LINS - 12/08/2026 Tornando Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE 62 de ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E 11/12/2017, os professores da EE "Professor Orlando Donda" - MÉDIO Promissão/SP, na data mencionada, Museu Afro Brasil Emanoel Araujo em São Paulo Data:03/07/2026 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL N° 055 Local de Destino: Museu Afro Brasil Emanoel Araujo em São Paulo O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua Professores/ funcionários/direção: competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, Wesley Bernardo Da Silva /RG45162108/Professor constante do Processo nº 1016047-96.2025.8.26.0344, VFP - Comarca de Daniela Cristina Pirolo Ferreira/RG 35076392/ Coordenadora de Gestão Marília, DECLARA que o(a) servidor(a): Pedagógica de Área Curricular IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Erica Cristina Navarro /RG30075476/Professora Ellen Claudia Ribeiro Fabiani/RG 405633620/Professora

Nome: JULIANA PIMENTEL DE FARIA ALBINO

CPF: 27XXXXXX48 PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL Matrícula: 013386827 DE ENSINO - 17/08/2026 Cargo/Função-Atividade: 6407 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I CESSANDO, a pedido, a partir de 12/08/2026, os efeitos da Portaria de RS/PV: 013386827/01 05/08/2026 publicada em 06/08/2026, na parte em que designou DIREITO RECONHECIDO ADRIENE JAQUELINE AUBÉRICO, RG: 56xxx407 - 3, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para atuar como Atividade Docente Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito junto à EE Prof. João Cândido Fernandes Filho - Sabino/SP, Unidade do(a) servidor(a) ao seguinte: Regional de Ensino de Lins. "JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a: a) INCLUIR os valores recebidos pela parte autora da ação a título de "Bonificação por Resultados - BR", prevista na Lei PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL Complementar Estadual nº1.361/2021, na base de cálculo de 13ºs salários, DE ENSINO - 17/08/2026 férias e terço constitucional de férias, com o devido apostilamento; b) DESIGNANDO, nos termos do inciso II do artigo 4º, do Decreto nº EFETUAR o pagamento das diferenças vencidas e vincendas, respeitada a 66.799/2022 e Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela Lei prescrição quinquenal de que trata a Súmula nº 85 do C. STJ, decorrentes Complementar 1.396/2023, o servidor abaixo identificado para, a partir da não inclusão da "Bonificação por Resultados – BR" nas verbas acima 13/08/2026, exercer as funções de Vice-Diretor Escolar junto à EE Cel. João mencionadas." Francisco Coelho, em Promissão/SP: - RODRIGO AUGUSTO TROMBINI, RG: 20XXX668 - 2, DI 1, Professor de Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido Educação Básica II, SQC II CD/QM-SE, classificado na EE Cel. João Francisco conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Coelho, Promissão/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins, fazendo jus à Apostila assinada administrativamente em : 12/08/2026 - 09:34:39

• RODRIGO AUGUSTO TROMBINI, RG: 20XXX668 - 2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC II CD/QM-SE, classificado na EE Cel. João Francisco Coelho, Promissão/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho

O(a) Coordenador Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1016044-44.2025.8.26.0344, VFP - Comarca de Marília, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com fundamento no artigo 16 do decreto nº 69234/2024 e Comunicado DPME, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a CRISTINA APARECIDA ALVES, RG. 14XXX559 - 4, Diretor de Escola SQCII CDP/QM_SE, da E.E. Presidente Afonso Pena – Cafelândia/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins, 05 dias no período de 17/08 a 21/08/2026.

Nome: DAIANA ROBERTA MUNHOZ MARCARI CPF: 34XXXXXX06 Matrícula: 015504979 Cargo/Função-Atividade: 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 015504979/03

DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: "JULGO PROCEDENTE o pedido, para : a) condenar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo a recalcular o adicional quinquênio e a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI pagos à parte autora, com inclusão do Piso Salarial Docente – Decreto 62500/2017 na base de cálculo, incluindo os reflexos em 13ºs salários e terço constitucional de férias, como postulado na inicial, apostilando-se;"

Autorizando gozo imediato de Licença Prêmio com fundamento nos artigos 209 e 2013 do EFP e LC 857/99 alt. pela LC 1.048/2008, aos funcionários abaixo relacionados:

EE “José Ariano Rodrigues” – Lins

Neuzélia Celestino de Carvalho, RG 34.824.506-3, Agente de Organização Escolar, SQC.III./QAE, 15 (quinze) dias referente ao período de 18/02/2015 a 16/02/2020, certidão 047/2020 – P.U.L.P. nº 227/0061/2015

PORTARIA DO DIRETOR DA EE PROFª MINERVINA SANT' ANNA

CARNEIRO - 14/08/2026

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