DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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91/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat. O, na E.

E. “Cel. Joaquim José”, em São João da Boa Vista, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

Decisão: Acumulação Legal.

E. E. “CEL JOAQUIM JOSÉ

ATO DECISÓRIO Nº 07/2026

Processo SEI Nº 015.00615129/2026-96

ADRIANA FERNÉ GERMINARI, RG 25.402.382-4, Professor Educação Básica II – Efetivo na EE. “Cel. Joaquim José”, em de São João da Boa Vista, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com cargo de Vice-Diretor de Escola - Efetivo, na EMEB Maria de Lourdes Teixeira na Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista – SP.

Decisão: Acumulação Legal

E. E. “CEL JOAQUIM JOSÉ

ATO DECISÓRIO Nº 08/2026

Processo SEI Nº 015.00615289/2026-35

ANDERSON MIGUEL CANDIDO MORENO, RG 46.527.209-5, Professor Educação Básica II – Efetivo na EE. “Cel. Joaquim José”, em de São João da Boa Vista, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista, ACUMULA com cargo Diretor de Escola - Efetivo, na EMEB Maria José Lopes na Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista – SP.

Decisão: Acumulação Legal

E.E. PROFESSOR BENEDITO NASCIMENTO ROSAS ATO DECISÓRIO Nº 06/2026

PROCESSO SEI Nº 015.00615176/2026-30

Leandro Alves Ferreira, CIN 352.XXX.XXX-73, exerce o cargo de Professor Educação Básica II, na Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista e ACUMULA com o cargo de Professor de Ensino Fundamental e Médio – Efetivo, classificado na E. E. Prof. Benedito Nascimento Rosas, em Espírito Santo do Pinhal, Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Decisão: Acumulação Legal

EE João de Moura Guimarães Professor Ato Decisório Nº 15/2026

Processo SEI Nº 015.00592494/2026-15

Ilize Francisca dos Santos Silva, CIN 348.473-278-45, exerce o cargo de Professor de Educação Básica I na EMEB Dona Yolanda Pereira de Faria na Prefeitura Municipal de Tapiratiba , ACUMULA com o cargo de Professor Educação Básica I- Efetivo -Designado Vice-Diretor no período: 06/08 à 04/09/26, na EE Prof. João de Moura Guimarães em Mococa , Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista. Decisão: Acúmulo Legal.

Cessando a partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria de Designação, com fundamento no Inciso II alínea “g” do artigo 12 da Resolução Seduc nº 111, de 06 de dezembro de 2024, publicada em DOE de 14/03/2025, que designou GIOVANNA MORAES RAMOS BIAZOTTO, CIN 391.XXX.XXX-80, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na E.E. Coronel Batista Novais, município de Espírito Santo do Pinhal, para

exercer as funções de Professor Especialista em Currículo.

Designando a partir de 12/08/2026, o servidor abaixo, para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus ao Adicional de Complexidade de Gestão - ACG de acordo com o disposto no artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144/2011, alterado pela Lei Complementar nº 1.374/2022, em nome de ANA KELY PIRES LOCATELI, RG 42.013.029-9, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado na E.E. Profª Stella Couvert Ribeiro, munícipio de São José do Rio Pardo, para responder pela função de Gerente de Organização Escolar, na mesma unidade escolar, URE-SJBVista.

Retificando a portaria publicada no DOE de 14/08/2026 em nome de ALEXANDRA CRISTINA DA SILVA, RG 43.255.749-0, DI 1:

Onde consta: “fazendo jus a 200 horas de carga suplementar”; Constar: “fazendo jus à jornada Inicial de trabalho docente e 80 horas mensais de carga suplementar,.”

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

Declarando que, em virtude de expedição em 10/01/2025 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor, Rodrigo Israel de Sousa, RG: 26.834.200- 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE Oswaldo Ribeiro Junqueira de Orlândia, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 214.902.048-30.

Cessando de acordo com inciso VII do artigo 20 da Resolução SEDUC nº 163/2025 c/c artigo 8º, §2º, inciso IV e §3º da Resolução SEDUC nº 3/2026.

A partir de 08/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 11/06/2024, que designou Luciana Peres Barbosa, RG 24.438.265-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Contratada, para exercer função docente do Programa Ensino Integral na Escola Estadual Edda Cardozo de Souza Marcussi em São Joaquim da Barra, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, ficando cessada na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra

Cessando, a pedido, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 04/09/2025, na parte em que designou Lucimeire Aparecida Tavares, CIN 22370987863, Professor de Educação Básica I, DI 1, SQC-II-MESE, classificado na da EE Professor Pedro Amauri Silva, município de São Joaquim da Barra, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, para o exercício de das funções de Professor Assistente – Assistência Técnica na Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra.

O Chefe de Departamento, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 e nos termos da Resolução SE 28/2023, DESIGNA para a função de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022 o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificada: a partir de 17/08/2026, LUCIMEIRE APARECIDA TAVARES, CIN 22370987863, DI 1, Professor de Educação Básica I, Efetiva, SQC-II-QM, classificada na EE Professor Pedro Amauri Silva, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, para exercer as funções de Diretor Escolar, na EE Professor Pedro Amauri Silva, Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60 da lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, de 12/11/2015, publicado no DOE 13/11/2015, a Amilton Diniz Teles Filho, RG:18.792.278-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Graziela Malheiros Fortes, 14 (catorze) dias de auxílio-doença, a partir de 11/08/2026.

SEI:015.00625254/2026- 12

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1039974-74.2025.8.26.0576, Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MONICA ROCHA FERRAZ

CPF: 22XXXXXX86

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 14.958.650/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Reenquadramento funcional ao nível V, também o pagamento das diferenças salariais apuradas em decorrência do pagamento do salário pelo nível incorreto e todos os consectários legais, desde a data em que a autora deveria ter sido promovida (01/06/2024), respeitando-se a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 11:11:23

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100252633.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROBERTA MUSSI

CPF: 10XXXXXX28

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação básica II RS/PV: 9.004.683/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão das verbas denominadas "Bonificação por Resultados" e "Abono FUNDEB" na base de cálculo do 13º salário e do terço constitucional de férias, também o pagamento das diferenças daí decorrentes, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, como acima reconhecido, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 11:11:58

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102956539.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISANGELA PEREIRA TEIXEIRA CPF: 22XXXXXX95

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente de Organização Escolar RS/PV: 15.285.960/01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Concessão a promoção funcional para a Faixa 6 - Nível III, com efeitos a partir de abril de 2024, com o devido apostilamento, também o pagamento das diferenças salariais devidas desde abri de 2024, com reflexos em 13º salário , férias e terço constitucional, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 11:10:55

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, há vista da publicação da Portaria da Subsecretária de Articulação da Rede de Ensino – DOE 12/08/2026, expede a presente para CONVOCAR o servidor abaixo relacionada, como condutor da viatura oficial, para transportar o Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, convocado para “O Encontro do Projeto Gestão Educacional Paulista” na Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis - Rua Amapá, 933 - Jardim América- Fernandópolis/SP I - Nome: Hélio Oliveira Santos Junior – RG 42221686/0 – Chefe de Seção SETEC

II- Dia: 14/08/2026 – Horário: das 08h30 às 17h30

III- Local: na Unidade Regional de Ensino de Fernandópolis - Rua Amapá, 933 - Jardim América- Fernandópolis/SP IV- Despesas de diárias/transporte: Serão de responsabilidade da Unidade Regional de Ensino.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 17/08/2026

D.O. 10/08/2026

Em nome de: BRUNO CESAR LEITE VILLELA NUNES, RG. 30026877 - 4, Onde se lê: .... : 0 dia de licença saúde em 06/07/2026.... Leia-se: .... : 01 dia de licença saúde em 08/07/2026, ....

D.O. 07/08/2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06/08/2026

Em nome de: ANA CAROLINA DA COSTA E SILVA FLORENCIO, CIN 33415704890,

Onde se lê: .... : no período de 28/07/2026 a 23/01/20271... Leia-se: .... : no período de 28/07/2026 a 23/01/2027 ....

Que ANA REGINA RODRIGUES DE FREITAS, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, da EE DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 22894288 - 3 para CIN nº 144.619.808-12.

Que LUCIMARA BEATRIZ FERNANDES, PEB II, SQC-II-QM, da EE DINORA PEREIRA R.BRITO PRO, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 19988593 - X para CIN nº 09116089820.

Que RENATO DOMINGUES DE OLIVEIRA, PEB II, SQF-I-QM, da EE DINORA PEREIRA R.BRITO PROF, em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 24400902 - 8 para CIN nº 097.829.498-09.

Que MARCOS ANTONIO ALVES, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-IQM, da EE JORGE BARBOSA MOREIRA PROF., em São José dos Campos, teve alterado o documento de identidade, passando de RG nº 21542597 - 2 para CIN nº 138.465.348-11.

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, as certidões Tempo de Contribuição, conforme segue:

DENISE MARIA GALVÃO DE ASSIS OLIVEIRA, 109.680.208-28, 109.680.20828.

PORTARIA - COORDENADOR DIRIGENTE REGEIONAL DE ENSINO DE 17/08/2026

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