DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

ELISANGELA APARECIDA ESTEVAM, RG. 25.166.990-7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, atestado médico com afastamento do trabalho de 1 dia no dia 14/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

EE ALCEU MAYNARD ARAUJO PROF., em São José dos Campos: à vista do atestado médico e exame laboratorial apresentados, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, combinado com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, fica dispensada a realização de perícia médica oficial, ficando afastado o servidor abaixo relacionado:

VITOR FARDIM, RG. 35207159 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, atestado médico com afastamento do trabalho 01 dia em 17/08/2026. Está em conformidade com os critérios legais definidos pelo artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024.

Nos termos dos art. 209 e 213 da Lei 10.261/68 - Licença Prêmio para gozo imediato:

RG. 17.029.262-9, DOROTEA CLOTILDE PEREIRA MARQUES, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Dorival Monteiro de Oliveira, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 10/11/2009 a 08/11/2014. Certidão 72/2015-DER/ SJCampos, PULP 4489/0080/2008-DER/SJCampos.

RG. 27.972.694-6, MARCIA SIQUEIRA DE OLIVEIRA PINTO, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Prof. Alceu Maynard Araújo, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 21/12/2011 a 18/12/2016. Certidão 82/2017-DER/ SJCampos, PULP 412/0080/17-DER/SJCampos.

RG. 11.695.846-7, SUELI APARECIDA DIAS DE SOUZA SILVA, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Maria Luiza de Guimarães Medeiros, em SJCampos, 15 dias referente ao período de 21/12/2011 a 18/12/2016. Certidão 13/2017-DER/ SJCampos, PULP 045/0080/2017DER/SJCampos.

RG. 16.253.641-0, WILSON FERREIRA, PEB II, SQC-II-QM, da EE. Yoshiya Takaoka, em SJCampos, 30 dias referente ao período de 01/05/2007 a 28/04/2012. Certidão 63/2012-DER/ SJCampos, PULP 83833/2021DER/SJCampos.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE

SERVIÇO DE PESSOAS

Autorizando, para fins de Auxílio-Doença nos termos do § 3º do artigo 60 da lei 8213/91 e combinada com o Comunicado UCRH/CAF1, de 21/11/2008, o interessado abaixo:

• ANA JULIA RIBEIRO DO VALE, RG 53751734, PROFESSOR DE ENSINO

• FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE ROQUE BASTOS PROF., em IBIUNA - SP, 02 (Dois) dias a partir de 11/08/2026 até 12/08/2026.

• ROSEMEIRE APARECIDA DE ALBUQUERQUE KOWALSKI, RG 19222819,

• PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 03 (Três) dias a partir de 24/05/2026 até 26/05/2026.

• MARIONICE FAGUNDES, RG 40004228, PROFESSOR DE ENSINO

• FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 03 (Três) dias a partir de 12/08/2026 até 14/08/2026.

• HENRIQUE HEINE TRITAPEPE ZAMBONI, RG 38873530, PROFESSOR DE

• ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE LAERCIO SURIM, em VARGEM GRANDE PAULISTA - SP, 02 (Dois) dias a partir de 30/06/2026 até 01/07/2026.

• FLAVIA APARECIDA DE CAMARGO PAIVA, RG 42883579, PROFESSOR DE

• ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, categoria "O", da EE HUMBERTO VICTORAZZO PROF., em ARACARIGUAMA - SP, 02 (Dois) dias a partir de 11/08/2026 até 12/08/2026

• CONCEDENDO à vista do atestado médico apresentado e com base no

• § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, licença saúde a:

• RITA MARIA FUJII PECCI DE SANTANA, RG 29819159, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI-1, classificado na EE LAURINDA VIEIRA PINTO PROFA, em IBIUNA, 02(Dois) dias, de 10/08/2026 a 11/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000332-08.2025.8.26.0152, Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ROSA ANDREA MELLO DOS SANTOS CPF: 00XXXXXX18 Matrícula: 017281003 Cargo/Função-Atividade: PEFM RS/PV: 017281003/06 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado pela parte autora para declarar indevida a incidência de contribuição previdenciária sobre o Adicional de Local de Exercício - ALE. Por consequência, condeno a ré à restituição dos valores descontados indevidamente a esse título, respeitada a prescrição quinquenal

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Retificando a Portaria de 22, publicada no DOE 23/05/2023, Certidão nº 74/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALESSA CAROLINE GONÇALVES DE PONTES, RG: 44.XXX.XXX-X, onde constou: período de 15/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/05/2023, leia-se: período de 15/10/2016 a 13/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 20/05/2023. SEI nº 015.00627572/2026-18. Retificando a Portaria 23, publicada no DOE 31/10/2024, Certidão nº 266/2024 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CAROLINA LUBKE, RG 41.XXX.XXX-0, onde constou: período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se: período de 23/05/2017 a 21/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 31.10.2024. SEI 015.00728569/2024-41. Retificando a Portaria de 14, publicada no DOE 17/08/2026, Certidão nº 145/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLAUDIA BOSQUINI, RG: 59.XXX.XXX-3, onde constou: período de 03/11/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/06/2025, leia-se: período de 03/11/2018 a 01/11/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 11/2025. SEI nº 015.00627558/2026-14. Retificando a Portaria de 14, publicada no DOE 15/09/2023, Certidão nº 188/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANE VIEIRA PISTILLE DOS SANTOS MATTA, RG: 40.XXX.XXX- 8, onde constou: período de 18/04/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/11/2022, leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 09/2025. SEI 015.00557169/2026-14. Retificando a Portaria de 17, publicada no DOE 20/01/2025, Certidão nº 09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DANILO MIANTI GOES, RG: 27.XXX.XXX-7,DI-1, onde constou: período de 24/08/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 27/03/2024, leia-se: período de 24/08/2017 A 22/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 05-2025.SEI 015.00033165/2025-56. Retificando a Portaria de 10, publicada no DOE 11/07/2024, Certidão nº 159/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em 1º do artigo nome de LUIZ ANTONIO DIAS JORGE, RG 76XXXXX - 5, onde constou: período de 15/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/06/2024, leia-se: período de 15/11/2017 a 13/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 11/07/2024. SEI 015.00482269/2026-71. Retificando a Portaria de 05, publicada no DOE 06/05/2023, Certidão nº 60/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIGUEL DE ALMEIDA, RG: 18.XXX.XXX-1, onde constou: período de 26/09/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/04/2023, leia-se: período de 26/09/2016 a 24/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 12/2023. SEI 015.00501986/2026-18 Retificando a Portaria de 28, publicada no DOE 05/03/2025, Certidão nº 43/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de REGINA CLAUDIA DE ARRUDA HAKIM ELIAS, RG: 17.XXX.XXX, onde constou: período de 16/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/12/2024, leia-se: período de 16/05/2018 a 14/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/03/2025. SEI 015.00621436/2026-14. Retificando a Portaria de 29, publicada no DOE 30/11/2022, Certidão nº 080/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de TERESA CRISTINA RIBEIRO, RG: 11.XXX.XXX-2, onde constou: período de 23/11/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/06/2022, leia-se: período de 23/11/2015 a 21/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 03/2023. SEI 015.00406687/2026-62. Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 28/04/2025, Certidão nº 91/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VILMA NASCIMENTO RAIMUNDO, RG 57.XXX.XXX-1, onde constou: período de 14/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 15/01/2025, leia-se: período de 14/06/2018 a 13/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, em 11/2025. SEI 015.00568500/2026-13.

conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 15:02:52

O(a) CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000135-82.2026.8.26.0654, Anexo do Juizado Especial Cíve, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: VANIA MORATO CPF: 27XXXXXX47 Matrícula: 014211646 Cargo/Função-Atividade: AOE RS/PV: 014211646/02 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Condenar a Fazenda ré a realizar o recálculo dos décimos ( Art.133 CE.PROLAB. CAR.ESCPEC. código 030070 ) ,considerando a oscilação do valor remuneratório do cargo de Gerente de Organização Escolar, apostilando -se.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 15:31:00

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO VICENTE

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

E.E. Professor José Nigro À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS - RG 35.910.818 - DI 2 – Agente de

• Organização Escolar - 01 dia: de 29/06/2026 à 29/06/2026.

Edital de chamamento

A Direção da EE. Prof.ª Maria Dulce Mendes, em São Vicente, CONVOCA a servidora abaixo relacionada a comparecer à secretaria desta Unidade Escolar, situada na Rua Tupi, nº 500 - Bairro Parque São Vicente - São Vicente/SP, CEP 11335-500, no prazo de 03(TRÊS) dias úteis a contar da data desta publicação, munida de seus documentos pessoais e laudos médicos pertinentes, a fim de tratar da regularização de sua vida funcional, especificamente sobre a manutenção de sua readaptação vencida em 15/07/2026. Nome: Andreia de Oliveira Galindo RG: 22.775.607

Categoria: F DI: 01

O não comparecimento no prazo estipulado implicará a adoção das medidas administrativas cabíveis.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SERTÃOZINHO

DESIGNANDO, a partir de 22-07-2026, nos termos do inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para exercer as funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, o docente abaixo:

LAURA CAROLINA DINAMARCO, RG: 54.XXX.XXX - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificada na E.E. “Prof.ª Nícia Fabíola Zanutto Giraldi”, em exercício na E.E. “Anna Passamonti Balardin”, ambas em Sertãozinho.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 17/08/2026 AVERBAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ANA CAROLINE CIRINO DA SILVA, RG: 46.XXX.XXX-X, DI: 1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, classificada e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00625942/2026-74. CERTIDÃO nº 295/2026, período aquisitivo de 01/06/2020 a 30/05/2025.

CESSANDO, com fundamento no artº 22 da L. C. 444/85, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 17/08/2026 , da docente abaixo relacionada : ANDREA FERNANDES BONARDI RG 22363502/9 - Prof Ensino Fundamental e Medio - SQC II QM CD – na EE “Profa Yolanda Luiz Sichieri” em Pontal, a partir de 06/03/2026.

DANIEL DA SILVA, RG: 22.XXX.437, DI:1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM classificado e em exercício na EE PROF MARIA HELENA GAZZI BONADIO, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00502841/2026-26. CERTIDÃO nº 297/2026, período aquisitivo de 04/03/2020 e 02/03/2025.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA

GERMANO JOSE SCHONFELDER, RG: 30.XXX.XXX-0, DI:1, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM classificado na EE PROF ELZIDE CELESTINA SOUZA PACHECO TUNUCHI e em exercício na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO-SOROCABA, Sorocaba. Processo SEI nº 015.00575922/2026-45. CERTIDÃO nº 296/2026, período aquisitivo de 06/11/2020 a 04/11/2025.

Retificando a Portaria 08, publicada no DOE 09/01/2025, Certidão nº 03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSIMEIRE RANGEL SILVA, RG 17.XXX.XXX-2, onde constou: período de 28/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2024, leia-se: período de 28/05/2018 a 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00545922/2026-11.

Retificando a Portaria de 02, publicada no DOE 03/04/2025, Certidão nº 70/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome KAREN CRISTINE COLELLO DE LIMA, RG: 33XXXXXX - 1, onde constou: período de 04/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/02/2025, leia-se: período de 04/07/2018 a 02/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00298722/2025-82.

CESSANDO, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/02/2024, na parte em que designou, MANUELLE CRISTINE DE OLIVEIRA CUSTODIO, RS 017993374, DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para atuar como docente, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE FERNANDA CAMARGO PIRES PROFA., em Sorocaba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

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