DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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94/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/08/2026| PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE 94/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, 03/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/07/2022, leia-se: período de |
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
|---|---|---|
| ENSINO DE 17/08/2026 O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de |
03/12/2015 a 30/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
17/08/2026,a Comissão de Estágio Probatório da EE PROF. ARQUIMÍNIO |
RENATA DE PAULA HONORIO GUEDES DA SILVA, R.G. 26.455.357-3, PEB II, |
|
MARQUES DA SILVA, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 380/0085/2010: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 231/2026 - Período de: 18/08/2018 a 16/08/2023 - Saldo de 90 dias. |
| artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008: MARIZE ANTONELLI FERNANDES - RG: 13.XXX.XXX-7 Í |
Retifcandoa Certidão n.º 137/2024, publicada no DOE 20/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
PORTARIA DO COORDEDANADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL Ã Ê |
| LVIA FRANCISCHINI RODRIGUES ZANELLATI - RG: 34.XXX.XXX-9 VANUSA DA SILVA NALESSO - RG: 23.XXX.XXX-1 O Coordenador Geral Diriente Reional de Ensino Institui a artir de |
ELIANA CRISTO DE OLIVEIRA, RG 55.098.651-0, onde constou: período de 18/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2023, leia-se: período de |
DE ENSINO (CONVOCAÇO CINCIAS HUMANAS) O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas |
| g g p 13/08/2026a Comissão de Estágio Probatório da EE MONTEIRO LOBATO |
18/12/2016 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. | atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de db d 2025 ltõ ti CONVOCA f d |
| , , jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE DE AGOSTO | ezemro e , e aeraçes poserores, os proessores a área de Ciências Humanas relacionados na Circular de Convocação nº |
Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de |
Ç , 17 |
66/2026 encaminhada às unidades escolarespara participarem da |
02/09/2008: RODOLFO ERNESTO DA SILVA DINIZ – RG: 16.XXX.XXX-9 |
DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º 004/2025, publicada no DOE 08/01/2025, na t d 90 (t) di d li-êi d |
,, Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Cascateamento – Nível 2 (N2), a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, conforme |
| ELAINE MENDES MARQUES CORREA – RG: 23.XXX.XXX - 9 |
pare que conceeu novena as e cençaprmo em nome e SIMONE MARQUES DOS SANTOS RG 22232554-9 onde constou: período de |
cronograma abaixo: |
| CASSIA HELENA DE CAMARGO DELGADO – RG: 47.XXX.XXX – 9 | , .., 28/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2024 leia-se: período de |
Turma 1- Data: 21/08/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30 |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ | , 28/05/2018 a 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia |
Turma 2- Data: 21/08/2026 - Horário: das 13h às 18h Turma 3- Data: 24/08/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30 Turma 4- Data: 24/08/2026 - Horário: das 13h às 18h |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO |
Turma 5- Data: 28/08/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30 Turma 6- Data: 28/08/2026 - Horário: das 13h às 18h Turma 7- Data: 03/09/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30 |
Retifcandoa Certidão n.º 202/2025 publicada no DOE 15/12/2025 na |
DE 2026 |
Turma 8- Data: 03/09/2026 - Horário: das 13h às 18h |
| , , parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CRISTIANA APARECIDA GIMENES VASCONCELOS, RG 58.757.775-7, onde |
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
Turma 9- Data: 04/09/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30 |
| constou: período de 19/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/05/2025, leia-se: período de 19/10/2018 a 22/10/2023, em virtude da LC |
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: LUIZ HENRIQUE DO SOCORRO LOPES, CIN 103xxxxxx10, PEB II, SQC-II- |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ |
| 226/2026 e Decreto 70.396/2026. | QM - PULP SEDUC/ 2164127/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 197/2026 - |
TORNANDO SUBSISTENTEo contrato por tempo determinado da Sra. |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO |
Período de: 04/11/2018 a 02/11/2023 - Saldo de 90 dias. PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE 17 DE AGOSTO |
PATRICIA COUTO LAINO, RG.: 22.XXX.XXX - 2, CPF: 254.XXX.XXX-43, Professor de Ensino Fundamental e Médio – cat. “O” - QM, na EE. SAVINO CAMPIGLI, |
| DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
Ç , DE 2026 |
com fundamento no inciso V do artigo 4º combinado com o art. 15, ambos, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e o disposto |
| funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
Retifcandoa Certidão n.º 162/2023, publicada no DOE 27/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SPINOZA RG 288285207 d t |
no § 9º, artigo 1º, do Decreto 58.140/2012 e suas alterações. |
| MARIA EUGENIA SILVA DE OLIVEIRA, R.G. 30.772.640-X, SECRETÁRIO DE ESCOLA SC-III-AE - PULP SEDUC/ 749/0085/2014 URE-R SUMARÉ |
, ..-, one consou: período de 12/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/10/2023 leia-se: |
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE |
| , QQ : , Certidão nº: 186/2026 - Período de: 30/06/2019 a 27/06/2024 - Saldo de 90 |
, período de 12/03/2017 a 10/03/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto |
ENSINO (CONVOCAÇÃO) |
dias. |
, 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia. |
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino convoca, nos termos da Resolução SE 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um) |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO | Professor Orientador de Convivência (POC), sendo este o responsável pela realização de replicabilidade da formação em sua escola (equipe gestora, docentes e demais rofssionais) ara articiar do “Encontro Formativo |
Retifcandoa Certidão n.º 203/2025, publicada no DOE 15/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
p, p pp Presencial: Alinhamento com Professores Orientadores de Convivência (POC)” |
ALESSANDRA LEMES GIL, RG 32.716.020-2, onde constou: período de |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
. Data: 19.08.2026. |
19/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/09/2025, leia-se: período de |
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: | Horário: 08h30 às 17h00 |
| 19/02/2019 a 17/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. | ADRIANO DE FREITAS, R.G. 41.504.326-8, PEB II, SQC-II-QM - PULP |
Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré - na sala nº 18. |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO | SEDUC/ 015.00236263/2023-81: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 211/2026 - Período de: 24/03/2020 a 22/03/2025 - Saldo de 90 dias. |
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E |
| DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO |
MÉDIO |
| funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO |
| APARECIDO GOMES DOS REIS JUNIOR, R.G. 25.611.834-6, PEB II, SQF-I- QM - PULP SEDUC/ 1047/0075/2016: URE-R SUMARÉ, Certidão nº:192/2026 - Período de: 05/12/2020 a 03/12/2025 - Saldo de 90 dias. |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: SUELI GOMES NUNES DA SILVA, R.G. 38.835.340-6, AOE, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/ 1390/0085/2017: URE-R SUMARÉ Certidão nº: 230/2026 - |
DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º 042/2023, publicada no DOE 08/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO |
, Período de: 16/12/2019 a 13/12/2024 - Saldo de 90 dias. |
APARECIDO GOMES DOS REIS JUNIOR, RG 25.611.834-6, onde constou: período de 07/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2022, leia-se: |
| DE 2026 CONCEDENDO t d ti 209 214 d Li 10261/68 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO | período de 07/12/2015 a 04/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente retifcada a autorizaão de |
| , nos ermos os argos a , a e ., ao funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus referente aos eríodos auisitivos mencionados: |
DE 2026 CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10261/68 ao |
., ç pecúnia. |
| , p q ROSALINA PEREIRA DA SILVA RG 37385464-X AOE SQC-III-QAE - PULP |
, , ., funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05 DE AGOSTO DE 2026 |
| , .. .., , SEDUC/ 072/0085/2017: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 194/2026 - Período |
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
, AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68 o |
de: 01/12/2020 a 29/11/2025 - Saldo de 90 dias. |
TAYNA DA SILVA FONSECA, R.G. 44.771.551-3, AOE, SQC-III-QAE - PULP SEDUC/ 015.00616256/2026-11: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 227/2026 - |
, , ., gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a): |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO | Período de: 05/08/2019 a 02/08/2024 - Saldo de 90 dias. | SILMARA BRANICIO LATORRE DIAS, R.G. 27651015-X, PEB II, SQC -II-QM, |
DE 2026 CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO | da E.E. ANTONIO DO VALLE SOBRINHO, em SUMARÉ, 30dias, referente ao período de 19/12/2015 a 16/12/2020.- Certidão nº 73/20415/2024 - |
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º104/2026, publicada no DOE 28/05/2026, na |
URE/SUMARÉ - PULP nº 015.00281740/2026-14- URE-RSUMARÉ |
| MARIA CRISTINA DE JESUS, R.G. 18.053.478-6, AOE, SQC-III-QAE - PULP |
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 |
| SEDUC/ 1455/0819/1996: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 193/2026 - Período de: 05/10/2019 a 02/10/2024 - Saldo de 90 dias. |
MARCELA DE JESUS TRABA SILVA, RG 29.799.164-4, onde constou: período de 04/01/2021 a 02/01/2026, leia-se: período de 30/12/2020 a 28/12/2025, em |
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO |
virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/08/2026. |
relacionado(a): STELLA DE BARROS MONTERO, CIN: 180.776.238-67, PROFESSOR DE EDUCAÃO BÁSICA II SC -II-M DI 1 d EE PROF Eli M |
| DE 2026 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 17 DE AGOSTO | Ç , Q Q , a .. . seo arson em Hortolândia 90 dias referente ao período de 01/01/2017 A 30/12/2021 - |
| Retifcandoa Certidão n.º 194/2023, publicada no DOE 29/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
, DE 2026 RtifdCtidã º 026/2023 blid DOE 16/03/2023 |
, Certidão nº 175/2026 - URE/SUMARÉ – PULP SEDUC/ 015.00568357/2026-60 |
| ELENIR ANDRÉ SILVEIRA, RG 33.410.427-0, onde constou: período de 19/03/2017 a 21/10/2023 leia-se eríodo de 19/03/2017 a 17/03/2022 em |
ecanoa ero n. , pucaa no , na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06 DE AGOSTO DE 2026 |
| , : p , virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente |
MARCELA DE JESUS TRABA SILVA, RG 29.799.164-4, onde constou: período de |
, AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 o |
| ., retifcada a autorização de pecúnia. |
01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2022, leia-se: período |
, , , gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO |
de 01/01/2016 a 29/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de |
relacionado(a): STELLA DE BARROS MONTERO, CIN: 180.776.238-67, PROFESSOR DE |
DE 2026 CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 ao |
pecúnia. (Republicado por conter incorreções). |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC -II-QM DI 1, da E.E. PROF. Eliseo Marson em Hortolândia 90 dias, referente ao período de 01/01/2017 A 30/12/2021 - |
| , , , funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
Certidão nº 175/2026 - URE/SUMARÉ – PULP SEDUC/ 015.00568357/2026-60 |
MARIA IZABEL ANTUNES TEIXEIRA, R.G. 20.660.640-0, PEB II, SQC-II-QM - |
Retifcandoa Certidão nº 189/2025, publicada no DOE 28/11/2025, na |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 |
| PULP SEDUC/ 1026909/2021: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 195/2026 - Período de: 20/12/2019 a 17/12/2024 - Saldo de 90 dias. |
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de NATALIA APPOLINARIO MOREIRA, RG 40.236.268-8, onde constou: período |
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo |
| PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO | de 01/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2025, leia-se: período de 31/03/2019 a 28/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente retifcada a autorizaão de ecúnia |
relacionado(a): STELLA DE BARROS MONTERO, CIN: 180.776.238-67, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC -II-QM DI 1 da EE PROF Eliseo Marson em |
| DE 2026 Retifcandoa Certidão n.º 091/2022, publicada no DOE 21/12/2022, na |
., ç p publicada no DOE 30/01/2026. |
, , .. . Hortolândia 90 dias, referente ao período de 01/01/2017 A 30/12/2021 - Certidão nº 175/2026 - URE/SUMARÉ – PULP SEDUC/ 015.00568357/2026-60 |
| parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 17 DE AGOSTO | |
| ROSALINA PEREIRA DA SILVA, RG 37.385.464-1, onde constou: período de Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
, DE 2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE AGOSTO DE 2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |