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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 94

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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94/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 17/08/2026
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE
94/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
03/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/07/2022, leia-se: período de
nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
ENSINO DE 17/08/2026
O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino Institui a partir de
03/12/2015 a 30/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026,
fcando automaticamente retifcada a autorização de pecúnia.
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:

17/08/2026,a Comissão de Estágio Probatório da
EE PROF. ARQUIMÍNIO
RENATA DE PAULA HONORIO GUEDES DA SILVA, R.G. 26.455.357-3, PEB II,

MARQUES DA SILVA, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de
Sorocaba, atendendo ao Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
DE 2026
SQC-II-QM - PULP SEDUC/ 380/0085/2010: URE-R SUMARÉ, Certidão nº:
231/2026 - Período de: 18/08/2018 a 16/08/2023 - Saldo de 90 dias.
artigo 3º da Res. SE 66, de 02/09/2008:
MARIZE ANTONELLI FERNANDES - RG: 13.XXX.XXX-7
Í
Retifcandoa Certidão n.º 137/2024, publicada no DOE 20/08/2024, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
PORTARIA DO COORDEDANADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL
à Ê
LVIA FRANCISCHINI RODRIGUES ZANELLATI - RG: 34.XXX.XXX-9
VANUSA DA SILVA NALESSO - RG: 23.XXX.XXX-1
O Coordenador Geral Diriente Reional de Ensino Institui a artir de
ELIANA CRISTO DE OLIVEIRA, RG 55.098.651-0, onde constou: período de
18/12/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/07/2023, leia-se: período de
DE ENSINO (CONVOCAÇO CINCIAS HUMANAS)
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas
g g p
13/08/2026a Comissão de Estágio Probatório da
EE MONTEIRO LOBATO
18/12/2016 a 16/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. atribuições legais e nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de
db d 2025 ltõ ti
CONVOCA f d
,
,
jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, atendendo ao
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE DE AGOSTO ezemro e , e aeraçes poserores,
os proessores a
área de Ciências Humanas relacionados na Circular de Convocação nº

Decreto 52.344, de 09/11/2007, e incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de
Ç , 17

66/2026 encaminhada às unidades escolarespara participarem da

02/09/2008:
RODOLFO ERNESTO DA SILVA DINIZ – RG: 16.XXX.XXX-9
DE 2026
Retifcandoa Certidão n.º 004/2025, publicada no DOE 08/01/2025, na
t d 90 (t) di d li-êi d
,,
Formação Presencial “Por Dentro do Currículo” – Cascateamento – Nível 2
(N2), a ser realizada na Unidade Regional de Ensino de Sumaré, conforme
ELAINE MENDES MARQUES CORREA – RG: 23.XXX.XXX - 9
pare que conceeu novena as e cençaprmo em nome e
SIMONE MARQUES DOS SANTOS RG 22232554-9 onde constou: período de
cronograma abaixo:
CASSIA HELENA DE CAMARGO DELGADO – RG: 47.XXX.XXX – 9 , ..,
28/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/12/2024 leia-se: período de
Turma 1- Data: 21/08/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUMARÉ ,
28/05/2018 a 26/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de
pecúnia
Turma 2- Data: 21/08/2026 - Horário: das 13h às 18h
Turma 3- Data: 24/08/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30
Turma 4- Data: 24/08/2026 - Horário: das 13h às 18h
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
DE 2026
.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
Turma 5- Data: 28/08/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30
Turma 6- Data: 28/08/2026 - Horário: das 13h às 18h
Turma 7- Data: 03/09/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30

Retifcandoa Certidão n.º 202/2025 publicada no DOE 15/12/2025 na

DE 2026

Turma 8- Data: 03/09/2026 - Horário: das 13h às 18h
, ,
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
CRISTIANA APARECIDA GIMENES VASCONCELOS, RG 58.757.775-7, onde
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz

Turma 9- Data: 04/09/2026 - Horário: das 7h30 às 12h30
constou: período de 19/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a
22/05/2025, leia-se: período de 19/10/2018 a 22/10/2023, em virtude da LC
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
LUIZ HENRIQUE DO SOCORRO LOPES, CIN 103xxxxxx10, PEB II, SQC-II-
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL
DE ENSINO DE SUMARÉ
226/2026 e Decreto 70.396/2026. QM - PULP SEDUC/ 2164127/2018: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 197/2026 -
TORNANDO SUBSISTENTEo contrato por tempo determinado da Sra.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
Período de: 04/11/2018 a 02/11/2023 - Saldo de 90 dias.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIO DO SEPES DE 17 DE AGOSTO

PATRICIA COUTO LAINO, RG.: 22.XXX.XXX - 2, CPF: 254.XXX.XXX-43, Professor
de Ensino Fundamental e Médio – cat. “O” - QM, na EE. SAVINO CAMPIGLI,
DE 2026
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
Ç ,
DE 2026
com fundamento no inciso V do artigo 4º combinado com o art. 15,
ambos, da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e o disposto
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
Retifcandoa Certidão n.º 162/2023, publicada no DOE 27/10/2023, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
SIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA SPINOZA RG 288285207 d t
no § 9º, artigo 1º, do Decreto 58.140/2012 e suas alterações.
MARIA EUGENIA SILVA DE OLIVEIRA, R.G. 30.772.640-X, SECRETÁRIO DE
ESCOLA SC-III-AE - PULP SEDUC/ 749/0085/2014 URE-R SUMARÉ
, ..-, one consou:
período de 12/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/10/2023 leia-se:
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL-DIRIGENTE REGIONAL DE
, QQ : ,
Certidão nº: 186/2026 - Período de: 30/06/2019 a 27/06/2024 - Saldo de 90
,
período de 12/03/2017 a 10/03/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto
ENSINO (CONVOCAÇÃO)

dias.
,
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de
pecúnia.
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino convoca, nos
termos da Resolução SE 170, de 22 de dezembro de 2025, 01 (um)
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
DE 2026
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO Professor Orientador de Convivência (POC), sendo este o responsável pela
realização de replicabilidade da formação em sua escola (equipe gestora,
docentes e demais rofssionais) ara articiar do “Encontro Formativo

Retifcandoa Certidão n.º 203/2025, publicada no DOE 15/12/2025, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de

DE 2026
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
p, p pp
Presencial: Alinhamento com Professores Orientadores de Convivência
(POC)”

ALESSANDRA LEMES GIL, RG 32.716.020-2, onde constou: período de

funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
.
Data: 19.08.2026.

19/02/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/09/2025, leia-se: período de
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados: Horário: 08h30 às 17h00
19/02/2019 a 17/02/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. ADRIANO DE FREITAS, R.G. 41.504.326-8, PEB II, SQC-II-QM - PULP
Local: Unidade Regional de Ensino de Sumaré - na sala nº 18.
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO SEDUC/ 015.00236263/2023-81: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 211/2026 -
Período de: 24/03/2020 a 22/03/2025 - Saldo de 90 dias.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E
DE 2026
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
MÉDIO
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
DE 2026
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
APARECIDO GOMES DOS REIS JUNIOR, R.G. 25.611.834-6, PEB II, SQF-I-
QM - PULP SEDUC/ 1047/0075/2016: URE-R SUMARÉ, Certidão nº:192/2026 -
Período de: 05/12/2020 a 03/12/2025 - Saldo de 90 dias.
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
SUELI GOMES NUNES DA SILVA, R.G. 38.835.340-6, AOE, SQC-III-QAE -
PULP SEDUC/ 1390/0085/2017: URE-R SUMARÉ Certidão nº: 230/2026 -
DE 2026
Retifcandoa Certidão n.º 042/2023, publicada no DOE 08/08/2023, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
,
Período de: 16/12/2019 a 13/12/2024 - Saldo de 90 dias.
APARECIDO GOMES DOS REIS JUNIOR, RG 25.611.834-6, onde constou:
período de 07/12/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/07/2022, leia-se:
DE 2026
CONCEDENDO t d ti 209 214 d Li 10261/68
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO período de 07/12/2015 a 04/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70396/2026 fcando automaticamente retifcada a autorizaão de
, nos ermos os argos a , a e ., ao
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus referente aos eríodos auisitivos mencionados:

DE 2026
CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10261/68 ao
., ç
pecúnia.
, p q
ROSALINA PEREIRA DA SILVA RG 37385464-X AOE SQC-III-QAE - PULP
, , .,
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 05 DE AGOSTO DE 2026
, .. .., ,
SEDUC/ 072/0085/2017: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 194/2026 - Período

jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
,
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10261/68 o

de: 01/12/2020 a 29/11/2025 - Saldo de 90 dias.
TAYNA DA SILVA FONSECA, R.G. 44.771.551-3, AOE, SQC-III-QAE - PULP
SEDUC/ 015.00616256/2026-11: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 227/2026 -
, , .,
gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo
relacionado(a):
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO Período de: 05/08/2019 a 02/08/2024 - Saldo de 90 dias. SILMARA BRANICIO LATORRE DIAS, R.G.
27651015-X,
PEB II, SQC -II-QM,

DE 2026
CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 a 214, da Lei 10.261/68, ao
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO da E.E.
ANTONIO DO VALLE SOBRINHO, em SUMARÉ,
30dias, referente ao
período de 19/12/2015 a 16/12/2020.- Certidão nº 73/20415/2024 -

funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
DE 2026
Retifcandoa Certidão n.º104/2026, publicada no DOE 28/05/2026, na
URE/SUMARÉ - PULP nº 015.00281740/2026-14- URE-RSUMARÉ
MARIA CRISTINA DE JESUS, R.G. 18.053.478-6, AOE, SQC-III-QAE - PULP
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
SEDUC/ 1455/0819/1996: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 193/2026 - Período
de: 05/10/2019 a 02/10/2024 - Saldo de 90 dias.
MARCELA DE JESUS TRABA SILVA, RG 29.799.164-4, onde constou: período de
04/01/2021 a 02/01/2026, leia-se: período de 30/12/2020 a 28/12/2025, em
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o
gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, fcando automaticamente
retifcada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/08/2026.
relacionado(a):
STELLA DE BARROS MONTERO,
CIN: 180.776.238-67, PROFESSOR DE
EDUCAÃO BÁSICA II SC -II-M DI 1 d EE PROF Eli M
DE 2026
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 17 DE AGOSTO Ç , Q Q , a .. . seo arson em
Hortolândia 90 dias referente ao período de 01/01/2017 A 30/12/2021 -
Retifcandoa Certidão n.º 194/2023, publicada no DOE 29/11/2023, na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
,
DE 2026
RtifdCtidã º 026/2023 blid DOE 16/03/2023
,
Certidão nº 175/2026 - URE/SUMARÉ – PULP SEDUC/ 015.00568357/2026-60
ELENIR ANDRÉ SILVEIRA, RG 33.410.427-0, onde constou: período de
19/03/2017 a 21/10/2023 leia-se eríodo de 19/03/2017 a 17/03/2022 em
ecanoa ero n. , pucaa no , na
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 06 DE AGOSTO DE 2026
, : p ,
virtude da LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 fcando automaticamente

MARCELA DE JESUS TRABA SILVA, RG 29.799.164-4, onde constou: período de
,
AUTORIZANDO nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 o
.,
retifcada a autorização de pecúnia.

01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2022, leia-se: período
, , ,
gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO

de 01/01/2016 a 29/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70.396/2026, fcando automaticamente retifcada a autorização de

relacionado(a):
STELLA DE BARROS MONTERO,
CIN: 180.776.238-67, PROFESSOR DE

DE 2026
CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 ao
pecúnia. (Republicado por conter incorreções).
EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC -II-QM DI 1, da E.E. PROF. Eliseo Marson em
Hortolândia 90 dias, referente ao período de 01/01/2017 A 30/12/2021 -
, , ,
funcionário abaixo identifcado, a CERTIDÃO de Licença Prêmio a que faz
jus, referente aos períodos aquisitivos mencionados:
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO
DE 2026
Certidão nº 175/2026 - URE/SUMARÉ – PULP SEDUC/ 015.00568357/2026-60

MARIA IZABEL ANTUNES TEIXEIRA, R.G. 20.660.640-0, PEB II, SQC-II-QM -
Retifcandoa Certidão nº 189/2025, publicada no DOE 28/11/2025, na
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
PULP SEDUC/ 1026909/2021: URE-R SUMARÉ, Certidão nº: 195/2026 -
Período de: 20/12/2019 a 17/12/2024 - Saldo de 90 dias.
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
NATALIA APPOLINARIO MOREIRA, RG 40.236.268-8, onde constou: período
AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o
gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES, DE 17 DE AGOSTO de 01/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 02/11/2025, leia-se: período
de 31/03/2019 a 28/03/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto
70396/2026 fcando automaticamente retifcada a autorizaão de ecúnia
relacionado(a):
STELLA DE BARROS MONTERO,
CIN: 180.776.238-67, PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA II SQC -II-QM DI 1 da EE PROF Eliseo Marson em
DE 2026
Retifcandoa Certidão n.º 091/2022, publicada no DOE 21/12/2022, na
., ç p
publicada no DOE 30/01/2026.
, , .. .
Hortolândia 90 dias, referente ao período de 01/01/2017 A 30/12/2021 -
Certidão nº 175/2026 - URE/SUMARÉ – PULP SEDUC/ 015.00568357/2026-60
parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DO SEPES DE 17 DE AGOSTO
ROSALINA PEREIRA DA SILVA, RG 37.385.464-1, onde constou: período de
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,
DE 2026
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE AGOSTO DE 2026
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