DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

STELLA DE BARROS MONTERO, CIN: 180.776.238-67, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC -II-QM DI 1, da E.E. PROF. Eliseo Marson em Hortolândia 90 dias, referente ao período de 01/01/2017 A 30/12/2021 - Certidão nº 175/2026 - URE/SUMARÉ – PULP SEDUC/ 015.00568357/2026-60

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

CLAUDIA REGINA GIOLO BAZO ARAUJO , R.G. 25.182.731, PEB I, SQF-I-QM , da ECIM ESTADUAL MARINALVA GIMENES COLOSSAL DA CUNHA, em SUMARÉ, 90 dias, referente ao período de 26/06/2019 a 23/06/2024 - Certidão nº 057/2026 - URE - SUMARÉ - PULP nº SEDUC-SEI-015.00307821/2026-43 - URE-SUMARÉ .

MARCIA MACEDO DA SILVA, RG.55.587.157-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC - III- QAE , da E.E. JARDIM DAS ORQUIDEAS, em SUMARÉ, 30 dias, referente ao período de 24.09.2017 a 30.09.2017 - Certidão nº 63/2018 - URE/SUMARÉ.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213, da Lei 10.261/68, o gozo imediato de Licença Prêmio ao(a) interessado(a) abaixo relacionado(a):

• MARIA BENEDITA DA SILVA ALVES, R.G.14.288.652-X, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da E.E. PROF ZORAIDE PROENÇA KAYSEL, em SUMARÉ, 60 dias, referente ao período de 17/06/2004 a 15/06/2009 - Certidão nº 135/2009 - DE-RSUMARÉ - PULP nº 023/0085/1999 - SPDOC 1587/2019 - URE-SUMARÉ.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAQUARITINGA

Expedindo, com base no artigo 18, do decreto 39.902/95, combinado com o artigo 8º do decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 022/2026 – DORIVAL FRANCO JUNIOR, RG. 33.219.974-5, PEB II – Efetivo, Sociologia DI-2, na EE “Prof.ª Iracema de Oliveira Carlos”, em Ibitinga, acumula com o cargo de Diretor de Escola – Efetivo DI-1, na EE “Victor Maida”, em Ibitinga. Ambas as Unidades Escolares pertencentes a esta Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga. Acúmulo legal. SEI 015.00597488/2026-54.

REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL

Admitindo eventualmente a partir de 27/03/1992, SUELI WAITMAN SINIBALDI,

RG: 21.383.150, PROFESSOR III, na EEPG. PROF. JOÃO I. S. ABREU.

Publicado nessa data por não ter sido publicado em época oportuna.

para exercer as funções de Gerente De Organização Escolar, fazendo jus Adicional de Complexidade de Gestão – ACG calculado de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de

2011 a interessada abaixo relacionada, conforme segue: A partir de 17/08/2026

Iolanda Ferreira Ribeiro RG. 44.563.140 - 5, DI-1, Agente De Organizacão Escolar na EE Felicia A. Pagliuso Profª “, em Taquaritinga, para exercer função gratificada de Gerente De Organização Escolar, nesta Unidade Escolar, conforme documentos anexados, Unidade Regional de Ensino - de Taquaritinga (SEI: 015.00626845/2026-07).

Averbando, nos termos do artigo 76 e 209 da Lei nº 10.261/1968, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, com o Parecer PA nº 30/2014, LC nº 1.361/2021, sob Regime Estatutário, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio referente aos períodos aquisitivos abaixo mencionados, nas seguintes conformidades: LAURA DI BACCHI ZUCCHI RG.50XXX579-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, no DI-2, classificada na EE Dom Gastão Liberal Pinto em Borborema. Certidão nº 154/2026. Períodos de

Contrato LC 1093/2009 - Professor Educação Básica II, de 07/02/2020 a 29/12/2020; Contrato LC 1093/2009 - Professor Ensino Fundamental e Médio (PEB II) de 26/01/2021 a 15/12/2023; Contrato LC 1093/2009 - Professor Ensino Fundamental e Médio de 07/02/2024 a 20/01/2025, total de 1.730 dias, e Professor Ensino Fundamental e Médio, cargo efetivo de 21/01/2025 a 25/04/2025, total de 95 dias. Total geral de 1.825 dias. SEI. 015.00565519/2026-16.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARIA HELENA BOTTURA ARAUJO RG.5XXX105-2, Professor Educação Básica II aposentada, publicação no D.O.E de 01/03/2024, classificada na EE Profº Aníbal do Prado e Silva em Taquaritinga. Certidão nº 155/2026. Período de 10/04/2018 a 08/04/2023. SEI. 015.00614769/2026-89.

Na Portaria do Diretor de Escola de 13/08/2026, publicada em 14/08/2026 referente à concessão de Auxílio-Maternidade à servidora SIMÉIA ALEXANDRE FERREIRA, RG 42.074.252-9, CPF 423.077.798-17, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O:

Retificando a Portaria de 09/04/2025, publicada no DOE 10/04/2025,

Certidão Nº 023/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MOISES RUDSON NELSON ROMANO RG.41XXX572-X onde constou 17/08/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 20/03/2025, leia-se: período de 17/08/2018 a 15/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI. 015.00296681/2025-90.

“da EE. ‘Prof. Angelo Martino’, município de Ibitinga e URE Taquaritinga.” Leia-se: “da EE. ‘Profa. Iracema de Oliveira Carlos’, município de Ibitinga e URE Taquaritinga.”

Retificando a Portaria de 31/07/2025, publicada no DOE 01/08/2025 e Retificada no D.O.E de 07/08/2025, Certidão Nº 065/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a IGOR MAGELA PEREIRA RG.38XXX164-9 onde constou 31/01/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: período de 31/01/2018 a 29/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI. 015.00615070/2025-55.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Abdalla Miguel”, em Tabatinga.

DANIELA ROQUE DE AGUIAR, RG. 24.443.519-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, DI-1, 15 dias referentes ao período de 09/04/2014 a 07/04/2019. Certidão nº 036/2019. SEI 015.00749194/2024-52.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Prof. Júlio Ascânio Mallet”, em Itápolis. MARCIA CRISTINA STUCHI CURIONI, RG. 17.154.275-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE-SE, DI-1, 30 dias referentes ao período de 09/05/2021 a 07/05/2026. Certidão nº 024/2026. SEI 015.00045743/2023-35.

Retificando a Portaria de 11/04/2023, publicada no DOE 12/04/2023, Certidão Nº 036/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a LUCILENA PINELI BUENO RG 14XXX 851-9, onde constou 01/04/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/11/2022, leia-se: período de 01/04/2016 a 30/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia em 10/05/2023. SEI. 015.00088697/2023-69.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a: EE “Prof.ª Josepha Maria de Oliveira Bersano”, em Ibitinga. LARISSA FERNANDA PALHARI, RG. 56.341.795-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Efetiva, DI-2, 15 dias referentes aos períodos de 31/01/20 a 18/12/ 23 e 07/02/24 a 19/03/25. Certidão nº. 085/2026. SEI 015.00507675/2026-54.

Retificando a Portaria de 10, publicada no DOE 11/06/2025, referente a certidão nº 48/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio a RODRIGO LEANDRO BARBOSA MENEGELLI, RG 29.XXX.702-2, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00604174/2024-53.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Prof.ª Maria de Lourdes Gentille Stefano”, em Itápolis.

CELIA REGINA MACHADO, RG: 18.333.188-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE-SE, DI-1, 30 dias referentes ao período de 18/08/2010 a 16/08/2015. Certidão nº 147/2015. SEI 015.00015367/2023-54.

Retificando a Portaria de 25, publicada no DOE 26/07/2023, referente a

certidão nº 85/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio a TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, RG 24.XXX.282-9, onde constou: período de 13/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/05/2023, leia-se: período de 13/10/2016 a 11/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00170603/2023-02.

Autorizando, gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1048/08, a:

EE “Prof. Sebastião Francisco Ferraz de Arruda”, em Itápolis.

SUELI APARECIDA CAMPOPIANO PEREIRA, RG. 9.903.798-1, PEB II, SQC-IIQM-SE, DI: 1, 60 dias referentes ao período de 21/11/2012 a 19/11/2017. Certidão nº 208/2017. SEI 015.00449306/2024-78.

Retificando a Portaria de 26, publicada no DOE de 29/09/2025, referente a Certidão nº 85/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a MARCIANA REGINA DIMORI LOFRANO, RG. 282XXX87800, onde constou: período de 22/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 25/07/2025, leia-se: período de 22/12/2018 a 20/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia publicada em 16/01/2026. SEI 015.00101357/2023-31.

Autorizando, nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24/07/1991 e Comunicado Conjunto URCH/CAF nº 3 de 12/11/2015, 02 dias de Auxílio-Doença, no período de 11/08/2026 a 12/08/2026, a Rodrigo Aparecido Francisco de Lima, RG. 40.219.799-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede de controle de frequência na E. E. Profª Lucy Salina Fernandes Gaion, em Ibitinga (Processo SEI nº 015.00623069/2026-85).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TAUBATÉ

Retificando a Portaria, de 01, publicada no DOE de 02/03/2023, referente a Certidão nº 24/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio a HERMENEGILDO ANTONIO HARTUNG, RG. 17.XXX.097-8, onde constou: período de 15/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/01/2023, leia-se: período de 15/06/2016 a 13/06/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a conversão em pecúnia autorizada em 05/07/2023. SEI 015.00007908/202371.

Designando

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, designa para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice-Diretor Escolar, em conformidade com o inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, artigo 1º, Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, o docente abaixo relacionado:

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

ALEXANDRE DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 24692405-6, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, DI-2, classificado na EE JENI DAVI BACHA Prof.ª, São Jose dos Campos, a partir de 17/08/2026, na EE. Professor Álvaro Ortiz, em Taubaté.

ALEXANDRE HARTUNG, RG. 25.XXX.353, DI-1, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE MANOEL SILVEIRA BUENO, em BORBOREMA/SP, Certidão 144/2026, Período 03/02/2021 A 01/02/2026, DOE 10/08/2026.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

Exoneração

Com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar 180 de 12-05-1978, combinado c/ LC. 236/80:

SILVIA ROSA MARCELINO DE OLIVEIRA, RG. 26.XXX.416, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROFA. MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, em IBITINGA/SP, Certidão 118/2026, Período 08/10/2018 A 06/10/2023, DOE 22/07/2026.

A pedido e a partir de 11/08/2026, ISABELA RUCONSVE CARVALHO, RG 6145487, DI-2, Professor De Ensino Fundamental E Médio, SQC-II-QM, classificado na EE Margarida M. A. Vieira Profa., Caçapava, para a qual foi nomeado por Decreto de 26, publicado em 27/09/2024, com posse em 24/01/2025 e exercício 29/01/2025.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

Cessação:

THIAGO HENRIQUE GARCIA, RG. 33.XXX.892, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE PEDRO MASCARI, em ITÁPOLIS/SP, Certidão 133/2026, Período 04/08/2011 A 18/12/2023, DOE 05/08/2026.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência prevista no artigo 6º do Decreto 24.948/86, cessa nos termos do artigo 8ª, inciso III, da Resolução SEDUC nº 28, de vinte e cinco de julho de dois mil e vinte e três,

a partir de 06/08/2026, os efeitos da Portaria de 04, publicada em 05/02/2026 que designou GABRIEL FREIRE PEREGRINO, RG: 32236347 - 0, para responder pelo cargo de Coordenador De Gestão Pedagógica, na EE Álvaro Ortiz Prof., em Taubaté.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

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