DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Cessando:

A partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria de 30, publicada em 31/12/2021, na parte em que designou WANESSA CRISTINE COSTA CARDIAL PAES, RG 43.571.632-3, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, para o exercício da função de DIRETOR DE ESCOLA, em Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa de Ensino Integral, EE AMACIO MAZZAROPI, TAUBATE, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Designando

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2- 6-22, designa para a função de Supervisor Educacional, em conformidade com disposto nos termos da Resolução SEDUC 28, de 25 de julho de 2023, o integrante do Quadro do Magistério, WANESSA CRISTINE COSTA CARDIAL PAES, RG 43.571.632-3, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Roque de Castro Reis, Taubaté, a partir de 18/08/2026, em cargo vago, na Unidade Regional de Ensino de Taubaté.

SERVIÇO DE PESSOAS

Concedendo

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 com o artigo 16, do Decreto n 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Peterson Dos Santos Alves, 48729699 – 0, DI-1, Efetivo, Professor Educação Básica II, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, 03 dias, Classificado na, EE Jacques Felix, e em Exercício na Un. Regional De Ensino Taubaté. Peterson Dos Santos Alves, 48729699 – 0, DI-2, Efetivo, Professor Educação Básica II,

no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, 03 dias, Classificado na, EE Jacques Felix, e em Exercício na Un. Regional De Ensino Taubaté.

Averbando, Nos Termos Dos Artigos 209 E 212 Da Lei Nº 10.261/68, Com Nova Redação Dada Pela LC Nº 1048/2008, A Certidão De 90 Dias De Licença Prêmio, Referente Ao Período Aquisitivo Abaixo Mencionado, Na Seguinte Conformidade:

ROBERTA RIBEIRO VIEIRA, RG 12884140 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, Di 1, Classificada Na EE FRANCISCA M.L.PEREIRA PROFA E Em Exercício Na EE FRANCISCA M.L.PEREIRA PROFA. PULP Nº SEE 1058918/2018. Certidão Nº 147/20206/2026 – Período De 29-03-2021 A 2703-2026.

LUCILENE DOS SANTOS, RG 23135505 - 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, Di 1, Classificada Na EE CESAR COSTA DEPUTADO E Em Exercício Na EE CESAR COSTA DEPUTADO. PULP Nº SEI 015.00101291/202389. Certidão Nº 148/20206/2026 – Período De 08-10-2020 A 06-10-2025.

MARCOS RODRIGO DE FARIA, RG 43697430 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, Di 1, Classificado Na EE CESAR COSTA DEPUTADO E Em Exercício Na EE CESAR COSTA DEPUTADO. PULP Nº SEI 015.00481785/2023-36. Certidão Nº 149/20206/2026 – Período De 23-082020 A 21-08-2025.

DANIELE MARA VIEIRA FRANCO, RG 47628551 - 3, SECRETARIO DE ESCOLA – SQC - II/QM, Di 1, Classificada Na EE URBANO ALVES S.PEREIRA ENG. E Em Exercício Na EE URBANO ALVES S.PEREIRA ENG. PULP Nº 0495/0087/2014. Certidão Nº 150/20206/2026 – Período De 07-07-2014 A 05-07-2019.

FRANKSLEI CARLOS GARDENAL, RG 41812061 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II/QM, Di 2, Classificado Na EE URBANO ALVES S.PEREIRA ENG. E Em Exercício Na EE URBANO ALVES S.PEREIRA ENG. PULP Nº SEDUC/PRC 2021/53982. Certidão Nº 151/20206/2026 – Período De 16-022019 A 14-02-2024.

MAYARA HARUME FARIA KURODA, RG 47882062 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC - II/QM, Di 2, Classificada Na EE FRANCISCA M.L.PEREIRA PROFA E Em Exercício Na EE FRANCISCA M.L.PEREIRA PROFA PULP Nº SEI 015.00555515/2026-11. Certidão Nº 152/20206/2026 – Período De 27-01-2021 A 31-12-2023, 15-02-2024 A 11-032026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Acúmulo de Cargo

O Diretor de Escola, com base no Artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

CEEJA. Monsenhor Cícero de Alvarenga – Taubaté

247/2026 – Elisa Helena Guimarães Ramos, 29.592.743-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, Ed. Especial no CEEJA Monsenhor Cícero de Alvarenga, em Taubaté, acumula com Professor III, Estatutário na EMEI. Maria Mirian de Almeida, Prefeitura Municipal de Taubaté, afastada como Coordenadora Pedagógica na mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

Nos termos da Lei 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador de 9-3-2023, 180 dias de licença-maternidade a: Josiellen Cristina Pernambuco, 42965384 – 0, DI-1, O – Contrato, Agente De Organização Escolar, Classificada no EE Gentil De Camargo Prof., em Taubaté, período de 13/08/2026 até 08/02/2027, conforme Certidão de Nascimento.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Marcus Vinicius Moreira Felix, 52207127 – 2, DI-1, Categoria O, Professor De Ensino Fundamental E Medio, no período de 13/08/2026 a 15/08/2026, 03 dias, EE Chico Padre, em Lagoinha.

Concedendo

Á vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8213 de 24/07/1991, combinado com o Conjunto UCRH/CAF – 3, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015: Auxílio Por Incapacidade Temporária.

Sheila Aparecida Goncalves De Souza, 33523085 – 4, DI-1, O Contrato, Professor De Ensino Fundamental E Médio, no período de 12/08/2026 a 14/08/2026, 03 dias, EE Roque De Castro Reis Prof, em Taubaté. Claudineia Dos Santos Prudente, 33197582 - 8, DI-1, O Contrato, Professor De Ensino Fundamental E Medio, no período de 11/08/2026 a 13/08/2026, 03 dias, EE Cerqueira Cesar Dr, Paraibuna.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TUPÃ

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 14/08/2026

O Chefe de Departamento – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera efetivo exercício com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, aos profissionais das unidades escolares abaixo listados, que participaram da FORMAÇÃO PRESENCIAL “Regimento Escolar e Proposta Pedagógica”, no dia 14/08/2026, das 8h às 17h, no salão de formação da Unidade Regional de Ensino de Tupã, Praça da Bandeira nº 900 – Centro – Tupã – CEP 17.600-901 – Telefone (14) 3404-3100.

Tornando efetivo exercício o dia em que os Coordenadores de Gestão

Pedagógica, Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral, Professor Articulador por Área de Conhecimento e Professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais participaram da formação “Alfabetiza Juntos SP – Módulo 4”, no dia 07/08/2026, das 08h às 17h, na Unidade Regional de Ensino – Região de Tupã, Praça da Bandeira, 900 – Centro, Tupã-S.P.

MEIRE ELEN DA SILVA LIMA GOMES, RG 41924203, LUANA CHAVES DA SILVA RIBEIRO, RG 42014025-6 EE Joao Brediks; PATRÍCIA DA SILVA FATARELLI, RG 345129994, CARLA

GABRIELA GANDOLFI PIAZENTIN, RG 42.633.165-0, EE Profª. Carmen da Silva Pinto; DENISE MÁRCIA LOMBA DE OLIVEIRA, RG 40.428.077-8, EE Maestro Nelson de Castro; MARINALVA PEREIRA LOPES, RG 294062956, CLAUDIA APARECIDA ARTERO, RG 23.605.296- 0, EE Profª. Seraphina Etelvina Pagliuso; LEILA APARECIDA DOS SANTOS MENEGATI, RG 19341630, DAIANE RAFAELA EZARQUI DOS SANTOS, RG 41.674.628- 0, EE Profª. Helena Pavanelli Porto; TATIANE RODRIGUES DE LIMA MIGUEL, RG 42.016.862-X, EE Ary Fonseca; RG 16.543.359-0, VALDENICE CARDOSO VAITI DE OLIVEIRA, RG

426330146, EE Profº. Sebastião Teixeira Pinto; KARINE ANGELICA TATTARO PERES, RG 30.594.037- 0, ELAINE CRISTINA FERREIRA LUIZ, RG 32.591.365-1, EE Profº. Anísio Carneiro; ANA PAULA HÚNGARO MONTEIRO DE SOUZA, RG 25792692-6, EE Esther Veris Cerpe; CLÁUDIA BARBOSA JORGE, RG 41.842.0014, PRISCILA MARCOLINO HONÓRIO DA SILVA, RG 48.545.209-1, CONSTANTINO JORGE DA SILVA, RG 41.841.996-6, EEI Índia Vanuíre.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de VICE- DIRETOR ESCOLAR

A partir de 12/08/2026

EE Dom Antônio José dos Santos, em Rancharia.

JOSEANE DUTRA DA SILVA, RG: 40.100.651- 7, DI 2, PEFM, SQC-II-QM, classificado na EE Dom Antônio José dos Santos, em Rancharia, Unidade Regional de Ensino de Tupã, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE.

A partir de 13/08/2026.

EE Professor Mário Fiorante, em Rancharia.

JAQUELINE ANTONIO, RG 40.820.787-5, DI 1, PEFM, SQF-I-QM, classificado na EE Professor Mário Fiorante, em Rancharia, Unidade Regional de Ensino de Tupã, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICANDO a Portaria do Diretor de Escola de 13/08/2026, publicado no DOE de 17/08/2026:

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação da L.C. 1048/08:

15 dias a MARCIO OLIVEIRA DE LIMA, RG 6.230.818-4, D.I. 1, Professor de Educação Básica II, SQF-III-QM, classificado na EE PARQUE DAS NAÇÕES, em Bastos, Unidade Regional de Ensino – Região de Tupã, referente aos períodos de 22/11/2016 a 20/11/2021. Certidão nº 110/2023 - PULP. Nº 350952/2020.

ONDE CONSTOU: Certidão nº 110/2023, períodos de 22/11/2016 a 20/11/2021 CONSTAR: Certidão nº 015/2017, período de 24/11/2011 a 21/11/2016.

AUTORIZANDO gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, com nova Redação da L.C. 1048/08:

75 dias a Sidney Antonio Ramos de Souza, RG: 15.252.378, Professor Educação Básica I – DI 3, QUADRO (SQC-II-QM), classificado na E.E. Profª Seraphina Etelvina Pagliuso, em Rinópolis-SP, na Diretoria de Ensino – Região de Tupã, referente ao período de 20/01/2011 a 18/01/2016. Certidão nº 104/2016- PULP. Nº 2005628/2019.

Concedendo, com fundamento no parágrafo 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, (TRÊS DIAS) de Auxílio-Doença a partir de 05/08/2026, a ELIZABETE NITCIPURENCO RINCHA, RG 22.034.610-0, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, SQF-I-QM-SE, EV CD. Tabela 1, classificado na EE Professor Sebastião Teixeira Pinto, D.E. de Tupã.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

O(a) Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0001136-75.2026.8.26.0663, Vara: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JULIENE ALVES CAVALCANTI COSTA CPF: 13XXXXXX02 Matrícula: 013.555.078

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I RS/PV: 013.555.078/01 e PV 02 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Quinquênio deverá incidir sobre PISO SALARIAL DOCENTE.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 11:04:36

O(a) Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000284-29.2026.8.26.0444, Vara: Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANTONIO MARCIO NOGUEIRA DA SILVA CPF: 15XXXXXX40 Matrícula: 008.857.453

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 008.857.453/02

DIREITO RECONHECIDO

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