DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
136/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026
SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00480801/2026-16, fazendo jus aos proventos proporcionais. IV - SIGEPREV nº 6975 / 2026
nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês de agosto de 2026
A DIRETORA DE BENEFICIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto N° 70.388, de 24 de Fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da PORTARIA SPPREV-PRES Nº 213, de 22 de Maio de 2026, e de acordo com o que consta nos Processos Administrativos SEI nº 152.00000107/2026-16, RESOLVE:
Conforme Laudo Médico nº 520/2026,
| BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: PEDRO ROQUE RUSSO 842.XXX.XXX-04 80171950 Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 00122778920268260114 - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA b bfiái bi |
que consta nos Processos Administrativos SEI nº 152.00000107/2026-16, RESOLVE: Retifca-se o DESPACHO SPPREV-DBPE-CFPE n°1164, publicado no Diário Ofcial do Estado de 16 de Julho de 2025, Caderno Executivo, seção de Atos de Pessoal, para que passe a constar: Onde se lê: |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432946/2026) o Sr. JAYSON CAMPOS DE SOUZA, RG 47.XXX.XXX - 3, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00550719/2026-66 - URESJC, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
|---|---|---|
| encaeçante: SANDRA REGINA GOMES COSTA, o(os) enecros aaxo identifcado(s) faz(em) js a(ao) direito a Inclsão da verba denominada |
Nome CPF Nº Início de Laudo |
V - SIGEPREV nº 7387 / 2026 |
| u u Piso Salarial Docente - Lei Federal 11.738/08 na base de cálculo do Adicional por Tempo de Servio e da Sexta Parte da requerente com os |
Protocolo Vigência Cleide Maria F 289.XXX.XXX- 002815- |
Conforme Laudo Médico nº 182/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
| ç devidos refexos em férias e décimo terceiro salário bem como ao |
Perini 72 80554916 01/01/2023 D |
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de ii |
| , pagamento das prestações pretéritas não prescritas nos termos do artigo |
Leia-se: | Contrbução. nº 20435526) a Sra. MARISVALDA PINHEIRO DE SOUZA, RG 13XXXXXX-4 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR d SC III AE tt |
| , 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a |
Nome CPF Nº Protocolo Início de Vigência Laudo |
.., , o Q Q, consane do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00525464/2026-01, fazendo jus aos proventos proporcionais |
prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos administrativos/folha a partir do mês dapublicação. |
Cleide Maria F 289.XXX.XXX- 80554916 01/06/2021 013061- |
. VI - SIGEPREV nº 7237 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 476/2026 |
| BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: |
Perini 72 D |
, Nos termos do Art. 40 §§ 1º I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º I da |
| SANDRA REGINA GOMES COSTA 036.XXX.XXX-20 80186405 | CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
, , , LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434512/2026) a Sra. MARLENE DONIZETE POLIZELLI, RG 23.XXX.XXX-9, AGENTE DE SERVICOS |
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no |
PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 624, DE 14 DE AGOSTO DE 2026 |
ESCOLARES, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 018.00013374/2026-80, fazendo jus aos proventos proporcionais. |
| processo nº 1071685-22.2022.8.26.0053 - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública encabeçante: Sandra Regina Santana de Oliveira e Outros, o(os) benefciários abaixo identifcado(s) faz(em) jus a(ao) Sexta- P b A CE Dif d Vi Pi Slil d |
A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria |
VII - SIGEPREV nº 6501 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 198/2025, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
| arte sore rt. 133 - . e encmentos e so aara, nos termos o ti 129 d Ctitiã Etdl ti d 05/10/1989 ti d |
SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do |
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de |
| argo a onsuço saua, a parr e ou a parr e quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, reseitada a rescrião uinuenal conforme segue Efeitos |
Processo Administrativo SEI nº 152.00024146/2026-17, RESOLVE: Art. 1º - Esta portaria concede aposentadorianos termos do art. 57 da |
Contribuição. nº 20430673/2026) a Sra. MARTA AUXILIADORA BARROCAL, RG 16.XXX.XXX-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, |
| p pç . administrativos/folha apartir do mês de agosto de 2026 |
Lei nº 8.213/91, para VALDINEIA DE OLIVEIRA CARDOSO, CPF: 104.XXX.XXX-39, |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00478347/2026- |
BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: |
matrícula 7.898.964/01, Ofcial Administrativo, SQF-II, Certidão de Tempo de Contribuição nº 288/2026, Secretaria de Saúde, seguindo processo SIGEPREV º 80620638 it à dtiã diil |
33, fazendo jus aos proventos proporcionais. VIII - SIGEPREV nº 7200 / 2026 |
| SILVIA HELENA GRILLO 121.XXX.XXX-96 80523484 | n , em cumprmeno eermnaço juca constante do processo nº 1028329-69.2025.8.26.0053, calculados com roventos interais ela média conforme LC 10887/04 |
Conforme Laudo Médico nº 253/2026, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no processo nº 1021034-59.2017.8.26.0053 - 2ª Vara de Fazenda Pública |
p g p .. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435252/2026) o Sr. MAURICIO SERRA DOS SANTOS RG 15XXXXXX-8 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR d SQC-II- |
| encabeçante: Sindicato dos Técnicos da Fazenda do Estado de São Paulo - |
CARINA BIGLIA | , .., , o QAE constante do Processo Único de Contaem de Temo |
| Sitesp, o(os) benefciários abaixo identifcado(s) faz(em) jus a(ao) restabelecer o pagamento do Prêmio de Incentivo à Qualidade (PIQ) no |
DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO |
, g p 018.00009149/2026-49, fazendo jus aos proventos proporcionais. IX - SIGEPREV nº 6599 / 2026 |
| patamar integral de 100%, nos termos do artigo 129 da Constituição |
PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 626 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | Conforme Laudo Médico nº 85/2026 |
| Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o |
, . A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO no uso das |
, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
| tempo aquisitivo, se posterior a essa data, respeitada a prescrição il f Efi diii/flh i d ê |
, competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do |
LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429402/2026) a |
| qunquena conorme segue. etos amnstratvosoa a partr o ms d tmbr d 2026 |
Decreto nº 70.388 de 24 de fevereiro de 2026 e pelo artigo 85 da Portaria |
Sra. PATRICIA LEONOR VENANCIO DOS SANTOS, RG 23.XXX.XXX-3, PROFESSOR |
| e seeo e BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: |
, , SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo Administrativo SEI nº 152.00024191/2026-63, RESOLVE: |
EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00464675/2026-52, fazendo jus aos proventos |
| LUIS ERMINIO VARALTA 824.XXX.XXX-72 80314630 |
Artigo 1º - Esta portaria dispõe sobre a concessão de aposentadorias. |
proporcionais. |
| MARIA ENEDINA DE SOUSA DA SILVA 828.XXX.XXX-15 80369456 | § 1º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Casa Civil: |
X - SIGEPREV nº 6513 / 2026 Conforme Laudo Médico nº 244/2026, |
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no | I - SIGEPREV nº 7146 / 2026 | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da |
processo nº 0002342-33.2026.8.26.0564 - 1ª Vara da Fazenda Pública |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, | LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432853/2026) a |
encabeçante: Sirley Zancanari Ferrantte, o(os) benefciários abaixo identifcado(s) faz(em) jus a(ao) Sexta-Parte sobre Vantagem Pessoal, nos |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429080/2026) a Sra. MARIA DO |
Sra. ROSEMEIRE HELENA DA SILVA, RG 247.XXX.XXX-40, SECRETARIO DE ESCOLA, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de |
termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a |
SOCORRO DE ARAUJO, RG 60.XXX.XXX-2, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do |
Tempo 015.00473853/2026-36 DESUZ, fazendo jus aos proventos |
partir de quando completou o tempo aquisitivo, se posterior a essa data, |
SQF-II-QCC, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
proporcionais. |
respeitada a prescrição quinquenal conforme segue. Efeitos |
SPDOC:62461/2009, fazendo jus aos proventos integrais. |
§ 5º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da i ã |
| administrativos/folha apartir do mês de agosto de 2026 | § 2º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da |
Secretara de Educaço: I SIGEPREV º 5372 / 2026 |
| BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: |
Secretaria de Administração Penitenciária: |
- n Nos termos do Art 40 §§ 1º III 3º e 5º da CF/88 cc CE/89 cc Art11 I |
| SIRLEY ZANCANARI FERRANTTE 000.XXX.XXX-52 40158058 | I - SIGEPREV nº 7275 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III IV V §§ 2º ít 2 3º ít 2 d LCE 1354/20 / t 201 § 9º |
. , , , . . ., , II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição nº 20433407/2026) a Sra ADRIANA FRANZOI RG |
| Em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado contida no º 22222 ª V b Sli |
, , , , em e , em a n. ., cc ar. , , CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431757) a Sra ANA PAULA NARDI RG 19XXXXXX-3 OFICIAL ADMINISTRATIVO do SQF- |
. . , 22.XXX.XXX-3, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00366854/2026-25 URE TUPÃ |
| processo n 000080-75.06.8.6.096 - 1 ara encaeçante: ue Amaral Jurkevicius, o(os) benefciários abaixo identifcado(s) faz(em) jus a(ao) Quinuênios e Sexta-Parte sobre Vencimentos Interais nos termos |
. , .., , II-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 00600296458/2026-32 fazendo jus aos proventos proporcionais |
, fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 6142 / 2026 |
| q g, do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/1989 ou a partir de quando completou o tempo aquisitivo se posterior a essa data |
., . II - SIGEPREV nº 6405 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-B da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
| , , respeitada a prescrição quinquenal conforme segue Efeitos |
12, I, II, III, §§ 1º, 3º e 5º, item 3 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 |
de Contribuição. nº 20429377/2026) o Sr. ALTIMAR COSTA DA SILVA, RG |
. administrativos/folha apartir do mês de agosto de 2026 |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426243) o Sr. SILVIO ANTONIO |
15.XXX.XXX-4, SUPERVISOR DE ENSINO, do SQC-II-QM, constante do |
BENEFICIÁRIOS: CPF: MATRÍCULA: |
RIBEIRO, RG 14.XXX.XXX-2, POLICIAL PENAL NIVEL VI, do SQC-III-QSAP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 006.00210637/2026- |
Processo Único de Contagem de Tempo 430/0080/2002 - URESJC, fazendo jus aos proventos integrais. |
| SUELI ARAUJO AMARAL 158.XXX.XXX-07 80291580 | 91, fazendo jus aos proventos integrais. | III - SIGEPREV nº 6421 / 2026, |
| CARINA BIGLIA Diretora de Benefícios do Poder Executivo |
§ 3º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria da Fazenda e Planejamento: |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 |
| DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1282, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | I - SIGEPREV nº 7244 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, |
(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20421040/2026) o Sr. APARECIDO GOMES CORREIA, RG 17.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do |
| A DIRETORA DE BENEFICIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do |
III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20431658) a Sra. SILZER CAETANO, |
SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00702542/2025-17, fazendo jus aos proventos integrais. |
| Decreto N° 70.388, de 24 de Fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da PORTARIA SPPREV-PRES Nº 213, de 22 de Maio de 2026, e de acordo com o |
RG 17.XXX.XXX-5, EXECUTIVO PUBLICO, do SQC-III-QSFP, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 23708-366216/2003, fazendo jus |
IV - SIGEPREV nº 6446 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II III IV V §§ 1º 2º ítem 1 e 3º ítem 1 da LCE n 1354/20 (Validaão de |
| que consta nos Processos Administrativos SEI nº 152.00000107/2026-16, |
aos proventos integrais. i d di |
, , , , , , , . . ç Temo de Contribuião nº 20429675/2026) a Sra CICERA SOARES KLEIN RG |
| RESOLVE: Retifca-se o DESPACHO SPPREV-DBPE-CFPE n°2146, publicado no |
§ 4º - No tocante aos requermentos e aposentaora Por Incapacidade Permanente da Secretaria de Educação: I - SIGEPREV nº 7169 / 2026 |
p ç. . , 21.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500722650/2024-17 fazendo jus |
| Diário Ofcial do Estado de 05 de Dezembro de 2025, Caderno Executivo, seção de Atos de Pessoal, para que passe a constar: Od lê |
Conforme Laudo Médico nº 389/2026, Nos termos do Art 40 §§ 1º I e 3º da CF/88 cc CE/89 cc Art 2º I da |
., aos proventos integrais. V - SIGEPREV nº 6311 / 2026 |
| ne se : Nome CPF Nº do Laudo Médico DATA INICIAL DE VIGENCIA |
. , , . . . , LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20434886) a Sra. CASSIA IZABEL GONCALVES, RG 43.XXX.XXX-6, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC III QAE, constante do Processo Único de Contagem de |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428870/2026) a Sra. CLAUDIA APARECIDA |
| GEORGINA HELENA SECAF MASSITA 882.XXX.XX X-15 008956-T 01/04/2024 |
Tempo 015.00553894/2026-13, fazendo jus aos proventos proporcionais. II - SIGEPREV nº 7393 / 2026 |
FERNANDES GONCALVES, RG 20.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo |
| Leia-se: | Conforme Laudo Médico nº 258/2026, | 015.00386283/2025-64, fazendo jus aos proventos integrais. |
| Nome CPF Nº Protocol o Nº do Laudo Médico DATA INICIAL DE VIGENCIA |
Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20435099/2026) a Sra. DORIS MORAIS DA SILVA, RG 19.XXX.XXX-X, |
VI - SIGEPREV nº 6585 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo |
| GEORGINA HELENA 882XXXX 6153228 |
PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-II-QM, constante do Processo |
de Contribuição. nº 20429644/2026) a Sra. DIVA ANTONIA GIOCONDO |
SECAF MASSITA .. XX-15 3 013059-D 01/04/2021 |
Único de Contagem de Tempo SEI-00595415/2026-28, fazendo jus aos |
VIEIRA, RG 16.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, |
CARINA BIGLIA Dit d Bfíi d Pd Eti |
proventos proporcionais. III - SIGEPREV nº 6629 / 2026 |
constante do Processo Único de Contagem de Tempo 1795/0900/1993GNO, fazendo jus aos proventos integrais. |
| reora e enecos o oer xecuvo | Conforme Laudo Médico nº 180/2026, |
VII - SIGEPREV nº 6731 / 2026 N d A 40 1º III 3º º d CF/88 CE/8 A 6º |
| DESPACHO SPPREV-DBPE Nº 1283, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 | Nos termos do Art. 40, §§ 1º, I e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, I da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429790/2026) o S GIL MAGALHAES RG 1XXXXXX1 PROFESSOR EDUCAÃO BÁSICA II d |
os termos o rt. , §§ , , e 5 a c.c 9 c.c rt. da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuião nº 20428357/2026) o Sr EDENIR MARTINS PEREIRA RG |
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r. , 9..-, Ç , o | ç. . , Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |