Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 137

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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137/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 MAIA, RG 23.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 01500199785/202638, fazendo jus aos proventos integrais.

10.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00477335/2026-91, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424927/2026) o Sr. MARCELO LOPES, RG 20.XXX.XXX-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00034947/2026-93, fazendo jus aos proventos integrais.

VIII - SIGEPREV nº 6584 / 2026

XXXVII - SIGEPREV nº 6433 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20420770/2026) o Sr. EDUARDO BENEDITO LEITE DE ALMEIDA, RG 8.XXX.XXX4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00243493/2026-40, fazendo jus aos proventos proporcionais.

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20421273/2026) a Sra. VALERIA ORTEGA DE MORAES, RG 24.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo UREMGC 857110/2022, fazendo jus aos proventos integrais. XXXVIII - SIGEPREV nº 6710 / 2026

20420770/2026) o Sr. EDUARDO BENEDITO LEITE DE ALMEIDA, RG 8.XXX.XXXXXIII - SIGEPREV nº 6420 / 2026 4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Único de Contagem de Tempo 015.00243493/2026-40, fazendo jus aos II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 proventos proporcionais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432738/2026) a Sra. MARCIA IX - SIGEPREV nº 6459 / 2026 MARIA CABRAL, RG 18.XXX.XXX-1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-INos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 01500788105/2025-74, fazendo jus aos proventos integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20427048/2026) a Sra. ELIANA XXIV - SIGEPREV nº 5926 / 2026 ALVES PRONI FASSI, RG 24.XXX.XXX-4, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, 015.00478032/2026-96 MAUÁ, fazendo jus aos proventos integrais. CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº X - SIGEPREV nº 7295 / 2026 20426893/2026) o Sr. MARCOS DA SILVA ORMENEZI, RG 13.XXX.XXX-X, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Único de Contagem de Tempo 015.00111343/2026-78, fazendo jus aos Tempo de Contribuição. nº 20424903) a Sra. ELISABETH DA SILVA BRAGA proventos integrais. ORTEGAS, RG 28.XXX.XXX-1, AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES, do SQC-IIIXXV - SIGEPREV nº 6210 / 2026 QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 723436/19 - SUL Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, 1, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação XI - SIGEPREV nº 7306 / 2026 de Tempo de Contribuição. nº 20430054/2026) a Sra. MARGARETH ALVES, Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da RG 106.XXX.XXX-38, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. constante do Processo Único de Contagem de Tempo 465199/23 - SUL 1, 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20425257/2026) a fazendo jus aos proventos integrais. Sra. ENI MARIA SEVERINO, RG 11.XXX.XXX - 1, AGENTE DE ORGANIZACAO XXVI - SIGEPREV nº 6854 / 2026 ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Tempo 015.00094325/2025-33, fazendo jus aos proventos integrais. LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05 (Validação XII - SIGEPREV nº 6200 / 2026 de Tempo de Contribuição. nº 20426712/2026) a Sra. MARIA HELENA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, OLIVEIRA PEREIRA, RG 17.XXX.XXX-0, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo SEDUC(Validação de Tempo de Contribuição. nº 20426275/2026) a Sra. FATIMA PRC-2021/19843, fazendo jus aos proventos integrais. JULIOLI LUCIO, RG 152.XXX.XXX-17, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do XXVII - SIGEPREV nº 6257 / 2026 SQF-II-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, 1148735/2018, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação XIII - SIGEPREV nº 6718 / 2026 de Tempo de Contribuição. nº 20429176/2026) a Sra. MARLENE FERREIRA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, DOS REIS, RG 13.XXX.XXX-7, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00466939/2026CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 11 LT5, fazendo jus aos proventos integrais. 20429454/2026) a Sra. IRACI SANTANA DE QUEIROZ, RG 037.XXX.XXX-05, XXVIII - SIGEPREV nº 6432 / 2026 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Único de Contagem de Tempo 32653/23 - SUL 1, fazendo jus aos proventos II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de proporcionais. Tempo de Contribuição. nº 20419212/2026) a Sra. MEIRE DA SILVA OMENA XIV - SIGEPREV nº 6545 / 2026 DE SOUZA, RG 23.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IINos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 6º QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2009302/2018, da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº fazendo jus aos proventos integrais. 20427841/2026) o Sr. JOSE ARISTIDES DA SILVA, RG 17.XXX.XXX-6, PROFESSOR XXIX - SIGEPREV nº 6924 / 2026 EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da Contagem de Tempo 015.00466041/2026-34 MAUÁ, fazendo jus aos LCE n. 1.354/20 c.c Art. 3º, I, II, III, parágrafo único da EC n. 47/05, c/c art. proventos proporcionais. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20419147) a Sra. XV - SIGEPREV nº 6707 / 2026 MIRIAM PIMENTEL DE SOUZA ROCHA, RG 21.XXX.XXX-2, AGENTE DE Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC III QAE, constante do Processo Único de II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Contagem de Tempo SEE/1948254/2018, fazendo jus aos proventos Tempo de Contribuição. nº 20420982/2026) o Sr. JOSE CARLOS MOCIN, RG integrais. 16.XXX.XXX-9, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, constante do XXX - SIGEPREV nº 7035 / 2026 Processo Único de Contagem de Tempo 015.00982293/2025-25, fazendo jus Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo XVI - SIGEPREV nº 6719 / 2026 de Contribuição. nº 20426322) o Sr. NEWTON CESAR GALVAO, RG 19.XXX.XXXNos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, X, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Processo Único de Contagem de Tempo 015.00399523/2026-71, fazendo jus Tempo de Contribuição. nº 20434242/2026) a Sra. JULIANE ORIOLI DOS aos proventos integrais. SANTOS, RG 23.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, XXXI - SIGEPREV nº 6262 / 2026 constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00485817/2026Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, 15, fazendo jus aos proventos integrais. III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo XVII - SIGEPREV nº 6154 / 2026 de Contribuição. nº 20430050/2026) a Sra. NOEMI NOVAES, RG 23.XXX.XXX-1, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo III, IV, V, §§ 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 Único de Contagem de Tempo 015.00369008/2026-67, fazendo jus aos (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428731/2026) a Sra. JUSSARA proventos integrais. DE CAMARGO, RG 18.XXX.XXX-8, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQF-IIXXXII - SIGEPREV nº 6270 / 2026 QSE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, 015.00103599/2026-10, fazendo jus aos proventos proporcionais. III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § XVIII - SIGEPREV nº 6654 / 2026 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429663/2026) a Sra. Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, RITA DE CASSIA CARDOSO COSTA, RG 35.XXX.XXX-8, DIRETOR DE ESCOLA, do II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Tempo de Contribuição. nº 20424580/2026) a Sra. KATIA GOMES 015.00478356/2026-24, fazendo jus aos proventos integrais. MARGIOTTO, RG 22.XXX.XXX-0, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-IIXXXIII - SIGEPREV nº 6453 / 2026 QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, 015.00847526/2025-44, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XIX - SIGEPREV nº 6472 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20429820/2026) o Sr. ROGERIO GALLINATI DA Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, SILVA, RG 058.XXX.XXX-48, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00483476/2026500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429485/2026) a Sra. 43, fazendo jus aos proventos integrais. LUCIA DE FATIMA FERREIRA ANGELINO MILAGRES, RG 15.XXX.XXX-7, XXXIV - SIGEPREV nº 6416 / 2026 PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.10, Único de Contagem de Tempo 1044332/18 - SUL 1, fazendo jus aos III, IV, §§ 4º, 5º, 6º, ítem 2 e 7º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 proventos integrais. (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20424792/2026) a Sra. SANDRA XX - SIGEPREV nº 5576 / 2026 APARECIDA ROBERTO, RG 15.XXX.XXX-6, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, SQF-I-QM, constante do Processo Único de Contagem de Tempo II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 2 e 3º, ítem 2 da LCE n. 1.354/20 (Validação de 015.00367720/2026-21, fazendo jus aos proventos proporcionais. Tempo de Contribuição. nº 20429166/2026) a Sra. LUCIA HELENA BALDI XXXV - SIGEPREV nº 6240 / 2026 TREVIZAN, RG 11.XXX.XXX-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQC-II-QM, Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 2213164/2019-SJRP, III, IV, §§ 4º, 6º, ítem 1, alínea "b" e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. fazendo jus aos proventos integrais. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº XXI - SIGEPREV nº 7015 / 2026 20427476/2026) a Sra. SUELI SOARES RICI, RG 24.XXX.XXX-7, PROFESSOR Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da EDUCAÇÃO BÁSICA II, do SQF-I-QM, constante do Processo Único de LCE n. 1.354/20 c.c Art. 6º, I, II, III, IV da EC n. 41/03 alt. p/ EC n. 47/05, c/c Contagem de Tempo 015.00852879/2025-66, fazendo jus aos proventos art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº integrais. 20434524/2026) a Sra. MARA SILVIA BIOTO, RG 12.XXX.XXX-6, SUPERVISOR DE XXXVI - SIGEPREV nº 6630 / 2026 ENSINO, do SQC-II-QM, constante do Processo Único de Contagem de Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 5º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art.11, I, Tempo 015.00279005/2026-32 DESUZ, fazendo jus aos proventos integrais. II, III, IV, V, §§ 1º, 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de XXII - SIGEPREV nº 6532 / 2026 Tempo de Contribuição. nº 20429505/2026) a Sra. VALDIRENE DE JESUS

Nos termos do Art. 40, §§1º, III e 3º da CF/88 c.c. CE/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. 40, § 1º, III, "b" da CF/88 alt.p/ EC n. 20/98 e EC n. 41/03, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20433546/2026) a Sra. VERA LUCIA GOMES LINS RIBEIRO, RG 8.XXX.XXX-7, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, do SQC-III-QAE, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 015.00349328/2026-09, fazendo jus aos proventos proporcionais calculados de acordo com a LEI 10.887/2004

§ 6º - No tocante aos requerimentos de aposentadoria voluntária da Secretaria de Saúde:

I - SIGEPREV nº 6401 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 11, I, II, III, IV, V, §§ 2º, ítem 1 e 3º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429168 / 2026) a Sra. CINTHIA LUPIAO LOBARINHAS BANWART E SILVA, RG 18.XXX.XXX5, MEDICO II, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00035233/2026-93, fazendo jus aos proventos integrais. II - SIGEPREV nº 5156 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 2º, III da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20422348/2026) o Sr. Dorival Ferreira, RG 12.XXX.XXX-4, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQCIII-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400051562/2026-81, fazendo jus aos proventos proporcionais. III - SIGEPREV nº 6394 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III, 3º e 4º-C da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 13 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429328 / 2026) a Sra. LUCIANE CAMPOS DE SOUZA, RG 20.XXX.XXX-7, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00018856/2026-00, fazendo jus aos proventos proporcionais.

IV - SIGEPREV nº 5705 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20432740 / 2026) a Sra. MARGARIDA FERREIRA LIMA, RG 11.XXX.XXX-3, ENFERMEIRO, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 02400059882/2026-80, fazendo jus aos proventos integrais.

V - SIGEPREV nº 7130 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c art. 201, § 9º, CF/88 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428943 / 2026) a Sra. MARIA CELIA RIBEIRO DA SILVA, RG 37.XXX.XXX-2, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-III, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00020232/2026-44, fazendo jus aos proventos integrais. VI - SIGEPREV nº 6399 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20429043 / 2026) a Sra. MARIA CONCEICAO DE JESUS IKEDA, RG 17.XXX.XXX-4, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00185205/2025-35, fazendo jus aos proventos integrais. VII - SIGEPREV nº 7083 / 2026

Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428994 / 2026) a Sra. MARIA HELOISA PINHEIRO SERGIO, RG 7.XXX.XXX-6, AGENTE DE SAUDE, do SQF-II, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00086987/202521, fazendo jus aos proventos integrais. VIII - SIGEPREV nº 6749 / 2026 Nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e 3º da CF/88 c.c CE/89 c.c Art. 10, II, III, IV, §§ 6º, ítem 1, alínea "a", e 7º, ítem 1 da LCE n. 1.354/20, c/c Lei 500/74 (Validação de Tempo de Contribuição. nº 20428820/2025) a Sra. TANIA AMORIM FERREIRA GRECCHI, RG 13.XXX.XXX-7, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQF-II-QSS, constante do Processo Único de Contagem de Tempo 024.00148929/2025-06, fazendo jus aos proventos integrais. Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 18/08/2026. Carina Biglia Diretora de Benefícios do Poder Executivo

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 628, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

A DIRETORA DE BENEFÍCIOS DO PODER EXECUTIVO, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo artigo 11 do Anexo I do Decreto nº 70.388, de 24 de fevereiro de 2026, e pelo artigo 85 da Portaria SPPREV nº 213, de 22 de maio de 2026, e de acordo com o constante do Processo Administrativo SEI nº 152.00022388/2026-68, RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria dispõe sobre a retificação da PORTARIA SPPREVDBPE Nº 562, DE 30 DE JULHO DE 2026, publicada no DOE de 03/08/2026, que passa a vigorar como segue: [...] Artigo 2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor em 03/08/2026. [...]

PORTARIA SPPREV-DBPE Nº 629, DE 17 DE AGOSTO DE 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Esta portaria concede pensão por morte para FATIMA APARECIDA FREIRE RIBEIRO, CPF 112.XXX.XXX-00, matrícula 2602702, na qualidade de cônjuge de Antônio Augusto Ribeiro (óbito 11/04/2024), Agente Policial de

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