Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 142

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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142/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

A COORDENADORA GERAL DE G ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA, DO DEP	ESTÃO DE PESSOAS, DA DI ARTAMENTO ESTADUAL DE	RETORIA DE TRÂNSITO –	FELIPE FERNANDES GUSTAVO	42.631.7 31-2	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
DETRAN-SP, no uso das competência Decreto Estadual nº 69.759, de 31 de 92 d Pti Nti DETRAN-SP	s previstas no inciso V do julho de 2025, e no inciso º 44 d 29 d t d	artigo 18 do V do artigo 2025	HAROLDO JUN TANI	29.800. 329-6	EXECUTIVO PUBLICO	10,70	100
a orara ormava Resolve: Art. 1º Conceder ao servidor An nº 45XX ocuante do caro em	n , e e agoso e dre Luiz Dinat de Camarg comissão de Chefe d	, o, matrícula Setor de	IDALINA EMERENCIANO	13.456.2 00	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
, p g Fiscalização de Trânsito lotado n	a Superintendência em	Araraquara	ISAIAS SILVA OLIVEIRA	30.949.	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	82
, Licença-paternidade pelo período d	e 20 (vinte) dias, com iníci	, o em 07 de		551-9
agosto de 2026, nos termos do art outubro de 1968, acrescentado pelo	igo 198-A da Lei nº 10.26 inciso III do artigo 2º da L	1, de 28 de ei nº 18.473,	IVONE ALVES GERALDO	16.996.2 66-0	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
de 3 de junho de 2026. Art. 2º Esta Portaria produz efeit	os a contar de 07 de agost	o de 2026.	JAIME VITAL DE OLIVEIRA	13.149.4 14-4	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	3,05	100
JULIANA BASSO SIMKUNAS Coordenadora Geral de Gestão de Pe	ssoas		JOÃO GUILHERME VIDAL FERREIRA	30.936.1 63-1	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
SECRETARIA DA JUS	TIÇA E CIDADAN	IA	JORLEVANE JORGE REZENDE DIAS	6.084.0 59 244938	OFICIAL ADMINISTRATIVO OFICIAL	3,80	100
GABINETE DO SECRETÁRIO			JULIANA LEMOS RAMOS LAURO NOBORU AKAGUI	.. 26-X 9.395.35	ADMINISTRATIVO EXECUTIVO	3,80 10,70	100 100
RESOLUÇÃO SECRETARIA DA JU	STIÇA E CIDADANIA			1-3	PUBLICO
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDA lhe são conferidas no artigo 13, inci	DANIA, no uso das compe so I, alínea "b”, do Decret	tências que o nº 68.742,	LEONICE CRUZ VIEIRA	16.105.11 2-1	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
de 5 de agosto de 2.024. DESIGNA, com fundamento na	Lei Complementar nº 1.39	5, de 22 de	LIDIA FRANCISCA DOS SANTOS	17.733.9 00-7	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
dezembro de 2023, o indicado no An exercer, em confança e em Jornada	exo I que integra esta reso Completa de trabalho, a fu	lução, para nção FCESP	LUIZ ROBERTO DE SOUZA PINTO	16.900. 579	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
de que trata o Anexo II do Decreto Quadro da Secretaria da Justiça e Cid	nº 69.449, de 27 de março adania.	de 2025, do	LUIZ ROBERTO MIRANDA	20.666. 419-9	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA Secretário da Justiça e Cidadania ANEXO I			LUZIA DA SILVA	11.605.3 24-0	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
Designação para a função Demonstrativo dos Cargos em Com previstos no Anexo II do Decreto n	de confança (FCESP) issão e das Funções de º 69.449 de 27 de março	do Quadro Confança, de 2025 do	LUZINETE MARIA DOS SANTOS	34.605. 000-5	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
quadro da Secretaria daJustiça e Cid	, adania.	, Nº	MARCELO DE LIMA	17.740.8 31-5	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
NOME RG CCESP NÍVE L	UNIDADE ADMINISTRATIVA	PROCES SO SEI	MARCELO QUILEZ	25.254.3 75-0	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
Edson Gonçalves 23.76 Assiste nte FCE	Divisão do Programa Estadual de Proteção a	019.000	MARIA CRISTINA CALEGARI DE LIMA	9.424.33 7	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	82
Pelagalo Oliveira Silva 0.591 -0 Técnico I SP 2.05	Vítimas e Testemunhas- PROVITA	02816/2 026-34	MARIA DO CARMO DOS SANTOS	18.309.2 89-2	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
RESOLUÇÃO SECRETARIA DA JU	STIÇA E CIDADANIA		MARIA LUCIA DOS SANTOS	18.215.4 38-6	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CID Decreto nº 57.781, de 10 de feverei relacionados no Anexo I, a parti	ADANIA, nos termos do a ro de 2.012, CONCEDE aos r de 1ºde agosto de	rtigo 3º, do servidores 2.026, com	MARIA NATALINA DA SILVA	16.778.1 40-6	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
fundamento nos artigos 3º, 4º e 5º dezembro de 2.011 e artigo 3º da Le	da Lei Complementar nº 1. i Complementar 1.250 de	158, de 2 de 03 de julho	MARLENE VALERIANO SOUZA DE JESUS	21.573.3 60-5	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
de 2014, o Prêmio de Desempenh	o Individual – PDI, nas	proporções	MEIRE GOMES DA COSTA	19.335.2	OFICIAL	380	100
obtidas no processo de Avaliação	de Desempenho Individ	ual - 2026,	FRANCISCO	82-5	ADMINISTRATIVO	,
calculado sobre a Unidade Básica de	Valor – UBV, instituída pe	lo artigo 33	MILENA BERNARDO DIAS	27.175.3	EXECUTIVO
da Lei Complementar nº 1.080, servidores abaixo na seguinte confor ARTHUR LUIS PINHO DE LIMA	e 17 de dezembro de midade:	2.008, aos	SOARES MIRIAN PEREIRA DE	50-X 6.963.6	PUBLICO AUXILIAR DE	10,70	100
Secretário da Justiça e Cidadania ANEXO I			OLIVEIRA	65-5 44092	SERVIÇOS GERAIS ANALISTA	3,05	100
Nome RG	Cargo Base Coefci ente	Percentu al (%)	MONICA MARIANO LOPES	.. 054-1	ADMINISTRATIVO	7,49	100
			PATRICIA DE ARAUJO NASCIMENTO	30.093. 2807	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
ALEXANDRE ROBERTO DIAS 19.228.7 62-X	OFICIAL ADMINISTRATIVO 3,80	100		-
ALICE ROSA BASILIO 19.584.9	OFICIAL 3,80	89	PAULO DANIEL PIRES	19.459.5 54-7	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS	3,05	63
07-3 ANA MARIA FERREIRA DE 22.398.8	ADMINISTRATIVO OFICIAL 380	100	PAULO SERGIO OLIVEIRA	16.735.7 64-5	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	51
CARVALHO 60-1 ANTONIO AUGUSTO DE 9.340.8	ADMINISTRATIVO , OFICIAL 380	100	RAQUEL PAES LEME SILVA	20.268. 210-9	EXECUTIVO PUBLICO	10,70	100
ASSIS 39-0 ARMANDO NATALINO GORDINHO DOS SANTOS 13.545.8 12-2	ADMINISTRATIVO , EXECUTIVO PUBLICO 10,70	100	RAQUEL PEREIRA DOS SANTOS CONCHETTO	21.883.3 86-6 211857	OFICIAL SOCIOCULTURAL OFICIAL	3,80	100
CLAUDIA CALVÉ OLIVEL CORREIA 23.165.3 50-5	OFICIAL ADMINISTRATIVO 3,80	100	REGINA DA COSTA	.. 73-7	ADMINISTRATIVO	3,80	100
CLAUDIA KATHERINE DE OLIVEIRA MARTINS 13.893.4 34-4	EXECUTIVO PUBLICO 10,70	100	ROZANA MARQUES FERREIRA AYAI	22.796.5 47-4	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
			SABRINA FERREIRA	33.174.6	OFICIAL	3,80	100
DELZA MARIA MUNHOZ 14.818.4	OFICIAL 3,80	100	KANASHIRO	70-0	ADMINISTRATIVO
62-5 DENISE DE DEA PICA 12.527.1 52-9	ADMINISTRATIVO OFICIAL ADMINISTRATIVO 3,80	83	SANDRA REGINA SERAFIM	17.733.7 47-3 20.212.7	OFICIAL ADMINISTRATIVO OFICIAL	3,80	94
34.018.4	OFICIAL		SIMEIA IVO	56-4	ADMINISTRATIVO	3,80	99
DIEGO DE OLIVEIRA BRASIL 31-0	ADMINISTRATIVO 3,80	100		18.451.5	OFICIAL
26.438.0	OFICIAL		SIMONE DA COSTA	17-8	ADMINISTRATIVO	3,80	100
DINAH SAEKO FUTATA 58-7 EDNA GERMANO CAVALCANTE 23.353.9 43-8	ADMINISTRATIVO 3,80 OFICIAL ADMINISTRATIVO 3,80	100 100	SIMONE SILVEIRA DOS SANTOS	17.098.9 21-5	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	97
			SUELI PENHA DA SILVA	19.493.0 816	OFICIAL ADMINISTRATIVO	3,80	100
ELAINE SILVA DOS SANTOS 13.046.2 69-X	OFICIAL ADMINISTRATIVO 3,80	100	TELMA DJANIRA MACIEL	- 22.544.2	EXECUTIVO	10,70	100
EVANILDA DE MENEZES 35.028.5	OFICIAL 3,80	100		49-8	PUBLICO
DANTAS 57-3 EVERSON POLIZELI 24.433.1 37-6	ADMINISTRATIVO EXECUTIVO PUBLICO 10,70	100	FUNDAÇÃO CENTR	O DE AT	ENDIMENTO
FABIANA ALVES DE SIQUEIRA 42.201.3 56-0	OFICIAL ADMINISTRATIVO 3,80	100	SOCIOEDUCATIVO	O AD	LESCENTE
FABRICIO LIVINO DE OLIVEIRA 34.151.5 27-9 Este documento pode ser verificado pel em http://www.doe.sp.gov.br/autenticid	OFICIAL ADMINISTRATIVO 3,80 o códigoE.2026.08.18.1.1.1 ade	100	PRESIDÊNCIA

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 671/2026

Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de 17/08/2026.

Revogando a Portaria Administrativa nº 064/2025, datada de 21/1/2025, que designou o servidor HIGOR VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA, RE 22.674-9, Agente de Apoio Administrativo III, para exercer em comissão as funções de Assistente de Direção II, no Gabinete da Presidência - GP., conforme Portaria Administrativa Nº 671/2026.

PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 672/2026

Despacho do Presidente da Fundação CASA-SP, de 17/08/2026. Designando o servidor HIGOR VICTOR DE ALMEIDA PEREIRA, RE 22.6749, Agente de Apoio Administrativo III, para exercer, em comissão e nos termos dos Artigos 450 e 468 - parágrafo único, da CLT, as funções de Gerente Administrativo II, na Gerência de Sistemas, Dados e Inteligência Organizacional - GSDIO, da Assessoria de Tecnologia da Informação - ATI, a partir de 18 de agosto de 2026, conforme Portaria Administrativa Nº 672/2026.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DA DIRETORA, DE 14 DE AGOSTO DE 2026

Retificando a Portaria da Diretora de 02/04/2024 publicada no DOE de 03/04/2024, da servidora Ana Luiza da Fonseca Pereira Antonio, RG 28.240.552-5, onde constou: 3º ATS a partir de 04/02/2024, leia-se: 3º ATS a partir de 02/07/2022 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. São Paulo, na data da assinatura digital. Eliane de Souza Milan

Diretora da Gestão de Pessoas e Recursos Humanos

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

APOSTILA PDI - APOSENTADORIA

Nº do Processo: 139.00059297/2026-65

Interessado: Jânio Lopes Assunto: Apostila PDI - Aposentadoria

A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS do Departamento de Estradas de Rodagem declara em APOSTILA, que o interessado abaixo identificado (a) faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme discriminamos: NOME RG AVOS JÂNIO LOPES 15.975.779-4 15/30

APOSTILA PDI - APOSENTADORIA

Nº do Processo: 139.00082030/2026-71

Interessado: MILTON LEONEL DE MEDEIROS

Assunto: Apostila PDI - Aposentadoria

MILTON LEONEL DE MEDEIROS 6.590.178-2 15/30

ATO DECLARATÓRIO

Nº do Processo: 139.00073895/2026-47 Interessado: Nelson Martins de Freitas

Assunto: Rescisão contrato de trabalho

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do artigo 11, inciso II do Decreto 52.833/2008 e conforme competência que lhe é atribuída pela Portaria PR/DER-001/2025, artigo 32, inciso I, resolve considerar rescindido o contrato de trabalho mantido com Nelson Martins de Freitas, portador do RG n.º, Auxiliar de Serviços Gerais da categoria efetiva, lotado na UA. 36.756 junto à Coordenadoria Geral Regional de Ribeirão Preto - CGR8, a contar de 22/05/2026, em decorrência do óbito do servidor.

ESCALA DE SUBSTITUIÇÃO

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Araçatuba

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a alteração da escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba do DER, da seguinte forma:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).