DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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143/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba – CGR.11

ÓRGÃO: 39.075 - Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba MATRÍCULA: 042.403

CARGO: 05821 - CCESP 1.14 - Coordenador Geral TITULAR: Cristiano Ramadan da Costa – RG: 22.XXX.XXX-3 1º SUBSTITUTO: João Padovese Neto – RG: 7.XXX.XXX-4 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Engenheiro VI 2º SUBSTITUTO: Ana Claudia Contino da Silva – RG: 41.XXX.XXX-4 CARGO DO 2º SUBSTITUTO: CCESP 2.13 - Assessor Especial I

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Araçatuba Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a alteração da escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba do DER, com efeitos a contar de 15/06/2026 da seguinte forma:

Coordenadoria Geral Regional de Araçatuba – CGR.11

ÓRGÃO: U.A 39.077 – Coordenadoria Administrativa - CA.11 MATRÍCULA: 020.697

CARGO: 05868 - FCESP 1.13 - Coordenador

TITULAR: Pedro Yukio Maekawa – RG: 10.XXX.XXX-9

1º SUBSTITUTO: Carlos Eduardo de Lima Almeida – RG: 28.XXX.XXX-4 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.07 - Chefe de Serviço

2º SUBSTITUTO: Anderson Pereira da Rocha – RG: 26.XXX.XXX-9 CARGO DO 2º SUBSTITUTO: FCESP 2.7 - Assistente Técnico III ÓRGÃO: U.A 39.079 – Serviço de Administração de Pessoal - SA.11 MATRÍCULA: 021.919

CARGO: 05810 - CCESP 1.7 - Chefe de Serviço TITULAR: Carlos Eduardo de Lima Almeida – RG: 28.XXX.XXX-4

1º SUBSTITUTO: Fabiana Fernandes Mastreani – RG: 41.XXX.XXX-X

CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 2.4 - Assistente IV

ÓRGÃO: U.A 39.102 – Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades

Gerais –SG.11

MATRÍCULA: 021.923

CARGO: 05810 - CCESP 1.7 - Chefe de Serviço TITULAR: Sérgio Vieira Da Costa – RG: 27.XXX.XXX-6

1º SUBSTITUTO: Carlos Roberto Belintani – RG: 19.XXX.XXX-2 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Auxiliar de Serviços Gerais ÓRGÃO: U.A 39.084 – Serviço de Finanças - SF.11 MATRÍCULA: 042.402

CARGO: 05810 - CCESP 1.7 - Chefe de Serviço TITULAR: Ana Paula Neri Takata– RG: 45.XXX.XXX-6 1º SUBSTITUTO: Sérgio Vieira da Costa – RG: 27.XXX.XX-6 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.07 - Chefe de Serviço ÓRGÃO: U.A 36.775 Serviço de Unidade Básica de Atendimento – SB.11 MATRÍCULA: 042.404 CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço TITULAR: Aline Dias Leandro– RG: 49.XXX.XXX-0 1º SUBSTITUTO: José Roberto dos Reis – RG: 8.XXX.XXX-2 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Engenheiro VI ÓRGÃO: U.A: 36.777 – Serviço de Construção – ST.11 MATRÍCULA: 042.409 CARGO: 05811- CCESP 1.8 - Chefe de Serviço TITULAR: Lucas Araldi Lima – RG: 46.XXX.XXX-0 1º SUBSTITUTO: Aline Dias Leandro – RG: 49.XXX.XXX-0 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.08 - Chefe de Serviço

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Taubaté Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Taubaté do DER, da seguinte forma:

Coordenadoria Geral Regional de Taubaté - CGR.6 ÓRGÃO: U.A 36.506 - Serviço de Administração de Pessoal - SA.6 MATRÍCULA: 041.920

CARGO: 05810 - CCESP 1.7 - Chefe de Serviço TITULAR: Patrícia Evelyn Monteiro Azocar – RG: 32.XXX.XXX-2 1º SUBSTITUTO: Luciana Albessu Ferreira – RG: 40.XXX.XXX-5 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 2.03 - Assistente III

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Presidente Prudente Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a alteração da escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Presidente Prudente do DER, da seguinte forma:

ÓRGÃO: U.A 39.185 - Serviço de Administração de Pessoal – SA.12 MATRÍCULA: 042.502

CARGO: 05810 - Chefe de Serviço – CCESP 1.7 TITULAR: Yngrid Sgrignoli Gonzalez Ibanhez - RG: 44.XXX.XXX-5 1º SUBSTITUTO: Fernando Luiz Marçon – RG: 15.XXX.XXX-9 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço – CCESP 1.7

ÓRGÃO: U.A 39.206 - Serviço de Aquisições e Contratações - SQ.12 MATRÍCULA: 042.510

CARGO: 05810 - Chefe de Serviço – CCESP 1.7 TITULAR: Fernando Luiz Marçon – RG: 15.XXX.XXX-9 1º SUBSTITUTO: Yngrid Sgrignoli Gonzalez Ibanhez - RG: 44.XXX.XXX-5 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço – CCESP 1.7 ÓRGÃO: U.A 36.782 - Serviço de Construção ST.12 MATRÍCULA: 042.509

CARGO: 05811 - Chefe de Serviço – CCESP 1.8 TITULAR: Fernanda da Silva Vasconcellos – RG: 49.XXX.XXX-X 1º SUBSTITUTO: Fernando Akio Bano - RG: 30.XXX.XXX-8 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço – CCESP 1.8 ÓRGÃO: U.A 36.783 - Serviço de Planejamento e Projetos SP.12 MATRÍCULA: 042.513 CARGO: 05811 - Chefe de Serviço – CCESP 1.8 TITULAR: Fernando Akio Bano - RG: 30.XXX.XXX-8 1º SUBSTITUTO: Fernanda da Silva Vasconcellos – RG: 49.XXX.XXX-X CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço – CCESP 1.8

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Assis

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Assis do DER, da seguinte forma:

Coordenadoria Geral Regional de Assis – CGR.7

ÓRGÃO: U.A 38.612 - Coordenadoria Geral Regional de Assis – CGR.7 MATRÍCULA: 042.001

CARGO: 05821 - CCESP 1.14 - Coordenador Geral TITULAR: Taís de Almeida da Silva – RG: 2.XXX.XXX-7 1º SUBSTITUTO: Pedro Henrique da Silva Crisostomo – RG: 21.XXX.XXX-2 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Assessor Especial I - CCESP 2.13 2º SUBSTITUTO: Selma Aparecida Poletto Bozo - RG: 16.XXX.XXX-1 CARGO DO 2º SUBSTITUTO: Coordenador – FCESP 1.13 Coordenadoria Administrativa – CA.7

ÓRGÃO: U.A. 38.614 – Coordenadoria Administrativa -CA.7 MATRÍCULA: 019.395 CARGO: 05868 - FCESP 1.13 - Coordenador TITULAR: Selma Aparecida Poletto Bozo - RG: 16.XXX.XXX-1 1º SUBSTITUTO: Marcio Leandro de Almeida - RG: 25.XXX.XXX-6 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Assistente Técnico II – FCESP 2.6 2º SUBSTITUTO: Diego Adolfo Muniz Martins – RG: 40.XXX.XXX-6 CARGO DO 2º SUBSTITUTO: Assessor IV - FCESP 2.12 Serviço de Finanças – SF.7 ÓRGÃO: U.A. 38.621 – Serviço de Finanças - SF.7 MATRÍCULA: 019.625 CARGO: 05810 - CCESP 1.7 - Chefe de Serviço TITULAR: Benito Migotto Junior - RG: 15.XXX.XXX-2 1º SUBSTITUTO: Luis Rosa Fernandes - RG: 28.XXX.XXX-5 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Oficial Operacional

• Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais SG.7

ÓRGÃO: U.A. 38.639 – Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais - SG.7

MATRÍCULA: 42.018

CARGO: 05810 - CCESP 1.7 - Chefe de Serviço TITULAR: Vanuza Justiniana da Trindade – RG: 9XXX51-3 1º SUBSTITUTO: Josemar Ribeiro do Nascimento - RG: 17.XXX.XXX-5 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Oficial Operacional Serviço de Faixa de Domínio, Pedágio, Radar e Balança - SR.7

ÓRGÃO: U.A. 36.749 – Serviço de Faixa de Domínio, Pedágio, Radar e

Balança - SR.7

MATRÍCULA: 42.008

CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço TITULAR: Ricardo Massatoshi Mori – RG: 10.XXX.XXX-6 1º SUBSTITUTO: Kamila Ragazzi - RG: 12.XXX.XXX-2 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço – CCESP 1.8 Serviço de Construção – ST.7 ÓRGÃO: U.A. 38.752 – Serviço de Construção – ST.7 MATRÍCULA: 42.016 CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço TITULAR: Antônio Carlos Coelho Junior – RG: 34.XXX.XXX-1 1º SUBSTITUTO: Paulo Henrique Gomes Tobias - RG: 48.XXX.XXX-8 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço – CCESP 1.8 Serviço de Planejamento e Projetos de Assis - SP.7 ÓRGÃO: U.A. 36.753 – Serviço de Planejamento e Projetos de Assis -

SP.7

MATRÍCULA: 42.017

CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço TITULAR: Paulo Henrique Gomes Tobias - RG: 48.XXX.XXX-8 1º SUBSTITUTO: Antônio Carlos Coelho Junior – RG: 34.XXX.XXX-1 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço – CCESP 1.8

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Rio Claro do DER, da seguinte forma:

ÓRGÃO: 58.976 - Coordenadoria de Conservação e Operações Viárias -

CO.13

CARGO: 05868 - FCESP 1.13 - Coordenador MATRÍCULA: 020.202

TITULAR: Osvaldo Luis Mendes – RG: 17.XXX.XXX-8 1º SUBSTITUTO: Felipe Rodrigues Barbisan – RG: 44.XXX.XXX-9 CARGO 1º SUBSTITUTO: FCESP 1.13 - Coordenador ÓRGÃO: U.A 58.936 Serviço de Administração de Pessoal – SA.13 CARGO: 05810 - CCESP 1.07 - Chefe de Serviço MATRÍCULA: 042.612

TITULAR: Felipe Gomes Amaral - RG: 48.XXX.XXX-3 1º SUBSTITUTO: Joselma Cavalcante da Silva – RG: 12XXXXX-8 CARGO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.07 - Chefe de Serviço ÓRGÃO: U.A 58.959 - Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais - SG.13

CARGO: 05810 - CCESP 1.07 - Chefe de Serviço MATRÍCULA: 042.609

TITULAR: Joselma Cavalcante da Silva – RG: 12XXXXX-8 1º SUBSTITUTO: Carlos Alberto Castanharo - RG: 8.XXX.XXX-1 CARGO 1º SUBSTITUTO: Oficial Operacional ÓRGÃO: U.A 58.950 - Serviço de Aquisições e Contratações - SQ.13 CARGO: 05810 - CCESP 1.07 - Chefe de Serviço MATRÍCULA: 042.601

TITULAR: Daniela Machado Costa Cassab – RG: 30.XXX.XXX-8 1º SUBSTITUTO: Alexandre Gustavo Nogueira Domingues - RG: 10.XXX.XXX-1

CARGO 1º SUBSTITUTO: FCESP 2.10 - Assessor II ÓRGÃO: U.A. 36.785 - Serviço de Unidade Básica de Atendimento - SB.13

CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço MATRÍCULA: 022.185

TITULAR: Renato Souza da Cruz – RG: 29.XXX.XXX-2 1º SUBSTITUTO: Sandra Aparecida Ferreira - RG: 11.XXX.XXX-5 CARGO 1º SUBSTITUTO: CCESP 2.8 - Assistente Técnico IV ÓRGÃO: U.A. 36.788 – Serviço de Planejamento e Projetos - SP.13 CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço MATRÍCULA: 042.602

TITULAR: Joselito Donizete Carbinatti – RG: 14.XXX.XXX-X 1º SUBSTITUTO: Valdecir Antônio Dias - RG: 17.XXX.XXX-5 CARGO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.8 - Chefe de Serviço ÓRGÃO: U.A. 36.787 – Serviço de Construção - ST.13 CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço MATRÍCULA: 042.603

TITULAR: Valdecir Antônio Dias - RG: 17.XXX.XXX-5 1º SUBSTITUTO: Joselito Donizete Carbinatti – RG: 14.XXX.XXX-X CARGO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.8 - Chefe de Serviço

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ASSIS

Nº do Processo: 139.00082804/2026-64 Interessado: Airton Henrique Da Freiria Assunto: Licença Prêmio - Fruição.

ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor Airton Henrique da Freiria, RG 15.XXX.XXX-6, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na U.A. 38.639 - Serviço de Patrimônio, Tecnologia e Atividades Gerais (SG.7), 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de 21/08/2026 a 04/09/2026, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO

Apostila da Coordenadora Geral Regional de Ribeirão Preto – 17/08/2026 CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo e da Port SUP/DER16, de 4-4-91, artigo 2 º , inciso IV,

Adicional por Tempo de Serviço como segue: GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA – RG:- 7.292.964-9, Auxiliar de Serviços Gerais, REF.01, GRAU A, Celetista. 08 q.q a contar de 03/07/2026.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 2º do Decreto nº 70.396/2026 e em conformidade com o artigo 212 da Lei 10.261/68, expede a presente apostila para declarar que fica revista e retificada a contagem de tempo para fins de constituição de licença-prêmio, considerando o período correspondente a 28/05/2020 a 31/12/2021, em favor dos servidores indicados no anexo desta apostila.

Nome: ANDERSON LOPES THEOFILO, RG nº 30.XXX.XXX-1Certidão nº 01/2026, Período: 20/06/2020 a 27/06/2025;

Nome: ADILSON AUGUSTO, RG nº 17.XXX.XXX-5Certidão nº 02/2026, Período: 01/04/2020 a 30/03/2025;

Nome: CELIA REGINA DOS SANTOS, RG nº 13.XXX.087Certidão nº 04/2026, Período: 20/06/2020 a 27/06/2025;

Nome: ALEXANDRE GUSTAVO NOGUEIRA DOMINGUES, RG nº 310.XXX.XXX-5- Certidão nº 05/2026, Período: 28/06/2020 a 26/06/2025;

Nome: NELSON DA CONCEIÇÃO CALABRIA, RG nº 13.XXX.XXX-5- Certidão nº 06/2026, Período: 28/09/2018 a 27/09/2023;

Nome: ANTONIO BARBOZA DE OLIVEIRA, RG nº 17.XXX.295- Certidão nº 07/2026, Período: 10/05/2019 a 07/05/2024;

Nome: ANTONIO FERNANDO DE OLIVEIRA, RG nº 9.XXX.XXX-1Certidão nº 08/2026, Período: 10/05/2019 a 08/05/2024;

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