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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 18/08/2026 · pág. 144

DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

144/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Nome: ANTONIO SIVINO VASQUES, RG nº 11.XXX.864Certidão nº 09/2026, Período: 04/10/2019 a 01/10/2024;

Nome: ARLINDO ANTONIO, RG nº 6.XXX.921-XCertidão nº 010/2026, Período: 22/07/2021 a 20/07/2026;

Nome: FAGNER GARCIA, RG nº 33.XXX.XXX-7Certidão nº 011/2026, Período: 16/07/2020 a 14/07/2025;

Nome: FELIPE RODRIGUES BARBISAN, RG nº 44.XXX.XXX-9- Certidão nº 012/2026, Período: 28/06/2020 a 27/06/2025;

Nome: IVON CESAR RAAB, RG nº 8.XXX.XXX-1Certidão nº 013/2026, Período: 28/06/2020 a 27/06/2025;

Nome: JAIME ALCANTARA DA SILVA JUNIOR, RG nº 19.XXX.XXX-7- Certidão nº 014/2026, Período: 28/11/2020 a 27/11/2025;

Nome: LEONTINO AMARO MARCELINO, RG nº 14.XXX.XXX-6 Certidão nº 017/2026, Período: 23/09/2020 a 21/09/2025; Nome: LAURO DE SOUZA LIMA, RG nº 10.XXX.XXX-1 Certidão nº 018/2026, Período: 28/06/2020 a 26/06/2025; Nome: LUIZ CARLOS DA SILVA, RG nº 12.XXX.XXX-7 Certidão nº 019/2026, Período: 05/07/2021 a 04/07/2026;

Nome: REINALDO GONÇALVES, RG nº 28.XXX.XXX-6 Certidão nº 020/2026, Período: 28/06/2020 a 26/06/2026; Nome: ROGERIO DE LIMA, RG nº 21.XXX.XXX-5 Certidão nº 021/2026, Período: 28/06/2020 a 26/06/2026;

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

GABINETE DO SECRETÁRIO

Retifico, por meio do presente, o despacho de decisão constante dos autos, especificamente quanto ao número do RG do servidor Ronaldo Marques de Moraes, tendo em vista que, por equívoco material, constou o número RG nº 1.630.280-6.

“Ronaldo Marques de Moraes, RG nº 1.630.280-6, Oficial Administrativo, efetivo”

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 17-08-2026

O Secretário de Estado da Saúde, nos termos do artigo 15 do Decreto n.º 69.864, de 15 de setembro de 2025, à vista do relatório apresentado pela Coordenadoria de Recursos Humanos, HOMOLOGA o Processo para fins de Promoção, referente ao exercício de 2018, para os integrantes da carreira de Médico, constante do Processo SEI 024.00010003/2026-11.

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO GS DE 13.08.2026 – DO CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO – INTERESSADO: ERICO DE BRITO - ASSUNTO: PAD - PROCESSO – SEI Nº 024.00100297/2026-72. Acolho integralmente, como motivação deste ato, as razões constantes do Relatório Final PPD nº 594/2026, de lavra da ilustre Procuradora do Estado da 11ª Unidade Processante, ratificado pelo Procurador do Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PGE). Em decorrência, APENO ao servidor ERICO DE BRITO, RG nº 23.206.550-0, celetista, Oficial Administrativo. O servidor encontrava-se lotado, à época dos fatos, no Departamento Regional de Saúde XVI – Sorocaba (CSS), instaurado sob o rito da Lei nº 10.177/98, constatou-se em ficha funcional (fls. 421) a suspensão do contrato de trabalho (01/08/2014 a 08/04/2019) para o exercício de cargo em comissão de Diretor Técnico I na DRS XVI, nos termos do contido no documento 0117323984. Nos termos do artigo 312, § 1º, da Lei nº 10.261/68, concedo o prazo de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso. Fica, por este ato, cientificado as ilustres defesas do indiciado (Dr. Paulo Mauricio de Campo Soranz - OAB/SP 379.350, Dr. Paulo Henrique de Campo Soranz - OAB/SP 176.041 e Dr. Lory Hilda Vendt - OAB/SP 445.060)

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO GS DE 13.08.2026 – DO CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO – INTERESSADO: EDNILSON ROBERTO AYRES DE ALMEIDA - ASSUNTO: PAD - PROCESSO – SEI Nº 024.00019315/2023-48. Diante das manifestações constantes dos autos e dos fundamentados argumentos apresentados no Relatório Final PPD nº 703/2026, de lavra da ilustre Procuradora do Estado da 1ª Unidade Processante, ratificado pelo Procurador do Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PGE), os quais acolho integralmente e adoto como motivação para este ato, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do servidor EDNILSON ROBERTO AYRES DE

ALMEIDA, RG 12.511.991, Oficial Administrativo, temporário. A penalidade resta extinta em razão do falecimento do servidor, publicado no DOE de 24/06/2026, aplicando-se analogicamente o artigo 107, inciso I, do Código Penal. O servidor encontrava-se lotado, à época dos fatos, no Hospital Geral “Dr. Álvaro Simões de Souza” de Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS). A respectiva Extinção deverá ser anotada no prontuário funcional para salvaguardar os interesses da Administração.

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO GS DE 13.08.2026 – DO CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO – INTERESSADO: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA - ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR -ABSOLVIÇÃO - PROCESSO – SEI Nº 024.00133634/2023-65. Ante as manifestações constantes dos autos e os fundamentados argumentos do Relatório Final PPD n.º 637/2026, da ilustre Procuradora do Estado da 11ª Unidade Processante, ratificado pelo Procurador do Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado, os quais acolho na íntegra como motivação deste ato, DECIDO pela ABSOLVIÇÃO de CLAUDIO PEREIRA DA SILVA, RG n°13.191.933-7, auxiliar de serviços de saúde, celetista, classificado no Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, CSS, em virtude de matrimônio teve seu nome alterado, passando de Claudio Pereira da Silva para Claudio Pereira Raeter, em virtude de emissão da 2ª via do RG, teve seu RG alterado, passando de 13.191.933 para 13.191.933-7, rescindido o contrato de trabalho por falecimento a partir de 20/04/2026(DOE de 27/04/2026) A presente decisão absolutória deverá ser anotada em sua ficha funcional para salvaguardar os interesses da Administração Pública. Nos termos do art. 312, § 1º, da Lei n.º 10.261/68, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a interposição de recurso. Ficam cientificados os ilustres defensores do indiciado (Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB/SP 97.365) e Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira (OAB/SP 116.800).

GABINETE DO SECRETÁRIO

DESPACHO GS DE 13.08.2026 – DO CHEFE DE GABINETE EM EXERCÍCIO – INTERESSADO: ADRIANA SIQUEIRA DOS SANTOS - ASSUNTO: APURAÇÃO PRELIMINAR - PROCESSO – SEI Nº 024.00131764/2025-25. Diante das manifestações constantes dos autos e dos fundamentados argumentos apresentados no Relatório Final PPD nº 671/2026, de lavra da ilustre Procuradora do Estado da 11ª Unidade Processante e ratificado pelo Procurador do Estado Assistente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (PGE) — os quais acolho integralmente e adoto como motivação para este ato, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE da servidora ADRIANA SIQUEIRA DOS SANTOS, RG nº 47.838.438-5, Oficial de Saúde (Efetivo), com fundamento no artigo 267-N, § 3º, da Lei nº 10.261/68. À época dos fatos, a servidora estava lotada na Unidade de Gestão Assistencial III, tendo sido transferida para o Complexo Hospitalar "Padre Bento" em Guarulhos, ambos órgãos da Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) desta Pasta, conforme publicação no DOE de 06/04/2026.

GABINETE DO SECRETÁRIO

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, considero autorizado o afastamento de NEIL JOSÉ SORGE BOARETTI, RG.: 12.106.463-3, Agente Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, da Atenção Básica, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, em razão de sua participação, sem prejuízo dos salários e das demais vantagens de sua função-atividade, porém COM ônus para o Estado, do “39° Congresso de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo”, realizado em Santos/SP, no período de 08 e 10.04.2026, incluindo o trânsito. (024.00055869/2026-51)

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA TÉCNICA II

PORTARIA Nº 071, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Denise Cristina André Oliveira, RG: 23**52, Pesquisador Científico IV, Ref. PqC-4, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 30 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 28/07/2019 a 25/07/2024, publicada no DOE de 13/08/2024. Processo nº 024.00136268/2024-87.

Eliana Nakano, RG: 75**06, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 24/08/2019 a 21/08/2024, publicada no DOE de 10/09/2024. Processo nº 024.00146454/2024-24.

Gianfranco Imperatriz Marino, RG: 17**32, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Nível IV, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 06/11/2006 a 04/11/2011, publicada no DOE de 04/02/2012. Processo nº 024.00154345/2024-81.

Isabel Maria Vicente Guedes de Carvalho, RG: 69**00, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de

licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 17/02/2019 a 15/02/2024, publicada no DOE de 26/03/2024. Processo nº 024.00154769/2024-45. Marcio da Silva Santarem, RG: 33**84, Auxiliar de Saúde, Ref. 01, Grau E, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 20/09/2019 a 17/09/2024, publicada no DOE de 17/10/2024. Processo nº 024.00162165/2024-72. Maria Leonor Sarno de Oliveira, RG: 23****46, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Grau A, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licençaprêmio referentes ao bloco aquisitivo de 30/09/2009 a 28/09/2014, publicada no DOE de 21/10/2014. Processo nº 024.00161495/2024-41.

Monamaris Marques Borges, RG: 61**95, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 30/09/2008 a 28/09/2013, publicada no DOE de 24/10/2013. Processo nº 024.00163807/2024-51. Nancy da Rós, RG 18*10, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica VI, Nível VI, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 07/01/2012 a 04/01/2017, publicada no DOE de 17/02/2017. Processo nº 024.00163924/2024-14. Rita de Cássia Ruiz, RG: 17***31, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 17/01/2010 a 15/01/2015, publicada no DOE de 25/02/2015. Processo nº 024.00143117/2024-85.

Teresa Cristina Hermogenes Santos, RG: 17**33, Analista Administrativo, Ref. 01, Grau B, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença-prêmio referentes ao bloco aquisitivo de 24/10/2013 a 22/10/2018, publicada no DOE de 28/11/2018. Processo nº 024.00005239/2023-93.

Apostila do Diretor, 31/08/2023 - Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 002745628.2021.8.26.0053, 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA, referente ao Processo Principal 0611982-22.2008.8.26.0053, em nome de Nair dos Santos Simões e outros, que o interessado abaixo faz jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo as parcelas eventuais, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INSTITUTO DE SAÚDE

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 1, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

INSTITUTO DE SAÚDE Portaria do Diretor nº 1 de 17-8-2026

AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Monique Borba Cerqueira, RG 6.384.322-1, Pesquisador Científico V, Efetivo, GrauB, do(a) Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia E InsumosEstratégicos Saúde, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15-6-2014 a 13-6-2019, publicada no DOE de 9-8-2019. Processo nº 02400111196/2024-65.

COMUNICADO - ARTIGO 513 DO RGS E 213 DO EFP

Anabela Ribeiro Fraga da Silva, RG. 19.800.108-3, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 30 dias de licença prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 20-7-2019 a 17-7-2024, a partir de 2-7-2026. Processo nº SEI 024.00097095/2024-74.

Elisabete Cristina de Oliveira Seabra, RG. 44.954.069-8, Oficial de Saúde, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 13-9-2012 a 11-9-2017, a partir de 137-2026. Processo nº SEI 024.00215617/2024-26.

Fabiana Santos Lucena, RG. 32.074.492-9, Pesquisador Científico IV, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 7-11-2017 a 5-11-2022, a partir de 6-7-2026. Processo nº SEI 024.00090512/2025-39.

Jaci Antonia da Costa, RG. 20.433.495, Diretor Técnico I, Cargo em Comissão, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 20 dias de licença prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 14-14-2006 a 12-11-2011, a partir de 20-72026. Processo nº SEI 024.00172279/2024-21.

Maria Aparecida Novaes, RG. 16.679.303-6, Agente Técnico de Assistência a Saúde, LEI 500/74 - Permanente, da Coordenadoria de Recursos Humanos - Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 3-10-1998 a 1-10-2003, a partir de 137-2026. Processo nº SEI

Maria Bernadeti Marini, RG. 9.066.722-0, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Cargo em Comissão , da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 28-9-2015 a 25-9-2020, a partir de 13-72026. Processo nº SEI 024.00210057/2024-13.

Mariana Tarricone Garcia, RG. 30.421.928-9, Pesquisador Cientifico VI, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio em gozo, referente ao bloco aquisitivo de 12-12-2017 a 10-12-2022, a partir de 13-72026. Processo nº 024.0089149/2023-47.

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