DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Rosita Jose da Silva, RG. 16.269.959-1, Técnico de Apoio à Pesq. Cient. e Tecnológica, Efetivo, do Instituto de Saúde, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, 15 dias de licença prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2023 a 30-9-2008, a partir de 15-72026. Processo nº 024.00001959/2026-22.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

O Coordenador de Recursos Humanos CONCEDE, o Prêmio de Produtividade Médica ao servidor da carreira de médico, obedecendo ao parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Complementar nº 1.193, de 02 de janeiro de 2013, regulamentada pelo Decreto nº 59.156, de 06 de maio de 2013 e da Resolução SS nº 50 de 22 de maio de 2013, republicada em 29 de junho de 2013. Fazendo jus ao percentual, na seguinte conformidade: Código UA - 976;

Unidade - Hosp.R.Dr.Osiris F.Coelho,F.Vasconcelos, da Coordenadoria de Serviços de Saúde; Adriana Palladino; RG. 19117278; RS/PV: 11061832/03, 100%, a partir de 01/07/2026.

Cessando:

a partir de 01/08/2026, a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de Administrador Local, na seguinte conformidade: Joana D'Arc Naves dos Reis Silva, RG. 19353917-2, Oficial Administrativo, do(a) DRS XIII – Ribeirão Preto, do(a) Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SEI: 024.00108440/2026-74)

Designando:

Tatiana Caldas Pereira, RG. 26841509-2, Pesquisador Científico V, efetivo, para a partir de 26/03/2026 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Ciências Biomédicas, do Centro de Laboratório Regional IX de Santos - CLR, do(a) Instituto "Adolfo Lutz" - IAL, do(a) Coordenadoria de Controle de Doenças, ficandolhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 184/2010, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00054282/2026-25)

Designando:

Isabel Maria Vicente Guedes de Carvalho, RG/CIN 694481327-00, Pesquisador Científico VI, efetivo, para a partir de 01/07/2026, em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Coleta, Qualificação e Armazenagem do Plasma, do Centro de Biotecnologia e Sangue, do(a) Instituto Butantan, do(a) Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Decreto nº 64.518/2019, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00081180/2026-82)

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Declarando, nos termos 1º e 2º das DT's da LC nº 1.193, de 02/01/2013, o servidor abaixo identificado fica partir de 01/02/2013 com o cargo/função-atividade de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo I e Subanexo a seguir indicado da mencionada lei complementar, na seguinte conformidade:

Subanexo 1

Sandra Helena Laurenti Preto, RG.17645331, Técnico de Laboratório, do SQC-III, Ref. 3D, da EVNI, para Técnico de Laboratório, SQC-III, ref. 1B, da da EVNI-II 20h.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Aparecida da Silva Trindade - RG 11515321-4 de 12/08/2026 à 12/08/2026.

INSTITUTO PASTEUR

Tornando sem efeito, a apostila do Diretor de 21, publicada em DOE de 22/05/2024.

Na parte que concedeu a ação judicial, a servidora ALEXANDRA FERNANDA CARDOSO LOPES R.G 20.478.152-8, referente ao Processo Principal 1040725-49.2023.8.26.0053, da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública em nome de Aide Campos Domienci Monteiro e outros, que a interessada acima mencionada faz jus à "à inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário, férias, do terço constitucional de férias, dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta-parte, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal", em virtude de possuir ganho de igual teor.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo

AUTORIZANDO o afastamento de FLAVIA SALOMÃO S’AVILA CURI, RG 33.392.288-8, Médico I, Ref. M-I, Efetivo, do Conjunto Hospitalar do Mandaqui Bispa Keila Campos Costa Ferreira, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PATOLOGIA DO TRATO GENITAL INFERIOR E COLPOSCOPIA”, no período de 09 a 13/09/2026, incluindo trânsito, em Aracaju - SE. SEI 024.00101188/2026-72. São Paulo, 14 de agosto de 2026

relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Marluci Monteiro Guirado, RG 22.944.696-6, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Grau A, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 0203-2012 a 01-03-2017, publicada no DOE de 01-10-2021. Processo nº 024.00116583/2025-79.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada: Katia Cristina Pereira Abrantes - RG 25.XXX.XXX-6 de 17/08/2026 à 21/08/2026.

AUTORIZANDO o afastamento de FRANCINI GUERRA CORREA, RG. 28.804.928-7, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, da UGA – I – Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA”, no período de 26 a 29/08/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00103051/2026-52. São Paulo, 14 de agosto de 2026

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

AUTORIZANDO o afastamento de IDA MARIA FOSCHIANI DIAS BAPTISTA, RG. 18.443.601-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Instituto Lauro de Souza Lima, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “61º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL”, no período de 15 a 20/08/2026, incluindo trânsito, em Brasília - DF. SEI 024.00093337/2026-12. São Paulo, 14 de agosto de 2026

Vania Lucia Melo de Oliveira, RG 14.XXX.XXX-0, Enfermeiro, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-7-2021 à 12-7-2026. Certidão nº 0018/2026 - Processo nº 024.00070870/2024-44, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

AUTORIZANDO o afastamento de LUCIANA MARCENAL LONGO CONTE, RG. 15.649.911-3, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “15º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA”, no período de 26 a 29/08/2026, em São Paulo - SP. SEI 024.00101300/2026-75.

Maria de Fatima Domingos, RG 9.XXX.XXX-5, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 40 anos de efetivo exercício o 08º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 27-7-2026.

Silverlei Calvento da Silva, RG 16.XXX.XXX-3, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 15-7-2026.

São Paulo, 14 de agosto de 2026

AUTORIZANDO o afastamento de MARCOS VINICIUS DA SILVA, RG. 61.170.917-7, com duplo vínculo de Médico III, Efetivo, Ref. M-III, ambos do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seus cargos, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “61º CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE MEDICINA TROPICAL”, no período de 15 a 20/08/2026, incluindo trânsito, em Brasília - DF. SEI 024.00105103/2026-25. São Paulo, 14 de agosto de 2026

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Coordenadoria de Controle de Doenças

Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS Apostila do Diretor, de 17/08/2026

DECLARANDO em nome de MARILDA MADALENA MARTINS, que o número do RG. 17.385.888-0 passa a ser: 130.193.408-96, em virtude de expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN em: 06/03/2026.

Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, que participou “X CONGRESSO DE INFECÇÕES OSTEOARTICULARES, no período de 15 a 18/07/2026, incluindo trânsito, em São Paulo - SP. SEI 024.00087946/2026-32.

São Paulo, 17 de agosto de 2026

São Paulo, 14 de agosto de 2026

EXONERANDO nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da LC 180/1978, a pedido e a partir de 13/08/2026, ROSELI LOPES DE SIQUEIRA, RG. 14.455.100-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau B, EVNI, do

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