DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026
146/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Hospital Geral “Dr. José Pangella" de Vila Penteado, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI 024.00111906/2026-19)
| Hospital Geral “Dr. José Pangella" de Vila Penteado, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI 024.00111906/2026-19) São Paulo, 17 de agosto de 2026 PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE |
Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 8-6-2026. Jaci Feitosa, RG 14.396.807-5, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, Ref. 1, Grau E, da EVNE, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da |
EDILEIDE MEDEIROS DE FREITAS, RG 27.785.600-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-11-2019 a 27-11-2024, publicada no DOE de 12-12-2024. Processo nº 024.00068962/2024-64. |
|---|---|---|
| CONCEDENDO,nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e | Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 |
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DA GERÊNCIA DE RECURSOS |
| de acordo com o inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, à SANDRA BARBOSA DA COSTA, RG. 24671195-4, para no período de 15/07 a |
anos de efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 14-7-2026. |
HUMANOS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 AUTORIZANDO |
| 29/07/2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de |
Rachel Lesser, RG 18.692.304-1, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo do |
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação |
| DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, Ref. 10, da EV-C, da Diretoria Técnica, do |
, , Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital da |
alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo |
| Instituto Lauro de Souza Lima, em Bauru, desta Coordenadoria, a Gtifã Ml títl d Rtã dt |
, Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de |
relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta |
| racaço ensa a uo e epresenaço, corresponene ao coefciente 6,45, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Comlementar 1080/2008 durante o imedimento or Férias do |
efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 31-7-2026. |
publicação: LIDIA DE CASSIA DOS SANTOS, RG 27.023.458-5, Auxiliar de f fi f d d ddi d |
| p , p p titular José Ricardo Bombini RG 17559611-6 onerando a despesa a verba |
Rosemeire Ribeiro, RG 20.239.509-1, Ofcial Administrativo, CLT, Ref. 1, |
Enermagem, Eetvo, Re. 2, Grau F, a EV-NI, a Coorenaora e Servios de Saúde 15 dias de licena remio referente ao bloco auisitivo |
| , . .., própria do orçamento. (SEI 024.00149995/2024-12) |
Grau E, da EVNI, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, | ç , ç p q de 18-2-2018 a 16-2-2023 publicada no DOE de 28-9-2023 Processo nº |
São Paulo, 17 de agosto de 2026 |
do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 35 anos de |
, . 024.00074564/2024-87. |
| PORTARIA DO COORDENADOR DE SAÚDE | efetivo exercício o 07º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a |
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DA GERÊNCIA DE RECURSOS |
| DESIGNANDO, nos termos do artigo 80 e 81, da Lei 10.168/1968, CAMILA | partir de 16-7-2026. Sili Mti Pi RG 17967329 Médi II Li 500/74 |
, HUMANOS DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
| REGINA GOMES JORDÃO, RG. 43.827.756-9, para no período para no período de 24/06 a 08/07/2026, e em Jornada Completa de Trabalho, substituir o |
va onero erera, .., co , e Permanente, Ref. M-II, do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo do Deartamento de Gerenciamento Ambulatorial da Caital da |
, AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 com redação |
| cargo de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da EV-C, do Serviço de Recursos |
, p p, Coordenadoria de Serviços de Saúde por ter completado 25 anos de |
, alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo |
| Humanos, do Hospital Geral de Taipas, desta Coordenadoria, durante o |
, efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a |
relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta |
| impedimento por Férias da titular Elaine Cristina de Barros Oliveira, RG. 28.152.297-2, fcando-lhe concedida a Gratifcação Mensal a título de |
partir de 12-7-2026. | publicação: LIDIA DE CASSIA DOS SANTOS, RG 27.023.458-5, Técnico de Enfermagem, |
| Representação, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de d ti 2º ii II d Dt 53966/2009 dt |
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II SUBSTº, DO CENTRO DE | Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, |
| acoro com o argo , ncso o ecreo ., corresponene ao coefciente 354 calculada sobre o valor da UBV instituída elo artigo |
RECURSOS HUMANOS Nº 197 DE 17/08/2026 |
15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 12-5-2018 a 10- |
| ,, , p 33 da Lei Complementar nº 1080/2008 onerando a despesa a verba |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
5-2023, publicada no DOE de 15-6-2023. Processo nº 024.00074553/2024-05. |
| , própria do orçamento. (SEI 024.00110331/2026-17) São Paulo, 17 de agosto de 2026 |
193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o servidor abaixo relacionado afastado: |
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL |
| Cleusa Francisca de Almeida,RG 16.275.366-4, Enfermeiro, Lei 500/74, |
PHILIPPE PINEL | |
| CENTRO DE RECURSOS HUMANOS | do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços |
|
| É | de Saúde no período de 12/08/2026 à 13/08/2026. i i ii ú |
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMANOS DE |
| PORTARIA DO DIRETOR TCNICO II Declarando, que: |
Fatma Aparecda Pnto Coelho, RG 11.745.351-1, Ofcal de Sade, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araujo Homem de Melo - Pinheiros, do Deartamento de Gerenciamento Ambulatorial da Caital da |
11/08/2026 DECLARANDO que, em virtude da emissão, em 12/12/2025, da Carteira |
| Claudia Marques da S Pires, RG 459.931, Médico II, Lei 500/74 Pt Rf M-II d() Gbit d Cdd - C d |
p p, Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 01/07/2026 à |
de Identidade Nacional – CIN de Clovis Menezes dos Santos Junior, Ofcial ú |
| ermanene, e. , oa anee o oorenaor ss, a Coordenadoria de Servios de Saúde em virtude de Casamento assará a |
03/07/2026 de 06/07/2026 à 08/07/2026 e de 11/08/2026 a 12/08/2026. |
de Sade, Efetivo, passou a ter seu documento de identidade vinculado Cdt d P Fíi – CPF fd idtifd b CPF º |
| ç , , p usar o seguinte nome CLAUDIA MARQUES DA SILVA PIRES REA. Claudia Marques da Silva Pires Rea, Médico II, Lei 500/74 Permanente, |
, Lucia Portas Hermida Sanchez, RG 17.160.389-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Fonoaudióloga), Lei 500/74, do Núcleo de Gestão |
ao aasro e essoas scas , cano encao so o n 312.655.808-98. |
Ref. M-II, da EVNU do(a) Gabinete do Coordenador - Css, da Coordenadoria |
Assistencial 63 - Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento | PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II DE RECURSOS HUMANOS DE |
| de Serviços de Saúde, em virtude da emissão da Carteira de Identidade Nacional – CIN passa a ter a seguinte numeração .418.9*-. |
Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 11/08/2026 à 15/08/2026. |
14/08/2026 À vista dos atestados médicos aresentados e com fndamento no § |
| Tassia Cristina Soares Damasceno da Silva, Ofcial de Saúde, Efetivo, |
Maria do Socorro Beserra Araújo, RG 17.324.247-9, Ofcial |
p u 1º do artigo 193 da Lei nº 10261/68 combinado com o artigo 16 do |
| Ref. 1-B, da EVNI do(a) Gabinete do Coordenador - Css, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão da Carteira de Identidade |
Administrativo, Lei 500/74, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no |
., Decreto nº 69.234/2024, fcam os servidores abaixo relacionados afastados: |
| Nacional – CIN passa a ter a seguinte numeração .764.3*-. |
período de 10/08/2026 à 10/08/2026. Rosa Madalena da Silva,RG 17.539.795-8, Técnico de Laboratório, Lei 500/74 do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do Carmo do |
Alice Rodrigues da Silva, Auxiliar de Enfermagem, RG nº 28.616.934-4, por 03 (três) dias, a partir de 29/07/2026; |
| DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO | , , Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital da |
Camila Rosa Pereira Ribeiro, Auxiliar de Enfermagem, RG nº |
| AMBULATORIAL DA CAPITAL | , Coordenadoria de Serviços de Saúde, no período de 10/08/2026 à 14/08/2026. |
34.831.728-1, por 02 (dois) dias, a partir de 13/08/2026; Helida Aparecida G. Miranda, Ofcial de Saúde, RG nº 13.468.601-9, |
| APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL |
Sheila Jesus da Silva Bispo,RG 29.210.755-9, Agente de Saúde, Efetivo, do CS I Dr Vitor Araújo Homem de Melo - Pinheiros, do Departamento de |
por 02 (dois) dias, a partir de 12/08/2026; Luzete Fátima C. Monteiro, Enfermeiro, RG nº 6.602.491, por 01 () di 24/07/2026 |
| O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO AMBULATORIAL DA CAPITAL, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e i à diã diil id ld d |
Gerenciamento Ambulatorial, da Coordenadoria de Serviços de Saúde no período de 13/08/2026 à 14/08/2026 |
um a, em ; Maria do Socorro Pedrosa dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, RG nº 57.992.719-2, por 01 (um) dia, em 26/07/2026. |
| em cumprmento ecso juca transtaa em jugao, constante o Processo nº 1012471-32.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA |
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - SANTA RITA |
| Nome: FERNANDO BERARDINELLI | APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL | |
| CPF: 118.962.918-64 |
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE | O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DO CENTRO DE |
| Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 008.197.544/01 DIREITO RECONHECIDO |
17/08/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o |
, ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS SANTA RITA, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do |
| Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: |
servidor abaixo relacionado afastado: Maria Jose Ferreira dos Santos- RG 24.600.302-9 de 12/08/2026 à |
Processo nº 1000773-02.2024.8.26.0547, do(a) FORO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, DECLARA que o(a) |
inclusão da parte fxa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores na base de cálculo |
13/08/2026. |
servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR |
| , do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias, dos |
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE RECURSOS HUMANOS, DE | |
adicionais por tempo de serviço (quinquênios) e da sexta -parte, com o |
17/08/2026 | Nome: MARIA APARECIDA TREBIAN ZANCHETTA |
pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
CPF: 979.871.408-30 Mtíl C/Fã-Atiidd Aili d Ef RS/PV |
| 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca o | arcua: argounçovae: uxar e nermagem : 010113022/03 |
|
| INFORMAÇÕES ADICIONAIS | servidor abaixo relacionado afastado: Joana D Arc Jesuino- RG 11.320.443-7 de 11/08/2026 à 15/08/2026. |
.. DIREITO RECONHECIDO |
| Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
Com base na decisão judicial mencionada, fca reconhecido o direito | |
| conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 19:14:57 |
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
do(a) servidor(a) ao seguinte: Conversão de eventual tempo especial de serviço laborado pela parte |
| É | AUTORIZANDO |
autora em tempo comum, para fns de aposentadoria, aplicando-se o |
| APOSTILA DO DIRETOR TCNICO II - SUBSTº, DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Nº 06 DE 17082026 |
Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação |
fator de conversão pertinente para cada ano trabalhado até a edição da |
| , -- Declarando, que: |
alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta |
Emenda Constitucional nº 103/2019, apostilando-se e expedindo-se a competente Certidão de Tempo de Contribuição. |
| Rosana de Fatima Goncalves da Rocha, Ofcial Administrativo, Efetivo, Ref 1 Grau E da EVNI do Núcleo de Gestão Assistencial 63 - Várzea do |
publicação: CELIA DE MATOS ALVESRG 11227158-3 Auxiliar de Enfermaem Lei |
INFORMAÕES ADICIONAIS |
| . , , , Carmo do Departamento Gerenciamento Ambulatorial da Capital da |
, .., g, 500/74 Permanente Ref 2 Grau H da EV-NI da Coordenadoria de Serviços |
Ç |
| , , Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo |
, . , , , de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-10- |
Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido |
registro geral passa a ter a seguinte numeração 20.738.591-9. |
2008 a 29-9-2013, publicada no DOE de 4-1-2014. Processo nº 024.00077828/2024-54. |
conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 13:41:12 |
| PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II - SUBSTº, DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS Nº 196, DE 17-08-2026 CONCEDENDO: |
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO II, DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 |
PORTARIA Nº 001, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 CONCEDE, a Sra. FERNANDA ZUMSTEIN GEORGETTO BABONI, RG. |
| Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores abaixo relacionados: Daniela Vicentini Leone, RG 23.594.005-7, Cirurgião Dentista, Lei 500/74 |
AUTORIZANDO Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo |
30.191.859-4, Enfermeira, Efetivo, Referência 01, Grau D, Jornada Básica de Trabalho, Estrutura de Vencimentos II, Escala de Vencimentos Nível Universitário, lotada e com sede de exercício no Centro de Atenção |
| Permanente, Ref. 1, Grau J, da EVNU, Centro de Saúde I Dr. Lívio Amato - |
relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta |
Integral à Saúde de Santa Rita, Licença sem Vencimentos ou remuneração |
| Vila Mariana, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
publicação: | para atender as obrigações concernentes ao Serviço Militar, pelo período de 15 de agosto de 2026 a 15 de julho de 2027, conforme Boletim do Comando da Aeronáutica n° 105, de 12 de junho de 2026, nos termos do Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |