DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

147/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

Artigo 200, da Lei 10.261/68 (do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, de 28.10.68), conforme consta no Processo n.º SEI 024.00145627/2023-14.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DE SANTA RITA - CAIS-SR

CONCEDENDO Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Luciana Donizetti Garcia, RG 22.112.307-6, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15-7-2021 à 13-7-2026. Certidão nº 0177/2026 - Processo nº 001/0249/000084/2012.

Mauro Genesis da Silva, RG 28.688.862-2, Oficial Operacional, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-7-2021 à 28-72026. Certidão nº 0178/2026 - Processo nº 001/0249/000203/2016.

Rogerio Lucio de Faria, RG 34.080.672-2, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-7-2021 à 4- 7-2026. Certidão nº 0179/2026 - Processo nº 024.00112948/2026-77.

Claudete Aparecida de Oliveira, RG 18.562.171-5, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-7-2021 à 25-7-2026. Certidão nº 0176/2026 - Processo nº 001/0249/000428/2011, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 14/08/2026 - 16:15:21

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Andreia de Oliveira - RG nº 27.706.248.2 de 16/08/2026 à 18/08/2026.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

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Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Marcio dos Santos, RG nº 24.597.006, RS/PV 8951214/01, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref 001, EVNU lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 006, do Núcleo de Higiene Hospitalar, da Gerência de Apoio Técnico e Reabilitação física e Psicossocial no período de 01/07/2026 a 15/07/2026, durante o impedimento da titular ,Fernanda Alves de Toledo , RG nº 29.209.380-9, RS/PV10388450-01-01 , por motivo de férias

aquisitivo de 29/07/2021 á 27/07/2026, para gozo oportuno no total ou em partes, bem como o direito a 30 dias em pecúnia conforme LC 1157/2011, mediante requerimento.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, ao Sr. IVO ANUNCIAÇÃO MARCELINO – RG.03.760.327-23, Auxiliar de Enfermagem - Efetivo, classificada junto a Divisão Saúde Pacientes Internados, deste Complexo Hospitalar do Juquery, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 18/02/2020 á 15/02/2025, para gozo oportuno no total ou em partes, bem como o direito a 30 dias em pecúnia conforme LC 1157/2011, mediante requerimento.

Nos termos dos Artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

EDNA MONTEIRO DE LIMA CESAR – RG. 14.381.064-9, Enfermeiro, Efetivo, Referência 01, Grau C, Jornada Básica de Trabalho, Escala de Vencimentos Nível Universitário, com exercício junto a Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103), do Complexo Hospitalar do Juquery, a usufruir de 15 (quinze) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 21/07/2010 a 23/07/2015, conforme consta no Processo SEI 024.00124701/2023-51.

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

AUTORIZANDO

Declarando:

à vista de decisão judicial, COMARCA de Botucatu - Foro de Botucatu VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL, referente ao Processo Principal 1009938-85.2025.8.26.0079, em nome de GERALDO APARECIDO DE ARRUDA, que o(s) interessado(s) abaixo faz(em) jus à(ao) inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e da licença prêmio indenizada, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

GERALDO APARECIDO DE ARRUDA R.G 17.225.573-9, CENTRO ATENÇÃO INTEGRAL SAÚDE PROF CANT. MOURA CAMPOS EM BOTUCATU.

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE ATENÇÃO INTERAL À SAUDE \"PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003892-51.2023.8.26.0079, do(a) Vara do Juizado Especial Cível e Criminal - Foro de Botucatu, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SILVIA ROGERIA PEREIRA

CPF: 267.350.888-08

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.929.443/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Retificando a apostila publicada no Diário Oficial de 06/10/2023, para constar: Inclusão da Gratificação Por Trabalho Noturno-GTN, sobre 50% do Prêmio de Incentivo e Adic.Int.Exc.Insal- RES.CC 138/12-AJ, com pagamento das parcelas em atraso devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 13:25:41

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI EM MOGI DAS CRUZES, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1035313-06.2024.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CARLOS DONIZETI ESPIRITO SANTO

CPF: 274.527.428-77

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Enfermagem RS/PV: 011.421.939/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA e dos DÉCIMOS INCORPORADOS ART. 133 CE na base de cálculo da sexta-parte, bem como o pagamento das respectivas diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

O Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos do Centro

Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições legais, concede com base no artigo 121, da Lei 10.261/68, e dos Decretos 51.810/71 e 52.932/72, Concessão do Horário Especial de Estudante referente ao 2º Semestre de 2026 do interessado abaixo, lotado e classificado no Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti:

Danilo Almeida de Oliveira Panebianco, ATAS-Fisioterapeuta, RG nº 43.609.807, RS/PV 16081341/01, Efetivo SEI 024.00075484/2023-68.

O Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos do Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti, em Mogi das Cruzes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, no uso de suas atribuições legais, concede com base no artigo 121, da Lei 10.261/68, e dos Decretos 51.810/71 e 52.932/72, Concessão do Horário Especial de Estudante referente ao 2º Semestre de 2026 do interessado abaixo, lotado e classificado no Centro Especializado em Reabilitação Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti:

Tania Aparecida Antunes Nogueira Geraldo, Oficial de Saúde, RG nº: 13.874.721-0, RS/PV 005.433.666-02, Efetivo- SEI- 024.00109202/2026-86.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

EXPEDINDO:

Com base no Artigo 33, Inciso I, do Decreto 42.815/98 ,combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório: ATO DECISÓRIO N. 005/2026 – MARIA APARECIDA ARANTES ZEFERINO RG/CIN 054.510.688-52, exerceu o Cargo de Auxiliar de Enfermagem - Efetivo da Prefeitura Municipal de Francisco Morato e Auxiliar de Enfermagem - Efetivo no Hospital Colônia de Reabilitação do Complexo Hospitalar do Juquery da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo. Acumulação Legal a partir de 14/12/2001, por se tratar de situação prevista no artigo 34, inciso XVI, alínea "c" da CF/88, alterado pela Emenda Constitucional nº 34, publicado no D.O.U. de 14/12/2001 e a vista do Parecer NDP 264/2019.

ASSEGURANDO:

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a Sra. ALESSANDRA DE CASSIA BARBOSA TEIXEIRA MOREIRA – RG.17.843.843-1, Medico II - Efetivo, classificada junto a Divisão Saúde Pacientes Internados, deste Complexo Hospitalar do Juquery, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 05/07/2021 á 03/07/2026, para gozo oportuno no total ou em partes, bem como o direito a 30 dias em pecúnia conforme LC 1157/2011, mediante requerimento.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a Sra. ANA PAULA DE MEDEIROS WISNIEWSKI – RG.27.303.964-7, Auxiliar de Enfermagem - Efetivo, classificada junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta, deste Complexo Hospitalar do Juquery, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 12/07/2021 á 10/07/2026, para gozo oportuno no total ou em partes, bem como o direito a 30 dias em pecúnia conforme LC 1157/2011, mediante requerimento.

Nos termos do Artigo 209 da Lei 10.261/68, a Sra. LEILA MACHIONI PANZANI – RG.23.722.097-0, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Temporário, classificada junto ao Hospital Central Dr. Raul Malta, deste Complexo Hospitalar do Juquery, 90 (noventa) dias de LICENÇA PRÊMIO conforme Despacho Normativo de 22 pub. 23/11/11, referente ao período

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Divina Alves Pinto, RG 20.741.374-5, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio, a partir de 18/08/2026 referente ao bloco aquisitivo de 16-7-2013 a 14-7-2018, publicada no DOE de 14-11-2018. Processo nº 02400139677/2023-54.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marilu Febronio Rodrigues, RG 23.376.672-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio , a partir de 18/08/2026, referente ao bloco aquisitivo de 27-5-2002 a 25-5-2007, publicada no DOE de 18-4-2014. Processo SEI/SP nº 024.00076454/2026-11.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Vanusa Merencio Barroso, RG 23.233.715-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio a partir de 18/08/2026 referente ao bloco aquisitivo de 27-12-2007 a 25-12-2012, publicada no DOE de 29-1-2013. Processo nº 024.00007767/2023-87.

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Luciana Mara Celestino, RG 34.889.149-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 12-10-2014 à 10-102019. Processo nº 001.0262.000878/2012.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Silvana Teixeira da Silva, RG 25.468.245-5, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 21-3-2021 à 19-3-2026. Processo nº 001.262.781/2016.

Eliana Lidia da Costa Silva, RG 28.793.433-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 1-5-2020 à 29-4-2025. Processo nº 001.0262.001267/2012.

Dimas Monteiro, RG 21.456.025-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 27-9-2013 à 25-9-2018. Processo nº 0262.000709/03.

Daniela Alessandra Assaf Lima, RG 25.177.139-8, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 5-72021 à 3-7-2026. Processo nº 001.0262.000421/2012.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Marcelo da Silva, RG 24.200.998-0, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28-

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