DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

6-2021 à 26-6-2026. Certidão nº 0060/2026 - Processo nº 001.0262.000339/2013, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a IZILDINHA MARLENE FRANCO, RG. 7.825.679-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 30/05/2015 a 27/05/2020, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º 697/2020. SEI/024.00100611/2026-17.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a JORDANA DA CRUZ SILVA, RG. 33.588.478-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 10/03/2007 a 07/03/2012, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º1369/2013. SEI/024.00050319/2026-46.

• nos termos do artigo 209, da Lei n.º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a DANIELLA COSTA , RG. 24.717.784-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de 27/06/2009 a 25/06/2014, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º1099/2014. SEI/024.00091089/2026-75.

• nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a ROSANGELA PARRA HERNANDES, RG. 18.392.816, Médico II, Efetivo, relativo ao período aquisitivo de 19/05/2014 a 17/05/2019, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º1120/2019. SEI/024.00098072/2026-49.

Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/05/2015 a 27/05/2020, a partir de 18/08/2026. SEI/024.00100611/2026-17. - JORDANA DA CRUZ SILVA, RG. 33.588.478-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/03/2007 a 07/03/2012, a partir de 18/08/2026. SEI/024.00050319/202646.

500/74, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 27/06/2009 a 25/06/2014, a partir de 19/08/2026. SEI/024.00091089/2026-75.

• ROSANGELA PARRA HERNANDES, RG. 18.392.816, Médico II, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/05/2014 a 17/05/2019, a partir de 19/08/2026. SEI/024.00098072/2026-49.

DESIGNANDO: Nos termos do artigo 28, § 2º da Lei nº 10.261/68 e artigo 40 do Decreto nº 41.544/97: - RUTE LOUREIRO DOS SANTOS NUNES, Rg: 20.909.930-6, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 01, Grau “A”, E.V.N.I., lotado e classificado no Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, para exercer em substituição e em jornada completa de trabalho, pelas atribuições do cargo de DIRETOR TÉCNICO I, Ref. 09, da E.V.C., SQC-I, no Núcleo de Informação e de Apoio Administrativo, da Gerencia de Clínica Cirúrgica do Conjunto Hospitalar do Mandaqui “Bispa Keila Campos Costa Ferreira”, no período 10/08/2026 a 24/08/2026, durante o impedimento legal de EDMAR NERI DA SILVA, RG. 20.544.677, em virtude de Férias Regulamentares, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso I, do Decreto 53.966/09, Gratificação mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente de 3,54, calculada mediante a aplicação de coeficiente sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

AVERBANDO: SEI/024.00100611/2026-17, IZILDINHA MARLENE FRANCO, RG. 7.825.679-3, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, 90 dias Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/05/2020 a 26/05/2025, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n. º974/2026, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. E de acordo com o estabelecido no artigo 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Sirlei Aparecida Piovezan - RG 296***10-7, NI 1406817, de 15/08/2026 à 16/08/2026.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO BRASILIENSE

Despacho do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 17/08/2026.

Concedendo:

Nos termos do art.209 da Lei 10.261/68 alterada pela L.C. 1.048/2008, AUTORIZA TATIANE APARECIDA DOCEMA DE MELLO, RG. 41.868.851-5, Efetivo, com sede de exercício no Hospital Nestor Goulart Reis, em Américo Brasiliense, 15 dias de LICENÇA PRÊMIO, relativo ao período aquisitivo de 05/03/2013 à 03/03/2018 a partir de 08/09/2026. Nada Perde. Proc. 001.0248.000052/2018.

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 ficando atribuída a gratificação “pró-labore” calculada mediante aplicação do coeficiente de 0,90 (noventa centésimos) sobre o valor do grau “A” da referência inicial da sua respectiva função atividade nos termos do artigo 30, da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 17/08/2026 À vista do atestado médico apresentados e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Simone Da Silva Sousa Arboleya, RG. 22.885.258-4 , 02 dia a partir de 15/08/2026.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Solange da Silva Mira, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 2-B, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 12546325817.

ALICE MARIA DE SOUSA – RG: 15.551.954-2 - 03 dias a contar de 10/08/2026.

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Tatiana de Paula Coelho, RG 28.152.328-9, Chefe I, Comissão, Ref. 02, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

BRUNO FELIX SILVA FRANCISCO – RG: 22.998.668-7 - 02 dias a contar de 14/08/2026.

1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-4-2012. 2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 24-4-2017. 3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 11-5-2022.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

FERNANDA LUCENA TEIXEIRA – RG: 29.380.831-4 - 01 dia a contar de 23/07/2026.

Antonio Marcos da Silva, RG 25.934.878-8, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-7-2016 a 4-7-2021, publicada no DOE de 5-4-2022. SEI 024.00100389/2026-52.

Jose Joaquim Francisco, RG MG1.598.747, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, do Hospital Geral de Taipas, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 17-10-2005 a 15-10-2010, publicada no DOE de 25-4-2012. SEI 024.00043570/2024-92.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

FLAVIA CRISTINA DE SOUZA – RG: 25.809.504-0 - 05 dias a contar de 16/08/2026.

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Alessandro Medina Ferreira, RG 26.274.362-0, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-6-2020 a 21-6-2025, publicada no DOE de 21-8-2025. Processo nº 024.00076377/2024-38.

FERNANDO PINHEIRO ALVES – RG: 32.873.949-2 - 02 dias a contar de 07/08/2026.

Leia-se:

FERNANDO PINHEIRO ALVES – RG: 32.873.949-2 – RS/PV: 15.199.289-01 - 02 dias a contar de 07/08/2026.

Ana Maria Correa Pacheco, RG 12.510.557-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-7-2016 a 9-72021, publicada no DOE de 12-7-2022. Processo nº 024.00092450/2024-19.

FERNANDO PINHEIRO ALVES – RG: 32.873.949-2 – RS/PV: 15.199.289-02 - 02 dias a contar de 07/08/2026.

Augusto Gomes Alves Segundo, RG 56.267.521-8, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-3-2012 a 24-3-2017, publicada no DOE de 25-112022. Processo nº 024.00119754/2024-31.

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, a interessada abaixo:

Celso Silva de Oliveira, RG 12.633.910, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-5-2020 a 5-5-2025, publicada no DOE de 21-8-2025. Processo nº 02400124385/2025-89.

CAMILA COSTA DA SILVA, RG. 41.970.530-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Nutricionista, Ref. I, EVNU, para no período de 08/06 a 07/07/2026, em Jornada Básica de Trabalho, substituir a JESSICA RIBEIRO SANTOS, RG. 33.938.780-4, Chefe de Saúde II, durante impedimento por estar de férias, na Seção de Preparo e Distribuição, do Serviço de Nutrição e Dietética, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando atribuída a gratificação “pró-labore” calculada mediante aplicação do coeficiente de 0,90 (noventa centésimos) sobre o valor do grau “A” da referência inicial da sua respectiva função atividade nos termos do artigo 30, da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Cristina Esther Antunes Lima, RG 17.013.700, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-11-2015 a 10-112020, publicada no DOE de 20-8-2022. Processo nº 024.00074104/2024-59.

Helen Rose Porfirio da Silva Almeida, RG 11.754.440, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-7-2017 a 24-7-2022, publicada no DOE de 27-10-2022. Processo nº 024.00137849/2024-36.

Helena Francisco Peres, RG 7.261.669, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-11-2010 a 16-11-2015, publicada no DOE de 13-1-2017. Processo nº 02400066410/2026-83.

Irene Cristina dos Santos, RG 21.411.870-8, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau J, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-72002 a 14-7-2007, publicada no DOE de 20-6-2012. Processo nº 024.00110338/2024-77.

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, a interessada

abaixo:

CAMILA COSTA DA SILVA, RG. 41.970.530-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Nutricionista, Ref. I, EVNU, para no período de 01/08/2026 a 28/01/2026, em Jornada Básica de Trabalho, substituir a JESSICA RIBEIRO SANTOS, RG. 33.938.780-4, Chefe de Saúde II, durante impedimento por estar de Licença Maternidade, na Seção de Preparo e Distribuição, do Serviço de Nutrição e Dietética, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando atribuída a gratificação “pró-labore” calculada mediante aplicação do coeficiente de 0,90 (noventa centésimos) sobre o valor do grau “A” da referência inicial da sua respectiva função atividade nos termos do artigo 30, da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Jack Yung Kuo, RG 17.186.043, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M- II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-2-2006 a 23-2-2011, publicada no DOE de 27-9-2012. Processo nº 024.00073751/2023-62.

Joao Manoel Facio Luiz, RG 16.935.210-9, PV.06, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2019 a 29-9-2024, publicada no DOE de 24-10-2024. Processo nº 02400181783/2024-11.

Jose Raimundo da Silva, RG 27.804.877-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-9-2014 a 24-92019, publicada no DOE de 2-7-2020. Processo nº 02400182936/2024-48.

Julia Maki Kihara, RG 15.568.265, Cirurgião Dentista, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-2-2010 a 9-2-2015, publicada no DOE de 29-6-2019. Processo nº 02400003902/2026-68.

DESIGNANDO, nos termos do Artigo 80 da LC 180/78, a interessada

Juliana de Padua Dias Gomes, RG 44.245.623-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-7-2018 a 16-7-2023, publicada no DOE de 6-9-2023. Processo nº 024.00118070/2023-31.

abaixo:

CAMILA COSTA DA SILVA, RG. 41.970.530-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde - Nutricionista, Ref. I, EVNU, para no período de 01/08/2026 a 28/01/2027, em Jornada Básica de Trabalho, substituir a JESSICA RIBEIRO SANTOS, RG. 33.938.780-4, Chefe de Saúde II, durante impedimento por estar de Licença Maternidade, na Seção de Preparo e Distribuição, do Serviço de Nutrição e Dietética, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde,

Kelly Cristina dos Santos Vaz, RG 21.720.292-5, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 20-8-2016 a 18-82021, publicada no DOE de 26-4-2022. Processo nº 024.00112606/2024-95.

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