DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

149/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Luciene Parlangeli Salvador, RG 10.208.153-0, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-7-2019 a 8-72024, publicada no DOE de 27-8-2024. Processo nº 024.00101313/2024-82. Maria Dizinha Alves Silva, RG 24.549.747-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-7-2016 a 5-7-2021, publicada no DOE de 26-4-2022. Processo nº 024.00085835/2024-20.

Maria do Carmo Boaes Barbosa, RG 36.481.147-X, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 7-9-2019 a 4-9-2024, publicada no DOE de 24-10-2024. Processo nº 02400182619/2024-21.

Mariana Batista Barreto, RG 44.707.940-2, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-6-2011 a 8-62016, publicada no DOE de 23-8-2017. Processo nº 024.00120933/2024-11. Marta Izan da Conceicao Silva, RG 11.536.992-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-8-2004 a 11-8-2009, publicada no DOE de 14-102016. Processo nº 024.00120341/2024-07.

Matilde Nunes de Souza, RG 9.484.583, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-62010 a 23-6-2015, publicada no DOE de 13-1-2017. Processo nº 024.00083480/2024-34.

Roberto Agostinho de Freitas, RG 18.005.513, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-9-2015 a 6-9-2020, publicada no DOE de 26-4-2022. Processo nº 024.00137011/2024-42.

Roberto Gomes Coregio, RG 18.660.786, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 17-10-2005 a 16-10-2010, publicada no DOE de 5-122014. Processo nº 024.00136818/2024-68.

Rogerio Andre Tapetti, RG 16.316.546, Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, Comissão, Ref. 04, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-51997 a 21-5-2002, publicada no DOE de 26-11-2014. Processo nº 024.00136996/2024-99.

Silvana Helena Z Precivale, RG 7.540.295-6, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-92013 a 20-9-2018, publicada no DOE de 9-8-2019. Processo nº 02400151101/2025-27.

Silvia Noemia Salcas Hilario, RG 6.894.189-4, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau J, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-8-2015 a 15-8-2020, publicada no DOE de 29-11-2022. Processo nº 024.00218006/2024-30.

Waldiane Fernandes Napolitano, RG 54.964.161-0, PV.05, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-5-2012 a 23-5-2017, publicada no DOE de 26-4-2019. Processo nº 024.00101266/2024-77.

Waldiane Fernandes Napolitano, RG 00054964161-0, PV.07, Médico I, Efetivo, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-7-2014 a 3-7-2019, publicada no DOE de 9-12-2021. Processo nº 024.00101216/2024-90.

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Silvio Cesar Rodrigues, RG 20.281.211, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 16-7-2021 à 14-7-2026. Certidão nº 0108/2026 - Processo nº 024.00138817/2024-58.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor Técnico I – Recursos Humanos de 17-8-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Edileine Cristina Ferreira, RG 17.036.175-5, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 25-1-2014 a 23-1-2019, publicada no DOE de 30-11-2022. Processo nº 709992/2022.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

Em razão da expedição da Carteira de Identidade Nacional (CIN), fica alterado o documento de identificação da servidora ROSELIA APARECIDA CHAGAS, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa", em Guaianases, passando o RG nº 30.049.498-1 a constar como CIN nº 257.105.138-57, emitida em 01/08/2026.

No título de Admissão de LILIAN MARA BARBOSA DE CASTRO, Oficial Administrativo, Temporário, SQC-III, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa", em Guaianases, em virtude de casamento passou a assinar LILIAN MARA BARBOSA DE CASTRO RIBEIRO e em razão da expedição da Carteira

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 Coordenadoria de Serviços de Saúde, a Gratificação de Representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de valor - UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar n.º 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em virtude de nomeação, a partir de 17-07-2026, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

de Identidade Nacional (CIN), fica alterado o documento de identificação, passando o RG nº 26.327.248-5 a constar como CIN nº 266.677.018-48, emitida em 15/05/2025.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao servidor abaixo relacionado:

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Joni Jose Diniz, RG 15.249.925-8, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 6, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 17-8-2026. CONCEDENDO

Marcos Kopernik, RG 15.822.239, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Premio sendo 60 dias referente ao bloco aquisitivo de 25-7-2003 a 22-7-2008, publicada no DOE de 5-7-2008 e 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-6-2009 a 16-6-2014, publicada no DOE de 25-8-2016. Processo nº 024.00210000/2024-14.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, aos servidores abaixo relacionados;

Ana Caroline F Amendola, RG 34.386.132-X, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 12-8-2021 à 10-8-2026. Certidão nº 0077/2026 - Processo nº 001.0252.000286/2016.

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO MARTINS SIMÕES - OSASCO

Edinei Ferreira de Andrade, RG 15.608.765, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-8-2021 à 128-2026. Certidão nº 0078/2026 - Processo nº 001.0252.000925/2001.

Fabio Barbosa Gerbasi, RG 18.232.341-9, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1027985-02.2025.8.26.0405, do(a) FORO DE OSASCO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 8-8-2021 à 6-8-2026. Certidão nº 0076/2026 - Processo nº 001.0252.0474/2004.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao servidor abaixo relacionado, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Marisa Amelia Ramos, RG 25.059.231-9, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau I, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-92012 a 11-9-2017, publicada no DOE de 21-9-2017. Processo nº 001.0252.000383/2012.

Nome: LEONICE APARECIDA LIMA SILVA CPF: 247.170.658-40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 015.103.523/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

Recálculo da verba denominada Bonificação por Resultados (BR), passando a incidir sobre o valor do 13º salário, terço constitucional de férias e licença prêmio remunerada, bem como ao pagamento das verbas vencidas, em montante a ser apurado em fase de cumprimento de sentença, devendo ser respeitada a prescrição quinquenal.

Nº do Processo: 024.00110391/2026-30 Interessado: WELSON TELES DE MENEZES

Assunto: ACÚMULO DE CARGO

O DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DO HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO, em Santos, EXPEDE com fundamento no inciso XI, do artigo 150 do Decreto nº. 35840/92 e inciso II, do artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, o ato decisório adiante:

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 11:46:32

ATO DECISÓRIO 080/2026 – WELSON TELES DE MENEZES, RG. 20.461.639; CPF: Nº 080.617.078-61. O interessado exerceu no período de 07/06/2002 a 29/02/2016 o cargo de Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, e paralelamente acumulou com o cargo de Auxiliar de Enfermagem, efetivo, no Hospital Guilherme Álvaro, em Santos. Acumulação legal, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34/2001.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001291-59.2026.8.26.0405, do(a) 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - FORO DE OSASCO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Este Despacho torna sem efeito o Despacho de 12/08/2026, publicado no DOESP de 14/08/2026

HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA

Nome: GILVANETE MARIA DOS SANTOS MACENA

CPF: 494.222.004-15

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.884.413/02

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL INFANTIL \"CÂNDIDO FONTOURA\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 109379862.2025.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do quinquênio sobre as verbas Gratificação Executiva e do Piso Salarial - Reajuste Complementar, com pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

Nome: GERALDA MARIA DOS SANTOS CPF: 118.277.758-90 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 007.290.081/01

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 11:53:01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL REGIONAL \"DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES\" EM OSASCO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1003123-30.2026.8.26.0405, do(a) FORO DE OSASCO 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

Inclusão das verbas Complemento LC 1.212/2013 e Adicional de Desempenho da Saúde - ADS na base de cálculo dos adicionais por tempo de serviço (quinquênios e sexta-parte), décimo terceiro salário e férias e terço constitucional, bem como ao pagamento das diferenças remuneratórias vencidas e vincendas decorrentes do recálculo acima determinado, respeitada a prescrição quinquenal.

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLODOALDO ANTUNES MELO FILHO CPF: 434.547.068-40 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Saúde RS/PV: 016.625.020/01

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 17/08/2026 - 09:54:09

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da parte fixa, ou seja, 50% do prêmio de incentivo na base de cálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênios), décimos terceiros salários e terço constitucional de férias, bem como ao pagamento das respectivas diferenças, observada a prescrição quinquenal.

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei n.º 10.261/68 e com fundamento no Decreto n.º 34.666/92, alterado pelo Decreto n.º 40.760/96 e o anexo V do Decreto n.º 53.966, inciso I, artigo 2º, a Isabel Cristina Aparecida Rizzo, RG 9.531.555-X, no cargo de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da

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