DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026

imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 19.11.2009 a 17.11.2014.

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DGP-40, de 28.06.2006, e nos termos do artigo 31 da Lei Complementar nº 207/79, de 05.01.1979, DESIGNA, excepcionalmente, os Delegados de Polícia abaixo indicados para responderem cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícias abaixo relacionadas e identificadas, nos termos do Decreto 53.317/2008:

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BOTUCATU DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

DEFERINDO, nos termos do art. 4º do dec. 52.031/2007, 30 dias de Licença Prêmio em PECÚNIA, ROGÉRIO HIDEKI TAYAMA, RG. 66.452.239-7, Investigador de Polícia, 2ª Classe, padrão II, com sede de exercício na Delegacia de Investigações Gerais de Botucatu/SP, ref. ao qq. de 14.01.2021 a 12.01.2026.

DR. ALEXANDRE RICARDO BIGULIM PIRANI, RG 50.522.437, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Riolândia, no período de 01 a 30.09.2026, em virtude de vacância do cargo;

DR. MARCO AURELIO DA SILVA TIRAPELLI, RG. 12.532.669, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, efetivo, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Monções, no período 01 a 30.09.2026, em virtude de vacância do cargo;

SETOR DE PESSOAL

DR. PAULO JOSE BUCHALA JUNIOR, RG. 41.491.916, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Macaubal, no período de 01 a 30.09.2026, em virtude de vacância do cargo;

DEINTER/7-SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA DE BOTUCATU APOSTILA DO DELEGADO

DR. TIAGO MOTA TAVARES DA SILVA, RG. 43.103.276, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, respondendo cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Santa Adélia, no período de 01 a 30.09.2026, em virtude de vacância do cargo.

O DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA RESPONSÁVEL PELO EXPEDIENTE DA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BOTUCATU, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso I, artigo 37, do Decreto n.º 52.833/08, expede a presente APOSTILA em cumprimento a decisão judicial, proferida no Processo Criminal . Requerente: FERNANDO CESAR DOS REIS, para declarar que o Sr. FERNANDO CESAR DOS REIS, RG.17.888.002, Delegado de Polícia. FAZ JUS: “A sentença , retificada após Embargos de Declaração , assim determinou: Ante o expostonos termos do art. 487 , I , do CPC , JULGO PROCEDENTE , o pedido para DECLARAR o direito da parte autora a inclusão do abono permanênciarecebido na base de calculo do pagamento do 13º salário , férias indenizadas , terço de férias , e licença – prêmio e , por consequência, determinar á requerida o seu nº 100355727.2026.8.26.0079,do juizado Especial Cível o apostilamento , bem como condenar a ré a indenizar á parte autora o valor referente ao abono permanência sobre o 13º salário , férias indenizadas , terço constitucional de férias e licença-prêmio indenizada , respeitada a prescrição quinquenal , o limite constitucional( subteto de governador ) incidente sobre a remuneração mensal de cada competência , bem como o pagamento das parcelas vincendas até o efetivo apostilamento , corrigidas monetariamente , desde a data em que deveriam ocorrer os pagamentos , com juros de mora , a partir da citação .Consectárias legais nos termos da fundamentação .“

O Doutor JOSÉ LUIZ RAMOS CAVALCANTI, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 5 - São José do Rio Preto, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 26, inciso II do Decreto nº 44.448, de 24.11.99, designa:

ROGERIO SARAIVA RODRIGUES, RG.23.653.244, Escrivão de Polícia de 3ª. Classe, Padrão I, do Plantão da Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis para a Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher- DDM de São José do Rio Preto, a pedido.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 7 - SOROCABA

APOSTILA (AÇÃO JUDICIAL)

O DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR-7-SOROCABA, no uso das atribuições DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO que lhe confere o Decreto 58.747/2012, expede a presente APOSTILA para PAULO INTERIOR 8 - PRESIDENTE PRUDENTE declarar em cumprimento à decisão final transitada em julgado (definitiva), nos autos do Processo Judicial nº 1034790-59.2025.8.26.0602, da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, que a Sra. CLAUDIA PORTARIAS DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR, DE 17-08- REGINA PERES RODRIGUES, RG nº. 17.007.371, Carcereiro de Classe Especial, 2026: Padrão IV, do SQC-III, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificado em CESSANDO, com fundamento na Portaria DGP-40/2006: com sede de exercício na Sede do Deinter 7 – Sorocaba faz jus ao que a a partir de 01.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 248/2024, sentença assim determinou: “ Em vista do exposto, voto por DAR publicada em 29.11.2024, que designou excepcionalmente para responder PROVIMENTO ao recurso, para JULGAR PROCEDENTE a ação, a fm de cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia de determinar que a Bonifcação por Resultados percebida pela parte autora Investigações Gerais de Dracena, o Dr. ALESSANDRO NEVES BARONI, RG. deverá ser considerada na base de cálculo do décimo terceiro salário, 26.541.541, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, classificado neste - terço constitucional de férias, férias indenizadas e licença prêmio em Departamento, em virtude de sua designação como titular da referida pecúnia, condenando a parte requerida ao pagamento das diferenças unidade policial. Port. nº 172/2026. salariais pretéritas, respeitada a prescrição quinquenal..” a partir de 01.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 109/2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 109/2026, Sorocaba, na data da assinatura digital. publicada em 06.05.2026, que designou excepcionalmente para responder WILSON ROBERTO NEGRÃO DE ALMEIDA BARROS cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município Delegado de Polícia Diretor de Junqueirópolis, 3ª Classe, o Dr. BRUNO CASADEI DA MOTA, RG. 49783625,

a partir de 01.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 109/2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 109/2026, publicada em 06.05.2026, que designou excepcionalmente para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Junqueirópolis, 3ª Classe, o Dr. BRUNO CASADEI DA MOTA, RG. 49783625, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, classificado neste Departamento, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Irapuru, 3ª Classe, como Titular, em virtude de designação de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 173/2026.

JUDICÍÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR – DEINTER-7/SOROCABA, no uso de suas atribuições em conformidade com o artigo 17, inciso I “c”, do Decreto nº 58.747, de 19/12/2012.

a partir de 17.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 079/2026, publicada em 10.04.2026, que designou excepcionalmente para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Sandovalina, a Dra. DANIELA ROEFERO MARREY SANCHEZ, RG. 27.987.807, Delegada de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, classificada neste Departamento, com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Defesa

RESOLVE,

DESIGNAR, com fundamento no artigo 37, inciso I, da Lei Complementar 207, de 05 de janeiro de 1979 e nos termos do artigo 3º da Lei Complementar 1151, de 25 de outubro de 2011, sem ônus para o Estado, DIJAVAN JULIO LEITE DE CARVALHO, RG nº 41.057.306, Escrivão de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, lotado na DGP, classificado no DEINTER-7/Sorocaba, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Itapeva – Seção de Pessoal, anteriormente em exercício na Delegacia de Polícia do Município de Riversul. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Sorocaba, na data da assinatura digital. WILSON ROBERTO NEGRÃO DE ALMEIDA BARROS Delegado de Polícia Diretor

da Mulher de Presidente Prudente, como Assistente, em virtude de designação de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 174/2026.

a partir de 06.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 201/2025, publicada em 17.07.2025, que designou excepcionalmente para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Rosana, o Dr. DANIEL BARRETO FERREIRA, RG. 69.821.730, Delegado de Polícia, 3ª Classe, Padrão I, classificado neste Departamento, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Rosana, em virtude de sua exoneração, a pedido, publicada no Diário Oficial de 06.08.2026, conforme Proc. SEI-058.00090015/2026-05. Port. nº 175/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BOTUCATU

a partir de 01.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 261/2025, publicada em 01.10.2025, que designou excepcionalmente para responder cumulativamente pela titularidade da Equipe E do Plantão Permanente da Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, o Dr. LEONARDO DE SOUZA SIMONATO, RG. 33.990.090, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, classificado neste Departamento, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do 5º Distrito Policial de Presidente Prudente, como Assistente, em virtude de designação de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 176/2026.

DEINTER 7-SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BOTUCATU

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART.513 DO RGS:

Carcereiro de Polícia, Carlos Emiliano de Moura, RG 29.952.952, 1ª Classe, padrão III, SQC-III, ef.,em exercício na Delegacia de Polícia de Laranjal/SP, 90 dias parcelados, sendo 2º período de 15 dias para gozo imediato,restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao qq. 15.09.2011 a 12.09.2016, a partir de 03.08.2026;

a partir de 17.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 075/2025, publicada em 21.03.2025, que designou excepcionalmente para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Nova Guataporanga, o Dr. MATHEUS VIDEIRA DA SILVA, RG. 41.014.285, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, classificado neste Departamento, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Tupi Paulista, em virtude de designação de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 177/2026.

DEINTER 7-SOROCABA

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE BOTUCATU DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA

DEFERINDO Licença Prêmio, n.t. dos arts 209 e 213 da Lei 10.261/68 ao servidor: Alexandre Lunardi, RG. 29.351.697, Investigador de Polícia, de 1ª classe, padrão III, SQC-III, ef., com sede de exercício na Delegacia de Polícia de Pratânia/SP, 90 dias parcelados, sendo 2º período de 15 dias para gozo

a partir de 17.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 163/2026, publicada em 13.07.2026, que designou excepcionalmente para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Iepê, o Dr. MAURO SHIGUETOSHI CHIYODA, RG. 7.637.888, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, classificado neste Departamento, com sede

de exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Presidente Prudente, em virtude de designação de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 178/2026.

a partir de 15.08.2026, os efeitos da Portaria Deinter 8 nº 100/2024, publicada em 17.04.2024, que designou excepcionalmente para responder cumulativamente pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Ouro Verde, o Dr. RAIMUNDO FARIAS DE OLIVEIRA, RG. 12.194.899, Delegado de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, classificado neste Departamento, com sede de exercício na Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Dracena, em virtude de designação de outra autoridade policial para a unidade. Port. nº 179/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DRACENA

SETOR DE PESSOAL

Fernanda Segato Lourenço, RG 26.809.929-7, Investigadora de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, em exercício na Delegacia de Polícia de Monte Castelo, entrou 15 (quinze) dias em licença-prêmio, 2º período, referente ao bloco de quinquênio de 31.12.2019 a 28.12.2024, a partir de 16.08.2026.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, c.c. a LC 1048/08, a Fernando Tsuyoshi Miyai, RG 14.820.767-4, Escrivão de Polícia, 1a Classe, em exercício na Delegacia Seccional de Polícia de Dracena, 15 (quinze) dias para gozo imediato, 3º período, referente ao quinquênio de 06.07.2013 a 04.07.2018.

Deferindo licença-prêmio nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, c.c. a LC 1048/08, a Oilson Domingues Zequini, RG 21.283.491-5, Investigador de Polícia, 1a Classe, em exercício na Delegacia de Polícia de Nova Guataporanga, 15 (quinze) dias para gozo imediato, 2º período, referente ao quinquênio de 01.01.2015 a 30.12.2019.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE PRESIDENTE VENCESLAU

SETOR DE PESSOAL

AVERBANDO, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio ao servidor ZANATTA RIVEIRA HOLSBACK, RG 66.397.1263/SP, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, referente ao bloco 17.08.2021 a 15.08.2026 (Proc. SEI 058.00091031/2026-15-PUCT).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 9 - PIRACICABA

PAULO RIBEIRO DA SILVA NETO, RG. 32.078.041/SP, Investigador de Polícia de 1ª Classe, efetivo, da 1ª Delegacia de Polícia de Investigações Gerais/DEIC-DEINTER 9 - Piracicaba, para o DEINTER 9 - Piracicaba-Sede, a pedido, sem ônus para o Estado. Port. 348/2026.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 10 - ARAÇATUBA

Agente de Telecomunicações Policial de Classe Especial, Padrão IV, efetivo, BRUNO MACHADO CARDOSO DE OLIVEIRA, RG. 26.342.133, 15 dias de licença-prêmio, 4º período, ref. qq. 14.07.2005 a 12.07.2010, a partir de 17.08.2026.

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração

Despacho do Delegado Divisionário de Polícia, 17/08/2026

Averbando: nos termos do artigo 209 da Lei n° 10.261/68, 90 dias de Licença Prêmio ao funcionário abaixo:

PAULA REGINA MUNHOZ, R.G n.º.25.140.748, Escrivã de Polícia, referente ao bloco de 11/06/2021 a 09/06/2026. – PUCT nº 11.672/2006.

CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL

Divisão de Administração, 17/08/2026

Concedendo: nos termos daLei731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço, ao funcionário abaixo:

PAULA REGINA MUNHOZ, RG n.º 25.140.748, Escrivã de Políciade 1ª Classe, a partir de 10/06/2026, totalizando 04 quinquênios - PUCT n.º 9.613/1996.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.18.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).