DOESP 18/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170/179 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 156, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 18 de agosto de 2026 À graduação de 3º Sgt QP PM, o Cb QP PM 982731-5 Cesar Freitas Santos - ESB - Franco da Rocha/SP (Port. DP-1721/122/26).

ADILIO GREGORIO DA SILVA, RG 42.759.252-5, CPF 306.413.008-08, Oficial Administrativo, do SQC-III do QSSP, referente ao período de 27-07-21 a 2507-26, conforme apurado na Certidão de Tempo de Serviço nº DP51/521/26. (Apostila nº DP-81/521/26);

CLÁUDIA DE SOUZA SOARES, RG 21.931.575-9, CPF 113.494.358-05, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQF-II do QSSP, referente ao período de 1807-21 a 16-07-26, conforme apurado na Certidão de Tempo de Serviço nº DP-53/521/26. (Apostila nº DP-83/521/26).

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Apostila do Diretor de Pessoal

O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no uso da competência que lhe é atribuída pelo artigo 37, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 52.833/08, e em virtude de decisão judicial, conforme determina a “Obrigação de Fazer” contida no Processo nº 105776913.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, declara em cumprimento à sentença, em nome da autora da ação, Solange Satiko Nishimura Minari, RG 24.266.750-8, CPF 067.343.358-79, Oficial Administrativo do SQC-III do QSSP, o recálculo do adicional por tempo de serviço (quinquênios), de tal forma a incluir, em sua base de cálculo, a Gratificação Executiva e o Piso Salarial – Reajuste Complementar, apostilando-se. (Apostila nº DP-84/521/26)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portaria do Diretor de Pessoal
De 17-8-26

Exonerando a pedido, nos termos do artigo 37, parágrafo único, do Decreto-lei 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, o Cb PM 107205-6 Alex Sandro Araújo da Silva, do 38º BPM/I, Pr. 16.002.988/26; o Sd PM 181763-9 Matheus Silvestre Monte Alto Pereira, do COPOM, Pr. 15.999.231/26; o Sd PM 191737-4 Alexandre da Silva Jacyntho, do 1º BPM/M, Pr. 15.993.768/26; o Sd PM 240391-9 Felipe Camilo Santos da Silva, do 4º BPRv, Pr. 16.003.844/26 e o Sd PM 250523-1 Davi Borges Alonso Martins, do 7º BPM/I, Pr. 15.985.046/26.

(Lauda nº DP-072/125/26)

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA DE PESSOAL
Portarias do Diretor de Pessoal
De 17-8-26
Promovendo:

Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: Ao posto de 2º Ten PM, o Subten QP PM 103386-7 Joselito Brito da Silva - 1° GB - São Paulo/SP (Port. DP 1680/122/26).

Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten PM, o Subten QP PM 116523-2 Egnaldo Lage de Couto - 50° BPM/I - Itu/SP (Port. DP 1681/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: Ao posto de 2º Ten PM, o Subten QP PM 940211-0 Marcos Paulo Evaristo - 24º BPM/M - Diadema/SP (Port. DP-1700/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11: Ao posto de 2º Ten PM, o Subten QP PM 953258-7 Elcio dos Santos Cardozo - 28º BPM/I - Andradina/SP (Port. DP-1714/122/26). Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten PM, o Subten QP PM 934160-9 Wanderlei Jose da Costa - Correg PM - São Paulo/SP (Port. DP-1718/122/26).

Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 56/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-11, o 2º Ten PM 103386-7 Joselito Brito da Silva - 1° GB - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP1680/26 - Pr. 15998368/26).

Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 57/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-11, o 2º Ten PM 116523-2 Egnaldo Lage de Couto - 50° BPM/I - Itu/SP (TLTS e FRCTS DP1681/26 - Pr. 15998601/26). Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 52/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-11, o 2º Ten PM 940211-0 Marcos Paulo Evaristo - 24º BPM/M - Diadema/SP (TLTS e FRCTS DP-1700/26 - Pr. 15995228/26).

Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 55/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando

com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-11, o 2º Ten PM 953258-7 Elcio dos Santos Cardozo - 28º BPM/I - Andradina/SP (TLTS e FRCTS DP-1714/26 - Pr. 15995314/26).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, artigo 17, "caput", do Decreto Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM16/02/14, de 19-8-14, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 56/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-11, o 2º Ten PM 934160-9 Wanderlei Jose da Costa - Correg PM - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1718/26 - Pr. 15992444/26).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, artigo 17, caput, do Decreto Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.305/17, em harmonia com o artigo 8º da mesma Lei Complementar, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 58/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 944721-A Jose Roberto Sebastiao da Silva - 22° BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-1670/26 - Pr. 15996793/26).

Nos termos do artigo 17, do Decreto-Lei Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.438/26, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt QP PM 101175-8 Celso dos Santos Sieiro - 3° BPAmb Guarujá/SP (TLTS e FRCTS DP-1671/26 - Pr. 15993802/26).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, artigo 17, caput, do Decreto Estadual nº 260/70, alterado pela Lei Complementar Estadual nº 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º, 3º e 6º da Lei Complementar 432/85, alterada pelas Leis Complementares 1.179/12 e 1.361/21, na proporcionalidade de 53/60, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-27, o 1º Sgt QP PM 962168-7 Paulo Roberto Paulino - 24° BPM/M - Diadema/SP (TLTS e FRCTS DP-1682/26 - Pr. 15996340/26).

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