DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

1.395, de 22 de dezembro de 2023, NOMEIA os indicados no Anexo que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.664, de 29 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

Indicados para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.664, de 29 de junho de 2025.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Gemina Samara Bezerra Duarte, RG 49.591.071-5, Professor de Ensino Médio e Técnico, lotada na ETEC "Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira", do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza” - CEETEPS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, empreender viagem a Nova Iorque, Estados Unidos da América, a fim de participar do Programa de Intercâmbio Cultural, no período de 11 de setembro a 11 de outubro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada e nos termos dos artigos 65 e 66, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, AUTORIZA o afastamento das Oficiais Administrativas, abaixo indicadas, da Secretaria da Segurança Pública, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus cargos, exercer as atividades compatíveis com suas atribuições, junto à Procuradoria Geral do Estado, até 31 de dezembro de 2026:

I - Juliana Silvério, RG 48.036.920-3;

II - Mônica Irsigler Sidou Carlos Lopes, RG 55.688.683-5. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência conferida pela alínea “b” do inciso II do artigo 26 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c.c. o inciso III do artigo 27 do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e com fundamento no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONCEDE e FIXA, aos abaixo identificados, gratificação mensal, a título de representação, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

I - coeficiente de 35,00 (trinta e cinco inteiros), a partir de 1º de julho de 2026:

• Denise Brandão Franco de Abreu, RG 13.737.997, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação à interessada;

II - coeficiente de 49,00 (quarenta e nove inteiros), a partir de 21 de julho de 2026:

• Juliane Silva Giannaccari Nunes, RG 52.552.071-5;

III - coeficiente de 15,00 (quinze inteiros), a partir de 1º de julho de

2026:

• Christine Parmezani Munhoz, RG 29.352.671-0, e a Katia Makishi, RG 28.774.404-8. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que foi conferida pelo artigo 8°, inciso II e parágrafo único, item 2, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, e com alterações posteriores, CONCEDE e FIXA, a partir de 17 de julho de 2026, a Nilvio Carlos da Conceição Junior, RG 25.769.805-X, Assessor Militar, gratificação mensal, a título de representação, correspondente ao coeficiente de 38,00 (trinta e oito inteiros), calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente.

NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

APOSTILA DO DIRETOR, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

Nº do Processo: 001.00007990/2026-26 Interessado: Anderson Pitoscia Assunto: Apostilamento de novo RG Declarando:

Assunto: Autorização de Licença-Prêmi

que em virtude da expedição em 10-09-2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Anderson Pitoscia, RG 22.587.554-8, Assessor Especial III, CCESP - Nível 2.15, do SQC-I-QCC, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 170.175.208-58.

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, autorizo Nilson Martins da Silva, RG 13.614.950-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau D, da EVNE, do SQ-III-QCC, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 30-06-2012 a 28-06-2017, anteriormente concedida, ficando 30 (trinta) dias, para gozo oportuno.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00007932/2026-01

Interessado: Simone de Oliveira Lamanna

Assunto: Apostilamento do número de Registro Geral - CIN Declarando:

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

que em virtude da expedição em 07-07-2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Simone de Oliveira Lamanna, RG 17.236.558-2, Assessor Especial I, CCESP - Nível 2.13, do SQC-IQCC, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 086.898.238-59.

Nº do Processo: 001.00007969/2026-21

Interessado: RAQUEL GONCALVES MENDES

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Assunto: AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, autorizo Raquel Gonçalves Mendes Conceição, RG 26.780.336-9, Auxiliar de Serviços Gerais, Referência 1, Grau C, da EVNE, do SQC-III-QCC, a usufruir 15 (quinze) dias restantes de licença-prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 13-12-2006 a 11-12-2011, anteriormente concedida.

Nº do Processo: 001.00007933/2026-47 Interessado: SONIA REGINA PEREIRA

Assunto: Apostilamento do número de Registro Geral - CIN. Declarando:

que em virtude da expedição em 23-07-2026, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Sonia Regina Pereira, RG 16.945.267-0, Assessor Especial I, CCESP - Nível 2.13, do SQC-I-QCC, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 063.826.998-96. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Diretora de Logística

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

Nº do Processo: 001.00009056/2023-04

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Interessado: Anderson Viana de Melo

Assunto: Concessão de Horário Estudante.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Concedo, com base no artigo 121 da Lei 10.261 de 28 de outubro de 1968 e no artigo 17 do Decreto nº 52.054, de 14 de agosto de 2007, horário de estudante a Anderson Viana de Melo, RG 37.653.940-9, Assistente IV, CCESP- Nível 2.04, do SQC-I-QCC, da Escala de Vencimentos Comissão, instituída pela Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR DIRETOR

Afastando, à vista do atestado médico apresentado, o servidor WAGNER TADEU FERREIRA, RG / CPF. 319.996.538-58, Assistente IV, CCESP 2.04, SQC-I-FUSSP, por 5 dias a contar de 17/08/2026, nos termos do artigo 181, I da Lei 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1.123/2010, e em conformidade com o comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015.

RIZA MARIA DA SILVA COLARES, RG. 806.195-AM, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, REF. 1, GRAU F, DA EVNI DO SQF-II-QCC
PUCT SPDOC Nº 55288/2009 - CERTIDÃO Nº 386/2026 - SEI
001.00008027/2026-60 - UA 67.684 – EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA DE
ESPORTES

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

35 anos de efetivo exercício, 07 quinquênios, a partir de 25-04-2025.

AUTORIZANDO, tendo em vista os elementos que instruem os autos, em especial o requerimento emitido pela Controlador Geral do Estado Executivo (0117880630), e o despacho elaborado pela Subsecretaria de Gestão Corporativa (0118034554), e no uso das atribuições preconizadas no artigo 23, inciso XVI, alínea “a”, item 2, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c/c o artigo 28, inciso X, do Anexo I, do Decreto nº 69.183, de 18 de dezembro de 2024, e do artigo 2º, inciso I, e nos termos do artigo 69, da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, o afastamento do servidor da Controladoria Geral do Estado: ROBERTO CÉSAR DE OLIVEIRA VIEGAS, RG nº 025.xxx.xxx.003-6, Controlador Geral do Estado Executivo, para participação institucional, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e com ônus para o Estado de São Paulo, no “XXII Encontro Nacional de Controle Interno - Inovação, Integração e Excelência para um Brasil mais íntegro”, e na"59ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI", promovidos pelo Conselho Nacional de Controle Interno - CONACI, nos dias 16 a 18 de setembro de 2026, das 9h00 às 17h00, no Cine Theatro Brasil Vallourec, em Belo Horizonte/MG. ASSEVERANDO que o servidor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias contados da finalização do evento, apresentar certificado, comprovante ou declaração de participação e relatório das atividades desenvolvidas, conforme disposto no artigo 5º, do Decreto 52.332, de 18 de novembro de 1969, bem como contribuir com a multiplicação interna dos conhecimentos adquiridos. (Processo SEI 009.00002283/2026-28)

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00006615/2026-69

Interessado: Giuliano Molero Queiroz

Assunto: Concessão de Horário Especial de Trabalho com base no Decreto Estadual 69.045/2024.

Com fundamento no artigo 2º, inciso I, do Decreto Estadual nº 69.045,

de 14 de novembro de 2024, e nos termos do artigo 34, inciso II, do Decreto Estadual n° 70.049, de 05 de novembro de 2025, c.c. artigo 31, inciso II, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, fica concedido, horário especial ao servidor Giuliano Molero Queiroz, RG- CIN 297.812.898-48, Executivo Público, Efetivo, com redução de 25% (vinte e cinco por cento) da jornada de trabalho, passando a cumprir 30 (trinta) horas semanais, em regime presencial. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR DIRETOR

ASSESSORIA DE AFASTAMENTOS

SUBSECRETARIA DE INTEGRIDADE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO

Nº do Processo: 001.00007294/2026-10

Interessado: Ronald Marks Silva Marques

Assunto: Comunica afastamento

O Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoal, no uso de sua competência, COMUNICA o afastamento do empregado público Ronald Marks Silva Marques, RG. 29.552.557-5, Especialista em Proteção e Defesa do Consumidor II, empregado da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon, junto à Secretaria da Justiça e Cidadania no período de 10 de junho até 31 de dezembro de 2026, à vista da Resolução Secretaria da Justiça e Cidadania, de que trata o Anexo II, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2026, na parte que o nomeou para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico I - CCESP 2.05, junto ao Serviço de Ouvidoria, em cumprimento ao artigo 37 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024 — alterado pelo Decreto nº 69.286, de 30 de dezembro de 2024, que estabelece a organização da Administração Pública direta e das autarquias do Estado e regulamenta a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023. NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

AUTORIZANDO, a senhora Márcia Justino da Costa, CIN nº 134.XXX.XXX11, Oficial Administrativo, designada Chefe de Setor, nos termos do artigo 213, inciso I, da Lei nº 10.261/68, com redação dada pelo artigo 1º da LC nº 1.048/2008, o gozo de 30 (trinta) dias de licença prêmio, referentes ao período aquisitivo de 06/12/2006 a 04/12/2011, para início dentro de 30 dias a contar da publicação. Saldo: 15 (quinze) dias. (Processo SEI 009.00000928/2026-98)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

Nº do Processo: 001.00008067/2026-10 Interessado: Nilson Martins da Silva

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