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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 5

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

de sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 27, 28 e 31 de agosto de 2026, com o objetivo de prestar serviços na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, localizada na cidade de Mogi Guaçu. Nº do Processo: 006.00363617/2026-11

À vista do contido no Processo SEI 006.00360636/2026-96, do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antônio", de São Bernardo do Campo, e da Informação da Divisão de Apoio Técnico Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor Denis Jorge de Andrade Alves, RG. 34.391.786, Policial Penal de Nível II, classificado na referida unidade, vinculado à Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, perceber, a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez de sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2026, com o objetivo de prestar serviços nas unidades prisionais da Coordenadoria de Execução Penal da Região Metropolitana de São Paulo, localizada na cidade de São Paulo.

À vista do contido na Portaria n.º 33B, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central do Estado, e da Informação da Divisão de Apoio Técnico Administrativo, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – AUTORIZO, em caráter excepcional, nos termos dos §§ 2º e 3º, do artigo 8º, do Decreto n.º 48.292, de 02 de dezembro de 2003, o servidor Adão Aparecido Souza Rolim, RG. 26.506.378-4, Policial Penal de Nível IV, classificado na Penitenciária de Mairinque, vinculada à referida Coordenadoria, perceber, a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o limite correspondente a 1 (uma) vez de sua retribuição mensal, em razão de outras diárias já recebidas, nos dias 25, 26, 27, 28 e 31 de agosto de 2026, com o objetivo de prestar serviços na Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu, localizada na cidade de Mogi Guaçu. Nº do Processo: 006.00363191/2026-04

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a pedido e a partir de 11 de maio de 2026, o indicado no anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTÔNIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

NOME RG FCESP NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINIS
TRATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 DESIG
NAÇÃ
O DOE		 Nº
PROCES
SO SEI
BRUNO
APARECIDO
TOSCANO DO
NASCIMENTO		 41.7
75.4
73-5		 CHEF
E DE
SEÇÃ
O		 FCE
SP
1.06		 SEÇÃO
DE
ADMINIS
TRAÇÃO		 40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS		 09/04
/2025		 006.00
076060
/2025-
09
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a pedido e a partir de 15 de junho de 2026, o indicado no anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicado para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "ASP MOISES MARCOS BRAGA" DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG FCESP NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINIS
TRATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 DESIG
NAÇÃ
O DOE		 Nº
PROCES
SO SEI
YURI ANDRÉ
PADILHA DO
PRADO
BUENO		 23.7
22.4
30-6		 CHEFE
DE
SEÇÃ
O		 FCE
SP
1.06		 SEÇÃO
DE
ADMINIS
TRAÇÃO		 40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS		 19/11/
2025		 006.004
12393/2
025-06
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DISPENSA, a pedido e a partir de 30 de junho de 2026, a indicada no anexo que integra esta Resolução, da função de confiança FCESP, de que trata o Anexo II do Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

Indicada para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Administração Penitenciária, previsto no Decreto n.º 69.228, de 23 de dezembro de 2024.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "ASP MOISES MARCOS BRAGA" DE FRANCO DA ROCHA

NOME RG FCESP NÍV
EL		 UNIDADE
ADMINISTR
ATIVA		 JORNADA
(ARTIGO 10
DA LC
1.395/2023)		 DESIG
NAÇÃ
O DOE		 Nº
PROCES
SO SEI
EDMARA
CRISTINA
BARBOSA
CORDEIRO		 27.4
72.3
11-6		 CHEF
E DE
SEÇÃ
O		 FCE
SP
1.06		 SEÇÃO DE
REINTEGRA
ÇÃO
SOCIAL		 40
(QUARENTA)
HORAS
SEMANAIS		 04/11
/2025		 006.00
372702/
2025-
90
DEPARTAME
NTO DE
COMPLEXO
PENAL		 CHEFE DE
DEPARTAME
NTO FCESP
1.12		 02/
07/2
026		 28.5
36.6
88-9		 CLEUBER
FERREIRA
MANTOVANIN
I JUNIOR		 32.51
8.57
4-8		 DOUGLAS
FERNANDO
SEMENZIN
GALDINO
SEÇÃO DE
ESCOLTA		 CHEFE DE
SEÇÃO
FCESP 1.06		 02/
03/2
026		 46.14
4.76
9-1		 ALAN CARLOS
LIMA DOS
SANTOS		 32.3
89.0
69-6		 ANTONIO
JAIRO
FERREIRA
FILHO
DIVISÃO DE
COMPLEXO
PENAL (P II)		 CHEFE DE
DIVISÃO
FCESP 1.10		 02/
07/2
026		 22.8
74.9
86-4		 DEJAIR XAVIER 40.3
87.4
57-9		 ALFREDO
GUILHERME
LOPES
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00356546/2025-10).

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 24 de julho de 2026, a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI Nº 006.00346147/2026-21).

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA

PENITENCIÁRIA DE FLO RÍNEA
 VIG TITUL AR/DESIGNA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA		 CARGO/F
UNÇÃO		 ÊNC
 DO SUBS TITUTO 1
IA RG NOME RG NOME
SEÇÃO INTEGRADA DE
MOVIMENTAÇÕES E
INFORMAÇÕES
CARCERÁRIAS		 CHEFE DE
SEÇÃO
CCESP
1.06		 20/
02/
202
6		 25.4
96.4
92-8		 PAULO
HENRIQUE
CHAGAS
PORTES
SILVA		 28.1
48.6
29-3		 EDLANE
FERNAND
O DE
LIMA
SEÇÃO DE
ADMINISTRAÇÃO		 CHEFE DE
SEÇÃO
CCESP
1.06		 1º/
01/2
026		 25.0
59.7
04-4		 PAULENICE
APARECIDA
HESPANHOL		 27.9
85.8
92-9		 DENISE
MENANI
FELIX
SEÇÃO DE FINANÇAS
E SUPRIMENTOS		 CHEFE DE
SEÇÃO
CCESP
1.05		 1º/
04/
202
6		 27.9
85.8
92-9		 DENISE
MENANI
FELIX		 44.7
71.9
04-X		 JARLEY
VAZ DA
SILVA
NÚCLEO DE
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA		 CHEFE DE
NÚCLEO
CCESP
1.03		 1º/
04/
202
6		 41.3
83.6
94-0		 DOUGLAS DE
OLIVEIRA
NETO		 29.3
17.7
88-
0		 MARCELO
GONÇALV
ES
DIRETORIA DE
INFORMAÇÃO
 INFRAESTRUTU RA - CO
 ORDENADORIA DE T
 ECNOL
 OGIA DA
UNIDADE
ADMINISTRA
TIVA		 CARGO/FUNÇÃ
O		 TITUL
RG		 AR/DESIGNADO
NOME		 SUBST
RG		 ITUTO 1
NOME
DEPARTAME
NTO DE
SISTEMAS		 CHEFE DE
DEPARTAMENT
O CCESP 1.12		 36.33
6.017
-7		 GRACIELA MINOZZI
CORREA LIMA DE
MIRANDA		 40.47
7.962
-1		 NATHALIA
VAZ
BERGAMO
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, no período de 4 de maio a 22 de junho de 2026, o servidor abaixo relacionado, para exercer FCESP ainda não ocupado, até o seu provimento definitivo, em conformidade com o inciso II do artigo 2.º da Resolução SGGD n.º 21, de 05 de maio de 2025.

PENITENCIÁRIA DE IRAPUR
UNIDADE		 U
CARGO/FUNÇÃO		 DESIGNA
CPF		 DO
NOME
DEPARTAMENTO DE
ESTABELECIMENTO PENAL		 CHEFE DE
DEPARTAMENTO
FCESP 1.11		 286.899.
518-73		 TIAGO DE
SOUZA
SANTOS
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2026, a servidora abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00325453/2025-43).

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

INDICAÇÃO PARA DESIGNAÇÃO EM CCESP VAGO
O
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITE
competências que lhe são conferidas pelo § 2.º d
n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024,
DESIGNA,
novembro de 2025 a 22 de abril de 2026, o servi
para exercer o CCESP ainda não ocupado, até o se
em conformidade com o inciso II do artigo 2.º da
de 05 de maio de 2025.(SEI n.º 006.00309313/2026-
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO
LITORAL
COMPLEXO PENAL DE TREMEMBÉ
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO/FUN		 NCIÁRIA,
o artigo

no perí
dor abaix
u provim
Resoluçã
17).
DO VALE
DESIGNA		 no uso das
14 do Decreto
odo de 24 de
o relacionado,
ento defnitivo,
o SGGD n.º 21,
DO PARAÍBA E
DO

ÇÃO		 CPF NOME
SEÇÃO INTEGRADA DE
MOVIMENTAÇÕES E INFORMAÇÕES
CARCERÁRIAS – (PF II)
CHEFE DE
SEÇÃO CCESP
1.06		 286.44
4.828-
90		 DANIEL DOS
SANTOS DA
CRUZ

COORDENADORIA DE SAÚDE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO "PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA" DE FRANCO DA ROCHA

UNIDADE CARGO/F
 TITUL
ADO		 AR/DESIGN SUBS TITUTO 1
ADMINISTRATIVA UNÇÃO RG/
CIN		 NOME RG/
CIN		 NOME
SEÇÃO DE FORMAÇÃO
EDUCACIONAL,
TRABALHO E
CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL		 CHEFE
DE
SEÇÃO
CCESP
1.06		 26.4
25.2
01-9		 GILSON
APARECIDO
DE LIMA
PENA		 177.1
18.15
8-32		 TELMA
ALESSANDRA
RODRIGUES
DA SILVA
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, a partir de 15 de maio de 2026, o servidor abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando e designado para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00294805/2025-10).

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026





INDICAÇÃO PARA DESI
O
SECRETÁRIO DA
competências que lhe sã
n.º 68.742, de 05 de agost
15 de junho de 2026, o s
ainda não ocupado, até
com o inciso II do artigo
2025. (SEI n.º 006.0030888
COORDENADORIA DE E
CENTRO DE PROGRESSÃO		 GNAÇÃO EM CCESP VAGO
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ
o conferidas pelo § 2.º do ar
o de 2024,
DESIGNA,
no períod
ervidor abaixo relacionado, p
o seu provimento defnitivo,
2.º da Resolução SGGD n.º 21,
5/2026-71)
XECUÇÃO PENAL DA REGIÃO N
PENITENCIÁRIA DE JARDINÓPO		 RIA, no uso das
tigo 14 do Decreto
o de 19 de março a
ara exercer CCESP
em conformidade
de 05 de maio de
ORTE DO ESTADO
LIS
UNIDADE CARGO/FUNÃO
DESIGNAD		 O
ADMINISTRATIVA Ç
CPF		 NOME
NÚCLEO DE
INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA		 CHEFE DE
NÚCLEO CCESP
1.03
364.294.4
48-56		 RAONI AUGUSTO
DIAS TONON
COORDENADOR
PENITENCIÁRIA
 IA DE EXECUÇ
DE PONTAL		 ÃO PEN
 AL DA REGIÃO NORTE
 DO EST ADO
UNIDADE
ADMINISTRATI
VA		 CARGO/FUN
ÇÃO		 TITULA
RG		 R/DESIGNADO
NOME		 SUBST
RG		 ITUTO 1
NOME
SEÇÃO DE
REINTEGRAÇÃO
SOCIAL		 CHEFE DE
SEÇÃO
CCESP 1.06		 33.09
7.805-
6		 JULIANA EVARISTA
ROSA DE PAULA
ARIZONO		 44.627
.008-
8		 IVO
FERRO
JUNIOR
RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO DE 18 DE AGOSTO DE 2026

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2.º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. (SEI n.º 006.00294965/2025-51).

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das competências que lhe foram conferidas pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023 NOMEIA, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto 69.228, de 23 de dezembro de 2024, do Quadro da Secretaria da Administração Penitenciária.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

UNIDADEADMINISTRA CARGO/FUN VIGÊNCI TITULAR/DESIGNADO SUBSTITUTO 1 ÇÃO TIVA A RG NOME RG NOME

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