DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

10/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - ITAPETININGA I

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Odirlei Arruda de Lima, RG. 302683549, Policial Penal de Nível VII - C, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga, referente ao período aquisitivo de 29/03/2021 a 27/03/2026 - Certidão nº 078/2026 - PULP 63/07.

PENITENCIÁRIA ASP MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS DE ITAPETININGA

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 4º Adicional por Tempo de Serviço e Sexta-Parte, à servidora Keilla Naxara, RG. 256758736, Auxiliar de Enfermagem, do SQF-II-QSAP, a partir de 30/05/2026.

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 2º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora Vanusa Cristina de Oliveira, RG. 294328105, Tecnico de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 11/01/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

• Cleber Rodolfo Cesar de Almeida, RG. 270565917, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (II), referente ao período aquisitivo de 28/11/2019 a 25/11/2024 - Certidão nº 104/2024 - PULP 301/2003.

• Fabricio Jose Dionisio, RG. 430691713, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (II), referente ao período aquisitivo de 24/02/2011 a 22/02/2016 - Certidão nº 035/16 - PULP 076/2016.

• Luiz Fernando Aparecido de Paula, RG. 405800939, Policial Penal de

• Nível II - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (II), referente ao período aquisitivo de 20/09/2018 a 18/09/2023 - Certidão nº 102/2023 - PULP 600067/2023.

• Virginia Camillo, RG. 335574099, Oficial Administrativo, do SQC-IIIQSAP, classificada na Penitenciária "ASP Maria Filomena de Sousa Dias" de Itapetininga (II), referente ao período aquisitivo de 02/01/2012 a 30/12/2016 - Certidão nº 031/17 - PULP 004/2012.

COMPLEXO PENAL DE SOROCABA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SOROCABA

Portaria da Chefe de Seção, de 18-08-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do art. 193, da Lei nº 10.261/68, c/c art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor afastado:

RODRIGO DE ARAUJO, RG: 32.401.556-2– por 01 (um) dia, a contar de 14/08/2026.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Chefe de Seção de Pessoal Portaria do Chefe de Seção de Pessoal de 18/08/2026 Concedendo nos termos do artigo 198, inciso II da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º, inciso I da LC nº 1054/2008, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Gestante, a servidora FLAVIANE MARTINS PEREIRA, RG. 47.224.517-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 14/08/2026.

Portaria do Chefe de Seção de Pessoal, de 18/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Eduardo Jose Cordeiro, RG. 18.012.376-2, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "Odon Ramos Maranhao" de Ipero, referente ao período aquisitivo de 31/03/2004 a 29/03/2009 - Certidão nº 055/09 - PULP 488/03.

PENITENCIARIA "ODON RAMOS MARANHAO" DE IPERO

Chefe de Departamento

Portaria do Chefe de Departamento, de 18 de Agosto de 2026

Concedendo HORARIO ESPECIAL DE ESTUDANTE, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68,regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor ROGERIO DE MEIRA SOARES, RG. 41.021.054-7, POLICIAL PENAL DE NÍVEL II - A do SQC-III-QSAP, para o segundo semestre do ano letivo de 12/12/2026, na instituição da Faculdade Anhanguera de Itapetininga.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE MOGI GUAÇU

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Mayara Tatiane de Souza, RG. 40.360.730-9, Chefe de Núcleo, do QGCFC-I-QSAP, classificada na Penitenciaria Feminina de Mogi Guaçu, referente ao período aquisitivo de 17/01/2017 a 15/01/2022 - Certidão nº 038/2023 - PULP 136174/2023.

PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE ARRUDA SAMPAIO - ITIRAPINA II

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 18/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Everaldo Mariano, RG. 29.276.574-5, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, referente ao período aquisitivo de 31/07/2021 a 29/07/2026 - Certidão nº 018/2026 - PULP 055/2006.

Portaria da Chefe de Seção de Pessoal de 18/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 da Lei 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• ANDRE LUIZ GARBUIO, POLICIAL PENAL VII-A RG 25.129.857-7, CPF: 187.147.098-64, 01 dia a partir de 18/08/2026.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

O COORDENADOR DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso III, do artigo 274, da Resolução SAP 128/2024, CONCEDE a vista da classificação final constante no(s) laudo(s) de insalubridade, homologado(s) pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE de que trata a LC 432/1985, alterada pela LC 835/1997, e LC 1.179/2012, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades e unidades consideradas insalubres, ficando em consequência, cessados, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões)/Portaria(s) anterior(es), na seguinte conformidade: GRAU MÍNIMO

Complexo Penal de Pirajuí

A partir de 11/08/2026

Chefe de Departamento

Douglas Fernando Semenzin Galdino, RG 32.518.574-8 Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” do Complexo Penal de Pirajuí A partir de 11/08/2026

Chefe de Divisão

Alfredo Guilherme Lopes, RG 40.387.457-9

Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Alberto Brocchieri” do Complexo Penal de Bauru

A partir de 11/08/2026

Chefe de Divisão

Davi José Telli, RG 29.744.068-8 GRAU MÁXIMO

Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” do Complexo Penal de Pirajuí A partir de 02/07/2026

Diretor de Divisão

Wagner Barbosa de Souza, RG 44.573.944-7 JEAN ULISSES CAMPOS CARLUCCI

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Com base no disposto no inciso IV do artigo 36 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, alterado pelo Decreto nº 58.372, de 05 de setembro de 2012, e diante da competência delegada por meio da RESOLUÇÃO SAP Nº 34, de 07 publicada em 08 de julho de 2026, RATIFICO a Validação de Tempo de Contribuição – VTC nº 20436686/2026, do(a) Policial Penal ANTONIO CARLOS CORAZZA REIS, RG 9.827.544-6, CPF 064.398.198-52, classificado(a) no(a) Penitenciária I, do Complexo Penal de Gália, da Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, para fins de concessão do Abono de Permanência.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora Solange Aparecida de Souza Lopes, RG. 22.418.437-4, Oficial Administrativo, nomeada Chefe de Departamento, do QGCFC-I-QSAP, classificada na Coordenadoria de Execução Penal da Região Noroeste do Estado, referente ao período aquisitivo de 23/08/2003 a 20/08/2008 - Certidão nº 51/08 - PULP 132/2017.

COMPLEXO PENAL DE ÁLVARO DE CARVALHO

PENITENCIÁRIA VALENTIM ALVES DA SILVA - ÁLVARO DE CARVALHO

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marco Antônio de Sá Trolezi, RG. 28.*.8-3, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Aevp Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, referente ao período aquisitivo de 04/11/2013 a 02/11/2018 - Certidão nº 195/18 - PULP 337/2008.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Thiago Batagello Pineda, RG. 42.*.3-4, Diretor de Servico, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "Aevp Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, referente ao período aquisitivo de 14/03/2017 a 12/03/2022 - Certidão nº 043/2022 - PULP 052/2017.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR WALTER ERWIN HOFFGEN DE PORTO FELIZ

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Sival Ricardo da Silva Junior, RG. 41.408.302-7, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária “dr. Walter Erwin Hoffgen” de Porto Feliz, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 30/05/2022 - Certidão nº 117/2022 - PULP 816688/2022.

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA” DO COMPLEXO PENAL DE BAURU

ALTERAÇÃO

05-11.5.2 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO II - DIRETOR DE SERVIÇO - ISAAC TOFANELLO MOINO, RG. 34.285.793-9 - 1º) GLAUBER DE OLIVEIRA PAULOVIC, RG. 43.088.601-9 - 2º) Nada Consta, a partir de 18/08/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIÁRIA "DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DO COMPLEXO PENAL DE PIRAJUÍ

INCLUSÃO

05.13.5.4 - NÚCLEO DE SEGURANÇA TURNO IV - DIRETOR DE SERVIÇO - DANILO APARECIDO LUZIANO DA SILVA, RG. 33.703.493-X - 1º) OSVALDO DONIZETI MOURO JUNIOR, RG. 30.239.927-6 - 2º) Nada Consta, a partir de 01/08/2026.

Comunicado BIÊNIO 2026/2027

Relação dos Cargos e Funções que comportam Substituição com a indicação devidamente aprovada de seus Substitutos. Unidade - Cargo/Função de Comando - Titular - Substituto I - Substituto II PENITENCIÁRIA "OSIRIS SOUZA E SILVA" DE GETULINA ALTERAÇÃO

05-02.5.9 - NÚCLEO DE INCLUSÃO - DIRETOR DE SERVIÇO - ÁLVARO MARCELO RIBEIRO SANTOS, RG. 29.439.813-2 - 1º) EDUARDO HENRIQUE PELLOSO, RG. 20.303.592-6 - 2º) Nada Consta, a partir de 07/07/2026.

NÚCLEO DE PESSOAL

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68, c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

• JOSE ANTONIO FERNANDES, RG: 22.063.581-X, CPF: 118.817.298-00, Policial Penal de Nível VII-C, no período de 18/08/2026 a 21/08/2026 (04 dias).

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Gilberto Brito da Costa, RG. 27.192.759-8, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária II do Complexo Penal de Alvaro de Carvalho, referente ao período aquisitivo de 08/06/2017 a 13/08/2018 - Certidão nº 73/19 - PULP SAP/322711/2025.

COMPLEXO PENAL DE BALBINOS

PENITENCIÁRIA RODRIGO DOS SANTOS FREITAS - BALBINOS I

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

Fernando Henrique Bernardi, RG. 41.373.474-2, Policial Penal, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 04/01/2013 a 02/01/2018 - Certidão nº 02/18 - PULP 032/2018.

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