DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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11/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Marcos Alexandre Charlois, RG. 26.673.351-7, Policial Penal, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 15/01/2019 a 13/01/2024 - Certidão nº 04/2024 - PULP SAP/31894/2024.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores: Edson dos Santos Escolar, RG. 6.915.495-6, Policial Penal, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026 - Certidão nº 030/2026 - PULP 247/11. Rafael Cardoso Prado, RG. 40.172.123-1, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 17/08/2021 a 15/08/2026 - Certidão nº 031/2026 - PULP 182/2015. Rodrigo Gabriel Pereira, RG. 43.256.442-1, Policial Penal, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Rodrigo dos Santos Freitas" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 18/08/2021 a 16/08/2026 - Certidão nº 032/2026 - PULP 093/2013.

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos servidores:

Edmilson Osorio dos Santos, RG. 22.769.095-3, Policial Penal, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 11/07/2016 a 09/07/2021 - Certidão nº 14/2022 - PULP 146/2014. Fabio Scavacin, RG. 28.419.977-1, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 10/09/2019 a 07/09/2024 - Certidão nº 37/2024 - PULP 230/2019. Leandro Augusto Diniz Carloni, RG. 27.997.808-X, Policial Penal, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos referente ao período aquisitivo de 24/05/2015 a 21/05/2020 - Certidão nº 033/20 - PULP 118/2016.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio aos servidores: Carlos Henrique Giro, RG. 34.778.656-X, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026 - Certidão nº 028/2026 - PULP 119/2012. Diogo Arigatti, RG. 33.077.744-0, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Gilmar Monteiro de Souza" de Balbinos, do Complexo Penal de Balbinos, referente ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026 - Certidão nº 029/2026 - PULP 134/2011.

COMPLEXO PENAL DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao Policial Penal Antonio Valentim Junior, RG. 32.044.966-X, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciaria Dr. Alberto Brocchieri de Bauru, referente ao período aquisitivo de 16/05/2013 a 14/05/2018 - Certidão nº 55/18 - PULP 120/2008.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº69.234/2024, fica o Policial Penal LUIZ FERNANDO ADRIANO, RG. 26.511.093-2 afastado 01 (um) dia a contar 15/08/2026.

COMPLEXO PENAL DE GÁLIA

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Ronaldo Coutinho Delivechi, RG. 289478716, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria I de Galia, referente ao período aquisitivo de 13/08/2013 a 11/08/2018 - Certidão nº 105/18 - PULP 439/2003.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Vlademir Vaz de Carvalho, RG. 261379161, Policial Penal de Nível III - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria I de Galia, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 30/05/2022 - Certidão nº 188/2022 - PULP 816172/2022.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

Portaria do Chefe de Departamento de 18/08/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 e 17 do decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade: PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO, RG: 16.159.867-5, Oficial Administrativo, por 1 dia a partir de 17/08/2026.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ AZEVEDO DE BAURU

SEÇÃO DE PESSOAL

Portaria da Chefe de Seção Substituta, de 18/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Alceu Galvao Pinto Junior, RG. 209265486, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressao Penitenciaria "Prof. Noé Azevedo" de Bauru, referente ao período aquisitivo de 26/02/2017 a 24/02/2022 - Certidão nº 075/2022 - PULP SAP/1004228/2020.

PENITENCIÁRIA DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS DE AVARÉ I

SEÇÃO DE PESSOAL

DECLARANDO em virtude da expedição em 19/06/2026 da CIN, em nome do Policial Penal Lindiomar Quintiliano, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 072.051.668-45.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Lindiomar Quintiliano, RG. 18665215X, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, referente ao período aquisitivo de 18/11/2016 a 16/11/2021 - Certidão nº 249/2022 - PULP 006.00257703/2025-13.

PENITENCIÁRIA NELSON MARCONDES DO AMARAL DE AVARÉ II

SEÇÃO DE PESSOAL

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da CE/89, o 5º Adicional por Tempo de Serviço, à servidora LUCIANA DOMINGUES, RG. 20.424.253-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 16/08/2026.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor MARCOS MUNHOZ, RG. 13.953.196-8, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 21/10/2015 a 18/10/2020 - Certidão nº 21/2022 - PULP 011/2015.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora ANDREIA ASSUNCAO PEREIRA, RG. 23.249.396-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 06/10/2011 a 03/10/2016 - Certidão nº 170/16 - PULP 100/2003.

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

SEÇÃO DE PESSOAL

PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
SEÇÃO DE PESSOAL
Portaria da Chefe de Seção de Pessoal Substituta, de 18/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora Marcia Helena Martins Rosa, RG. 29.432.945-6, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciaria de Bernardino de Campos, referente ao período aquisitivo de 16/08/2021 a 14/08/2026 - Certidão nº 36/2026 - PULP 214/2016.

COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

CONCEDENDO

a vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pelo Grupo Técnico de Insalubridade do Departamento de Perícias Médicas do Estado, o Adicional de Insalubridade, de que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 835/97, ao(s) servidor(es) indicado(s) a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividade e Unidade consideradas Insalubres, ficando em consequência cessado, quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução(ões) anterior(es), na seguinte conformidade:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “TÁCIO APARECIDO SANTANA” DE CAIUÁ, DO COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ (Proc. 006.00478332/2024-12) Grau Máximo

A partir de 08 de junho de 2026 Policial Penal (Designado Diretor de Serviço), do SQC-III-QSAP MURILO BEZERRA DE ARRUDA, RG. 40.117.540-6 CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA” DE PRESIDENTE BERNARDES, DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES (Proc. 006.00352396/2026-56) Grau Máximo

A partir de 14 de maio de 2026

Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP NELSON RAFAEL PIRES NUNES, RG. 34.587.567-9 PENITENCIÁRIA “SILVIO YOSHIHIKO HINOHARA” DE PRESIDENTE BERNARDES, DO COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE BERNARDES (Proc. 006.00286791/2026-33)

Grau Máximo

A partir de 04 de maio de 2026 Policial Penal (Designado Diretor de Serviço), do SQC-III-QSAP RENATO CÉSAR DA SILVA PEREIRA, RG. 42.080.312-9

COMPLEXO PENAL DE CAIUÁ

PENITENCIÁRIA DE CAIUÁ

Concedendo, conforme atestado de matrícula, horário especial de estudante, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054/07, ao servidor Guido dos Santos, RG. 45.787.098-9, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, para o 2º semestre de 2026. MARCOS DONIZETE PEREIRA

COMPLEXO PENAL DE LAVÍNIA

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP CLAUDIO CHAVES DO NASCIMENTO DE LAVÍNIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora Ines Patricia Rossini Ferreira, RG. 335134671, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisoria Asp Claudio Chaves do Nascimento de Lavinia, referente ao período aquisitivo de 23/08/2019 a 20/08/2024 - Certidão 9768/2024 - PULP 006.00301489/2024-51.

PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES - LAVÍNIA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio ao servidor Joao Carlos Soares Moção, RG. 278620498, Policial Penal de Nível VI - A, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciaria "Asp Paulo Guimaraes" de Lavínia, referente ao período aquisitivo de 14/08/2021 a 12/08/2026 - Certidão nº 17638/2026 - PULP 006.00328325/2024-71.

COMPLEXO PENAL DE MIRANDÓPOLIS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor ALEX DA SILVA JÚNIOR, RG 32.471.324-1, Policial Penal de Nível VI-A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 23/12/2016 a 21/12/2021, Certidão n.º 272/2022 - PULP n.º 006.00088090/2024-79.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei n.º 10.261/1968, alterado pela Lei n.º 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licençaprêmio ao servidor PAULO CÉSAR DOS SANTOS, RG 25.988.461-3, Policial Penal de Nível VII-B, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Nestor Canoa" de Mirandópolis, do Complexo Penal de Mirandópolis, referente ao período aquisitivo de 02/01/2018 a 31/12/2022, Certidão n.º 002/2023 - PULP n.º 006.00324442/2024-65.

COMPLEXO PENAL II DE PACAEMBU

Seção de Pessoal Portaria da Chefe de Seção, de 18/08/2026

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Tiago Pereira Cardoso, RG. 28.690.307-6, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu, referente ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 28/07/2022 - Certidão nº 111/2022 - PULP 006.00098364/2023-57.

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