DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

Seção de Pessoal

Portaria da Chefe de Seção, de 18/08/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no parágrafo 4º, do artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, 02 (dois) dias de licença para tratamento de saúde, a partir de 18/08/2026, à servidora ANGELICA RAQUEL DA SILVA TEODOSIO, RG. 28.897.764-6, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, considerando o atestado apresentado.

COMPLEXO PENAL PRESIDENTE BERNARDES

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Emerson Roberto Quirino Muniz, RG. 230224362, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 22/11/2019 a 19/11/2024 - Certidão nº 178/2024 - PULP 296/14.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Leandro Junior Cerazi, RG. 23.392.658-6, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Complexo Penal de Presidente Bernardes, referente ao período aquisitivo de 04/10/2009 a 02/10/2014 - Certidão nº 113/14 - PULP 280/2004.

COMPLEXO PENAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA - PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

DECLARANDO: em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria de 27, publicada em 28 de julho de 2026, a servidora abaixo identificada ficando com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: ENFERMEIRO:

• CRISTIANE MIKA HIRAKAWA, RG. 20.147.769-5, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”

DECLARANDO: em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria de 27, publicada em 28 de julho de 2026, os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

• DANIELE CRISTINA DE SOUZA TURRATTI, RG. 34.173.686-7 1, Ref. 2 do Grau “D” para o Grau “E"

DECLARANDO: em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria de 27, publicada em 28 de julho de 2026, a servidora abaixo identificada ficando com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:

NÍVEL UNIVERSITÁRIO

Cargo/função-atividade: AGENTE TÉCNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE (PSICOLOGO): - FABIANA MINZONI ROCHA, RG. 25.198.395-X, Ref. 1, do Grau “D” para o Grau “E”

DECLARANDO: em decorrência da Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº 1.199, de 22 de maio de 2013, regulamentados pelos artigos 23 a 33 do Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012 e, em consonância com a Portaria de 27, publicada em 28 de julho de 2026, a servidora abaixo identificada ficando com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: NÍVEL INTERMEDIÁRIO

Cargo/função-atividade: AUXILIAR DE ENFERMAGEM:

• LETICIA CREMONEZI SCALON, RG. 29.646.630-X, Ref. 2 do Grau “C” para o Grau “D"

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Jose Eduardo Martins Pereira, RG. 303643705, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Wellington Rodrigo Segura" de Presidente Prudente, referente ao período aquisitivo de 18/08/2013 a 16/08/2018 - Certidão nº 295/18 - PULP 006.00031980/2023-28.

Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, 1 (um) dia de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 16/08/2026, ao servidor CAU LUCAS DE ANDRADE, RG nº 24.428.977-3, ocupante do cargo de Policial Penal, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 16/08/2026, a servidora KATIA SILENE RICARDO GUABERTO, RG nº 24.304.432-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, 2 (dois) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 17/08/2026, a servidora LORENA LAGISCK MARTIN, RG nº 48.246.191-3, Chefe de Núcleo, CCESP do QGCFC,

Concedendo, com fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/24 e nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68, 05 (cinco) dia de Licença para Tratamento de Saúde, em 18/08/2026 ao servidor MARCELO TREPICHE, RG nº 26.251.405-9, Policial Penal, do SQC-III-QSAP.

COMPLEXO PENAL DE TUPI PAULISTA

Declarando que em virtude da expedição em 28/03/2026 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome do servidor:

EDUARDO NOMURA, RG. 21.626.090-5, Policial Penal de Nível V-A, do SQC-III-QSAP, o número passou a ser: Registro Geral – CPF: 078-.495.108-01

À vista do atestado médico apresentado, e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c. o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora Juliana Carla do Prado Rotta Rodrigues, RG. 35.141.275-X, Policial Penal do SQC-III-QSAP afastada por (05) dias a partir de 17-08-2026.

AUTORIZANDO nos termos dos Artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor:

MARCIO APARECIDO DE SOUZA, RG. 43.815.655-9, Policial Penal, do SQCIII-QSAP, classificado na Penitenciária "Vanderlei Tartari Monteiro" do Complexo Penal de Tupi Paulista, referente ao período aquisitivo de 10/06/2021 a 08/06/2026 – Certidão n° 021/2026– PULP nº 006.00385477/2024-71.

AUTORIZANDO nos termos dos Artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor:

JOSE RAMIRO DOS SANTOS, RG. 18.013.468-1, Policial Penal, do SQC-IIIQSAP, classificado na Penitenciária "Vanderlei Tartari Monteiro" do Complexo Penal de Tupi Paulista, referente ao período aquisitivo de 03/12/2011 a 30/11/2016 – Certidão n° 098/2016 – PULP nº 006.00449489/2024-31.

AUTORIZANDO nos termos dos Artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio ao servidor:

PAULO SERGIO ZANOLO, RG. 22.351.179-1, Policial Penal, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária "Vanderlei Tartari Monteiro" do Complexo Penal de Tupi Paulista, referente ao período aquisitivo de 20/07/2019 a 17/07/2024 – Certidão n° 053/2024 – PULP nº 006.00375017/2024-34.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de 24/06/2008, à servidora:

Natália Shimbata Ravazzi, RG. 44.691.272-4, Policial Penal de Nivel III-A, do SQC-III-QSAP, à conversão, em pecúnia, de 30 (trinta) dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 13/10/2020 a 11/10/2025Certidão nº 049/2025- PULP SEI 006.00244850/2024-34

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 90 dias de licença-prêmio à servidora:

Vivaine de Jesus Henriques, RG. 232529097, Policial Penal de Nível IV - A, do SQC-III-QSAP, classificada na Penitenciária Feminina do complexo Penal de Tupi Paulista, referente ao período aquisitivo de 16/08/2021 a 14/08/2026 - Certidão nº 027/2026 - PULP 006.00368084/2026-64

COMPLEXO PENAL DE VALPARAÍSO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Aires de Carvalho, RG. 11965820, Policial Penal de Nível VII - B, do SQC-III-QSAP, classificado na Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, referente ao período aquisitivo de 05/06/2010 a 03/06/2015 - Certidão nº 052/15 - PULP 006.00173487/2023-84.

A Chefe de Seção de Pessoal, do Complexo Penal de Valparaíso, no uso de sua competência, com fundamento no artigo 16° do Decreto n° 69.234/2024, de acordo com os temos do §§ 2°, 3°, 4° e 7° do referido artigo, considerando o atestado médico apresentado, AFASTA o servidor JETRO DE ALMEIDA - RG. 28.839.039-8, Policial Penal - Nível III - A, do SQÇ - III - QSAP por 01 dia de licença para tratamento de saúde a partir de

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Concedendo, o Adicional de Periculosidade, em conformidade com a Lei Complementar nº 315 de 17/02/1983, com alterações posteriores, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV, a partir de 17/07/2026, em virtude de designação à servidora:

RENATA KELER BERNARDINI MILOCH, RG nº 28.903.514-4, Chefe de Seção, do QGCFC-I.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada pela LC nº 1.048 de 10/06/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

JEAN PAULO FAGIANI, RG. 24.630.609-9, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, referente ao período aquisitivo de 22/04/2020 a 20/04/2025 - Certidão nº 8362/2025 - PULP 006.00054049/2024-07.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei nº 10.261 de 28/10/1968, alterada pela LC nº 1.048 de 10/06/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor:

ERIK NEVES KANDA, RG. 24.633.977-9, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória de Nova Independência, referente ao período aquisitivo de 28/10/2014 a 26/10/2019 - Certidão nº 092/2019 - PULP 006.00224978/2023-09.

PENITENCIÁRIA DE ASSIS

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Claudinei Francisco Lacerda, RG 25.497.518-5, Policial Penal de Nível VI - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária de de Assis, referente ao período aquisitivo de 05/11/2011 a 02/11/2016 - Certidão nº 189/16 - PULP nº 006.00101196/2024-75. (Republicado por haver incorreções)

PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Celio Alves da Silva, RG. 335960133, Policial Penal de Nível V - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista, referente ao período aquisitivo de 08/02/2018 a 06/02/2023 - Certidão nº 56/2023 - PULP SEI006.00027946/2024-30.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor Marcelo Lopes Martins, RG. 262737991, Policial Penal de Nível VII - A, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria "AEVP Cristiano de Oliveira" de Florida Paulista, referente ao período aquisitivo de 23/10/2007 a 20/10/2012 - Certidão nº 183/12 - PULP SEI006.00488068/2025-14.

PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

SEÇÃO DE PESSOAL

O(a) Chefe de Seção de Pessoal da Penitenciária de Junqueirópolis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 105782546.2025.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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