DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

demais vantagens do seu cargo, sendo que as despesas com diárias correrão por conta da Coordenadoria de Regularização Ambiental Rural e passagens aéreas por conta do interessado.

Autorizando a participação dos servidores da CATI Regional Bragança Paulista, desta Diretoria, abaixo relacionados, fora do horário de expediente e durante final de semana (sábado e domingo), no evento “Expo Rural de Nazaré Paulista”, a realizar-se nos dias 22 e 23/08/2026, a convite da Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, para atendimento no estande da CATI, com a realização de atividades de comercialização de mudas, orientação sobre políticas públicas e projetos da CATI, crédito rural, FEAP e CAR, entre outras ações institucionais pertinentes: Marcelo Baptista da Silva, RG 19.136.354-6, Araci Kamiyama, RG 16.932.148-4, Ricardo Moncorvo Tonet, RG 18.183.414-5.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Portaria Univesp – ADM – nº 54, de 18/08/2026

À Coordenadora de Equipe Técnica de Administração de Recursos Humanos da Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - Univesp, no uso das competências delegadas, relativas à contratação de pessoal e rescisão de contrato de trabalho, conforme Portaria UNIVESP – PR nº 130, de 20/12/2019 e Portaria UNIVESP – PR nº 13, de 02/03/2020, decide:

Comunicar a exoneração, a pedido, da empregada temporária, mencionado abaixo, pertencente ao Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2025, a partir de 18/08/2026. Edital PSS nº 03/2025

São Paulo, 18 de agosto de 2026. REGIANE DE CAMPOS BARROS DOPASO Coordenadora de Equipe Técnica - RH

FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a NATALIA DA SILVA BOMFIM, RG: 46.169.845-6, no período de 17/09/2026 a 19/09/2026, para participar do CONGRESSO INTERNACIONAL DE NUTRIÇÃO FUNCIONAL - CONGRESSO VP 2026 - SÃO PAULO/SP.

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, Prof. Dr. Spencer Luiz Marques Payão, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a DANIELLE ABDEL MASSIH PIO, RG: 30.186.898-0, no período de 06/08/2026 a 17/12/2026, toda quinta-feira, período vespertino, para ministrar, remotamente, CURSO EMULTI EM FORMAÇÃO - ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA (ENSP/FIOCRUZ).

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Bruno Santos de Lima, RG 40.299.824-8, lotado na Faculdade de Tecnologia - Fatec de Presidente Prudente, a partir da data da publicação a 14/12/2026 (3º afastamento), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação, na Universidade Estadual Paulista – UNESP, Câmpus de Presidente Prudente - SP. (Processo: 136.00104903/2025-16)

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso V, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial da carga horária semanal, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, da Professora Gelise Soares Alfena, RG 33.570.774-9, lotada na Faculdade de Tecnologia - Fatec de Presidente Prudente, a partir da data da publicação a 14/12/2026 (5º afastamento), para prosseguimento de estudos de Pós-Graduação/Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em Educação, na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente - SP. (Processo: 136.00122068/2024-15)

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 18-8-2026

PRORROGANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, a partir de 13/09/2026 e até 11/03/2027 (180 dias), o afastamento integral determinado pela Portaria CEETEPSCGGP/PRESIDÊNCIA nº 8178, publicada em 18/03/2026, de VALDENICE BORANELLI, RG 40.XXX.XXX-9, detentor do emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Waldyr Duron Júnior, em Piraju, como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO nº 026/2026 de 09/02/2026, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor Adriano Carlos Moraes Rosa, RG 22.733.675-6, a partir de 27/07/2026, com 38 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 056/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO nº 011/2026 de 28/01/2026, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO, RG 21.924.383-9, a partir de 27/07/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 057/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de RECONDUÇÃO nº 183/2025 de 17/11/2025, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor Bruno Donizeti da Silva, RG 40.424.577-8, a partir de 27/07/2026, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 058/2026). (Não publicada em época oportuna).

Portaria da Coordenadora da Unidade

Tornando insubsistente a publicação da Portaria da Faculdade de Tecnologia de Guaratinguetá - Prof. João Mod - n. 050/2026 de 09/06/2026, no DOE de 07/07/2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, por ter sido publicada indevidamente.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Ilha Solteira no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor EMERSON APARECIDO MOUCO JUNIOR, RG 35.441.335-1, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 001/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Itapira - Ogari de Castro Pacheco - no uso de suas atribuições legais altera a Portaria n. 041/2025 de 21/05/2025, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor Rodrigo Lanzoni Fracarolli, RG 44.523.959-1, a partir de 07/08/2026, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 111/2026).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba no uso de suas atribuições legais, CESSA, a partir de 27/07/2026, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, os efeitos da Portaria n. 075/2024 de 01/11/2024, publicada no DOE em 16/01/2025, Caderno Executivo, Seção Atos de Pessoal, que RECONDUZIU a professora Ana Paula Alves Bleck Duque, RG 27.648.743-6, para exercer o mandato de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, desta Faculdade. (Portaria 066/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Pindamonhangaba no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Marcelo Bergamini de Carvalho, RG 21.924.095-4, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 040/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Porto Ferreira no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n.8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Joel Dimas da Silva, RG 43.603.455-4, para exercer a partir de 10/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística, desta Faculdade, com 36 HorasAtividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n, 1.044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/07/2017. (Portaria 065/2026). (Não publicada em época oportuna)

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 183/2024 de 05/12/2024, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora Juliana Casarotti Ferreira, RG 34.469.074-X, a partir de 27/07/2026, com 34 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 033/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Registro no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Frederico Barbosa Muniz, RG 40.118.338-5, para exercer, a partir

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