DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, ficando CESSADOS, a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria 001/2022 de 20/06/2022, publicada no DOE em 10/02/2022, seção II, página 75, que DESIGNOU o professor Frederico Barbosa Muniz, RG 40.118.338-5, como Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Software Multiplataforma, desta Faculdade. (Portaria 082/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Santo André, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria de DESIGNAÇÃO nº 007/2023 de 21/12/2023, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor JHONNY FRANK SOUSA JOCA, RG 33.650.026-9, a partir de 01/08/2026, com 38 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 010/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora ADRIANA ALVARENGA DEZANI, RG 26.185.026-X, para exercer, a partir de 01/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Negócios e Inovação, desta Faculdade, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 058/2026).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 18-8-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Adamantina, em Adamantina, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 008/2026. Mateus Henrique Pereira Rosseto, RG. 43.582.063-1, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual Engenheiro Herval Bellusci, em Adamantina e Auxiliar de Docente nesta Unidade. Acumulação legal.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Adamantina, em Adamantina, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório: Ato Decisório nº 009/2026. Laisa Erler Janegitz, RG. 46.387.304-X, como Professora de Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual Professor Eudécio Luiz Vicente, em Adamantina e Professora de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal. Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia DE 18-8-2026

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia Rubens Lara, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Alexandre Ricardo Machado, RG nº 18.936.943-7, para participar do 24º Congresso Brasileiro de Direito Internacional, que se realizará em Vitória – Espírito Santo, no período de 25/08/2026 a 29/08/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

O Coordenador Geral do Ensino Médio e Técnico, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso II, do artigo 6º, combinado com o inciso I, do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS-04/97 e suas alterações, o afastamento parcial de 7,5 horas aulas, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente de Paulo Rogério Neves

de Oliveira, RG 62.947.591-X, da Escola Técnica Estadual Uirapuru, no Período a partir da data de publicação até 17/12/2026 (2º Afastamento), para realização de estudos em nível de Mestrado, no Programa de PósGraduação em Ensino de Computação - ICMC, no Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação – USP, em São Carlos – SP. (Processo: 136.00019979/2026-10)

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 18-8-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

O Superintendente da Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 004/2026. HAMILTON JOSE DOS SANTOS FILHO, RG. 551520413, como Professor II, da EMEF Comendador Teixeira Pombo, da Secretaria de Edução, em Tremembé e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Paulo do Carmo Monteiro, em Caieiras-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 003/2026. ANTONIO MARCOS FONSECA DE JESUS, RG. 245103430, como Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Giuliano Cecchettini, em Franco da Rocha e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 18-8-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO

DE 18-8-2026

A partir de 20/08/2026, DARLI ALVES DE SOUZA, RG. 15420275, CPF. 101247628-67, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Albert Einstein, em São Paulo.

A partir de 24 de Agosto de 2026, RAFAEL KASHIRAJIMA, CPF 31..*-26, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Faculdade de Tecnologia Benedicto Pagliato, em Votorantim-SP.

A partir de 24 de Agosto de 2026, HAMILTON JOSE DOS SANTOS FILHO, CPF 47..*-98, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual João Gomes de Araújo, em Pindamonhangaba-SP.

A partir de 24 de Agosto de 2026, ADEMIR REIS DE OLIVEIRA, CPF 15..*-07, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira César-SP.

A partir de 24 de Agosto de 2026, ANTONIO MARCOS FONSECA DE JESUS, CPF 15..*-48, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Paulo do Carmo Monteiro, em Caieiras-SP.

A partir de 24 de Agosto de 2026, MURILO CESAR MERLOTO, CPF 36..*-43, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei

Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Professor Alvares Gracioli, em Rio Claro-SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO

DE 18-8-2026

DISPENSANDO

a partir de 18-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Ricardo Pereira Lima, RG. 278619***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Ilha Solteira, em Ilha Solteira.

a partir de 19-8-2026, por término de contrato, Dayane Conceicao Vaz Gomes, RG. 432776***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Prefeito José Esteves, em Cerqueira César.

a partir de 20-8-2026, por término de contrato, Elaine Cassia da Silva, RG. 177632***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Hortolândia, em Hortolândia.

a partir de 26-8-2026, por término de contrato, Cristiane Aparecida Gomes Cardoso, RG. 220410***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo.

a partir de 18-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Matheus Gastão de Matos Batista, RG. 502210***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Cidade Tiradentes, em São Paulo.

a partir de 18-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Luís Felipe Alves Cabral Sosnowski, RG. 33558877***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Caraguatatuba, em Caraguatatuba.

a partir de 11-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Synesio Consolo Filho, RG. 12559***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Paulo do Carmo Monteiro, em Caieiras.

a partir de 29-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Frederico Leoni Franco Kawano, RG. 220608***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Prof.º José Arana Varela, em Araraquara.

a partir de 18-8-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Otavio Jesus Torre, RG. 124774***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Martin Luther King, em São Paulo.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 6-9-2022

SEÇÃO II, PAG.70

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte de sobre os vencimentos básicos a RENATO FRANCISCO DE AGOSTINHO, Matrícula 7728

Onde se lê: DATA 30-3-2022

Leia-se: DATA 24-8-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 2-12-2022

Executivo - Seção II, Pág. 69

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a FLAVIO LOURENÇO DE CARVALHO, matrícula 32143 ONDE SE LÊ: 3-10-2022

LEIA-SE: 27-2-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 24-2-2023

Executivo - Seção II, Pág. 68

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a GUILHERME CARVALHO VIEIRA SANTOS, matrícula 57091 ONDE SE LÊ: 7-11-2022

LEIA-SE: 28-3-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 1-2-2023

SEÇÃO II, PAG. 144

No despacho que concedeu a 3º Adicional de Tempo de Serviço a ANDREIA DE BARROS RODRIGUES, Matrícula 43255

Onde se lê: Data 29-10-2022

Leia-se: Data 25-3-2021- em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-22026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 4-1-2023 Executivo - Seção II, Pág. 46 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a VALERIA CRISTINA SCUDELER, matrícula 45817 ONDE SE LÊ: 18-11-2022 LEIA-SE: 13-4-2021, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a VALERIA CRISTINA SCUDELER, matrícula 45817

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