DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 15/02/2024 a 28/01/2025 e a partir de 21/05/2025, à Aline Maria Pereira dos Santos, RG. 48.218.345, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Marabá Paulista, em Marabá Paulista, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Santo Anastácio

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 07/02/25 a 01/02/26 e a partir de 02/02/26, à Angela Maria dos Santos Carneiro, RG. 52.768.128-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 01/01/2022 a 31/12/2023 e a partir de 19/02/2024, ao Ricardo Alexandre Magalhaes, RG 26.617.878-9, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, os cargos de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

DESIGNA, com fundamento na Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, as indicadas no Anexo II que integra esta resolução, para exercer as funções de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação. ANEXO I Indicado para nomeação nos cargos em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de

Indicadas para designação na função de confiança (FCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 29/01/2025 até 12/12/2025, à Daiana Cristina

Izaque Rocha, RG 40.263.861-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. José Pacífico, em Guariba, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Jaboticabal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 02/02/26, ao Diego Henrique Rosa Dias, RG 40.690.351-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. José Carlos Monteiro, em Júlio Mesquita, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Marília.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência

definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, a partir de 01/01/2022, ao Rodolfo Henrique de Oliveira Nascimento RG: 46.157.652-1, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Clarinda Machado de Souza, em Riolândia, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Votuporanga.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 16/02/2024 a 28/01/2025, 29/01/2025 a 01/02/2026 e a partir de 02/02/2026, à Regiane dos Reis Marinho, RG. 30.587.615-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 17/05/2024 a 12/12/2025 e a partir de 03/02/2026, ao Bruno Leonard Dias Carvalho, RG 35.423.528-X, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 16/02/24 a 28/01/25, 29/01/25 a 01/02/26 e a partir de 02/02/26, à Maria Sonia Patrício de Almeida, RG. 23.685.151-2, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 16/02/24 a 28/01/25, 29/01/25 a 01/02/26 e a partir de 02/02/26, à Paola Ribeiro da Silva, RG. 43.187.763-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 29/01/2025 a 12/12/2025 e a partir de 02/02/2026, à Celia Raimunda de Jesus, RG 37.280.548-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da EE Marina Cerqueira Cesar Prof, em São Paulo, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Centro Oeste.

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, de cargo em comissão (CCESP) do Quadro da Secretaria da Educação.

Indicado para exoneração no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação,

previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025,alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 10/08/2026, o afastamento de Anderson Alexandre Lopes, RG. 30.083.810-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI:2, SQC-II-QM, classificado na E.E. Tarcísio Álvares Lobo, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza"- EFAPE (SEI. 015.00609066/2026-39).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 17/08/2026., o afastamento de Flavia Barbara Marques Florio, RG nº 29157707 - 6, DI:3, SQC-II-QM, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na EE Miss Browne, no município de São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Assistência técnica da Diretoria de Pessoas -DIPES (SEI.015.00613038/2026-16).

O Secretário de Estado da Educação, no uso de sua competência Torna insubsistente, os efeitos da Resolução SEDUC publicada em 17/03/2026, na parte que tornou sem efeito a remoção ex offício de Patrícia Ferreira Caetano, RG 32.808.404-9, Professor Educação Básica II, da Coronel João Cruz, em Avaré, para a E.E. Profº José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, ambas circunscritas à supracitada Unidade Regional de Ensino.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 17/08/2026, o afastamento de Shuanny Gonçalves Ramires, RG/CIN nº 02356757252, Professor de Ensino Fundamental E Médio, SQC-II-QM, DI:2, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Assistência Técnica da Diretoria de Pessoas - DIPES (SEI.015.00622270/2026-45).

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, REMOVE EX-OFFÍCIO, com fundamento no artigo 56 da Lei Complementar n° 180/78, combinado com o inciso II, do artigo 6º do Decreto n°42.966/98, a partir das datas citadas, os interessados abaixo relacionados, ficando cessados, a partir das mesmas datas, os efeitos da Portaria que os declarou adidos:

da EE DO Jardim Souza Lima- Bebedouro para EE Constante Ometto- Pradopolis Professor Educacao Basica II Lilia De Lima Andrade, RG 27963653 - 2 - 17/12/2025 da EE Constante Ometto- Pradopolis para EE Orlando Franca Carvalho PF.- Bebedouro Professor Educacao Basica II Lilia De Lima Andrade, RG 27963653 - 2 - 02/02/2026 da EE Jeremias de Paula Eduardo- Monte Alto

para EE Luiz Zacharias de Lima Dr.- Monte Alto Professor Educacao Basica II Osana de Oliveira, RG 20220353 - 0 - 02/02/2026 - DI 2 da EE Aurelio Arrobas Martins- Jaboticabal para EE Rosa Maria Souza Simielli PF.- Jaboticabal Professor de Ensino Fundamental e Medio Eduardo Silva Campagnoli, RG 32289347 - 1 - 02/02/2026 da EE Oswaldo Schiavon- Bebedouro

para EE Gavino Virdes Jornalista- Guatapara Professor Educacao Basica II Wania de Cassia Almeida Pimentel, RG 17886396 - 02/02/2026, ficando sem efeito a publicação do DOE 20/07/2026, sobre o mesmo assunto.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de sua competência, AUTORIZA, com fundamento no inciso II e §§ 1º e 3º, do artigo 64, da Lei Complementar nº 444/85, combinado com a alínea "a", inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 49.893/2005, a partir de 17/08/2026, o afastamento de Camila Lima De Souza, RG nº 39427348 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI:1, SQC-II-QM, classificada na EE Thales Castanho Andrade PF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Leste 1, para, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, em Jornada Ampliada de Trabalho Docente, prestar serviços junto à Assistência Técnica da Diretoria de Pessoas- DIPES. (SEI. 015.00581981/2026-52).

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da competência delegada pela alínea “b” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer, em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025 do Quadro da Secretaria da Educação.

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