DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, da Secretaria da Educação, previsto no anexo II do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência definida pelo artigo 3º, do Decreto nº 25.492/1986, CONCEDE Adicional de Insalubridade, no Grau Médio, previsto na Lei Complementar nº 432/1985, alterada pela Lei Complementar nº 835/1997 e Lei Complementar nº 1.179/2012, no período de 01/02/2023 a 17/12/2024 e a partir de 29/01/2025, à Iara Maria Gregorio Siqueira, CPF 275.942.788-95, Professor Ensino Fundamental e Médio, categoria O, com sede de classificação da E.E. Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Pindamonhangaba.

CHEFIA DE GABINETE

Processo: 015.00502964/2026-67

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra

Assunto: Cessação de afastamento para exercício de atividades burocráticas - Artigo 266, inciso II, da Lei nº 10.261/1968.

A Chefe de Gabinete da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições e competência, considerando os termos consignados no presente SEI nº 015.00502964/2026-67 e, em especial, o requerimento formulado pela servidora, bem como a manifestação da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, que declarou não se opor à cessação da medida, cessa os efeitos do Despacho da Chefe de Gabinete, de 9 de março de 2026, publicado no DOE de 13/03/2026, proferido nos autos do Processo nº 015.00884028/2025-82, que aplicou o disposto no inciso II do artigo 266 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações, a D. G., RG nº 21.XXX.840-3, CPF nº 108.XXX.288-88, ocupante de cargo efetivo de Diretor Escolar.

Processo: 015.00607538/2026-19

Interessado: Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto Assunto: Afastamento

A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Educação, CESSA a designação, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 06 de maio de 2026, para exercer atividades exclusivamente burocráticas na Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, em nome de C. V. G., RG. 242XXX077 e CPF.: 196.XXX.738-00, com o cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, classificado na Escola Estadual “Professor Walter Paiva”, circunscrita à referida Unidade Regional de Ensino.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 06/01/2025, publicada no DOE de 07/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISETE RAGUSA DE LIMA, RG 7.664.390, DI-1, PEB II, onde constou período 28/11/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/07/2024, leia se 28/11/2017 a 26/11/2022 da certidão nº 1/10102/2025.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 11/11/2022, publicada no DOE de 12/11/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SOLANGE MAIA MERLINI, RG 13.516.478, DI-2, PEB II, onde constou período 23/02/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 26/09/2022, leia se 23/02/2016 a 20/02/2021da certidão nº 64/10102/2022. Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 21/07/2025, publicada no DOE de 22/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JANETE DIRLEI LAGO VALOIS, RG 12.459.323, DI-1, PEB II, onde constou período 27/11/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/06/2025, leia se 27/11/2018 a 25/11/2023 da certidão nº 128/10102/2025.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 20/02/2024, publicada no DOE de 21/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOSENEIDE MARIA DE SOUZA CANUTO, RG 22.888.061, DI-1, PEB I, onde constou período 15/06/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 17/01/2024, leia se 15/06/2017 a 13/06/2022 da certidão nº 45/10102/2024.

Averbando, nos LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SOLANGE MAIA MERLINI, RG 13.516.478, PEB II, SQC-II-QM, DI-2. Classificação 39771 – EE Antonie de Saint Exupery .Certidão nº 58/10102/2026, período 21/02/2021 a 19/02/2026. PULP SPDOC 1162798/2018.

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Público: Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica e Coordenadores(as) de Gestão Pedagógica Geral do Ensino Fundamental – Anos Iniciais e 1(um) professor regente de 5º ano.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de

Grupo 1 - Período da manhã 8h às 12h

15/05/2025, publicada no DOE de 16/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIAMUNHOZ SANCHES, RG 22.697.030, DI-1 onde constou: período de 28/03/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 30/10/2023, leia-se 28/03/2017 a 26/03/2022 em virtude da LC 226/2026 E Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia publicada no DOE de 05/2025.

1. Anésia Sincorá

2. Ary Barroso

3. Brigadeiro Faria Lima

4. Matilde Macedo Soares

5. Orlando Horácio Vita

6. Pedro Costa

7. Pedro II

1. Conselheiro Antônio Prado

2. República da Bolívia

3. Expedicionário Brasileiro

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Professores do Atendimento Hospitalar e os Professores do Atendimento Domiciliar para participarem de orientações técnicas referentes à organização, ao desenvolvimento e aos procedimentos pedagógicos do Atendimento Hospitalar e Domiciliar.

1. Maria Augusta Saraiva

Grupo 2 — Período da tarde 13h às 17h

1. Angelina Madureira

2. Daily Resende França

3. Eduardo Prado

Data: 19-08-2026

1. Gianfrancesco Guarnieri

Horário: das 8h às 12h

1. Joaquim Nabuco

Local: Av. Olavo Fontoura, 2222 – Casa Verde – CEP 02510-110 – Sala de Vídeo Conferência.

1. Mário Teixeira Mariano

2. Orestes Guimarães

Assunto: Orientações técnicas referentes à organização, ao desenvolvimento e aos procedimentos pedagógicos do Atendimento Hospitalar e Domiciliar.

1. Frei Paulo Luig

2. Paulo Setúbal

3. Prudente de Moraes

Público-alvo: Professores do Atendimento Hospitalar e os Professores do Atendimento Domiciliar

1. Romão Puiggari

2. Marina Cintra

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Professores da Sala de Recursos, os Professores do Ensino Colaborativo e os Coordenadores dos Anos Finais para a 2ª Formação em Educação Especial voltada aos Professores e Coordenadores dos Anos Finais.

1. Toledo Barbosa

Nº do Processo SEI: 015.00114425/2026-74

Data: 20-08-2026

Interessado: Servidores da Rede Estadual

Horário: das 8h às 14h

Assunto: Lauda Abono Permanência

Local: Av. Olavo Fontoura, 2222 – Casa Verde – CEP 02510-110

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, as certidões de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Assunto: 2ª Formação em Educação Especial destinada aos Professores da Sala de Recursos, aos Professores do Ensino Colaborativo e aos Coordenadores dos Anos Finais.

KATIA ELIAS GOES, CPF: 105.602.358-95 , RG: 16.501.398

Público-alvo: Professores da Sala de Recursos, Professores do Ensino Colaborativo e Coordenadores dos Anos Finais.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Professores da Sala de Recursos, os Professores do Ensino Colaborativo e os Coordenadores de Gestão Pedagógica do Ensino Médio para participarem da 2ª Formação em Educação Especial voltada aos Professores e Coordenadores do Ensino Médio, conforme segue:

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Centro, no uso da sua competência, CESSA, os efeitos da Portaria de 02/06/2026, publicada em 03/06/2026, na parte em que designou para exercer a função de ATIVIDADE ADMINISTRATIVA, o servidor abaixo indicado: A partir de 17/08/2026

Data: 21-08-2026

Horário: das 8h às 14h

Local: Av. Olavo Fontoura, 2222, Casa Verde, São Paulo/SP, CEP 02510-110 Assunto: 2ª Formação em Educação Especial destinada aos Professores da Sala de Recursos, Professores do Ensino Colaborativo e Coordenadores de Gestão Pedagógica do Ensino Médio.

ELISETE RAGUSA DE LIMA, RG: 7664390 - 6, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificada na EE COLOMBO DE ALMEIDA PROF. - URE Centro.

Público-alvo: Professores da Sala de Recursos, Professores do Ensino Colaborativo e Coordenadores de Gestão Pedagógica do Ensino Médio

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Professores Orientadores de Convivência (POC) da URE-Centro para a Formação " Professor Orientador de Convivência (POC) no desenvolvimento da escuta qualificada, do acolhimento e dos encaminhamentos adequados, com base nas competências previstas na Resolução SEDUC nº 73/2024".

Concedendo com fundamento no inciso XVIII, artigo 7º da CF, Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 2015, LC.1093/2009 regulamentada pelo Decreto 54.682/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE. de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta dias) de Auxílio Maternidade a:

Data: 27-08-2026

PRISCILA COSTA SANTOS DE SOUZA, RG. 46.928.112 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, E. E PEDRO II , encontra-se em Licença Maternidade por 180 dias, a partir de 13/08/2026.Sei. 015.00628662/202618.

Horário: das 9h às 12h

Local: Reunião telepresencial, por meio da Plataforma Microsoft Teams. Local: https://teams.microsoft.com/meet/230138363923247?

p=cFh4rlX5xkupCJhroK

ID da Reunião: 230 138 363 923 247

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença a:

Assunto: O papel do POC na Política de Convivência Escolar; Competências do Professor Orientador de Convivência; Escuta qualificada; Acolhimento sem revitimização; O percurso do atendimento realizado pelo POC; Quando o caso deve ser encaminhado ao psicólogo; O que não compete ao POC; Registro qualificado no Conviva; Trabalho em rede.

GABRIEL EMIDIO DE QUEIROZ SACCO, RG: 52.025.023-0, Cargo/Função: Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 11/08 a 13/08/2026. Sei. 015.00624354/2026-13.

Público-alvo: Professor Orientador de Convivência da URE Centro.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os Vice-Diretores das 57 Unidades Escolares da URECentro para a Formação "Vice-Diretor como Articulador da Convivência: Aplicando a Resolução SEDUC nº 68/2026".

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Data: 27-08-2026

Horário: das 13h às 17h

Local: Reunião telepresencial, por meio da Plataforma Microsoft Teams.

DEBORA CONCEIÇÃO SANTOS NASCIMENTO, RG. 30.910.075 - 6, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 17/08 a 19/08/2026. Sei. 015.00629295/2026-70.

Link de acesso: https://teams.microsoft.com/meet/234172751029023? p=IDmFrrn7PbrfkezGWh

ID da Reunião: 234 172 751 029 023 Senha: c5RJ6k38

Assunto: Formação "Vice-Diretor como Articulador da Convivência: Aplicando a Resolução SEDUC nº 68/2026", destinada ao fortalecimento da atuação dos Vice-Diretores na gestão da convivência escolar, na aplicação das intervenções pedagógicas previstas na Resolução SEDUC nº 68/2026 e na condução dos fluxos de proteção, registros e articulação da rede de proteção.

DEBORA CONCEIÇÃO SANTOS NASCIMENTO, 30.910.075 – 6, 03 dias, de 12/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00621350/2026-83.

DEBORA CONCEIÇÃO SANTOS NASCIMENTO, 30.910.075 – 6, Agente de Organização Escolar, 03 dias, de 12/08 a 14/08/2026. Sei. 015.00621350/2026-83.

Público-alvo: 1 (um) Vice-Diretor das 57 Unidades Escolares da URECentro.

Convocando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os/as Profissionais abaixo relacionados(as), para o 5º Encontro de Formação CGP EFAI e Professores de 5º ano. Data: 04/09/2026 – Sexta-Feira Horários:

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. nº 1.048/2008 a:

Grupo 1- 8h às 12h

Grupo 2- 13h às 17h Local: Unidade Regional de Ensino Centro – Avenida Olavo Fontoura, nº 2222 – Vila Baruel – CEP 02510-110 – São Paulo – SP – Sala de Videoconferência.

JOSE ROBERTO BROGNO, RG 7.821.296, AOE , SQC-III-QAE, DI-1, na EE Profº Mauro de Oliveira , URE CENTRO, 15 dias referente ao período de 21/03/2013 a 19/03/2018. Certidão 62/10102/2018. PULP SPDOC 877131/2018.

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