DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

DEISE PAGANINI FERNANDES, RG 11.221.321, PEB I designada Coordenador de Gestão Pedagógica, SQC-II-QM, DI-1, na EE Profª Angelina Madureira, URE CENTRO, 15 dias referente ao período de 18/09/2010 a 28/02/2016 (interpolados). Certidão 96/2016. PULP SPDOC 1174103/2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

Retificando a Portaria de 15/02/2023, publicada no DOE 16/02/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSEMEIRE ORLANDO BALTAZAR, RG: 21633021 - X, onde constou: período de 08/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/08/2022, leia-se: período de 08/01/2016 a 05/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 03/04/2025, publicada no DOE de 04/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA E SILVA , RG. 58.122.420-6, onde constou: período de 28/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/02/2025, leia: período de 28/07/2018 a 26/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 26/11/2025.

Retificando a Portaria de 23/11/2023, publicada no DOE 24/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RAFAEL AMADEU SEGURA CAMPOS, RG: 33359253 - 0, onde constou: período de 04/10/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/05/2023, leia-se: período de 04/10/2016 a 02/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria de 23/04/2025, publicada no DOE de 24/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEBORA PEREIRA DA SILVA, RG. 34.317.948-9 , onde constou: período de 19/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/04/2025, leia: período de 19/09/2018 a 17/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 08/12/2025.

Retificando a Portaria de 25/03/2026, publicada no DOE 26/03/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOAO GERALDO JACOMELI , RG 15.297.875-6, onde constou período de 29/07/2017 a 27/06/2022, leia-se : período de 29/06/2017 a 27/06/2022.

DESIGNANDO, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de SUPERVISOR EDUCACIONAL, em cargo vago, junto à Unidade Regional de Ensino CENTRO-OESTE, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 19/08/2026, CASSIANA DE SOUZA PEREZ, RG. 24.756.325-0, DI 2, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM, classificado(a) na EE EE ADOLFO TRIPOLI PROF., em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado :

EE ALCIDES DA COSTA VIDIGAL

FABIANE FONSECA GOMES, RG 13.865.000-7, PEB II SQF-I-QM. Certidão 237/2026, referente ao período de 10/06/2017 a 08/06/2022. PULP 015.00429528/2026-36. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/08/2026

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE LOURIVAL GOMES MACHADO PROFESSOR

MAIKA ERIKA GARCIA, RG 24.737.422-2, PEB II SQC-II-QM. Certidão 238/2026, referente ao período de 22/10/2020 a 20/10/2025. PULP 015.00363014/2024-49. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/08/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, o gozo de Licença-prêmio a: DORALICE CORRÊA CHIOCCOLA, RG: 17.490.375-3, DIRETOR DE ESCOLA, DI-1, classificado(a) na EE REINALDO RIBEIRO DA SILVA e em exercício na EE REINALDO RIBEIRO DA SILVA - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, a fruir 30 dias de licença-prêmio referentes à Certidão: 034/2014, Período: 23/04/2006 a 21/04/2011, PULP SEI: 015.00341832/2025-71.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/08/2026 Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionário abaixo identificado 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ALFREDO PAULINO

ROSANA ANASTACIO DIAS, RG 17.973.146-4, PEB-I SQC-II-QM. Certidão 239/2026, referente ao período de 17/04/2015 a 14/04/2020. PULP 015.00349341/2026-50. Saldo de 90 dias.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68 a

seguinte licença prêmio para gozo imediato a:

KARLA CANTANHEDE DE ARAUJO GONCALVES, RG 21816771 - 4, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE HENRIQUE DUMONT VILLARES, em exercício PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRICULO, nesta Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, 15 dias, referente ao período de 21/06/2016 a 23/01/2023, Certidão 29/10312/2023.

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, LC 1015/2007 e 1048/2008, ao funcionário abaixo identificado, 90(noventa) dias de Licença Prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado : EE ALFREDO PAULINO RAILDA CERQUEIRA OLIVEIRA, RG 9.488.159-5, AOE SQC-III-QAE. Certidão 240/2026, referente ao período de 07/03/2021 a 05/03/2026. PULP 015.00487932/2024-62. Saldo de 90 dias.

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/08/2026 - REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL

SILVIA FAUSTINO DE ASSIS, RG. 7.567.892,para exercer a Função Atividade de Professor II, na EE. Prof. Antonio Ruy Cardoso, a partir de 01/09/1982, conforme Portaria de Admissão nº 338/82 (publicado para fins de regularização de vida funcional) PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 18/08/2026 Concedendo: Licença para tratamento de saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com Artigo 17 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 23/12/2024 e Portaria DPME nº 001, de 02/01/2025 à CELIA SANDRA EVELYN GOROSTIAGA CAMACHO, RG: 19.715.091, Professor de Educação Básica II, efetivo, classificado na E.E. Sólon Borges dos Reis, 04 dias, de 04/08/2026 a 07/08/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº69.234/2024: fica o servidor abaixo relacionado afastado: 03(dias) dias de Licença saúde no período de 17/08/2026 a 19/08/2026: JANIA TEIXEIRA DE CARVALHO, RG 27.829.990-8 DI: 1, PEB.II-SQC-II-QM, Designada Vice Diretor Escolar, nesta UA.

Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 18/08/2026-

Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a:

JANDIRA MAULE FRANCO, RG: 12.135.641, PEB-II SQC-II-QM, DI-1, classificado(a) na EE ARISTIDES DE CASTRO e em exercício na EE ARISTIDES DE CASTRO - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: 297/2014, Período: 11/10/2009 a 09/10/2014, PULP SEI: 015.00162234/2025-38.

EE ALMIRANTE BARROSO Concedendo,

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/08, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 02 dias de Licença Saúde no período de 16/08/2026 a 17/08/2026 a JARDEL MENEGHETTI, CIN:33037404884, DI:1,Cat:O , PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO. SEI 015.00364405/2026-42.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ADRIANO GOMES GOMES - RG 60.146.645-7 - DI 1,PEB II, Cat:A – PERÍODO: 03 dias - de 17/08/2026 a 19/08/2026. SEI 015.00629802/2026-75.

EE JACYRA MOYA MARTINS CARVALHO

Concedendo

Com fundamento no art. 198 da Lei 10.261/68 e LC.1054, 180 dias de licença gestante a partir de 15/08/2026, a Fernanda Ferreira Gomes, RG: 44.987.712-7, PEB-I, SQC-II-QM, pelo nascimento de MAITÊ GOMES BERTOLDO LOBO, conforme certidão de nascimento matrícula: 122044 01 55 2026 1 00785 036 0405172 05, nº da declaração de nascido vivo: 30.97.976274-1, de 17/08/2026, registrado no Cartório de Registro Civil – São Paulo - 9º Subdistrito – Vila Mariana - SP.

Concedendo

LICENÇA SAUDE COM DISPENSA DE PERÍCIA

À vista do atestado médico apresentado e com base nos artigos 16 do Decreto nº 69.234 de 23 de dezembro de 2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado na seguinte conformidade:

Marcelo Moura Batista, RG: 26662177 - 6, PEB II-SQC II - QM, categoria A, na EE Doutor Kyrillos, Unidade Regional de Ensino Centro Oeste, 05 dias a partir de 13/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

DESIGNANDO O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, Lei Complementar nº 1.374, de 30-032022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22/12/2023, artigo 4º, o docente abaixo identificado: SUZILEI APARECIDA DE SOUSA, RG 22.967.840-3, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Deputado Rubens do Amaral, para exercer a referida função na mesma Unidade Escolar, Unidade Regional de Ensino Centro Sul. SEI nº 015.00620537/2026-60 O Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: A partir de 14/08/2026 EE JULIO DE MESQUITA FILHO, em São Paulo FABIANA APARECIDA DE MORAIS, RG 35.702.170, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, classificada na EE Júlio Mesquita Filho, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. SEI nº 015.00623698/2026-13

CESSANDO

A pedido, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 11/06/2026 na parte onde consta designação em nome de RODRIGO BARBOSA PEREIRA DA SILVA, RG 47.242.739, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Brasílio Machado, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE. SEI nº 015.00626268/2026-45

DECLARANDO:

Lucia Helena Nobre Barros, RG 25171512003-1MA, PEB II, SQC-II-QM, DI1, readaptado conforme Súmula CAAS nº 5072/2026 – DOE 24/06/2026, classificado na EE Alexandre de Gusmão., a partir de 25/06/2026, fica sujeito a Jornada Básica, e 30 horas de Carga Suplementar, de acordo com o item 2 do artigo 5º da Resolução SE 307/91.

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDENDO: À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica os servidores abaixo relacionados afastados:

Anderson Wagner Chagas, RG 30726872, PEB II - 05 dias de 12/08/2026 até 16/08/2026.

Regina dos Santos, RG 5252344, Diretor de Escola – 03 dias de 10/08/2026 a 12/08/2026. Murilo Carlos Gomes, RG 47103399, Professor de Ensino Fundamental e Médio – 05 dias de 17/08/2026 a 21/08/2026.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 18 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDENDO:

De acordo com o inciso III, do artigo 78, da Lei 10.261/68, afastamento Nojo na seguinte conformidade:

Claudia Vulcani Torres, RG 25982261, PEB II - SQC-II-QM, classificado na EE Antônio Alcantara Machado, 02 (dois) dias de 30/06/2026 a 01/07/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00346618/2026-92

Interessado: @interessados_virgula_espaco@ Assunto: Acúmulo de cargo/função - Escola Estadual Presidente Tancredo Neves A Diretora da E.E. Presidente Tancredo Neves, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº 17.329/81, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

• Ato Decisório 11/2026, Noêmia Bernardes, RG 23.022.100-2, Professora de Ensino Fundamental II e Médio no CEU EMEF Prof.ª Mara Tartaglia Sena, SME, São Paulo -SP, acumula com Professora de Educação Básica II, nesta Unidade Escolar. Acumulação legal.

EE JULIO DE MESQUITA FILHO

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

PALOMA RAMOS DA SILVA, RG 39809100-6, Agente de Organização Escolar, DI-01, dias: de 19/07/2026 a 01/08/2026

EE JULIO DE MESQUITA FILHO

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

MARIA DO LIVRAMENTO SILVA , RG 12806111999 - 4, Agente de Organização Escolar, DI-01, dias: de 10/08/2026 a 14/08/2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

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