DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo JOSIANE APARECIDA DE OLIVEIRA 350065558002 6,0 PEDROSO 07

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLAS
EE Prof . Niomar A. M. G. Amaral Gurgel – Americana
Portaria do Diretor de Escola, de 18/08/2026.

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF- 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 2 dias de Auxílio Doença , a partir de 13/08/2026 a 14/08/2026 , à RAFAELLA SANTANA CARNAVALLI, RG: 50.539.806-0 -PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Categoria O.

• Concedendo, conforme artigo 37, inciso V do Decreto 52.833/08, nos

• termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. 13-11-2015, Auxílio Doença a: KARINA AZOLINO FERRAZ, RG 28.022.108-3 SSP/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, com sede

• de exercício na EE Prof Wilson Camargo, em Americana, Diretoria de Ensino Região de Americana, 05 (cinco) dias, de 14/08/2026 a 18/08/2026.

Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68. a:

MIRIAN ROBERTA LOURENÇO PAVAN, RG 16.968.474-X PEB II, SQC-II-QM,

• 15 dias referente certidão 50/2014, período de 07/02/2009 a 05/02/2014 –

SEI 015.00804997/2025-68.

• Autorizando: licença-prêmio para gozo imediato, nos termos dos

• artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, a:

MARCELI SOUZA PRADO LEONCINE, RG42.011.388-5, PEB I, SQC-II QM, 15

• dias referente a Certidão 4/2021, período de 21/12/2013 a 19/12/2018 - PULP SEI 015.00629009/2026-76.

CONCEDENDO auxílio-doença, com fundamento no § 3º do artigo 60

• da lei 8213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF, ao funcionário Categoria “O” abaixo relacionado:

• 02 dias de auxílio-doença a partir de 13/08/2026, a MARCIA CRISTINA

• LONGU DE LIMA NASCIMENTO, RG 30.960.981-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, da EE Alexandre Bassora.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ANDRADINA

Nº do Processo: 015.00371491/2024-88

• Interessado: Luciana Rodrigues Martinho Assunto: Processo Único de Licença Prêmio

• Declarando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, nova

• redação dada pela LC. 1.048/2008, que foi autorizado pelo superior imediato o gozo de licença-prêmio conforme segue:

• A fruir 15 dias;

Luciana Rodrigues Martinho, RG. 21.XXX.003-1, DI:1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE. João Brembatti Calvoso em Andradina-SP, referente ao período aquisitivo de 12/12/2013 a 13/12/2018 (Certidão nº 022/2022 - PULP SEI: 015.00371491/2024-88).

Cessando a pedido por motivo de aposentadoria a partir de 14-082026, os efeitos da Portaria publicada em 16-04-2024 , na parte em que designou Claudia Maria Munhaes Crepaldi de Faria, RG nº 18XXX551 , Professor Educação Básica II , SQC-II-QM , efetivo, classificado na E.E. Cícero Castilho Cunha, cidade de Sud Mennucci para o Posto de Trabalho destinado às funções de Diretor De Escola, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E.E. Cícero Castilho Cunha, cidade de Sud Mennucci/SP.

Convocando com fundamento na Resolução SE-170, de 22-12-2025, os servidores do público-alvo abaixo relacionado, para participarem do Formação: “Educação de Jovens e Adultos”, conforme segue: Dia: 20-08-2026 (quinta-feira), no horário compreendido das 8h30m às 14h30m.

Local: SEDE- Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Público-alvo/Servidores: Coordenadores ou responsáveis pela EJA nas Escolas jurisdicionadas a esta Regional, sendo elas: EE.Zilda Prado Paulovich, EE. Profª Alice Marques da Silva Rocha, EE. Padre Cesare Toppino, EE Dona Noemia Dias Perotti, EE Agnes Liedke e CEEJA de Andradina.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Retificando o DOE 06/08/2026

No DOE: Portaria (Seção2 - Pessoal) da Dirigente Regional de Ensino, publicada em 06/08/2026, onde se lê cessando a pedido a partir de 0305-2026 ,Ana Cláudia Da Silva Dias, RG nº 43XXX430 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM , contratado - categoria "O", classificado na E.E. Dário Giometti, cidade de Castilho para o Posto de Trabalho destinado às funções de Atividade Docente, submetido ao Regime de

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 Retificando a Portaria publicada no DOE em 18/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Elisama de Souza Santos, RG 48.xxx.xxx-4, onde constou: período de 17/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/10/2024; leia-se: período de 17/03/2018 a 15/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Dedicação Exclusiva - RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral E.E. Dário Giometti, cidade de Castilho, leia-se cessando a pedido a partir de 03-08-2026.

Concedendo, nos termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria O abaixo identificado:

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A partir de 11/08/26, 02 dias à Josimar Gonçalves Costa Filho, RG. 30XXX874/SP, Professor de Ensino Fundamental e médio, SQF-I-QM, classificado na EE Dr Álvaro Guião, município de Andradina/SP, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1.048/08, gozo de licença-prêmio ao funcionário abaixo identificado:

Concedendo:

Nos Termos do Parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, Auxílio-Doença ao servidor, categoria “O”, abaixo identificado:

Renato Pereira Duarte, RG 47.xxx.xxx-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 15 dias referente ao período de 16/12/2015 a 13/12/2020. Certidão 25/2022, PULP: 52839/2022.

A partir de 13/08/2026, 07 dias à Edilaine de Barros Caires Maia, RG. 28.XXX.452-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, da EE Prof.ª Alice Marques da Silva Rocha, município de Andradina, Unidade Regional de Ensino de Andradina.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA Nº 002, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Expedindo, com base no artigo 64, Inciso I do Decreto 17.329/81 combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, os seguintes atos decisórios:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE APIAÍ

ATO DECISÓRIO Nº 117/2026 – JORGE ROBERTO SARMENTO SIFUENTES, RG: 50412400006, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - Aposentado, e PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, DI-2, nesta unidade escolar. Município de Guapiara. Acúmulo Legal.

Convocação Nº 035/2026

Convocando, nos termos do Artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 62/2017 e Artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 63/2017, para participar da reunião de trabalho, na seguinte conformidade:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

Data: 24/08/2026

PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO EM 18/08/2026

Assunto: Rotinas Administrativas Horário: 08h30 às 17h30 Local: EE Prof. Paulo Francisco de Assis

DECLARANDO, que

ANDREIA CRISTINA BARBOZA GOMES, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-I-QM, classificada na EE Profa. Aimone Sala, município Guararapes, URE de Araçatuba, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 26214316 – 1 UF/SP, Registro Geral Apostilado 119.947.648-05 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.

Endereço: Rua Professor José de Oliveira Barreto, nº 172 – Bairro Centro – Barra do Chapéu

Público-alvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar e Gerentes de Organização Escolar – GOE e Substituto - das seguintes unidades escolares:

KATIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, ASSISTENTE II, CC, classificada na Unidade Regional de Ensino Araçatuba, município Araçatuba, teve a seguinte alteração: Registro Geral Anterior 12666364 – 6 UF/SP, Registro Geral Apostilado 077.900.438-89 UF/SP, motivo alteração do RG para o CIN.

EE Prof. Paulo Francisco de Assis EE Prof. Jaime de Oliveira EE Dona Hermínia da Silveira Mello

Autorizando,

Convocação Nº 036/2026

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio aos interessados:

Convocando, nos termos do Artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 62/2017 e Artigo 12 e inciso I do artigo 14 da Resolução SE 63/2017, para participar da reunião de trabalho, na seguinte conformidade:

Catia Cristina Favaro Preti, RG 28.308.102-8, Professor Educação Básica II,SQC-II-QM, da EE.Prof.Aimone Sala, 15(quinze) dias, período de 10/04/2012 a 27/05/2012; 20/06/2013 a 01/05/2018, Certidão 39/2015, Processo – SEE/1535248/2018 .

Data: 27/08/2026

Assunto: Rotinas Administrativas Horário: 08h30 às 17h30

Marta Cristina dos Santos, RG 20.735.220, Agente de Serviços Escolares-SQC-III-QAE, da EE.ProfªPurcina Elisa de Almeida, 15(quinze) dias, período de 18/08/2013 a 16/08/2018, Certidão 119/2018, Processo : 441/0034/2003.

Local: EE Prof Luiz José Dias

Endereço: Rua Ângelo Santos Penteado, nº 378 – Bairro Centro – Ribeirão Branco Público-alvo: Diretor de Escola/Diretor Escolar e Gerentes de Organização Escolar – GOE e Substituto - das seguintes unidades escolares:

Nos termos no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

EE Prof. Luiz Jose Dias

EE Papa João Paulo II EE Prof.ª Paulina de Morais afastados: EE. Honorato Ferreira da Silva ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA, RG 30274336 – 4, DI 1, Professora de EE Prof. Abdiel Lopes Monteiro Educação Básica II, SQC-II-QM da EE Profa. Purcina Elisa de Almeida, 03 EE João Antunes Alexandre (três) dias a partir de 13/08/2026. EE Prof.ª Therezinha Saccomano Passaro MAURO CELSO DE SOUZA, RG 25509286 – 6, DI 1, Professor de EducaçãoRG 25509286 – 6, DI 1, Professor de Educação EE Prof.ª Leila Marisa Passaro Básica II, SQC-II-QM da EE Manoel Bento da Cruz, 02 (dois) dias a partir de EE Luiz Pagliato 10/08/2026. EE Comendador Toshimaro Kacuta Concedendo, EE Padre Antonio Dragone Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o EE Prof.ª Terezinha Paes de Oliveira Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo identificados: ÇO DE PESSOASO DE PESSOAS OLGA GOMES DOS SANTOS NETA DIAS, RG 48796884 - 0 DI 1, Professora de Ensino Fundamental e Medio, contratada da EE Arlinda Pessoa Morbeck, 02 (dois) dias a partir de 06/08/2026.

ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA, RG 30274336 – 4, DI 1, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM da EE Profa. Purcina Elisa de Almeida, 03 (três) dias a partir de 13/08/2026. MAURO CELSO DE SOUZA, RG 25509286 – 6, DI 1, Professor de EducaçãoRG 25509286 – 6, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM da EE Manoel Bento da Cruz, 02 (dois) dias a partir de 10/08/2026.

SERVIÇO DE PESSOASO DE PESSOAS

TANIA ROBERTA DA SILVA, RG 45462729 – 4, DI 1, Professora de Ensino Fundamental e Medio, contratada da EE Arlinda Pessoa Morbeck, 03 (três) dias a partir de 12/08/2026.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) BIANCA SALTURATO ALMEIDA, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, da EE HONORATO FERREIRA SILVA, em RIBEIRÃO BRANCO, fica alterado de RG: 57655483, para Registro CIN: 476.260.808-40, emitido em 07/04/2026.

ASSUNTO: RATIFICAÇÃO ABONO DE PERMANÊNCIA Ratificando, para fins de Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n.º 41, de 19, publicada no D.O.U., de 31 de dezembro de 2003, a Validação de Tempo de Contribuição nº 20436625 / 2026, conforme segue:

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) LUCELIA MOREIRA VIANA E OLIVEIRA, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, da EE HONORATO FERREIRA SILVA, em RIBEIRÃO BRANCO, fica alterado de RG: 30648600-3, para Registro CIN: 250.295.368-50, emitido em 14/07/2026.

Fatima Regina Preti, CIN: 095.407.228-61, Supervisor de Ensino, SQC-IIQM, DI 1, Categoria Efetivo/Estatutário.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que em virtude de emissão de novo RG do(a) interessado(a) ELIZABETH APARECIDA DA ROSA LEONARDI, SECRETARIO DE ESCOLA, da EE PROF.ª REGINA DIAS ANTUNES DA SILVA, em APIAÍ, fica alterado de RG: 25223771-7, para Registro CIN: 122.610.898-99, emitido em 11/08/2026.

Na Portaria do Chefe de Departamento – com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC.180/78, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC.180/78, A PARTIR DE 17/08/2026, ANA VALERIA CAZETTO SABIAO, RG 29605936 - 5, DI-1, PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO II, SQC-II-QM, da EE Prof. Abranche José,

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS Nº 002, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

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