DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

município e URE de Araçatuba, ratifica-se a publicação, para fazer constar o Decreto 39.902, a qual fora nomeada e com publicação no DOE de 01/08/2007.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARARAQUARA

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

1 (um) dia, no dia 10/08/2026 a 10/08/2026, a SERGIO DE CAIRES PINHEIRO MORETTI, RG. 49.049.851 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificado na EE LEONARDO BARBIERI DEPUTADO, UA: 69.084, em Araraquara/SP.

CESSANDO, a partir de 17/08/2026 os efeitos da Portaria 07, publicada em 18/01/2021, que designou para exercer o exercício de atividades docente, na EE Conselheiro Gavião Peixoto, em Gavião Peixoto, UA: 43390, ficando cessado, na mesma data, a concessão do Regime de Dedicação Exclusiva - RDE:

LUCIANA MARTA SALVADOR GRONER, RG 24XXX169 - 7, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, classificada na mesma Unidade Escolar.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• DANIELA ALVES DA SILVA, RG 66.986.715-9, Professor Educação Básica II, DI 2, classificada(o) e em exercício na EE PROF. URIAS BRAGA COSTA, em ARARAQUARA/SP. Certidão nº 288/2026 relativa ao período de 03,04,05,08,10,11/04/2019; 15/04/2019 a 16/12/2019; 05/02/2020 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 20/07/2024. PULP Nº SEI 015.00623519/2026-30.

• MARIA APARECIDA SILVA, RG 62.159.337-0, Professor Educação Básica II, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO, em ARARAQUARA/SP. Certidão nº 289/2026 relativa ao período de 15/04/2019 a 12/04/2024. PULP Nº 799380/2019.

• LUCIANA DE FATIMA PEDROSO ASSONUMA, RG 20.319.199 - 7, Professor Educação Básica I, DI 1, classificada(o) e em exercício na EE ERNESTO MASSELANI, em MATÃO/SP. Certidão nº 290/2026 relativa ao período de 17/04/2018 a 15/04/2023. PULP Nº 1009202/2018.

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

3 (três) dias, nos dias 05/08/2026 a 07/08/2026, a SERGIO DE CAIRES PINHEIRO MORETTI, RG. 49.049.851 - 6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE LEONARDO BARBIERI DEPUTADO, UA: 69.084, em Araraquara/SP.

2 (dois) dias, nos dias 12/08/2026 a 13/08/2026, a LARISSA CARVALHO LUCENTE, RG. 49.773.337 - 7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1 classificada na EE PROF. OACYR ANTONIO ELLERO, UA: 95.290, em Araraquara/SP.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos servidores da:

E. E. PROFA. ERGÍLIA MICELLI, em Araraquara/SP.

• JOSÉ ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, RG 27.982.998-X, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, DI – 1, SQC-II-QM, L1, lotado e em exercício

nesta Unidade Escolar, 15 (quinze) dias referente a Certidão 157/2026 do período 12/06/2018 a 10/06/2023. PULP SEI 015.00432940/2026-33.

E. E. PROFA. HELENA BORSETTI, em Matão/SP.

• MARIA DO ROSÁRIO CORDEIRO SANTOS, RG 64.301.321-0, Agente de Organização Escolar, DI – 1, SQF-II-QAE, F. 01 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 (trinta) dias referente a Certidão 108/2020 do período 06/06/2012 a 04/06/2017. PULP 3186900/2019.

E. E. PROFA. MARLENE FRATTINI, em Matão/SP.

• ELIANE TAVARES DA SILVA COSTA, RG 24.352.522-9, Professor de Educação Básica II, Readaptada, DI – 1, SQC-II-QM, F. 04 N. VI, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, 30 (trinta) dias referente a Certidão 080/2026 do período 15/02/2021 a 13/02/2026. PULP 3186900/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, combinado com o Decreto n° 69.665, de 30 de Junho de 2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, expede a presente apostila para Declarar que VALENTIM DE CAMPOS, DI 1, R.G.15253603 - 6 , Professor de Educação Básica II, Titular de Cargo Efetivo, SQC-II, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 07/04/2026 fica sujeito à Jornada Básica de Trabalho Docente e carga horária suplementar de 42h, totalizando a média de 192 horas mensais a título de carga horária readaptado nos termos do ítem 2 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018 . Processo SEI 015.00628939/2026-11.

SOLANGE CRISTINA DA SILVA MANOEL, RG: 24.928.909-X, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI:1, PULP/SEI 015.00402463/2024-10, Certidão nº 59/2024, Período: 28/10/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 31/05/2024. Saldo 90 dias.

EE LENY BARROS DA SILVA PROFA.

SOLANGE CRISTINA DA SILVA MANOEL, RG: 24928909-X, DI: 1 AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, Certidão nº 59/2024, períodos: 26/10/2017 a 24/10/2022. Saldo 90 dias. SEI: 015.00402463/2024-10.

Onde se lê:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE Prof. Francisca Ribeiro Mello Fernandes

SONIA REGINA DA SILVA, RG: 15.974.831-8, PEB II, SQC II-QM, DI:1, PULP/SEDUC 1116719/2018, Certidão nº 35/2025, Período: 01/09/2018 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 04/04/2025. Saldo 90 dias.

Leia-se:

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e
LC nº 1.048/2008, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº
1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo
identificado, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos
períodos aquisitivos mencionado.

EE Prof. Francisca Ribeiro Mello Fernandes

SONIA REGINA DA SILVA, RG: 15.974.831-8, PEB II, SQC II-QM, DI:1, Certidão nº 35/2025, Período: 01/09/2018 a 30/08/2023. Saldo 90 dias.

O(a) Chefe de Serviços de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000016995.2026.8.26.0415, COMARCA DE PALMITAL - FORO DE PALMITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELEANDRA DE FATIMA BOTEGA DEZIRO CARRETO

DE 18/08/2026 - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE LICENÇA PRÊMIO RETIFICANDO a Portaria do Chefe de Seção SEFREP de 10/12/2025, publicada no DOE 11/12/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de BARBARA MONIQUE TOME BOROTTO LIMA RG 48.480.974-X , DI-1 a Certidão 134/2025, correspondente ao período de 26/01/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/08/2025, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 26/01/2019 a 24/01/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 14/04/2023, publicada no DOE 15/04/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de SELMA APARECIDA DE SOUZA FRANCISCHINI RG 19.404.443-9, DI-1 a Certidão 023/2023, correspondente ao período de 03/03/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/10/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 03/03/2016 a 01/03/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, concedidos por esta Certidão. PULP

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 17/03/2025 , publicada no DOE 19/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de PERLA CRISTINA FRANGIOTI MACHADO RG 40.287.161-1 , DI-1 a Certidão 024/2025, correspondente ao período de 01/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/01/2024, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 01/06/2017 a 30/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de gozo em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP 1413361/2018. PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, combinado com o Decreto n° 69.665, de 30 de Junho de 2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, expede a presente apostila para Declarar que GRAZIELE PEIXINHO ALVES, DI 1, CIN. 29620018826, Professor de Educação Básica II, Ocupante de Função Atividade, Categoria F, SQF-I, QM, face a condição de Readaptado, a partir de 23/07/2026 fica sujeita à Média de Carga Horária Mensal de 131 horas nos termos do ítem 2 do artigo 6º da Resolução SE 09/2018. Processo SEI 015.00630437/2026-41.

SERVIÇO DE PESSOAS

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE Diva Figueiredo da Silveira

MARIA QUITERIA DA SILVA, RG: 18.911.709-6, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, SEDUC-PRC-2023/17338, Certidão nº 024/2023, Período: 11/09/2015 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 14/04/2022. Saldo 90 dias.

AVERBANDO

CPF: 15XXXXXX80

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009220112/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, de modo a CONDENAR a FESP à restituição dos vencimentos recibos pela parte autora a título de GDPI/GDE, anotando-se tal direito nos cadastros da parte autora, devendo haver o pagamento das diferenças com todos os reflexos daí decorrentes que tenham o vencimento como base de cálculo.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 21:23:18

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000016995.2026.8.26.0415, FORO DE PALMITAL -- COMARCA DE PALMITAL , DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUCIA FARIA DA SILVA MENOSI

CPF: 13XXXXXX54

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011323061/02

DIREITO RECONHECIDO

Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, de 12/05/1978:

-A partir de 18/08/2026, DENISE COLETTI TARDIVEL, RG 14.452.088-6, Professor Educação Básica II, disciplina: Língua Estrangeira Inglês, SQC-IIQM, Faixa 02, Nível II, DI: 2, classificada na EE Bento de Abreu, em Araraquara, UA: 43.381, cargo para o qual foi nomeada por Decreto de 05/01/2018, publicado em 06/01/2018.

Portaria do Diretor de Escola de 18/08/2026

LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

ALEXANDRE FERREIRA LOPES, CIN 19950353866, Professor de Educação Básica II, SQC-III-QM, da EE Dorival Alves, em Araraquara, por 05 dias a partir de 17/08/2026 – SEI 015.00249368/2026-43.

EE Diva Figueiredo da Silveira

MARIA QUITERIA DA SILVA, CIN: 101XXX84909, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 024/2023, período: 24/07/2015 a 21/07/2020. Saldo 90 dias. SEI: 015.00208602/2023-30.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s). EE Profª LENY BARROS DA SILVA

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão autoral, de modo a CONDENAR a FESP à restituição dos vencimentos recibos pela parte autora a título de GDPI/GDE, anotando-se tal direito nos cadastros da parte autora, devendo haver o pagamento das diferenças com todos os reflexos daí decorrentes que tenham o vencimento como base de cálculo.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 21:27:41

O(a) Chefe de Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Assis, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000016995.2026.8.26.0415, FORO DE PALMITAL - COMARCA DE PALMITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

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