DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Regional de Ensino de Botucatu RS/PV: 011962501 PV 07

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

MANUEL JOSÉ CHAVES DR., Romário Oliveira dos Santos, 43274705 MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PROFA., Paula Roberta de Sibio, 33429752

DIREITO RECONHECIDO

MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA PROFA, Isabela Correa Barbosa Viadanna, 45199067

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

NAERSON MIRANDA PROF., Claudia Maria Marques Sanches Martinez, 25291847

“Incidir a verba denominada "Piso Salarial Docente" (Decreto 62500/2017) na base de cálculo do quinquênio pago à parte autora, conforme a fundamentação desta sentença, bem como para condená-la ao pagamento das diferenças pretéritas, limitadas ao período de cinco anos que antecederam o ajuizamento desta demanda, além das que se vencerem no curso do processo, com o consequente apostilamento”. – Objeto da Ação.

NAPOLEÃO CORULE, Natália Bosco Talamonte, 46562921

PEDRO AUGUSTO BARRETO, Claudine Aparecida Lozano Ferretti Bocardo, 2948909

PEDRO TORRES PROF, Marília Rossanesi Rodrigues da Silva, 46860434 RAYMUNDO CINTRA PROF, Maria Júlia Waldemarin Doria, 40198976 RENATO ANGELINI PROF, Aline Cristine Antunes, 35152893 SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA PROFA., Isabela Garcia Machi, 42178948

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 16:07:24

SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA PROFA., Maria Rosecler Miranda Rossetto, 2050557

VALENTIM DO AMARAL, Gedalva Barreto Vasconcelos, 18825347 WALTER CARRER PROF., Luciane Thaís dos Santos, 53926203 Data: 13/08/2026

Objetivo: Ciência em Diálogo – 3º Encontro 2026 Horário: 09 h às 17 h Local: Espaço Ciência – Instituto de Biociências (IBB), UNESP - Campus de Botucatu, Rua Profa. Dra. Cecilia Magaldi, S/N, Distrito de Rubião Júnior, Botucatu.

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os Gerentes de Organização Escolar/ou AOE responsável das unidades escolares abaixo relacionadas para Reunião de Trabalho, conforme segue:

EE. ALDO ANGELINI

EE ALVARO JOSÉ SOUZA EE. AMÉRICO VIRGÍNIO DOS SANTOS PROF. EE. ANÍZIO FERRAZ GODINHO PROF.

Retificação da certidão 033/2025.

EE. ANSELMO BERTONCINI

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento- Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 13/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ALEXANDRA CLAUDIA NICOLOSI DE BARROS, RG. 25.***.710 - 0, onde constou: período de 07/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/03/2025, leia-se: 07/08/2018 a 05/08/2023 , em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

EE. ARISTEU VASCONCELLOS LEITE

EE. ARMANDO SALLES OLIVEIRA DR.

EE. ATÍLIO INNOCENTI PROF.

EE. CARDOSO DE ALMEIDA

EE. CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA

EE. DANÚZIA DE SANTI PROFA.

EE. EGILDO PASCHOALUCCI VEREADOR

EE. EUCLIDES DE CARVALHO CAMPOS PROF.

EE. FRANCISCO DE OLIVEIRA FARACO PROF.

EE. FRANCISCO GUEDELHA PROF.

EE. INAH LOPES OLIVEIRA MACEDO PROFª.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a):

EE. JOÃO QUEIROZ MARQUES PROF.

EE. JOSÉ LOPES VEREADOR

EE. JOSÉ PEDRETTI NETO PROF.

EE. LÚCIO ANTUNES DE SOUZA DOM

IARA DE SOUSA, RG: 16.608.478-5, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, Faixa/Nível 1/IV - DI-1, na EE PROF PEDRO TORRES, em Botucatu, Certidão 103/2025, período de 09/05/2019 A 06/05/2024. PULP. SEI2021/37575

EE. LUIZ CAMPACCI

EE. MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO PROF.

EE. MANUEL JOSÉ CHAVES DR.

EE. MARIA APARECIDA JUSTO SALVADOR PROFª.

EE. MARIA BENEDITA DE ALMEIDA BAIDA PROFª

EE. NAERSON MIRANDA PROF.

EE. NAPOLEÃO CORULE

EE. PEDRO AUGUSTO BARRETO Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, EE. PEDRO TORRES PROF. com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto EE. RAYMUNDO CINTRA PROF. 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao EE. RENATO ANGELINI PROF. período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EE. SOPHIA GABRIEL DE OLIVEIRA PROFª SILVIA RODRIGUES CIAPPINA, RG 16.***.600-4- PEB II- Geografia SQC-IIEE. VALENTIM DO AMARAL QM-SE-CD, Licença Prêmio referente a certidão 135/2026, períodos de EE. WALTER CARRER PROF. 30/10/2018 a 28/10/2023, PULP SEI 015.00621837/2026-66.

EE. WALTER CARRER PROF. Data: 21/08/2026

Objetivo: REUNIÃO DE TRABALHO – ALINHAMENTO ATRIBUIÇÃO 2027 Horário: 8h30min às 17h30min Local: Sala dos notebooks na URE – Botucatu

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Isadora Soares Galvanese, RG 33.***.976-X, Professor Educação Básica II, classificada na EE Prof. Pedro Torres, período de 04/09/2019 a 01/09/2024, certidão 134/2026, PULP SPDOC N° 189608/2021

HELOISA BARTHALINI PASSONI, RG 46.054.232-1, Professor de Educação Básica II, designada Diretor Escolar, da EE Prof. Manoel Patrício do Nascimento, certidão 136/2026 referente ao período de 14/12/2017 a 12/12/2022. SEI 015.00630309/2026-06.

Cessando, a partir de 17/08/2026, os efeitos da Portaria de 18/08/2025 publicada em 19/08/2025, na parte em que designou JOSIANE ARIADNE LOURENÇO, RG: 22.458.997-0, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para exercer atividades docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Profª Inah Lopes de Oliveira Macedo, em Itatinga, Unidade Regional de Ensino de Botucatu. (SEI 01500626997/2026-00)

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Botucatu, convoca, nos termos da Resolução SEDUC 170, de 22/12/2025, os profissionais abaixo relacionados, para a formação “Ciência em Diálogo –3º Encontro 2026:

ALVARO JOSÉ DE SOUZA, Marcio Renato Quessada, 23278318 AMÉRICO VIRGINIO DOS SANTOS PROF, Igor Miras Thomé, 52447486 ANÍZIO FERRAZ GODINHO PROF., Tiago Campos Mendes, 41915396 ANSELMO BERTONCINI, Jacqueline Prado Marcelino Leite, 53476663 ARMANDO DE SALLES OLIVEIRA DR, Denise Maria Campos, 35139557 ATILIO INNOCENTTI PROF, Helanderson de Almeida Balderramas, 29568295

Cessando, a partir de 13/08/2026, os efeitos da Portaria de 10/04/2026 publicado em 13/04/2026, na parte em que designou VIVIANE CARAPETO ANDRADE, RG 42.834.636-4, DI 1, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , SQF-II-QM para atuar na atividade Docente, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Anselmo Bertoncini, em Bofete, Unidade Regional de Botucatu, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE. (SEI 01500621783/2026-39)

CARDOSO DE ALMEIDA, José Matheus dos Santos, 44344029 CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA, Ricardo Brunetti, 32360136 DANUZIA DE SANTI PROFA., Maria Beatriz da Silva Rocha, 49726575 EGILDO PASCHOALUCCI VEREADOR, Ana Rita Rocha Romão, MG1257404 EUCLIDES DE CARVALHO CAMPOS PROF, Maria Ines Bulgari Alves, 47550027

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BRAGANÇA PAULISTA

• FRANCISCO GUEDELHA PROF., Talita Cristina de Oliveira Pereira Vargem,

• 4618865

INAH LOPES OLIVEIRA MACEDO PROFA., Beatriz de Barros Biazzon, 42444033

INAH LOPES OLIVEIRA MACEDO PROFA., Ricardo Matheus Pires, 44.999.852 JOÃO QUEIROZ MARQUES PROF, Maria de Lourdes Nascimento Maitan Araujo, 5509547

SERVIÇO DE PESSOAS

JOSÉ LOPES VEREADOR, Caique Dante Lagoeiro, 43628994 JOSÉ PEDRETTI NETTO PROF, Beatriz Vieira Ramos Pereira, 48933367 LÚCIO ANTUNES DE SOUZA DOM, Julio Cezar Santos Otto, 0177885394 MANOEL PATRÍCIO DO NASCIMENTO PROF, Ana Paula Nogueira,

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

• RAQUEL SAVARIS LIMA, CPF 187.708.378-05, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II;

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com

nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ARI BUENO FERRAZ, RG 20706301, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE CASPER LIBERO - Certidão nº 204/20403/2026 - Período de 16/02/2020 a 13/02/2025 (015.00537428/2026-82);

• ATAIDE MIGUEL, RG 19135973 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE SILVIO C. PINTO JUNIOR DR - Certidão nº 167/20403/2026 - Período de 27/11/2018 a 25/11/2023 (015.00285387/202471);

• CAROLLINE ALVES DE OLIVEIRA, RG 32605371808, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado EE ESTANISLAU AUGUSTO PROF - Certidão nº 216/20403/2026 - Período de 22/09/2019 a 19/09/2024 (015.00489186/2026-11);

• CAROLINE ALMEIDA SOUZA SILVA, RG 45117128 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE CARLOS JOSE RIBEIRO PROF (015.00537468/2026-24):

• Certidão nº 206/20403/2026 - Período de 24/10/2013 a 18/12/2013; 11/04/2014 a 01/02/2015; 06/02/2015 a 09/02/2016; 25/04/2016 a 31/01/2017 e 01/02/2017 a 02/05/2019;

• Certidão nº 262/20403/2026 - Período de 03/05/2019 a 30/04/2024.

• CLENIRA MARIA COSTA BAPTISTA, RG 17990744 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE CASPER LIBERO - Certidão nº 202/20403/2026 - Período de 01/04/2017 a 30/03/2022 (015.00537388/2026-79);

• ELAINE CRISTINA DE FARIA, RG 32234184 - X, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOAO APOCALIPSE PROF - Certidão nº 158/20403/2026 - Período de 06/12/2017 a 04/12/2022 (015.00368266/2023-83);

• FELIPE MARQUES PEREIRA, RG 40101503 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - Certidão 250/20403/2026 - Período de 26/04/2019 a 23/04/2024 (015.00238628/2026-55);

• GISLEI CRISTINA DE CARVALHO, RG 28187452 - 9, DIRETOR DE ESCOLA do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOSE PIRES ALVIM - Certidão nº 169/20403/2026 - Período de 17/02/2020 a 14/02/2025 (015.00580822/202550);

• IDINEIA DE OLIVEIRA, RG 41718107 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - Certidão nº 188/20403/2026 - Período de 02/06/2021 a 31/05/2026 (015.00537270/2026-41);

• LAURA ARAUJO OLIVEIRA, RG 48514501 - 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - Certidão nº 168/20403/2026 - Período de 18/02/2021 a 15/12/2023, 07/02/2024 a 19/01/2025 e 20/01/2025 a 10/04/2026 (015.00353827/2026-92);

• LILIANE CARLUCHE SOUZA, RG 29738456 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - Certidão nº 200/20403/2026 - Período de 06/09/2019 a 03/09/2024 (015.00537364/2026-10);

• LUCIANE ROSA PEDROSO DA SILVA, RG 40025516 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOAO ANTONIO RODRIGUES PROF - Certidão nº 195/20403/2026 - Período de 03/12/2019 a 30/11/2024 (015.00537344/2026-49);

• MARCOS JOSUE DE MIRANDA, RG 14872522 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JOSE GUILHERME - Certidão nº 163/20403/2026 - Período de 02/02/2017 a 31/01/2018 e 01/02/2019 a 31/01/2023 (015.00532410/2026-94);

• MICHELE ANDRESSA DE OLIVEIRA MORAES, RG 40604007 - 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - Certidão nº 185/20403/2026 - Período de 18/10/2012 a 31/01/2013, 19/02/2013 a 18/12/2013, 28/01/2014 a 01/02/2015, 23/02/2015 a 31/01/2017 e 26/04/2018 a 28/03/2019 (015.00537249/2026-45);

• MIRIAM LOPES DOS SANTOS, RG 33371352854, SECRETARIO DE ESCOLA do SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE ADELIO FERRAZ DE CASTRO - Certidão nº 192/20403/2026 - Período de 13/02/2020 a 10/02/2025 (015.00537304/2026-05);

• NILTON AFONSO RIBEIRO, RG 21989079, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MARIA JOSE M. SALLES PROFA - Certidão nº 213/20403/2026 - Período de 20/03/2019 a 17/03/2024 (015.00537520/2026-42);

• PALOMA LOURENCO BUENO, RG 22745000 - 0, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - Certidão nº 160/20403/2026 - Período de 30/03/2020 a 28/03/2025 (015.00499769/2024-81);

• PATRICIA DO SOCORRO MORAIS DA SILVA RODRIGUES, RG 42375955 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE SEBASTIAO FERRAZ CAMPOS PF - Certidão nº 218/20403/2026 - Período de 30/05/2021 a 28/05/2026 (015.00537768/2026-11);

• RAFAEL BARBOSA BORIN, RG 46865440 - 9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO (015.00376245/2026-84):

• Certidão nº 170/20403/2026 - Período de 08/02/2015 a 09/02/2016, 29/02/2016 a 31/01/2018, 08/02/2018 a 20/12/2018, 13/02/2019 a 28/12/2019 e 27/01/2020 a 25/05/2020;

• Certidão nº 171/20403/2026 - Período de 26/05/2020 a 23/12/2022, 24/12/2022 a 31/12/2023, 15/02/2024 a 19/01/2025 e 20/01/2025 a 08/07/2025.

• RENATO MUCCIACITO, RG 49736803 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - Certidão nº 157/20403/2026 - Período de 24/10/2013 a 26/01/2014, 13/03/2014 a 19/12/2014, 27/04/2015 a 30/07/2017, 31/07/2017 a 22/04/2018 e 23/03/2023 a 12/03/2024 (015.00457415/2026-21);

• RILDO GUILHERME DE OLIVEIRA, RG 14494881 - 3, DIRETOR DE ESCOLA do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE CLELIA B. LEITE SILVA PROFA - Certidão nº 144/20403/2026 - Período de 03/03/2020 a 01/03/2025 (015.00355855/2026-44);

• RODOLFO FERREIRA RODRIGUES, RG 27865428 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE SILES COLI PROF (015.00456023/2026-44):

39605396

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