DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

• Certidão nº 184/20403/2026 - Período de 20/03/2014 a 13/07/2014 e

• 14/07/2014 a 18/03/2019;

• Certidão nº 261/20403/2026 - Período de 04/03/2021 a 02/03/2026.

• SANDRA BONETTI, RG 11126705, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do

• SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE JOSE FRANCO CRAVEIRO - Certidão nº 161/20403/2026 - Período de 29/04/2020 a 27/04/2025 (015.00499773/202449);

• TATIANE DOS SANTOS, RG 34612869 - 9, PROFESSOR EDUCACAO

• BASICA II do SQC-II-QM, DI 2, classificado na EE GABRIEL DA SILVA PROF - Certidão nº 189/20403/2026 - Período de 19/12/2018 a 12/05/2019 e 20/01/2020 a 25/08/2024 (015.00537277/2026-62);

• TERESINHA TAVARES DE SOUZA, RG 19389347 - 2, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE ISMAEL AGUIAR LEME - Certidão nº 154/20403/2026 - Período de 02/04/2020 a 31/03/2025 (015.00619842/2026-17);

• VALDIRENE APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 30277314 - 9, DIRETOR DE

• ESCOLA do SQC-II-QM, DI 1, classificado na EE MARIA O. S. L. FRATTINI PROFA - Certidão nº 156/20403/2026 - Período de 06/08/2019 a 03/08/2024 (015.00708474/2024-19);

• VIVIANI GONCALVES BORGES, RG 48791101 - 5, AGENTE DE

• ORGANIZACAO ESCOLAR do SQC-III-QAE, DI 1, classificado na EE ADELIO FERRAZ DE CASTRO - Certidão nº 187/20403/2026 - Período de 26/11/2016 a 24/11/2021 (015.00537260/2026-13).

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC nº 226/2026 e Decreto 70.396/2026, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

• ANTONIO CARLOS SIQUEIRA, RG 23907141 - 4, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE MARIA JOSE M. SALLES PROFA - Certidão nº 043/20403/2026 - Período de 14/02/2019 a 12/02/2024 (015.00678079/2024-96);

• CARLOS ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 22370797 - 1, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE CASPER LIBERO - Certidão nº 205/20403/2026 - Período de 23/11/2018 a 21/11/2023 (015.00537460/2026-68);

• HERCULES CLEBIO DE LACERDA, RG 47041007 - 3, PROFESSOR

• EDUCACAO BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE FRANCISCO DEROSA - Certidão nº 151/20403/2026 - Período de 22/12/2018 a 20/12/2023 (015.00506374/2024-41);

• PATRICIA APARECIDA MACEDO BERTOLOTTI, RG 40649743 - 6,

• PROFESSOR EDUCACAO BASICA II do SQF-I-QM, DI 1, classificado na EE CASPER LIBERO - Certidão nº 212/20403/2026 - Período de 12/11/2019 a 09/11/2024 (015.00537507/2026-93);

• VALDEMAR DE OLIVEIRA, RG 10842683 - X, PROFESSOR EDUCACAO

• BASICA II do SQF-I-QM, DI 2, classificado na EE SILVIO C. PINTO JUNIOR DR - Certidão nº 166/20403/2026 - Período de 22/07/2019 a 19/07/2024 (015.00499799/2024-97).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS LESTE

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA URE CAMPINAS LESTE Nº 115/2026-SEDUC/URE CLT, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor da EE Orosimbo Maia, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

• I – Presidente: Mônica Rondini Boscato, CPF 141.442.378-00 – Diretor de

• Escola;

II – Membro 1: Guiomar Maria Berton, CPF 079.679.708-02 – Coordenador de Gestão Pedagógica Geral;

III – Membro 2: Andrea Stante Martins Monteiro, CPF 079.679.708-02 – Vice-diretor Escolar.

Artigo 3º - Compete à Comissão:

• I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

• avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria 29, publicada no DOE 30/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANIA MARIA WESTIN, RG 18.XXX.XX2-2, onde constou: período de 30/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 03/06/2023, leia-se: período de 30/10/2016 a 28/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia.

Retificando a Portaria 19, publicada no DOE 20/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GUIOMAR MARIA BERTON, RG 16.XXX.XX0-4, onde constou: período de 05/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/08/2022, leia-se: período de 05/01/2016

a 02/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 10/03/2025.

Retificando a Portaria 29, publicada no DOE 01/01/2001, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARINA GRAZIELA BARBIM, RG 44.XXX.XX9-8, onde constou: período de 13/11/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 16/06/2024, leia-se: período de 13/11/2017 a 11/11/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 15/04/2025.

18-08-2026

Tornando sem efeito a publicação no D.O.E. de 11-08-2026, na parte em que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição nº 20435723/2026, em nome de VALDEREZ VICENTINI DE CARVALHO – RG 9.XXX.XX8-8 – CPF 337.XXX.XX8-44, por incorreção.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome ROSA MARIA CRISTINA DOS SANTOS LUZ - RG 25.XXX.XX4-2, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE ADRIANA CARDOSO PROF., Certidão nº 238/20417/2026, período de 11/03/2020 a 09/03/2025.

Nome MARIA DA CONCEICAO CEREJO DA SILVA - RG 53.XXX.XX6-2, cargo AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, classificada(o) EE ADALBERTO PRADO SILVA PROF., Certidão nº 239/20417/2026, período de 18/01/2020 a 15/01/2025.

Nome DAIRA GOMES MAIA DE SOUZA - RG 13.XXX.XX5-2, cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, classificada(o) EE ARY MONTEIRO GALVAO PROF., Certidão nº 240/20417/2026, período de 01/12/2020 a 29/11/2025.

Declarando, que em virtude de alteração de RG: 50.xxx.xx4-8, ANTONIO LUCAS SILVA CAMPOS, Agente de Organização Escolar, SQF-II-QAE, Classificado na EE Carlos Gomes, teve o documento alterado para: CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN 489.xxx.xxx.05.

A partir de 03/08/2026 os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2022, na parte em que designou ROSA APARECIDA SOUZA WEGENER, RG 16.XXX.X12, PEFM, SQF-I-QM, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE PROF. WILSON BRANDÃO TÓFFANO, em Campinas, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE.

Com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo 3º da lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com artigo11 da lei Complementar nº 1.164/2021, os servidores a seguir identificados, a partir das datas mencionadas:

A partir de 13/08/2026

EE Barão Geraldo de Rezende, em Campinas

THIARLI BUSTOS ROLDÃO, RG 42.XXX.X89, DI 1, Professor de Educação Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE BARÃO GERALDO DE REZENDE, em Campinas, Diretoria de Ensino-Região CAMPINAS LESTE, fazendo jus à carga horaria de 40 (quarenta horas de trabalho.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 07/08/2026 o período de 4h, das oito ao meio-dia, como Efetivo Exercício para os CGP/CGPG da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial – Avaliações SARESP/Saeb – Matemática e Língua Portuguesa Anos Finais e Ensino Médio.

Agnaldo Ronie Pezarini, RG: 28.655.897-X; Alessandra da Cunha Miguel, RG: 29.512.334-5; Aline Aparecida da Silva Matos, RG: 30.100.551-5; Aline Dellapina Sabatini, RG: 33.334.270-7; Amanda Polato Souza, RG: 42.186.0078; André Uemoto, RG: 23.678.996-X; Carla Anuardo Navarro Vieira, RG: 24.299.810-0; Cláudia Regina Santos, RG: 23.768.628-4; Diomara Nery Donadon, RG: 26.695.296-3; Eliana de Camargo Magalhães Pagliarini, RG: 12.684.462-8; Fábio Chelotto da Cruz, RG: 29.729.782-X; Hellen Viviane Rodrigues, RG: MG-15.392.511; Larissa do Valle Pinheiro de Oliveira Piva, RG: 47.947.161-7; Luiz Fernando da Silva Oliveira, RG: 22.442.266-2; Marilda Cucolo, RG: 12.145.935-4; Maycon Tosto Buzzo, RG: 48.511.435-5; Michelle Gonçalves Marconsini e Vizel, RG: 25.151.781-0; Michelle Roseli Rosa Possari, RG: 28.335.131-7; Nathália Matheus Bernardi, RG: 47.788.304-7; Odair Simaniotto, RG: 66.304.208-2; Patrícia Dutra Bley, RG: 27.354.151-1; Sandra Regina Santos Messias, RG: 22.232.329-2; Sonia Regina Carmona, RG: 17.500.486; Tânia Regina Ortiz de Oliveira, RG: 24.978.809-6; Vanessa Barbosa do Morrinho, RG: 28.144.372-5.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 07/08/2026 o período de 4h, das treze às dezessete horas, como Efetivo Exercício para os CGP/CGPG da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial – Avaliações SARESP/Saeb – Matemática e Língua Portuguesa Anos Finais e Ensino Médio.

Adriano Jorge Nogueira, RG: MG-6.822.662; Alex Sandro da Costa, RG: MG 12.325.783; Ana Paula Dante Baldijão, RG: 19.946.814-X; Ana Paula Gouvea Marques, RG: 39.251.599-4; Angélica Rosa Francisco, RG: 29.894.2082; Carolina de Oliveira Carvalho, RG: 40.809.651-2; Carlos Augusto Urbano Júnior, RG: 35.292.186-9; Claudia Regina André, RG: 27.147.615-1; Conceição Aparecida de Freitas, RG: 10.300.299-6; Erika Theodoro de Oliveira Chinaglia, RG: 26.653.545-X; Gabrielle Figueira dos Santos Ambrozini, RG: 28.664.663-8; Glauco Rodrigo Ribeiro Trepador, RG: 21.660.385-7; Guiomar Maria Beiton, RG: 15.331.600-4; João Cavoto Filho, RG: 20.622.912-4; Juliana Silva de Andrade, RG: 18.214.282; Juliane Cristina Milheiro Chaves, RG: 27.707.216-7; Luis Fernando Ferreira Pinto, RG: 21.660.361-4; Magda Aparecida Otacílio dos Santos, RG: 24.640.600-8; Marcos Antonio Lima, RG: 15.430.349-5; Marcos Vinícius Rodrigues de Aquino, RG: MG 120.757; Maria dos Remédios Araújo Vieira Mota, RG: 46.909.668-8; Matheus Mattielo Silva, RG: 38.453.002-3; Mônica Liz do Amaral, RG: 8.354.986-9; Paula Eneas Musarra, RG: 34.716.131-5; Sydnei Ulisses de Melo Júnior, RG: 44.164.602-5.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 11/08/2026 o período de 4h, das oito ao meio-dia, como Efetivo Exercício para os Professores de Língua Portuguesa da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial – Avaliações SARESP/Saeb – Língua Portuguesa Anos Finais e Ensino Médio.

Adriana Panzian Montes Soldera , RG: 16.129.665 Álvaro José Paiva Barbosa, RG: 49.162.949-7; Amanda Landy Guiliolo, RG: 39.118.160-9; Ana Paula Guidini Bragagnolo, RG: 28.974.506-8; Ana Paula Oliveira Xavier, RG: 20.035.67; Angela Maria da Silva Costa, RG: 38.888.529-4; Antônio Eduardo Marinelli, RG: 16.128.248; Arthur Antunes de Lima, RG: 36.395.283-4; Carlos Eduardo da Cruz, RG: 25.320.970-5; Claire Silva de Souza, RG: 53.715.441-3; Cláudia Visciglia Minghini, RG: 24.257.795-7; Denilson Moraes dos Santos, RG: 15.331.870-3; Fabiana da Silva Soares, RG: 971.852.130-53; Flavia Andreia Pires Belussi Zambrozi, RG: 22.842.671; Gabriele Siqueira Lage, RG MG 15136943; Grace Claret Moreira, RG: 23.155.330-4; Janete Pereira Pimenta, RG: MG 6.560.967; João Borges Domingues, RG: 12.455.692-9; Júlia Dias Costa, RG: 62.199.325-6; Lilian Regina Borges Peres Itaya, RG: 639.913.816.72; Lucimeire Geromel Teixeira, RG: 18.508.922-7; Mari Miguel Souza Pacheco, RG: 32.979.879-0; Matheus Santos Medeiros, RG: 39.600.468-4; Michelly Aparecida Biegask Destro, RG: 30.182.440-X; Paula Gonçalves Teixeira Rodrigues, RG: 42.939.612-0; Rose Succi Nakamura, RG: 29.546.154-8; Taína Rodrigues Gomes, RG: 49.794.295-1; Tayna Silva Modro, RG: 55.305.408-9; Valéria Cristina dos Santos Silva, RG: 25.471.418-3.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 11/08/2026 o período de 4h, das treze às dezessete horas, como Efetivo Exercício para os Professores de Língua Portuguesa da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial – Avaliações SARESP/Saeb – Língua Portuguesa Anos Finais e Ensino Médio.

Alexandrina Ribeiro Tarifa, RG: 34.380.387-2; Gislaine Barbosa, RG: 18.566.783-1; Jocemar Jorge Grando, RG: 38.887.712-1; Rene Wellington Pereira Fernandes, RG: 27.688.732-3; Viviana de Souza Pereira Glói, RG: 33.970.979-0; Débora Stefanini Arantes, RG: 11.664.119-8; Lara Martins Ribeiro, RG: 50.840.726-6; Ana Paula Bomfim, RG: 33.799.870-X; Geni Bonturi Melin, RG 46.257.182-8, Bárbara Patrícia Lopes Souza, RG 20.517.847-9. Bruno Oliver da Silva Santos, RG 53.993.100-7; Edson Rosa de Souza, RG 18.391.571-9; Fabrício Falcão Ansante, RG 53.252.851-7; Jaqueline Lima Valadares, RG 14.920.446-95; Luciano Martins, RG 55.829.475-3; Marcela Inglez, RG 21.594.713-7; Nayara da Silva Queiroz, RG: 01721478329; Valéria Regina Cruz da Silva, RG 17.762.956-3.

Declarando nos Termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, o dia 10/08/2026 o período de 4h, das oito ao meio-dia, como Efetivo Exercício para os Professores de Matemática da Unidade Regional de Ensino Campinas Leste, abaixo relacionados, por terem participado da Formação Presencial – Avaliações SARESP/Saeb – Matemática Anos Finais e Ensino Médio.

Agnes Belavary Alves, RG: 8.956.235-5; Albino Bertoli Neto, RG: 13.060.747-2;Edvaldo Elias, RG: 24.604.258-8; Fabiana Silva Andrade, RG: MG 8929896; Gabriel Gabiolli Fernandes, RG: 39.289.337-X; Georgea Bechuate, RG: 30.790.571-8; Gilton Gesner de Jesus Brogini, RG: 32.631.741-7; Igor Dionizio de Albuquerque, RG: 54.120.468-3;Joanna Rocha Santos, RG: 68.391.537-X; José Arnaldo da Silva Junior, RG: 33.291.763-0; Letícia Altina de Souza Porto, RG: 30.415.460-2; Lucas Dattoli de Pontes, RG: 41.194.599-3; Luiz Fernando Campos de Oliveira, RG: 40.671.973-1; Marcio José Soares, RG: 32.340.204-5; Margarete Moreira Matos Spalletta, RG: 17.568.896-5; Maria das Graças Mendes, RG: 26.356.452-6; Maria Luiza Brunier dos Santos, RG: 9.533.584; Millena Poli Chinaglia, RG: 38.571.103-7; Rita Solange Ribeiro Fernandes de Oliveira, RG: 15.427.960-2; Rodrigo de Castro Borges, RG: 52.484.756-3; Salete Cristina Bassani, RG: 26.695.093-0; Silvana Aparecida Juliatto Aguilar, RG: 15.872.888-9; Valdir Gomes da Rocha, RG: 12.674.919-X; Willian Lira Alves, RG: 37.316.909-7.

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