DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Jales, DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64.187/2019, que o servidor(a) abaixo relacionado(a), teve alteração de RG (Registro Geral) para Novo RG/CPF (CIN), nas seguintes conformidades conforme consta no respectivo Processo: ALEXANDRA NASCIMENTO DE SOUZA, RG. 23.444.083-1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II-SQC-II-QM, classificado(a) na EE Juvenal Giraldelli - URE-Jales, ficando alterado para o novo RG/CIN 202.684.258-25 expedido em: 13/07/2026.

Nº do Processo: 015.00622618/2026-02 Interessado: NATAN RODRIGUES DA SILVA JUNIOR Assunto: Alteração novo RG/CIN

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Jales, DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo Decreto 64.187/2019, que o servidor(a) abaixo relacionado(a), teve alteração de RG (Registro Geral) para Novo RG/CPF (CIN), nas seguintes conformidades conforme consta no respectivo Processo: NATAN RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, RG. 45.905.982-8 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIOSQC-II-QM, classificado(a) na EE Rubens Oliveira Camargo - URE-Jales, ficando alterado para o novo RG/CIN 472.943.718-73 expedido em: 21/08/2024.

Nº do Processo: 015.00629197/2026-32

Interessada: Gislaine Cândido Matias Pietrobon - RG. 20.855.249-2 Assunto: Ratificação para Concessão de Abono de Permanência - URE Jales Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue: Gislaine Cândido Matias Pietrobon, RG. 20.855.249-2, CPF. 109.235.938-96, Oficial Administrativo, nomeada em comissão Chefe de Seção - SEFREP, SQC-III-QSE (DI-1), Certidão n. 20436057/2026.

Retificando a Portaria da Diretora de Recursos Humanos, publicada no DOE 02/07/2022, a Certidão nº18/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de PATRICIA SOCORRO FRANCO DA SILVA LIETTE, RG 40573452 - 9, onde constou: período de 06/10/2015 a 27/05/202 e 01/01/2022 a 09/05/2022, leia-se: período de 13/11/2015 a 10/11/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 24/08/2022, restando um saldo de 60 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

PATRICIA SOCORRO FRANCO DA SILVA LIETTE, RG: 40573452 – 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada(o), EE CORIFEU AZEVEDO MARQUES, APARECIDA D'OESTE, Certidão nº 152/2026, período de 11/11/2020 a 09/11/2025, PULP Digital SEI 015.00173442/2023-09.

Retificando a Portaria da Diretora de Recursos Humanos, publicada no DOE 02/06/2023, a Certidão nº54/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA PAVANELLI, RG 34928827 - 6, onde constou: período de 01/06/2015 a 27/05/52020 e 01/01/2022 a 02/01/2022, leia-se: período de 11/08/2016 a 09/08/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 05/08/2023, restando um saldo de 60 dias.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publ. em 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA PAULA VIEIRA DE SOUZA PAVANELLI, RG: 34928827 - 6, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QM, classificada(o), EE ARTUR HORSTHUIS DOM, JALES, Certidão nº 154/2026, período de 10/08/2021 a 08/08/2026, PULP

CONCEDENDO, de acordo com ao inciso IV, do artigo 78, da Lei nº 10.261/68, à servidora Sandra Alvarenga de Souza Cardoso, RG: 20.274.079-1 - 1, Diretora de Escola, SQC – II – QM, na EE Profª Vanir Ferrero Moraes, 01 dia de afastamento nojo, em 07/08/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008 e LC. 1.093/09, ao servidor abaixo, AUXÍLIO-DOENÇA conforme segue:

EE Carlos Celso Lenarduzzi em Santa Albertina

NOME: JOÃO GABRIEL LAINE DE OLIVEIRA, RG 29310390-2/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 (dois) dias a partir de 13/08/2026.

CONCEDENDO, a vista do inciso XVIII do artigo7º da Constituição Federal de 1988 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, de 12/11/2015, publicado em 13/11/2015, Resolução SGP-36, de 06/12/2013, publicada em 10/12/2013, com Despacho Normativo de 09/03/2023, publicado em 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a partir de 13/08/2026, a GISLAINE CRISTINA TRINDADE

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 KARINA CRISTINA PULINI DARIO, RG 23.xxx.xxx-9, DI 1, PEB II, SQC - II – QM, com sede de classificação e exercício na EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior, em Barra Bonita, 30 dias, referente ao período de 11/02/2005 a 09/02/2010, Certidão nº 203/2010 - PULP SEI 015.00491500/2024-56.

LOPES, RG 47.140.439-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio – Categoria O, com sede de controle de Frequência na EE Oscar Antônio da Costa, São Francisco – URE JALES.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JAÚ

Autorizando, Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008. Ao funcionário abaixo: Adriana de Fatima Felice, RG 23.xxx.xxx-7, DI 1 – Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE da EE Frei Galvão, em Jaú, 15 dias referente ao período de 13/09/2012 a 11/09/2017; Certidão nº 154/2017 - SEI 015.00325494/202440.

O(a) Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0003358-32.2026.8.26.0302, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KELEN MAZETTO

CPF: 15XXXXXX66

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: RS/PV: 010272045/03 DIREITO RECONHECIDO

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado em 23/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

( X ) Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

ANA CLAUDIA GONCALVES DA CRUZ SINHORINI, RG 22.XXX.XXX-0 , DI 2, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , SQF - I/QM, classificado na EE BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO e em exercício na EE BENEDITO DOS SANTOS GUERREIRO. PULP nº 015.00554135/2024-06. Certidão nº 279/20602/2026. Período de 06/08/2019 a 03/08/2024.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Publicado no DOESP de 19/08/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 08:51:01

EXONERANDO, a pedido e a partir de 10/08/2026, com fundamento no item 1, parágrafo 1º, inciso I, do artigo 58, da Lei Complementar n.º 180/78. Alexandre Roberto Ribeiro, R.G. 26.XXX.XXX-6 , 6409 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC-II-QM , Efetivo DI 2, da E.E. Prof. Idalina Vianna Ferro, em Bariri, nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85 decreto de 28/12/2022, publicado em 29/12/2012.

O(a) Coordenador Dirigente da Unidade Regional de Ensino de Jaú, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000013-45.2026.8.26.0333, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Macatuba, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Nome: MARLI LEME

Marcia Cristina da Costa, RG: 28.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio-SQC-II-QM, DI 2, EE DOMINGOS DE MAGALHAES DR. Dois dias, no período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

CPF: 14XXXXXX70 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 007827829/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei ne 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n9 69.234/2024, fica servidor abaixo relacionado afastado:

A sentença assim determinou: a) JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais, para CONDENAR a ré a PROCEDER AO RECÁLCULO do imposto de renda retido na fonte relativo aos valores pagos em parcela única à autora a título de "BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS" e "ABONO FUNDEB", aplicando-se o regime de RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - RRA, nos termos do artigo 12-A da Lei n. 7.713/88 e à RESTITUIÇÃO à autora dos valores descontados de forma indevida, observada a prescrição quinquenal, a ser apurado em sede de cumprimento de sentença, ressalvados os valores já restituídos administrativamente e que sejam assim demonstrados em fase de cumprimento de sentença.

Nome Ana Paula da Costa Bueno, RG. 20.XXX.XXX-9, DI:1, PEB-II, SQF I - QM, E.E. Profª Cleomar de Barros Castilho Marques - Jaú Período da licença: 11/08/2026 a 11/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

CONCEDENDO: à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado, afastado de suas atividades laborais: FABIANA APARECIDA MALONI, RG 28.786.491-1, PEB I, Categoria F, classificado na EE. Joaquim Silvio Nogueira em Bálsamo, afastado pelo período de 02 (dois) dias de 06/08/2026 a 07/08/2026.

Publicado no DOESP de 19/08/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 18/08/2026 - 12:06:57

Cessando a pedido,

Expedindo, com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo 8º, do Decreto nº 41.915/97, o seguinte Ato Decisório: EE Senador Vicente Prado

A partir 03/08/2026, os efeitos da Portaria publicada em 19/02/2009, na parte que designou MARIA LUISA FERREIRA BERTONE, CIN 170.660.96800, PEB II, SQC-II-QM, para atuar como ASSISTÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA, nesta UNIDADE REGIONAL DE ENSINO de JOSE BONIFACIO, em JOSE BONIFACIO

Ato Decisório nº 430/2026

ALINE CRISTIANE BATISTA DA SILVA RIBEIRO, RG 32.XXX.XXX-1, Professor de Ensino Básico Especialista – Necessidades Educacionais Especiais, no Núcleo de Apoio Pedagógico "Lorenzo Baptistella Arturi" – Pederneiras, acumula com o Professor de Ensino Fundamental e Médio – Cat-O , DI 2, SQF-I-QM-SE – Regime Estatutário, nesta Unidade Escolar. Acúmulo Legal.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO: Nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03 de 12 de novembro de 2015, DOE de 13/11/2015, auxílio-doença, no período abaixo discriminado ao interessado a seguir mencionado:

Autorizando, Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008. Ao servidor:

Joaquim Augusto de Almeida Soares, RG 16.xxx.xxx-9, DI 2 Professor Educação Básica II, SQC-II-QM da EE João Pacheco de Almeida Prado em Jaú, 15 dias, referentes ao período de 01/02/2012 A 09/01/2017, Certidão N º 046/2017, PULP SEI Nº 0163/0054/20.

02 (dois) dias, no período de 13/08/2026 a 14/08/2026 a LEONARDO EMANUEL IZIDORO, RG: 57.176.116-1, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE Gabriel Cozzetto em Nova Aliança.

01 (um) dia, no período de 14/08/2026 a 14/08/2026 a ANDRÉIA FERNANDA CAPARRÓZ, CIN: 257.957.948-64, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE João Portugal em Tanabi.

Autorizando Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209

15 (quinze) dias, no período de 01/08/2026 a 15/08/2026 a MARIA DO CARMO RODRIGUES BRASSOLOTI, RG: 18.380.854-X, PEFM - Categoria “O”, classificado na EE José Antônio de Mendonça em José Bonifácio.

a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008, ao interessado abaixo:

Paulo Victor Ortiz, RG.41.XXX.XXX-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-01, da EE Lázaro Franco de Moraes, em Torrinha, 15 dias, referente ao período de 06/02/2012 a 03/02/2017, Certidão 21/2017, PULP 015.00417096/2024-59.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - Nº 836, DE 19-08-2026 - DESIGNAÇÃO

Autorizando, Licença Prêmio em gozo com fundamento nos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68, Leis Complementares, 644/1989, 857/1999, 1015/2007, 1048/2008, 1080/2008. Aos interessados abaixo:

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7° da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para a partir da data especificada, exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE:

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