DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

70/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Marília responsável pela supervisão do estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações em decorrência desta publicação.

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 QUEILA LIMA DA SILVA, RG/DC. 26.739.112-2, DI. 1, PEFM, SQF-I-QM, a partir de 14/08/2026, fazendo jus a Carga Horária de 200 horas mensais. DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE- DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022 alterada pela LC 1.369/2023, o docente abaixo identificado: EE. MONSENHOR BICUDO MARCOS ABARCA SCHELINI CARNEVALLI, RG/DC. 33.126.916-8, DI. 1, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE Cultura e Liberdade, em Jornada Inicial de Trabalho Docente, a partir de 18/08/2026, fazendo jus a carga suplementar de 80 horas mensais. RETIFICAÇÃO

21/11/1993 na cidade de São Paulo/SP, filho de José Eliodoro Correntesa Ferreira e Lucia Gomes da Cunha, referente ao ano de 2021 e 2023. Processo SEI nº 015.00583229/2026-46.

ENSINO DE MARILIA 18_08_20206 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Convocando, nos termos da Res. SEDUC nº 170, de 22/12/2025, 1 (um) Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Professor da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas das Escolas O Diretor da EE. Prof. Benito Martinelli, Unidade Regional de Ensino de Estaduais de Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio Marília, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino de Marília para regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o participarem da Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Estágio Probatório, expede a presente Portaria: Humanas”, conforme segue: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho Grupo 1 – EE 17 de Setembro; EE Alcyr da Rosa Lima, Prof.; EE Antônio destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Daun; EE Castro Alves; EE Cultura e Liberdade; EE Dirce Belluzzo de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Campos, Prof.ª; EE Eduardo de Souza Porto, Cel.; EE Ermelinda Clarice estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Sanches, Prof.ª; EE Graciema Baganha Ribeiro; EE Hatsue Toyota; EE Hilmar Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será Machado de Oliveira; EE Izidoro Daun; EE José Ambrósio Dos Santos; EE composta pelos seguintes servidores: Jose Augusto Bartholo; EE José Bonifácio do Couto; EE Jose Carlos 1. – Presidente: IVONE ROSSETO MARCON DA COSTA – Diretor Escolar; Monteiro; EE Lydia Yvone Gomes Marques, Prof.ª; EE Maria Izabel Sampaio 2. – Membro 1: CLAUDIA REGINA TARGA – Vice Diretor Escolar; Vidal; EE Maurício Milani; EE Nely Carbonieri de Andrade, Prof.ª; EE Neuza 3. – Membro 2: EVA COSTA MACEDO – Professor Educação Básica II. Maria Marana Feijão, Prof.ª; EE Norma Mônico Truzzi, Prof.ª; EE Rafael Paes Artigo 3º - Compete à Comissão: de Barros, Dr.; EE Ruth Mamede de Godoy, Prof.ª; EE Vitu Giorgi, Dona. 1. – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos Data: 19/08/2026 avaliativos de 12 (doze) meses cada; Horário: 8h30 às 17h30 2. – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de regulamentação da Secretaria da Educação; Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir Grupo 2 – EE Alcir Raineri, Jd.; EE Amélia Lopes Anders, Prof.ª; EE relatórios detalhados de desempenho; Amilcare Mattei, Prof.; EE Antônio Augusto Netto; EE Antônio de Baptista, IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos Prof.; EE Antônio Reginato, Prof.; EE Baltazar de Godoy Moreira, Prof.; EE avaliativos. Benito Martinelli, Prof.; EE Bicudo, Monsenhor; EE Edson Vianei Alves, Prof.; Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo EE Emico Matsumoto, Geógrafa; EE Gabriel Monteiro da Silva; EE João das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento Walfredo Rothermund, Pe.; EE José Alfredo de Almeida; EE Lourenco de dos prazos estabelecidos. Almeida Senne, Dr.; EE Maria Cecília Ferraz de Freitas, Prof.ª; EE Nasib Cury; Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. EE Nelson Cabrini, Prof.; EE Oracina Corrêa de Moraes Rodine, Prof.ª; EE Reiko Uemura Tsunokawa, Prof.ª; EE Santa Antonieta, Jd.; EE Sebastião PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO Mônaco, Ver.; EE Sylvia Ribeiro de Carvalho, Prof.ª; EE Waldemar Moniz da Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Rocha Barros, Dr.; EE Wanda Helena Toppan Nogueira, Prof.ª. Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. Data: 21/08/2026 O Diretor da EE. Profa. Maria Cecilia Ferraz de Freitas, Unidade Horário: 8h30 às 17h30 Regional de Ensino de Marília, no uso de suas atribuições legais, Local: Auditório Professor Antônio Ribeiro, Unidade Regional de considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo, 542, Marília/SP. de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: REPUBLICANDO POR CONTER INCORREÇÕES Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de os vice-diretores e os(as) POC das unidades escolares estaduais da Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos Cidade de Marília, jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. participarem da Formação Técnica: CONVIVA, EDSG e CMDCA: referências Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será normativas para a promoção da convivência escolar segura. composta pelos seguintes servidores: Dia: 20/08/2026 I - Presidente: Ana Paula de Oliveira Busa - Presidente; Horário: das 08h30 às 17h30. II - Membro 1: - Cícera Severino da Silva, PEB II, Membro; Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino – Região de Marília III - Membro 2: Edimilson Dezan - PEB II, Membro. Av. Pedro de Toledo, nº 542 – Marília/SP. Artigo 3º - Compete à Comissão: Público-alvo: Vice-diretor (a) escolar e Professor Orientador de 1. – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos Convivência. avaliativos de 12 (doze) meses cada; Unidades Escolares – EE ALCIR RAINERI JD, EE AMILCARE MATTEI, EE 2. – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela ANTONIO AUGUSTO NETTO, EE ANTONIO DE BAPTISTA, EE ANTONIO GOMES regulamentação da Secretaria da Educação; DE OLIVEIRA, EE ANTONIO REGINATO, EE BALTAZAR DE GODOY MOREIRA, EE III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir BENITO MARTINELLI, EE EDSON VIANEI ALVES, EE EMICO MATSUMOTO, EE relatórios detalhados de desempenho; GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, EE GERALDO ZANCOPE, EE JOAO WALFREDO IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos ROTHERMUND, EE JOSE ALFREDO DE ALMEIDA, EE LOURENÇO DE ALMEIDA avaliativos. SENNE, EE MARIA CECILIA FERRAZ DE FREITAS, EE MARIA IZABEL SAMPAIO Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo VIDAL, EE MARIA STELLA DE CERQUEIRA CESAR, EE MONSENHOR BICUDO, EE das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento MONSENHOR PIRMINO A SCHIMIDT, EE NASIB CURY, EE NELSON CABRINI, EE dos prazos estabelecidos. NEUZA MARIA MARANA FEIJAO, EE ORACINA CORREA MORAES RODINE, EE Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DO DOE. DE 24/07/2026 Na Portaria do Diretor de Escola, AUTORIZANDO o gozo de licença prêmio em nome de EDSON CÉSAR ALVES, RG:19.337.240-X, DI: 1, onde se lê: 13/02/2026 a 11/02/2011 – DOE de 24/08/2011. Certidão nº. 177/2011 (PULP 49170062/2019 SPDOC), leia-se: 13/02/2006 a 11/02/2011 – DOE de 24/08/2011. Certidão nº. 177/2011 (PULP 49170062/2011 SPDOC), ficando automaticamente retificada a autorização de gozo. RETIFICAÇÃO DO DOE. DE 16/01/2026, retificada em 11/05/2026 Na Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Certidão nº 15/2026, em nome de JOSE LUIS GUIOTTI, RG 14.610.721-4, onde se lê: período de 25/03/2019 a 22/03/2024, leia-se: 01/05/2019 a 28/04/2024. RETIFICAÇÃO DO DOE. DE 17/06/2026 Na Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, em nome de JOSE LUIS GUIOTTI, RG 14.610.721-4, onde se lê: período de 25/03/2019 a 22/03/2024, leia-se: 01/05/2019 a 28/04/2024. RETIFICAÇÃO DOE. de 14/05/2026

Na Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas, Certidão nº 72/2026, em nome de KELLY CRISTINA MELLO CATAIA, RG 40.145.173-2, onde se lê: período de 19/06/2020 a 07/06/2025, leia-se: 19/06/2020 a 17/06/2025. RETIFICAÇÃO DO DOE. DE 17/06/2026 Na Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, em nome de KELLY CRISTINA MELLO CATAIA, RG 40.145.173-2, onde se lê: período de 19/06/2020 a 07/06/2025, leia-se: 19/06/2020 a 17/06/2025.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino – Região de Marília Av. Pedro de Toledo, nº 542 – Marília/SP. Público-alvo: Vice-diretor (a) escolar e Professor Orientador de Convivência. Unidades Escolares – EE ALCIR RAINERI JD, EE AMILCARE MATTEI, EE ANTONIO AUGUSTO NETTO, EE ANTONIO DE BAPTISTA, EE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, EE ANTONIO REGINATO, EE BALTAZAR DE GODOY MOREIRA, EE BENITO MARTINELLI, EE EDSON VIANEI ALVES, EE EMICO MATSUMOTO, EE GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, EE GERALDO ZANCOPE, EE JOAO WALFREDO ROTHERMUND, EE JOSE ALFREDO DE ALMEIDA, EE LOURENÇO DE ALMEIDA SENNE, EE MARIA CECILIA FERRAZ DE FREITAS, EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL, EE MARIA STELLA DE CERQUEIRA CESAR, EE MONSENHOR BICUDO, EE MONSENHOR PIRMINO A SCHIMIDT, EE NASIB CURY, EE NELSON CABRINI, EE NEUZA MARIA MARANA FEIJAO, EE ORACINA CORREA MORAES RODINE, EE REIKO UEMURA TSUNOKAWA, EE RUTH MAMEDE DE GODOY, EE SANTA ANTONIETA JD, EE SEBASTIAO MONACO VER., EE SEBASTIANA ULIAN CEEJA, EE SYLVIA RIBEIRO DE CARVALHO, EE WALDEMAR M. R. BARROS DR, EE WANDA HELEN TOPPAN NOGUEIRA.

Concedendo, com fundamento no § 3º, art. 60, Lei Federal 8.213/91, o (a) interessado (a) abaixo: ANA MARIA MACEDO, RG.: 20.817.627-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-O-QM, da EE. Antônio Augusto Netto, 03 dias de AUXÍLIO-DOENÇA, a partir de 10/08/2026. GRACIELA ALUIZIO REALI, RG. 26.468.151-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QAE, da EE Monsenhor Bicudo, em Marília, Unidade Regional de Ensino de Marília, três (03) dias de Auxílio-Doença a partir de 17/08/2026. PORTARIAS DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 18/08/2026 CONCEDE, nos termos do inciso II do art. 13 da LC nº 1.093/2009, alterada pela LC nº 1.430/2025, à vista da Certidão de Óbito, 01 (um) dia de Licença Nojo, em 07/08/2026, a LURDES DOS SANTOS ELIAS LIMA, RG nº 17.140.227-3, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, classificado(a) na EE. PROF.ª SYLVIA RIBEIRO DE CARVALHO, município de MARÍLIA. CONCEDE, nos termos do inciso III do art. 78 da Lei nº 10.261/68, à vista da Certidão de Óbito, 05 (oito) dias de Licença Nojo, a partir de 17/08/2026, a SILENE BERTASSI, RG nº 23.157.841-6 ocupante do cargo de Professor de Educação Básica II- SQC-II-QM, classificado(a) na EE.MONSENHOR BICUDO, município de Marília/SP. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ROSA MARIA BRENE MACEDO MARCON, RG 23.013.355-1, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, classificada e em exercício na EE Gabriel Monteiro da Silva, 02 dias, de 17 a 18/08/2026.

CESSANDO, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE. de 18/02/2025, nas funções de DIRETOR ESCOLAR da EE. VEREADOR SEBASTIÃO MÔNACO, o servidor MARCOS ABARCA SCHELINI CARNEVALLI, RG. 33.126.916-8, PEB II, SQC-II-QM, classificado na EE. Cultura e Liberdade, em Pompéia. DESIGNANDO, a partir de 18/08/2026, com fundamento no Artigo 1° e 2° da Resolução SEDUC n° 29 de 31 de julho de 2023, para sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo, integrar a Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino de Marília, o servidor FABIO JOSE ALBINO - RG. 24.711.009-7, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, classificado na 57394 - EE ANTONIO REGINATO PROF., no município de Marília, na URE-MARÍLIA.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22/12/2025, os(as) Diretores(as) das unidades escolares estaduais da cidade de Marília, jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem da Formação Técnica: CONVIVA, EDSG e CMDCA: referências normativas para a promoção da convivência escolar segura. Dia: 27/08/2026

Horário: das 08h30 às 17h30.

Local: Auditório da Unidade Regional de Ensino – Região de Marília Av. Pedro de Toledo, nº 542 – Marília/SP.

Público-alvo: Diretor de escola/Diretor Escolar

Unidades Escolares – EE ALCIR RAINERI JD, EE AMILCARE MATTEI, EE ANTONIO AUGUSTO NETTO, EE ANTONIO DE BAPTISTA, EE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA, EE ANTONIO REGINATO, EE BALTAZAR DE GODOY MOREIRA, EE BENITO MARTINELLI, EE EDSON VIANEI ALVES, EE EMICO MATSUMOTO, EE GABRIEL MONTEIRO DA SILVA, EE GERALDO ZANCOPE, EE JOAO WALFREDO ROTHERMUND, EE JOSE ALFREDO DE ALMEIDA, EE LOURENÇO DE ALMEIDA SENNE, EE MARIA CECILIA FERRAZ DE FREITAS, EE MARIA IZABEL SAMPAIO VIDAL, EE MARIA STELLA DE CERQUEIRA CESAR, EE MONSENHOR BICUDO, EE MONSENHOR PIRMINO A SCHIMIDT, EE NASIB CURY, EE NELSON CABRINI, EE NEUZA MARIA MARANA FEIJAO, EE ORACINA CORREA MORAES RODINE, EE REIKO UEMURA TSUNOKAWA, EE RUTH MAMEDE DE GODOY, EE SANTA ANTONIETA JD, EE SEBASTIAO MONACO VER., EE SEBASTIANA ULIAN CEEJA, EE SYLVIA RIBEIRO DE CARVALHO, EE WALDEMAR M. R. BARROS DR, EE WANDA HELEN TOPPAN NOGUEIRA.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MARINA PAIVA RAMOS, RG 34171953-5, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Abel Augusto Fragata, 02 dias de licençasaúde pelo período de 17/08/2026 a 18/08/2026.

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINODE 18/08/2026 CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC 170/2025, alterada pela Resolução SEDUC n° 20/2026, para ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO AO SEPES/URE-MAR conforme segue: Local: Unidade Regional de Ensino de Marília – Av. Pedro de Toledo n° 542 – Marília/SP. Data: 20/08/2026 Horário: 08h00 às 17h00. ALINE PATRICIA BISCHEL PAIVA CAPUTI - RG. 49.647.338-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE JOSÉ BONIFÁCIO DO COUTO, em Alvinlândia-SP.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: MONICA PERES DA ROCHA – RG 20.633.531 - QM - Classificada na EE Bento de Abreu Sampaio Vidal - De 18/08/2026 a 18/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRACATU

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Marília vem por meio deste, declarar regularizada, com fundamento na Lei Federal nº 9.394/1996, Lei Federal nº 11.788/2008, Resolução SE 307/86, Deliberação CEE 18/86, Indicação CEE. 08/86, Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE 123/2013, Indicação CEE nº02/1995 e Súmula CEE nº 02, Deliberação CEE nº 207/2022 e Indicação CEE nº 215/2022, Deliberação CEE nº 195/2021 e Resolução SEDUC nº 65/2022 a Vida Escolar do aluno Leonardo da Cunha Ferreira, RG: 40.554.902-7, emissão em 23/05/2012, CPF: 423.936.648-82, nascido em

EXONERANDO, com fundamento no artigo 58, Inciso I,§ 1º,item 1, da LC.180/78, a pedido e a partir de: 17/08/2026, SERGIO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS, RG. 42.262.548-6, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE. Profª. Carlota de Negreiros Rocha, em Marília, URE – Marília, para a qual foi nomeado por Decreto de 04/01/2012, publicado em 05/01/2012. DESIGNANDO para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, o docente abaixo identificado: EE GRACIEMA BAGANHA RIBEIRO

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 05/08/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE PAULA PICON, RG 33XXX020, Certidão nº 61/21101/2025, onde constou: período de 08/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/07/2024, leia-se: período de 08/12/2017 a 06/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI: 015.00625857/2025-25.

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