Diário Oficial do Estado de São Paulo · 19/08/2026 · pág. 71

DOESP 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71/176 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quarta-feira, 19 de agosto de 2026

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 18/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SONIA MARIA RIBEIRO DA COSTA, RG 192XXXXX854, Certidão nº 92/21101/2024, onde constou: período de 21/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 23/12/2023, leia-se: período de 21/05/2017 a 19/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 09/12/2024. Saldo de 60 dias. SEI: 015.00208933/2024-51.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 16/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARLI MENDES DA CUNHA MONTEIRO, RG 24XXX568, Certidão nº 65/21101/2023, onde constou: período de 07/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/02/2023, leia-se: período de 17/05/2021 a 15/05/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 29/12/2023. Saldo de 60 dias. SEI: 015.00222506/2023-02.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO E PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE 16/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LETICIA MIDORI SHINZATO PAZ, RG 48XXX731, Certidão nº 38/21101/2025, onde constou: período de 09/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/12/2024, leia-se: período de 09/05/2018 a 07/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 03/10/2025. Saldo de 60 dias. SEI: 015.00416533/2025-06.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - CESSAÇÃO E DESIGNAÇÃO, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CESSA, a partir de 18/08/2026, os efeitos da Portaria de 03/02/2026 publicada em 04/02/2026, na parte em que designou Karina Simões Alves, RG. 23.XXXX95-1, DI.1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para exercer a função de Atividades Docentes na EE. Clodonil Cardoso, em Iguape, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

DESIGNA, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, a docente abaixo identificada:

A partir de 18/08/2026, Karina Simões Alves, RG. 23.XXXX95-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, na EE. Prof.º Veiga Júnior, em Iguape, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Miracatu.

DESIGNA para o exercício da Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

A partir de 18/08/2026, YULI FEISTHAUER SOARES, RG. 27.XXXX18-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, DI.2, na EE. Clodonil Cardoso, em Iguape, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Miracatu, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, LC 1.361/2021, DNG, de 23/11/2011 e Parecer nº 36/2022, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SOLANGE FERREIRA FELIX, RG 33XXX024, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I, SQF-I-QM, classificada na EE RAPOSO TAVARES. Certidão nº 94/21101/2026, período de 30/04/2019 a 27/04/2024. SEI 015.00628793/2026-03.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS - AVERBAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO URE MIRACATU

ALEXANDRO HERCULANO DE AQUINO SILVA, RG 48XXX023, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado na EE MARIA JOSE MORAIS DE CARVALHO-PROFA.. Certidão nº 95/21101/2026, período de 16/12/2019 a 13/12/2024. SEI 015.00222401/2023-45.

PORTARIA DIRETOR DE ESCOLA - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: EE JOÃO ADORNO VASSÃO

GILSON DA SILVA CORDEIRO, RG: 22.466.183 – DI: 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - SQC-II/QM, 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 03/10/2016 a 01/10/2021, da Certidão de nº 49/21101/2023, averbada no D.O.E de 04/07/2023 e retificada no D.O.E. de 15/07/2026. Resta 30 dias para gozo oportuno. Processo: SEI: 015.00125628/2023-43.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

Elisete de França Costa Barros – RG 26738166, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQF-I-QM – DI-1, Categoria F, classificada na EE OSWALDO FLORENCIO PROF, em Juquiá, 05 (cinco) dias, de licença saúde a partir de 17/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Concedendo à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

CLAUDETE MENDONCA FERNANDES LOPES, RG: 10774406852, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE – DI-1, Efetiva, classificada no CEEJA DE MIRACATU, em Miracatu, 02 (dois) dias, de licença saúde a partir de 12/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

CONCEDENDO nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/7/91, combinado com o Comunicado Conjunto 3/2015, a interessada abaixo relacionada: DARCI HELENA VENTURA TERUEL, RG: 8.761.430-3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, DI 1, SQF-L1-QM, Categoria O, classificada na EE. Poeta Domingos Bauer Leite, em Miracatu, 2 dias de auxílio doença a partir de 13/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 17/08/2026

Dispensando, nos termos do item 1, § 1º, inciso I, do artigo 59 da LC 180/78 e inciso I, artigo 35 da Lei 500/74, a partir de 21-07-26, KATIA DO CARMO LOPES SILVA, RG. 42.311.913-X, Professor de Educação Básica II, ACT, Categoria “F”, na EE. "Romilda Lazara Pillon dos Santos’". em Teodoro Sampaio.

PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 18/08/2026

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 18/08/2026

QUETERIA MARIA SANTOS, RG. 10.289.137, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, ACT, DI 2, classificada e em exercício na EE. “Rosa Francisca Mano”, em Euclides da Cunha Paulista, URE – Mirante do Paranapanema. Processo/SEI: 015.00630199/2026-74.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA 18/08/2026

Concedendo nos termos do § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Licença Saúde a: JOSEMAR FARQUETTI, RG: 43.302.146-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, classificado na EE. “Paulo Coelho da Silva”, em Euclides da Cunha Paulista, 03(três) dias, no período de 17/08 a 19/08/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 18-08-2026

Concedendo, nos termos do § 3° do art. 60 da Lei n° 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a FATIMA JACQUELINE DA SILVA BARBOZA DOS SANTOS, RG. 40.016.396-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD - Categoria "O", classificado na EE. "Rosa Francisca Mano", em Euclides da Cunha Paulista, 3 (três) dias, no período de 12 a 14/8/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/08/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 136/2023, publicada no DOE de 28/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARCIA REGINA CARVALHO FELIPE, RG 26.372.323-9, onde constou: período de 07/01/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/08/2023, leia-se: período de 07/01/2017 a 05/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00558187/2026-13.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/08/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 78/2025, publicada no DOE de 14/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SIMONE ZANCOPÉ, RG 27.868.304, onde constou: período de 11/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/01/2025, leia-se: período de 11/06/2018 a 09/06/2026, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00595281/2026-45.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 18/08/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 77/2025, publicada no DOE de 14/04/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CARINA MARIA CANCIAN DE SOUZA, RG 26.187.362, onde constou: período

de 14/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 17/03/2025, leia-se: período de 14/08/2018 a 12/08/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00595307/2026-55.

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 18/08/2026

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 205/2023, publicada no DOE de 236/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MIRIAM DE OLIVEIRA BRAGA, RG 18.748.286, onde constou: período de 03/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/10/2023, leia-se: período de 03/03/2017 a 01/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00494122/2026-24

PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS DE 18/08/2026

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 314/2017, publicada no DOE de 19/08/2017, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARIA APARECIDA REIS LIMA RIBEIRO, RG 18.621.904, onde constou: período de 30/05/2008 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 10/03/2017, leia-se: período de 11/03/2017 a 09/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00565611/2026-78.